ALBA aprova 16 proposições após acordo entre lideranças

O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para garantir uma sessão produtiva, destacando … Leia Mais



Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa

Articuladores discutem sobre políticas de alfabetização durante segundo ciclo formativo da Renalfa Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC Com o objetivo de fomentar a discussão sobre a política de alfabetização nos 27 Territórios de Identidade no Estado em torno do Programa Bahia Alfabetizada, os articuladores regionais da Rede de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) … Leia Mais


Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb


Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb
Governo do Estado nomeia atriz e diretora Zeca de Abreu como coordenadora de Teatro da Funceb

Foto: Divulgação

A atriz, diretora e produtora Zeca de Abreu é a nova coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), responsável pela gestão das políticas públicas para as Artes no estado. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial do Estado, e chega em um momento importante para a cena teatral baiana.

Com uma gestão que vem prezando pelo cuidado, acolhimento e pelas políticas estruturantes na área, Zeca de Abreu se une à equipe da Funceb, na Diretoria das Artes, para zelar ainda mais pela humanidade e respeito aos que vivem das artes cênicas na Bahia. Sua nomeação também é mais uma sinalização do Governo do Estado no sentido da ampliação das políticas públicas para o Teatro baiano, na democratização e territorialização dessa política e dos investimentos em formação, qualificação e infraestrutura que já estão em curso e dos que ainda virão.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, Zeca chega em um cenário no qual a gestão reconhece nela seu potencial crítico e caráter democrático. “Zeca de Abreu tem muito a contribuir com essa gestão. Sua nomeação é resultado de muito dialogo e de uma construção cuidadosa ao longo dos últimos meses. Uma grande liderança de um movimento que reivindica políticas para o setor, especialmente no sentido de recuperar ações e pautar o futuro do Teatro, com a compreensão sobre a necessidade de debater a segurança na trajetória do profissional das artes e combater a descontinuidade de políticas estruturantes”, afirma o secretário.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$400 milhões em ações para fortalecer o Teatro baiano, dentre ações de formação e qualificação, construções e reformas na capital e interior, memória e reconhecimento de trajetórias de grandes nomes dos palcos baianos e manutenção de grupos e eventos no Teatro.

Para a diretora da Funceb, Sara Prado, é com esse cenário de crescentes investimentos que a nova nomeação chega pra somar e agregar à política pública para o Teatro baiano a criticidade necessária para o crescimento da área.

“Sabemos que estamos percorrendo uma longa estrada no caminho de uma política forte, ampliada e que atenda à diversidade de demandas apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras do Teatro na Bahia. Nossa intenção e trabalho sempre foram e continuarão sendo de crescer, aprimorar e garantir resultados que potencializem as criações e produções dos nossos artistas. É nisso que estamos empenhados e sempre buscaremos andar lado a lado com quem coaduna com este pensamento em prol das Artes”, diz Sara.
 

Para Zeca, a nomeação traz responsabilidade, mas também sinaliza uma importante abertura de diálogo. “Recebo este convite com gratidão e senso de responsabilidade, entendendo que ele reflete também a abertura do Estado em dialogar com o Movimento Teatro Profissional da Bahia. É um gesto significativo de aproximação entre gestão pública e a realidade vivida pelos artistas, técnicos e produtores que sustentam o teatro em nosso estado. Minha expectativa é contribuir para que essa abertura se traduza em políticas sólidas, contínuas e capazes de fortalecer o teatro em toda a sua diversidade. Entro nesse desafio com disposição para o diálogo, para a escuta e para a construção coletiva, certa de que o teatro, além de expressão artística, é um patrimônio vivo, um direito cultural e um espaço fundamental de cidadania”, afirma a nova gestora.

