Legislativo homenageia trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente … Leia Mais


Marcone Amaral parabeniza Itajuípe

O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos … Leia Mais


Penalva sugere criação do programa “Energia Inclusiva” para pequenos agricultores

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa “Energia Inclusiva”, destinado à doação e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, em residências isoladas e propriedades de pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional. Para o parlamentar a ampliação do acesso à … Leia Mais


IFBA-Campus Salvador seleciona profissionais bolsistas para programa de desenvolvimento de esporte de alto rendimento


IFBA-Campus Salvador seleciona profissionais bolsistas para programa de desenvolvimento de esporte de alto rendimento
IFBA-Campus Salvador seleciona profissionais bolsistas para programa de desenvolvimento de esporte de alto rendimento

Foto: Ascom/Sudesb

Desta quinta-feira (11) até o dia 19 de dezembro, profissionais interessados podem se inscrever no edital 26/2025, do Instituto Federal da Bahia ( IFBA). O objetivo do chamamento público é fazer cadastro reserva de profissionais para execução de atividades relativas ao programa Revelar Talentos, estando o link para inscrição disponível no site oficial do IFBA. A iniciativa atende à política pública desenvolvida pelo Ministério do Esporte em parceria com os estados.

O programa Revelar Talentos visa promover o desenvolvimento do esporte de excelência na Bahia, com foco na fase de especialização e aperfeiçoamento, por meio da implantação de núcleos de treinamento para as modalidades de canoagem, natação em águas abertas e ginástica rítmica. A intenção é qualificar o desempenho esportivo de jovens talentos com potencial, evitando a evasão para outros estados em busca de melhor qualidade de treino e preparação técnica.

As inscrições às vagas do edital são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário específico disponível na página de editais de extensão do IFBA. Os interessados poderão se inscrever para funções, como: coordenação técnica das modalidades desenvolvidas, apoio administrativo, comunicação e marketing digital, técnicos esportivos, preparador físico, nutricionista e monitores técnicos nas áreas de natação em águas abertas, canoagem, ginástica rítmica e musculação.

Parceria – O lançamento do edital é desdobramento do termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado em 22 de outubro/2025 entre o IFBA e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, renda e Esporte.

Ao comentar sobre a importância do edital, o diretor de Excelência Esportiva da Sudesb, Uilson de Souza, destacou: “Para nós, da Sudesb, é uma satisfação termos esse edital na rua, pois é uma  demonstração clara de que o programa Revelar Talentos começa a ganhar corpo em nosso estado. É um passo importante para a construção da rede baiana de esportes, que envolve o uso de pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento dos atletas”, afirmou.

As bolsas previstas pelo edital 26/2025 têm duração de até 12 meses, com cargas horárias entre 12 e 30 horas semanais, e valores que variam de R$ 1.200 a R$ 4 mil, conforme a função descrita no anexo do edital. De acordo com o Uilson de Souza, o objetivo da bolsa é garantir a presença de profissionais para apoiar pesquisas e estudos com vistas ao desenvolvimento do esporte de excelência no estado baiano.

Sobre o edital: Para se inscrever aos cargos disponibilizados pelo edital, os candidatos deverão atender aos requisitos mínimos de cada vaga e ter disponibilidade para atuar de forma presencial, híbrida ou remota, conforme o perfil da função.

A seleção será composta por duas etapas: inscrição e entrevista. Serão chamadas para entrevista as cinco primeiras pessoas inscritas, por ordem cronológica, em cada função. A entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, irá avaliar aspectos como competência técnica, comunicação, alinhamento ao programa e competências comportamentais.  O resultado final está previsto para 23 de janeiro de 2026, e o início das atividades para 2 de fevereiro de 2026, de acordo com o cronograma do edital.
Fonte: Ascom/Sudesb


Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.

Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.

VOTAÇÕES

No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.

Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.

A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.

PREMIAÇÃO

De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.

Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.

No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.

Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.

A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:

“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
 



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Inema reforça diálogo e participação na gestão da Bacia do Rio Itapicuru em reunião do CBHI


Inema reforça diálogo e participação na gestão da Bacia do Rio Itapicuru em reunião do CBHI
Inema reforça diálogo e participação na gestão da Bacia do Rio Itapicuru em reunião do CBHI

Fotos: Joice Cirqueira/Ascom Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta quarta-feira (10), da LXIII Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), que foi realizado no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos para discutir pautas estratégicas relacionadas à gestão da bacia.

A programação do dia foi dividida em dois momentos. Pela manhã, os membros do CBHI participaram da reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da Jacobina Mineração e Comércio, que abordou temas diretamente relacionados às atividades e aos interesses do Comitê.
No turno da tarde, ocorreu a plenária extraordinária do CBHI, que contou com a presença do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.

“Estamos em Jacobina participando da reunião do Comitê da Bacia do Itapicuru, um espaço essencial para prestar contas, ouvir as demandas e dialogar diretamente com a sociedade. Os comitês são instrumentos centrais da Política Estadual de Recursos Hídricos, pois reúnem usuários da água, comunidades locais, produtores rurais, sociedade civil e diversos órgãos públicos. É nesse diálogo que conseguimos compreender as realidades da bacia e aprimorar as ações do Estado. Manter uma relação institucional forte entre o órgão gestor e o comitê é fundamental para garantir a continuidade, a representatividade e a efetividade das decisões colegiadas. Por isso, fazemos questão de estar presentes, acompanhar as discussões e fortalecer esse processo participativo”, explicou o diretor.

