Categoria: POLÍTICA

Jader Filho reforça compromisso com investimentos na Bahia

O ministro das Cidades, Jader Filho, chegou pontualmente às 10 horas ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, prédio principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para receber o Título de Cidadão Baiano. O titular da pasta do governo federal, responsável pelas áreas de habitação, saneamento, urbanização e mobilidade, foi recepcionado por autoridades, parlamentares do MDB … Leia Mais

Ivana prestigia homenagem ao desembargador José Rotondano

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta sexta-feira (24), da sessão solene da Câmara Municipal de Salvador que concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano. A honraria, uma das mais importantes do Legislativo soteropolitano, é … Leia Mais

5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25)

5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25) Foto: Adriana Ituassu/SPM A Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, será o ponto de partida, neste sábado (25), para a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com … Leia Mais

Semana Mundial da Alimentação é tema de seminário no Poder Legislativo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA. O petista celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, reafirmando seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.

“Não podemos ficar neste efeito sanfona, entra no mapa, sai do mapa. Precisamos ter medidas estruturais que possam acabar com a fome, como o acesso aos meios de produção para os pobres e criação de empregos para tirar da informalidade 70 milhões de brasileiros. Não existe uma política mais veloz de fazer inclusão, de combater a insegurança alimentar, de levar uma vida digna para as pessoas do que a reforma agrária. E o Brasil pode fazer isso resolvendo de forma definitiva a questão da fome”, salientou. O deputado lembrou que a luta por esta causa foi iniciada no país há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, e destacou a mobilização popular que levou cerca de seis mil pessoas para as ruas de Juazeiro, no último 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, com a presença de quatro ministros de Estado.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial. No Brasil, desde janeiro de 2024, a entidade tem como representante o equatoriano Jorge Meza, convidado especial do evento que fez uma participação online, direto de Brasília. Ele falou sobre as mudanças climáticas no mundo, defendeu a importância da agroecologia, com produção de alimentos que reduzam os impactos ao meio ambiente, e conclamou a todos pela ação solidária de combater a insegurança alimentar. “A fome é uma sensação física dolorosa, que pode levar à morte. Os números indicam que quase 700 milhões de pessoas enfrentam diariamente essa tragédia social no planeta. O Brasil saiu do Mapa da Fome, significando dizer que o número de pessoas em situação de subnutrição alimentar é inferior a 2,5% da população. Os desafios são grandes, mas precisamos avançar cada vez mais em novas conquistas”, afirmou Meza.

PROGRAMAS

Fernanda Silva, superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) marcou presença no seminário relatando as ações executadas através do programa Bahia Sem Fome. “São cisternas construídas para trazer água ao semiárido; cozinhas solidárias em benefício de várias comunidades; programa de aquisição de alimentos com apoio à agricultura familiar; quintais produtivos com assistência técnica; abertura de restaurantes populares e farinheiras móveis. São equipamentos, programas e projetos que têm o objetivo de zerar a fome na Bahia e no Brasil, garantindo trabalho e ainda uma comida de qualidade no prato da população”, afirmou a superintendente.

Coordenador-geral do Bahia sem Fome, Tiago Pereira, representando o governador Jerônimo Rodrigues, enalteceu a atuação dos movimentos sociais, elogiou o Poder Legislativo por abrir suas portas para discutir esta temática preocupante e ressaltou o alinhamento da administração estadual com as políticas públicas do Governo Federal. “O Bahia sem Fome, criado em 2023, não é um programa de cestas básicas, mas sim uma política pública para assegurar o direito humano à alimentação. Já entregamos o terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, um compromisso nosso com temas sobre água, terra, assistência técnica, produção de alimentos e lei de agroecologia e produção orgânica. Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome, mas a fome ainda está no mapa do Brasil e da Bahia”, observou o coordenador.