Zeca de Abreu

Com uma trajetória reconhecida de dedicação ao teatro baiano, Maria José Sampaio de Abreu, conhecida como Zeca de Abreu, é atriz, diretora, professora e produtora com 35 anos de trajetória nas artes cênicas. Fundadora da Ouroboros – Companhia de Investigação Teatral, conquistou diversos prêmios ao longo de sua carreira e construiu uma trajetória marcada por pesquisa, criação e resistência. Formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Bacharelado em Interpretação Teatral e em Licenciatura em Teatro, atualmente cursa o Bacharelado em Direção Teatral. Além de sua atuação artística e pedagógica, é uma das fundadoras do Movimento Teatro Profissional da Bahia, participou ativamente do Encontro Nacional de Políticas Culturais para o Teatro, realizado em Fortaleza, e integra a Rede Pavio de Grupos de Ações Continuadas, fortalecendo o diálogo e a mobilização do setor teatral em nível local e nacional.
 


Deputados cobram ação contra seca em Irecê e apontam risco de racionamento



Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.

De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.

Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.

Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.

Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.

AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.



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Governo encaminha projetos com mudanças nas áreas de segurança e transição energética



O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com pedido de regime de urgência. As propostas tratam, respectivamente, do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética e da reestruturação de cargos na Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O primeiro projeto propõe alterações na composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética, instituído pela Lei nº 14.889, de 24 de abril de 2025. A mudança inclui a incorporação de representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Bahiainveste.

Segundo a mensagem enviada pelo governador aos deputados, o objetivo é “aprimorar a governança e a coordenação das ações previstas” no plano, fortalecendo a atuação interinstitucional. A proposta também determina que a coordenação do Comitê e do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do plano seja exercida por um representante da Bahiainveste.

Além disso, o texto permite a participação de membros de outros colegiados, como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), em reuniões do comitê, ampliando a eficiência e a representatividade na condução das políticas públicas voltadas à transição energética.

REESTRUTURAÇÃO NA SSP

O segundo projeto de lei altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), criando 13 novas funções, entre elas diretor, coordenadores e assessor técnico.

De acordo com o Executivo, a medida busca fortalecer a prestação de serviços especializados à população baiana, em consonância com a Política Estadual de Segurança Pública. O impacto financeiro previsto é de R$ 727.094,00 para o exercício de 2025 e de R$ 1.246.447,00 para 2026 e 2027.

Apesar do aumento de despesa, o governo assegura que foram realizados estudos para “manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”. Com a tramitação em regime de urgência, o objetivo é acelerar a implementação das mudanças e reforçar a segurança pública no estado.



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Democracia fortalecida: Jerônimo Rodrigues prestigia posse de Fachin no STF


Democracia fortalecida: Jerônimo Rodrigues prestigia posse de Fachin no STF
Democracia fortalecida: Jerônimo Rodrigues prestigia posse de Fachin no STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2025-2027, nesta segunda-feira (29). A cerimônia, realizada no plenário do STF, contou com a presença de autoridades dos três poderes, ministros, governadores e representantes de instituições federais. 
No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte. O rito foi marcado pela execução do Hino Nacional, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e discursos do agora ex-presidente, Luís Roberto Barroso, e do novo, Edson Fachin.

“Quero parabenizar a posse da presidência e vice-presidência dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF e CNJ, um momento que fortalece as nossas instituições. A democracia é isso: acompanhar, parabenizar e desejar sucesso a quem trabalha por ela para que seja cada vez mais fortalecida e para que o STF continue sendo um guardião da nossa Constituição”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

A escolha de Fachin como presidente do STF foi formalizada em 13 de agosto e seguiu a tradição do Supremo Tribunal Federal de escolher para a presidência o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não tivesse exercido o cargo, preservando o critério histórico de antiguidade.

Em seu discurso de posse, Fachin destacou que o STF manterá a defesa da Constituição e da ordem democrática, reforçando que “ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”. O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser submisso a ninguém, nem ao populismo, e defendeu a autocontenção da magistratura, rejeitando um ambiente de “espetáculo” na prestação jurisdicional.

