Bahia avança na construção do Programa Estadual de Assistência Técnica em Planejamento

Bahia avança na construção do Programa Estadual de Assistência Técnica em Planejamento Foto: Luis Lima- Ascom/Sedur A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), por meio da Superintendência de Gestão Territorial, realizou na quarta-feira (17) a Oficina de Assessoria Técnica para Elaboração e Atualização dos Planos Diretores Municipais (PDMs), com a participação de gestores de … Leia Mais


Marcinho comemora o aniversário de Feira de Santana

O 192º aniversário de emancipação política de Feira de Santana, que se comemora nesta quinta-feira  (18), mobilizou o deputado Marcinho Oliveira que protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa parabenizando a população do município. Na  moção, o parlamentar ressaltou a importância do município aniversariante para o desenvolvimento da Bahia e da Região Nordeste e … Leia Mais


Pancadinha saúda o povo e a cidade de Feira de Santana

O 192º aniversário de emancipação política de Feira de Santana, que se comemora nesta quinta-feira  (18), mobilizou o deputado Pancadinha (SD) que protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa parabenizando a população local. Na  moção, o Pancadinha  ressaltou a importância do município aniversariante para o desenvolvimento da Bahia e da Região Nordeste e destacaram … Leia Mais


Assembleia recepciona dois projetos oriundos do Executivo

O Parlamento baiano recebeu dois projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o art. 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. Uma proposta institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana … Leia Mais


Funceb celebra II Encontro de Circenses em Dias d´Ávila

Funceb celebra II Encontro de Circenses em Dias d´Ávila Entre esta terça-feira (16) e quinta-feira (18), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), celebra o II Encontro de Circenses em parceria com a Associação de Circos Itinerantes da Bahia (ACIB), na Praça do Imbassay, em … Leia Mais


Jerônimo Rodrigues abre Conferência da Pessoa Idosa e anuncia novas ações para saúde e direitos


Jerônimo Rodrigues abre Conferência da Pessoa Idosa e anuncia novas ações para saúde e direitos
Jerônimo Rodrigues abre Conferência da Pessoa Idosa e anuncia novas ações para saúde e direitos

Com foco no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, teve início nesta segunda-feira (15), em Salvador, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e coordenado pela Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI), o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia de abertura.

Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a sexta edição do COESDIPI segue até amanhã (16) e reunirá mais de 500 participantes, entre eles, 351 delegados eleitos nas 84 etapas municipais e territoriais, convidados e ouvintes.  

Durante sua participação, o governador autorizou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), compreendendo recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD.  A Sesab também foi autorizada a adquirir novo aparelho de Densitometria Óssea para o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) de Salvador.

Jerônimo disse da alegria de ver o Brasil chegar à terceira idade, um sinal claro de que os brasileiros estão vivendo mais e pontuou a necessidade de garantir qualidade de vida para os idosos. “É para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então a expectativa é que esse encontro aponte caminhos seguros e firmes, que a gente possa chegar na conferência nacional e levar para o presidente Lula aquilo que a Bahia deseja para seus idosos”, afirmou o governador.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Marcos Barroso destacou a relevância do evento. “Os municípios já levantaram propostas e estão trazendo hoje aqui para o nível estadual para que a gente possa concatená-las e a partir daí a gente encaminhar para o nacional e a gente poder, a partir dessas propostas, efetivar realmente em políticas públicas que tragam qualidade de vida para toda a sociedade e especialmente para as pessoas idosas”, disse Barroso.

A conferência tem caráter deliberativo e é uma das principais etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, em Brasília (DF). Ao final dos trabalhos, será definido um conjunto de propostas que representarão a Bahia no debate nacional.

O secretário da SJDH, Felipe Freitas, ressaltou que o tema da conferência reflete o momento atual do país e a necessidade de avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “A nossa população tem envelhecido e isso é resultado do sucesso das políticas públicas, porque a expectativa tem crescido e nós temos conseguido chegar a velhice com dignidade”, afirmou o titular da SJDH.