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Robinho se congratula com povo do município de Nova Viçosa

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O deputado Robinho (UB) parabenizou Nova Viçosa pela passagem do aniversário de fundação. Em um gesto de reconhecimento e apreço pela história e pelo desenvolvimento da cidade, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em homenagem ao município.

No documento, já protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, apresentada em momentos que celebram o aniversário da cidade, que marca tanto a data da fundação da Vila Viçosa (1720, conforme registros históricos) quanto à sua emancipação política em 1962, celebrada tradicionalmente em 23 de outubro, ressalta a importância do município para o cenário socioeconômico e cultural da Bahia.

Em seu texto, o parlamentar destacou as belezas naturais que tornam Nova Viçosa um ponto turístico de destaque, mencionando a riqueza de seu litoral, a presença da Mata Atlântica, o rio Peruípe e a proximidade com o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A homenagem se estendeu à população “nova-viçosense”, reconhecendo o trabalho e a perseverança da comunidade na construção de um município próspero e acolhedor.



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Parlamentares defendem incentivos e capacitação para o setor da viticultura

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Os deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, apresentaram três indicações conjuntas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando medidas de estímulo ao setor da viticultura na Bahia.

Na primeira indicação, os parlamentares pedem a criação e a disponibilização de uma linha de crédito específica da Desenbahia para os produtores de vinho. Segundo eles, a iniciativa funcionaria como incentivo à inovação, permitindo que os produtores invistam em novas tecnologias, processos e produtos, ampliando a competitividade e a qualidade da produção local.

De acordo com os deputados, o crédito representaria também apoio às micro e pequenas empresas do setor, com condições atrativas como juros reduzidos (9% ao ano), prazos de até 48 meses e carência de 6 a 12 meses. Essas condições, afirmam, favoreceriam o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda, além da diversificação econômica, reduzindo a dependência de outras atividades e fortalecendo a resiliência das comunidades locais.

Os parlamentares destacaram ainda que o crédito poderia ser aplicado na compra de equipamentos e insumos, no desenvolvimento de produtos, na certificação e em ações de marketing.

Nas outras duas indicações, os deputados solicitam que o governo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), crie uma câmara setorial voltada à viticultura e promova programas de capacitação de mão de obra nas regiões produtoras, como Mucugê, Morro do Chapéu e Terra Nova.

Segundo os autores, a qualificação dos trabalhadores resultaria em melhoria da qualidade dos vinhos, aumento da produtividade, redução de custos e fortalecimento da competitividade do setor.

Quanto à criação da câmara setorial, os deputados defendem que ela teria papel estratégico na articulação entre produtores, governo e demais instituições envolvidas, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a competitividade da viticultura baiana. Entre suas atribuições estariam a promoção do vinho baiano, o desenvolvimento de políticas públicas, o fomento à inovação e o fortalecimento da cadeia produtiva.



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Flica: secretária da Educação participa de roda de conversa sobre o Programa Bahia Literária

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Flica: secretária da Educação participa de roda de conversa sobre o Programa Bahia Literária
Flica: secretária da Educação participa de roda de conversa sobre o Programa Bahia Literária

O Programa Bahia Literária, iniciativa das secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Cultura, será tema, nesta quinta-feira (23), às 14h, de uma roda de conversa, na Fundação Hansen Bahia, durante a Feira Literária Internacional de Cachoeira (FLICA).  O encontro busca debater a importância da iniciativa que reconhece a leitura como prática essencial para a formação de cidadãos críticos e transformadores e busca consolidar o acesso ao livro e à literatura como política pública permanente e contará com a participação da titular da SEC, Rowenna Brito.      

Criado em 2024, o Programa Bahia Literária prevê a realização de 81 feiras e festivais até 2026, contemplando três projetos em cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) do Estado. Apenas até o último mês de setembro, foram 45 atividades que movimentaram salas de aula e comunidades, com investimento de R$ 24,3 milhões do governo estadual. A SEC e a Secult, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), garantem apoio financeiro e logístico, assegurando a presença de estudantes e professores da rede pública nos eventos.

