Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova nove audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do … Leia Mais


Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras

Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras Foto: Ascom/Uefs Pelo bem viver das mulheres negras, pautadas na reparação e no enfrentamento ao racismo, a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mobilizou a comunidade acadêmica na “Pré-Marcha das Mulheres Negras”, realizada no dia 30 de setembro de … Leia Mais




ALBA aprova 16 proposições após acordo entre lideranças

O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para garantir uma sessão produtiva, destacando … Leia Mais


Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro


Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro
Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro

Foto: Divulgação

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) promove durante o mês de outubro um ciclo de oficinas voltado para estudantes das Universidades Federal da Bahia (UFBA), Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As atividades vão apresentar os principais mecanismos de fomento cultural do Estado e estimular maior participação da comunidade acadêmica em editais e projetos que fortalecem a produção artística e a vida cultural baiana.

Integradas à programação preparatória do XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Etnomusicologia (ENABET), que acontece em novembro, em Salvador, as oficinas serão conduzidas pela superintendente de Promoção Cultural da Secult, Lorena Rosa Teixeira. Cada encontro contará com exposição seguida de espaço para diálogo com os estudantes.

Datas e locais

O ciclo começa no dia 2 de outubro, na Escola de Música da UFBA, em Salvador, às 14h. Em seguida, segue para a UEFS, em Feira de Santana, no dia 13 de outubro, também às 14h, e encerra no dia 29 de outubro, no campus de Santo Amaro da UFRB, no mesmo horário.

Serão apresentados aos estudantes instrumentos como o Fundo de Cultura, o Fazcultura e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além da exposição sobre cada mecanismo, os alunos receberão orientações práticas sobre elaboração de projetos e prestação de contas, fortalecendo sua participação em políticas culturais.

O ciclo de oficinas tem como objetivos orientar os estudantes sobre os mecanismos de fomento à cultura do Estado, ampliar o conhecimento sobre elaboração de projetos e prestação de contas e incentivar a participação da comunidade acadêmica em editais e programas culturais. A ação também busca fortalecer a relação entre universidade e gestão pública, promovendo maior integração entre produção acadêmica, iniciativas artísticas e políticas culturais.


Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa


Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa
Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a política de alfabetização nos 27 Territórios de Identidade no Estado em torno do Programa Bahia Alfabetizada, os articuladores regionais da Rede de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) participaram, na segunda-feira (29), no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, do 2º Encontro Presencial de Articuladores Regionais da Renalfa. A atividade, que prossegue até o dia 1º de outubro, tem como eixo principal de discussão a alfabetização e suas relações em formação, material didático, avaliação e regime de colaboração.

A ação tem como foco o aprimoramento e a consolidação das ações voltadas para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nos três dias do encontro, os 80 articuladores regionais e demais técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estão participando de mesas de debate e palestras com temáticas voltadas para a alfabetização de crianças na idade correta.

O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, participou da mesa “Educação infantil e ciclo de alfabetização: transição, continuidades e formação docente“. Segundo o gestor, este é um evento que traz os articuladores de alfabetização dos territórios. “São pessoas estratégicas neste movimento em prol da alfabetização da criança na idade adequada”, disse o assessor, que falou sobre a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; as características da Educação Infantil; e como ela pode contribuir para o processo de alfabetização.

Conforme a articuladora estadual da SEC, Graciene Guimarães, a ideia do encontro é discutir sobre o andamento da política de alfabetização em cada Núcleo Territorial e Educação (NTE). “Buscamos entender como os participantes estão discutindo o plano de trabalho em cada território e como os municípios vêm evoluindo no plano de melhoria para que a gente possa avançar, cada vez mais, com o número de crianças alfabetizadas no nosso estado”, afirmou.

A articuladora estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), Eronize Lima, pontuou que este é um momento de formação e de protagonismo dos articuladores. “A pauta foi pensada para que a gente possa ouvi-los e, daqui, criarmos as possibilidades que a gente entende que possam se somar às ações que já vêm sendo desenvolvidas e propostas pelo Governo do Estado, pela UNDIME e pelo MEC”.

Já a articuladora regional de gestão do NTE 26, Jamille Moares, falou sobre o papel do articulado. “Nossa função é organizar da melhor forma o trabalho de alfabetizar as crianças na idade certa. Nós temos a missão de compartilhar e de trocar saberes com os articuladores municipais para que repassem as informações para os seus professores nos municípios”.


Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb


Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb
Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb

Foto: Divulgação

A atriz, diretora e produtora Zeca de Abreu é a nova coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), responsável pela gestão das políticas públicas para as Artes no estado. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial do Estado, e chega em um momento importante para a cena teatral baiana.

