A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco da cerimônia de posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB) para o biênio 2025-2027, eleita durante o congresso realizado em Ilhéus, no mês passado. O evento, realizado na sala das comissões Jadiel Matos, foi conduzido pela presidente eleita, Átina Batista. Em discurso, … Leia Mais
Bahia inicia construção do novo Plano Estadual de Educação para 2026-2036 Foto: André Fofano A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos … Leia Mais
Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso. Eleita … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de congratulações ao de Feira de Santana pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município. Localizada a 108 km de Salvador, Feira de Santana completou 190 anos no dia 18 de setembro e foi lembrada pela deputada como um … Leia Mais
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Com uma moção de congratulação e aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) celebrou os 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Ubatã, comemorados nesta sexta-feira (26). O parlamentar saudou a população ubatense “com carinho”, em retribuição ao “apoio demonstrado ao longo dos anos”.
José de Arimateia agradeceu “sinceramente os 199 votos de confiança recebidos nas últimas eleições, que refletem o compromisso e a parceria que temos construído”. O legislador registrou que Ubatã, pertencente ao Território de Identidade Médio Rio de Contas, “tem suas raízes profundas e trajetória marcada por desafios e conquistas, continua a ser um polo de vital importância na Bahia”.
O republicano também reafirmou o compromisso do seu mandato em seguir trabalhando “em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar de seus habitantes”.
Estudantes de 14 escolas municipais, estaduais e até da Universidade Federal da Bahia já participaram, este mês, do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem por finalidade aproximar a comunidade acadêmica do Parlamento baiano. Nos dois últimos dias de setembro, mais 80 alunos estarão conhecendo o funcionamento da Casa do Povo, acompanhando palestras com temas variados sobre política e as atividades desenvolvidas pelos deputados.
Na manhã da segunda-feira (29), profissionais de nível superior da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-BA) vão ouvir uma exposição do historiador Evandro de Carvalho sobre o Painel de Carybé, artista que retratou vários elementos e personagens da cultura afro-brasileira, bem como serão apresentados ao Painel Galeota Gratidão do Povo, pintura de Carlos Bastos, que mistura personalidades da Bahia, na Procissão do Bom Jesus dos Navegantes. A estrutura organizacional da ALBA e o processo legislativo serão temas abordados pelo servidor público Ian Schwartz, para aprendizagem dos profissionais adesguianos.
Na terça-feira (30), estão previstas mais duas visitas. No turno matutino, 40 estudantes da capital baiana, do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso, do Rio Sena, vão ser recepcionados pela equipe do programa. No período vespertino, está reservada a visita de mais 40 alunos do Colégio Evangélico Vida Nova, de Vila de Abrantes, município de Camaçari.
Esta semana que está finalizando, o programa recebeu, em três dias seguidos, jovens protagonistas do Partido Republicano, trazidos pelo deputado Jurailton Santos; e, na manhã desta quinta-feira (25), no Plenarinho, a estrutura do programa foi apresentada aos alunos do Colégio Estadual Professora Dalva Matos, localizado no subúrbio do Lobato, em Salvador.
Dentre as muitas escolas que passaram pela Assembleia Legislativa este mês, a coordenadora do programa “A Escola e o Legislativo”, Cynthia Rabelo, destacou a presença de 20 estudantes universitários do Museu Afro da UFBA, que estiveram aqui dia 11, e as crianças da Escola Municipal do Pescador, no bairro de Itapuã, que encantaram os técnicos da Casa, no dia 9.
“Crianças com 10, 11 e 12 anos que, desde a chegada na rampa, mostraram um entusiasmo muito grande, perguntando e demonstrando interesse em aprender coisas novas, curiosas em saber sobre o nosso dia a dia no Poder Legislativo. Para a gente que faz este programa, é uma motivação a mais no sentido de trabalhar, ajudando crianças e adolescentes sobre o exercício da cidadania. Essa empolgação deles estimula toda a nossa equipe, que entende a importância de abrir as portas da Casa livremente para a comunidade estudantil”, registrou a coordenadora.
“Parabéns, Piritiba! Viva seu povo! Viva sua história! Viva o seu futuro!”. A exortação é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela celebração do 73º aniversário de emancipação política do município, “data que representa não apenas o nascimento institucional de uma cidade, mas o florescer da autonomia, do pertencimento e do espírito coletivo de um povo que constrói sua história com trabalho, fé e dignidade”.