Ainda estarão presentes à mesa de conversa, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro; o diretor-geral da FPC, Sandro Magalhães; o jornalista e escritor Ricardo Ishmael; a jornalista e escritora Maíra Azevedo (Tia Má); e o escritor Anderson Shon.

Estudante
Realizada entre 23 e 26 de outubro, a 13ª edição da FLICA vai contar com mais de mil estudantes da rede estadual que participam com apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas.
As produções são resultado de projetos estruturantes desenvolvidos ao longo do ano e reforçam o protagonismo juvenil e o papel da escola pública como espaço de criação. Professores escritores também marcam presença com o lançamento e a exibição de suas obras no evento.

Fonte: Ascom/SEC

Ivana Bastos reforça estrutura de segurança na Assembleia Legislativa

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A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a escolha do tenente-coronel PM George Porto Vieira para a chefia da Assistência Militar, a presidente viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da ALBA.

Empossado em abril deste ano, o tenente-coronel Porto explicou que a reestruturação da segurança orgânica da ALBA e a capacitação contínua do efetivo, determinadas por Ivana Bastos, compõem um importante pilar das mudanças. Na área externa da Casa, o número de postos de policiamento foi ampliado de duas para três unidades, reforçando a segurança do perímetro. A ativação de um posto em frente à recepção, por exemplo, não apenas organiza o trânsito no local, mas também aumenta a percepção de segurança de quem chega.

“Quem chega à Casa já vê um policial fardado. Aumenta a sensação de segurança. E vamos ampliar, colocando mais um posto no fundo do estacionamento”, revelou o major.

Nos estacionamentos ao ar livre, as antigas luzes amarelas foram substituídas por lâmpadas de LED, o que tem proporcionado melhor visibilidade para quem acessa o local à noite. Servidores que encerram o expediente mais tarde, como Paulo Barigchum, secretário parlamentar no gabinete da deputada Soane Galvão (PSB), podem contar com o acompanhamento de um policial até o carro.

“Eu saio tarde todos os dias. Antes de descer, telefono do gabinete para a portaria e peço a escolta. Assim que chego ao térreo já tem pelo menos um guarda esperando. Ele abre o portão e me acompanha até o carro, e só retorna ao posto de vigilância quando eu deixo o estacionamento”, contou o servidor.

O controle de acesso às instalações do Poder Legislativo também tem sido modernizado. A ALBA conta com portais detectores de metal e acesso por biometria facial, tanto para servidores quanto para visitantes — estes mediante credenciamento prévio. Segundo o major, a intenção é que, em breve, o acesso seja feito exclusivamente por biometria facial, eliminando o uso de crachás, que, segundo ele, podem ser facilmente repassados a terceiros. Ainda conforme o tenente-coronel, as ações de curto prazo priorizaram a presença ostensiva de policiais na Casa.

“Você faz isso reposicionando os funcionários da segurança nos espaços. Aquele que ficava em um lugar mais escondido passa a ocupar áreas de maior movimentação de pessoas”, explicou.
Segundo o coordenador da Segurança Civil, Robson do Amaral Machado, a recepção da ALBA voltou a contar com seis atendentes, após um período operando com apenas dois. O aumento da equipe impactou positivamente o atendimento ao público e reduziu as filas de acesso.

“A recepção tinha um déficit de pessoal. Fizemos um remanejamento interno. Pessoas com qualificação para o setor foram deslocadas, sem necessidade de novas contratações. Está dentro da política da presidente Ivana Bastos”, destacou.

RONDA INTERNA

No tocante à segurança interna, a ALBA passou a contar com um posto de segurança no segundo andar do edifício anexo. A nova estrutura, que possui um ramal direto (4926), tem como principal função garantir um atendimento mais ágil e eficaz.