Com uma gestão que vem prezando pelo cuidado, acolhimento e pelas políticas estruturantes na área, Zeca de Abreu se une à equipe da Funceb, na Diretoria das Artes, para zelar ainda mais pela humanidade e respeito aos que vivem das artes cênicas na Bahia. Sua nomeação também é mais uma sinalização do Governo do Estado no sentido da ampliação das políticas públicas para o Teatro baiano, na democratização e territorialização dessa política e dos investimentos em formação, qualificação e infraestrutura que já estão em curso e dos que ainda virão.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, Zeca chega em um cenário no qual a gestão reconhece nela seu potencial crítico e caráter democrático. “Zeca de Abreu tem muito a contribuir com essa gestão. Sua nomeação é resultado de muito dialogo e de uma construção cuidadosa ao longo dos últimos meses. Uma grande liderança de um movimento que reivindica políticas para o setor, especialmente no sentido de recuperar ações e pautar o futuro do Teatro, com a compreensão sobre a necessidade de debater a segurança na trajetória do profissional das artes e combater a descontinuidade de políticas estruturantes”, afirma o secretário.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$400 milhões em ações para fortalecer o Teatro baiano, dentre ações de formação e qualificação, construções e reformas na capital e interior, memória e reconhecimento de trajetórias de grandes nomes dos palcos baianos e manutenção de grupos e eventos no Teatro.

Para a diretora da Funceb, Sara Prado, é com esse cenário de crescentes investimentos que a nova nomeação chega pra somar e agregar à política pública para o Teatro baiano a criticidade necessária para o crescimento da área.

“Sabemos que estamos percorrendo uma longa estrada no caminho de uma política forte, ampliada e que atenda à diversidade de demandas apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras do Teatro na Bahia. Nossa intenção e trabalho sempre foram e continuarão sendo de crescer, aprimorar e garantir resultados que potencializem as criações e produções dos nossos artistas. É nisso que estamos empenhados e sempre buscaremos andar lado a lado com quem coaduna com este pensamento em prol das Artes”, diz Sara.
 

Para Zeca, a nomeação traz responsabilidade, mas também sinaliza uma importante abertura de diálogo. “Recebo este convite com gratidão e senso de responsabilidade, entendendo que ele reflete também a abertura do Estado em dialogar com o Movimento Teatro Profissional da Bahia. É um gesto significativo de aproximação entre gestão pública e a realidade vivida pelos artistas, técnicos e produtores que sustentam o teatro em nosso estado. Minha expectativa é contribuir para que essa abertura se traduza em políticas sólidas, contínuas e capazes de fortalecer o teatro em toda a sua diversidade. Entro nesse desafio com disposição para o diálogo, para a escuta e para a construção coletiva, certa de que o teatro, além de expressão artística, é um patrimônio vivo, um direito cultural e um espaço fundamental de cidadania”, afirma a nova gestora.

Zeca de Abreu

Com uma trajetória reconhecida de dedicação ao teatro baiano, Maria José Sampaio de Abreu, conhecida como Zeca de Abreu, é atriz, diretora, professora e produtora com 35 anos de trajetória nas artes cênicas. Fundadora da Ouroboros – Companhia de Investigação Teatral, conquistou diversos prêmios ao longo de sua carreira e construiu uma trajetória marcada por pesquisa, criação e resistência. Formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Bacharelado em Interpretação Teatral e em Licenciatura em Teatro, atualmente cursa o Bacharelado em Direção Teatral. Além de sua atuação artística e pedagógica, é uma das fundadoras do Movimento Teatro Profissional da Bahia, participou ativamente do Encontro Nacional de Políticas Culturais para o Teatro, realizado em Fortaleza, e integra a Rede Pavio de Grupos de Ações Continuadas, fortalecendo o diálogo e a mobilização do setor teatral em nível local e nacional.
 


Deputados cobram ação contra seca em Irecê e apontam risco de racionamento



Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.

De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.

Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.

Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.

Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.

AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.



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Governo encaminha projetos com mudanças nas áreas de segurança e transição energética



O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com pedido de regime de urgência. As propostas tratam, respectivamente, do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética e da reestruturação de cargos na Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O primeiro projeto propõe alterações na composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética, instituído pela Lei nº 14.889, de 24 de abril de 2025. A mudança inclui a incorporação de representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Bahiainveste.

Segundo a mensagem enviada pelo governador aos deputados, o objetivo é “aprimorar a governança e a coordenação das ações previstas” no plano, fortalecendo a atuação interinstitucional. A proposta também determina que a coordenação do Comitê e do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do plano seja exercida por um representante da Bahiainveste.

Além disso, o texto permite a participação de membros de outros colegiados, como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), em reuniões do comitê, ampliando a eficiência e a representatividade na condução das políticas públicas voltadas à transição energética.

REESTRUTURAÇÃO NA SSP

O segundo projeto de lei altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), criando 13 novas funções, entre elas diretor, coordenadores e assessor técnico.

De acordo com o Executivo, a medida busca fortalecer a prestação de serviços especializados à população baiana, em consonância com a Política Estadual de Segurança Pública. O impacto financeiro previsto é de R$ 727.094,00 para o exercício de 2025 e de R$ 1.246.447,00 para 2026 e 2027.

Apesar do aumento de despesa, o governo assegura que foram realizados estudos para “manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”. Com a tramitação em regime de urgência, o objetivo é acelerar a implementação das mudanças e reforçar a segurança pública no estado.



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