No documento, o parlamentar discorre sobre a história de Piritiba, que remonta aos tempos coloniais, quando o território era habitado por povos indígenas da nação Tapuia. Com o avanço da colonização e a interiorização das frentes econômicas, a região passou por diversos ciclos até se consolidar, no início do século XX, com a formação do povoado Cinco Várzeas, mais tarde também conhecido como Povoado do Junco.
“Neste momento de comemoração, é justo e necessário reconhecer o papel fundamental de diversas lideranças que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento de Piritiba”, afirmou Ricardo Rodrigues, citando a prefeita Leandra Belitardo, “que conduz o município com competência, sensibilidade e espírito público, sempre atenta às necessidades da população e com ações concretas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social”.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações a Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política e administrativa do município, celebrada neste domingo, dia 28 de setembro. O parlamentar destacou ser uma grande honra e alegria homenagear os munícipes e celebrar mais um ano de história da cidade, reconhecendo sua importância histórica e cultural “tão vibrante e acolhedora”.
“Camaçari, com sua rica história e trajetória marcada por desafios e conquistas, continua a ser um exemplo de desenvolvimento e hospitalidade na Bahia”, avaliou o republicano, agradecendo ainda os 3.499 votos de confiança que recebeu nas últimas eleições, “que refletem o compromisso e a parceria que temos construído ao longo dos anos”.
José de Arimateia afirmou que Camaçari “tem sido fundamental para minha trajetória como legislador, e estou comprometido em trabalhar incansavelmente por políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os seus cidadãos”. O legislador solicitou à Casa Legislativa que sua homenagem fosse encaminhada ao prefeito Luiz Carlos Caetano, à Câmara Municipal, representada pelo presidente Niltinho Maturino, e ao vereador Luis Claudio Dantas Costa.
Com investimento recorde, Governo do Estado lança Edital Ouro Negro 2026 com aporte de R$ 17 milhões
Foto: Thuane Maria/GOVBA
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas. O valor representa R$ 2 milhões a mais do que em 2025 e marca os 18 anos de história do programa. O evento aconteceu na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, e contou com a presença de representantes das agremiações.
Serão selecionados 138 projetos. Os recursos do Edital Ouro Negro asseguram a participação de grupos nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana, Festa de Reis de Cachoeira e Carnaval do Interior. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário online (https://forms.gle/UcoVHFMw8Ec9ZMJx6) até o dia 15 de outubro.
Serão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae. O edital busca selecionar projetos que valorizem as tradições culturais afro-brasileiras, incentivem a participação da juventude, preservem a estética e os símbolos dessas manifestações e garantam a transmissão do legado cultural às novas gerações. “A partir do diálogo, da experiência e dos resultados que esse programa gera, o Governo do Estado amplia, mais uma vez, o Ouro Negro, garantindo a preservação da história e ancestralidade do povo baiano no carnaval e nas festas populares”, comentou o secretário estadual de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
Simplificação na entrega dos documentos de habilitação das entidades e inclusão de uma nova faixa de valor (R$ 300 mil) no edital foram algumas mudanças implantadas em relação ao edital de 2025. Além do aumento no investimento, o Ouro Negro 2026 ampliou o alcance do programa: o número de projetos selecionados passou de 112 em 2025 para 138 neste ano. Serão beneficiadas 120 entidades culturais, 20 a mais do que o ano anterior. A expansão reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso aos recursos, incentivar a diversidade e fortalecer a presença de diferentes manifestações culturais em todas as festas populares do estado.
“O Edital Ouro Negro é uma política pública que reafirma a força e a centralidade das culturas negras na identidade da Bahia. Ao ampliar o investimento e garantir a participação de blocos e entidades de matrizes africanas no Carnaval de Salvador, no Micareta de Feira de Santana e em festas populares, o Governo do Estado valoriza tradições, fortalece o legado dos nossos ancestrais e promove a igualdade racial por meio da cultura. É um momento histórico de reconhecimento e de celebração da diversidade que faz da Bahia e referência mundial”, destacou a secretária de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.
Processo Seletivo – Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais, enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente. O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: seleção de mérito, que analisará portfólio, histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e atuação comunitária, incluindo critérios de diversidade no quadro diretivo e habilitação documental, na qual os projetos classificados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista.
Consulta Pública – A construção do edital contou com uma consulta pública, realizada entre os dias 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades.
Ouro Negro – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