Fachin também ressaltou que sua gestão terá como marcas o respeito à diversidade, o combate à discriminação racial, a defesa da liberdade de imprensa e a atenção à crise climática. Ele reafirmou que “ninguém está acima das instituições” e que elas são essenciais para o equilíbrio democrático, além de apontar desafios como a judicialização de demandas sociais, mudanças climáticas, impactos da transformação digital e a necessidade de ampliar o acesso à Justiça.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA


“Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino”, destaca Jerônimo Rodrigues na abertura da 5ª CNPM


“Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino”, destaca Jerônimo Rodrigues na abertura da 5ª CNPM
“Temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino”, destaca Jerônimo Rodrigues na abertura da 5ª CNPM

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. “A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, destacou.

Com apoio do Governo do Estado, a participação da comitiva baiana no evento é composta por 159 delegadas eleitas durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), realizada em Salvador, outras 110 delegadas eleitas em conferências livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres baianas que participaram ativamente deste processo de construção coletiva, em 178 conferências municipais, 19 conferências territoriais e três microterritoriais, que alcançaram os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, lembra que a última conferência nacional foi realizada há 10 anos e destaca a importância da retomada deste processo. “A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos à Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas. É a nossa voz sendo levada para o coração das decisões nacionais”, afirmou.  

Durante abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que altera a CLT e amplia em até 120 dias, após a alta hospitalar, o período da licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade. O PL 853 também foi sancionado e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, instituindo pensão especial para filhos órfãos e dependentes crianças e adolescentes de mulheres vítimas de feminicídio. Ao falar sobre a retomada da conferência, Lula afirmou: “Este encontro é uma demonstração clara de que queremos avançar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz às mulheres em todas as regiões do país”.

Nos últimos anos, a Bahia tem reforçado as políticas públicas voltadas para mulheres, alinhando-se às diretrizes nacionais. Em agosto deste ano, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que prevê a construção de três Casas da Mulher Brasileira nos territórios Portal do Sertão, Irecê e Litoral Sul, com investimento estimado em R$ 28,5 milhões. Também se destacam os editais “Elas à Frente”, que em 2025 alcançaram mais de R$ 4,2 milhões em investimentos para beneficiar mulheres pescadoras, mães solo e atípicas. O Estado ainda mantém ações como o programa “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher e iniciativas de acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Programação da Conferência Nacional
Durante esses três dias, serão realizados debates sobre as proposições encaminhadas como resultado das conferências preparatórias, com o objetivo de fortalecer os direitos das mulheres e avançar na igualdade de gênero no Brasil. A partir do tema “Mais democracia, mais igualdade e mais conquista para todas”, a programação envolve diversas atividades como os painéis temáticos a cerca de questões como enfrentamento à violência contra as mulheres; trabalho e renda, poder e cuidado; justiça de gênero e justiça étnico-racial; a dimensão de gênero e raça nos impactos das mudanças climáticas; democracia e soberania na perspectiva da emancipação das mulheres; as políticas de saúde, educação e de assistência social e a garantia dos direitos para as mulheres.

Tatiane dos Ângeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim e da ONU LGBT do Estado da Bahia, falou sobre a importância dessa construção coletiva. “É importante a gente demarcar esse espaço, lutar por políticas públicas e resistência. Diga não para a LGBTfobia, diga não ao racismo, ao sexismo e vamos em frente”, conclamou.

Andréia Almeida, vice-presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade Bahia e do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos das Mulheres (CDDM), também falou sobre o que espera deste processo. “Estou feliz e realizada em estar aqui, em Brasília, na quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, trazendo a voz de nós, mulheres pretas, retintas, de todos os lugares desse país. É urgente e necessário falarmos das nossas dores, mas também dialogarmos pela mudança social que a gente deseja. Por um país mais econômico, com justiça social, com democracia e com a presença de nós, mulheres pretas, na política”.