Além disso, das 8h30 às 19h, a cada hora, uma dupla de seguranças civis realiza ronda gabinete por gabinete. Após esse horário, a vigilância é assumida pelos policiais militares da guarda. A presença constante de profissionais no anexo contribuiu para reduzir significativamente ocorrências envolvendo pessoas consideradas grosseiras ou pedintes que, segundo servidores, criavam conflitos com recepcionistas.

“Hoje os seguranças passam aqui com mais frequência. Batem na porta, pedem licença e perguntam se está tudo bem ou se precisamos de alguma coisa. Outro detalhe é que antes iam pessoas desconhecidas ao gabinete, mas agora isso não acontece mais”, relatou Lúcia Pimentel, secretária parlamentar no gabinete da deputada Cláudia Oliveira (PSD).

Conforme salientou Robson do Amaral Machado, uma pesquisa foi realizada nos gabinetes para avaliar a atuação dos seguranças e ajustar os protocolos. “A iniciativa foi bem recebida, com aprovação de 100% dos servidores lotados nos gabinetes. Agora se sentem mais protegidos e amparados pela nova estrutura de segurança”, afirmou o coordenador.

De acordo com Josué da Cruz, segurança com mais de 27 anos de Casa, além da vigilância ostensiva, é importante que os próprios servidores adotem cuidados básicos, como levar consigo celular, bolsa ou mochila ao sair do setor, e trancar a porta quando o local estiver vazio. “Nossa obrigação enquanto segurança é proteger ao máximo, mas isso não anula a importância de o servidor também ter alguns cuidados”.

INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA

Uma das principais novidades antecipadas pelo tenente-coronel PM George Porto Vieira é a criação de um Núcleo de Inteligência Institucional. Composto por policiais militares com expertise na área, o núcleo terá como função avaliar riscos internos e externos, viabilizando ações de proteção aos interesses da instituição. A proposta está em análise pela Mesa Diretora e deverá funcionar nas instalações da ALBA.

Além disso, a Assembleia Legislativa planeja otimizar o monitoramento de seus espaços. Segundo o major, a ALBA estuda soluções com uso de inteligência artificial (IA), como sistemas de câmeras inteligentes capazes de detectar movimentações, identificar placas de veículos e monitorar o fluxo de pessoas.

“Tem sido um desafio fazer esse monitoramento em um espaço com circulação diária de mais de 1.500 pessoas. Essa tecnologia reduziria a necessidade de vigilância humana contínua, que pode estar sujeita a falhas”, explicou.

Outras inovações incluem a utilização de cães farejadores para detecção de substâncias ilegais, como armas e drogas. A ALBA também estuda a implantação de um mini-CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), central de onde será possível controlar, de forma tecnológica, o fluxo de acesso e a movimentação nos corredores.

Ainda segundo o major, o atual sistema de cerca de 130 câmeras de circuito interno (CFTV) passará por modernização, substituindo modelos analógicos por digitais.

BRIGADA DE INCÊNDIO

O efetivo de segurança da ALBA, com cerca de 130 profissionais entre policiais militares, seguranças civis e brigadistas, passará por capacitação contínua. A formação dos policiais militares incluirá treinamentos de armamento, tiro e teste de aptidão física (TAF) semestral. Também serão oferecidos cursos para motoristas de parlamentares, com foco em condução evasiva e manobras de segurança.

Além disso, a equipe de segurança tem participado de treinamentos voltados ao atendimento ao público, com atenção especial a pessoas com deficiência, autistas e à população LGBTQIAP+.
O projeto da Brigada Voluntária de Incêndio, que havia sido interrompido, será retomado. Por meio da Escola do Legislativo, cerca de 90 brigadistas voluntários já iniciaram a formação, mas o objetivo é que o programa seja permanente, com capacitações e atualizações periódicas. A equipe atuará no monitoramento de extintores e no atendimento a emergências. Atualmente, quatro brigadistas, em regime de 24 horas por 72 horas, se revezam no monitoramento diário dos setores e departamentos.



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