Topázio também destacou a reunião pela manhã com a CAE e representantes da área de mineração de Jacobina. “Foi uma oportunidade importante para tratar de um projeto específico do setor, seus impactos nas comunidades do entorno e os estudos produzidos pela universidade. Esses momentos enriquecem nossas políticas ambientais e de gestão de conflitos, reforçando o compromisso do Estado em ouvir a população e atuar de forma transparente e integrada”, acrescentou.

Recursos Hídricos

“Os Comitês de Bacia representam um dos maiores avanços das políticas públicas no Brasil”, ressaltou o diretor na reunião com o comitê. “Na Bahia, o primeiro comitê formalizado se tornou uma referência nacional, porque esse modelo permite que o Estado dialogue diretamente com a população, usuários da água, setor produtivo e sociedade civil. Diferente de outras áreas do meio ambiente, a gestão de recursos hídricos conta com um instrumento participativo previsto na lei, com papel estratégico na construção e aperfeiçoamento das ações do Estado”.

“É importante reforçar que ‘recursos hídricos’ não trata de recursos financeiros, mas sim da água como bem público, essencial para a vida e para o desenvolvimento. Por isso, considero um privilégio participar desse espaço, que democratiza decisões e garante que as políticas públicas sejam construídas com múltiplas vozes. O Estado não é absoluto, ele existe para servir a sociedade, e os comitês são o melhor exemplo dessa participação”, finalizou Topázio.

O presidente do CBHI, Richard da Silva, ressaltou que a participação do Inema é essencial para o comitê, tanto pela atuação do órgão como membro do colegiado quanto pelo suporte da Secretaria Executiva, vinculada à Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS).

“A presença do diretor-geral reforça esse compromisso, sua participação foi recebida de forma muito positiva por todos, pois demonstra atenção às necessidades dos comitês e disposição para restabelecer o diálogo. Trouxemos para esta plenária as demandas de 2025, já respondidas por ofício, para alinharmos expectativas e construir um caminho mais sólido para 2026”.

O presidente também informou que para o próximo ano, a expectativa é retomar plenamente o calendário, realizando as quatro plenárias ordinárias e contemplando os territórios do alto, médio e baixo Itapicuru. “Pretendemos também retomar ações estruturantes, como o Seminário de Barragens, cuja primeira edição foi muito positiva, e fortalecer o funcionamento das câmaras técnicas, garantindo a execução dos seus planos de ação. A presença do Inema hoje nos dá confiança de que 2026 será um ano de reorganização, diálogo e resultados concretos para a gestão da bacia”, complementou.

A reunião também incluiu informes gerais, aprovação de atas pendentes e a apresentação de informações sobre a Reunião de Propostas Técnicas para Ampliação da Oferta Hídrica da Bacia do Rio Itapicuru Açu, realizada em Ponto Novo no último mês, além do planejamento das ações do CBHI para 2026.

Fonte: Ascom/Inema


SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos


SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos
SJDH reafirma compromisso em Conferência Nacional, no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Foto: Cleomário Alves/Ascom SJDH

Neste 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Bahia reafirma seu protagonismo na defesa da cidadania e da justiça social ao participar da Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. A delegação baiana é liderada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos. O secretário Felipe Freitas, a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Trícia Calmon, além de gestores e servidores da pasta, garantem uma representação técnica e política robusta do estado no debate nacional.

A presença da SJDH marca um movimento estratégico e reafirma o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento das políticas públicas de proteção e promoção da dignidade humana. Ocupar este espaço de diálogo federativo é fundamental para alinhar as pautas estaduais às diretrizes nacionais, promover a troca de experiências exitosas e assegurar que as demandas da população baiana sejam incorporadas na construção de uma agenda de direitos mais inclusiva para todo o país.

“Mais do que um ato simbólico, a presença da nossa delegação na capital federal sinaliza a vontade política de transformar debates em ações concretas, avançando na garantia de direitos e na redução das desigualdades”, afirma Felipe Freitas, secretário da SJDH.

Etapa Estadual

Em outubro deste ano, a Bahia promoveu a Conferência Estadual de Direitos Humanos, reunindo representantes dos 27 territórios de identidade e marcando a retomada do diálogo social sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento de violações.

O encontro, que teve como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, simbolizou o fortalecimento da participação social e o compromisso do estado em contribuir de forma qualificada para o debate nacional.

 

Fonte: Ascom/SJDH
 


Luciano Simões Filho lamenta morte de vereadora de Santanópolis



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento, aos 56 anos, da vereadora Lita de Tonhó, ocorrido nesta segunda-feira (8), em Santanópolis.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória pública da vereadora santanopolinense, segundo ele marcada pela ética, pelo compromisso com as pautas sociais e pela defesa intransigente do interesse público. “Sua atuação foi de extrema relevância para o fortalecimento dos debates e para o desenvolvimento do município de Santanópolis”, afirmou.

De acordo com o legislador, a cidade perdeu uma de suas figuras mais proeminentes, que construiu uma sólida liderança política, “alicerçada em sua intensa dedicação comunitária. Exerceu três mandatos consecutivos na Câmara Municipal e foi novamente reeleita em 2024, demonstrando o profundo vínculo de representatividade e confiança que mantinha com a população”, informou.
Por fim, o parlamentar se solidarizou com os familiares, amigos e admiradores da vereadora, desejando-lhes força e conforto.
 



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