“Hoje estou aqui procurando ter uma oportunidade para ajudar a melhorar a política pública do idoso no nosso estado, nos municípios. Cheguei até aqui através de uma caminhada, onde fiz reivindicações que eram dirigidas a acolher e ajudar às pessoas idosas no meu município e foi muito importante”, afirmou a delegada do município de Jussara, Dinora Mendes.

Programação
A programação da 6ª COESDIPI está organizada em torno de cinco eixos temáticos: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar; Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de Estado.

Transformações demográficas
O evento acontece em um momento de profundas transformações demográficas no Brasil e no mundo. Segundo dados do IBGE (2023), o país já ultrapassa os 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e deve alcançar a marca de 70 milhões até 2070. A Bahia, será o segundo estado com maior proporção de pessoas idosas, com projeção de três idosos para cada criança e adolescente de até 14 anos.

Estatuto da Pessoa Idosa
Esse crescimento impõe novos desafios para o Estado, especialmente no que diz respeito à saúde, segurança, mobilidade e garantia de direitos do idoso; e prioriza a sua proteção por parte da família, da comunidade e do poder público. Para reafirmar esse compromisso, a SJDH lançou na segunda-feira (8), a 3ª edição do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento que reforça os direitos previstos na Lei nº 10.741/2003 e aponta os avanços do governo estadual na construção de políticas inclusivas. Confira o documento na íntegra aqui.

Repórter: Joci Santana/GOVBA
 

 

 


A 22ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia movimentou a Barra, neste domingo (14), em Salvador, discutindo envelhecimento e diversidade


A 22ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia movimentou a Barra, neste domingo (14), em Salvador, discutindo envelhecimento e diversidade
A 22ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia movimentou a Barra, neste domingo (14), em Salvador, discutindo envelhecimento e diversidade

Foto: Ascom/SJDH

O direito de envelhecer sem preconceito e com liberdade para viver a sexualidade. Essa foi a mensagem deixada pela 22ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia no domingo (14), no Farol da Barra, em Salvador. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) apoia, mais uma vez, a iniciativa que este ano abordou o tema “Envelhecer sem Vergonha. Com Orgulho!”. Promovido pelo Grupo Gay da Bahia, a Parada reuniu milhares de pessoas para reafirmar a luta pela diversidade, combate ao etarismo e pelo fim da LGBTfobia.

O envelhecimento da população LGBTQIAPN e a promoção de políticas públicas voltadas para o segmento foram o clamor do público, que pediu por qualidade de vida, direito de amar livremente e de viver com dignidade. Diversas autoridades marcaram presença na manifestação política-cultural.

“Esse é um ato importante de respeito de dignidade e de valorização da vida. Que todos possam amar de forma justa, democrática, com respeito e seus direitos”, discursou o secretário Felipe Freitas, na abertura da manifestação política-cultural.

A secretária estadual da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, a cantora e ativista, Léo Áquila foram as madrinhasdo evento.  O ator e diretor teatral Marcos Melo, foi o padrinho da Parada LGBT+ deste ano. Apresentações musicais, de drag queens e trios elétricos animaram o público na vigésima segunda edição do ato.

Materiais informativos da campanha da SJDH ‘Respeito é Nosso Direito’ foram distribuídos durante o ato político-cultural para sensibilizar o público sobre o respeito às diferenças,

Acessibilidade- Integrados à agenda do Setembro Verde, mês de luta das pessoas com Deficiência, a Parada LGBT+ da Bahia trouxe pelo terceiro ano consecutivo o trio elétrico para valorizar as pessoas com deficiência. A Associação Baiana para Cultura e Inclusão – ABACI é responsável pela iniciativa que reuniu cadeirantes, pessoas com surdez e cegos em um ato de resistência e luta pela diversidade e acessibilidade. A banda Frequência Elétrica fez a alegria do público PCD. “As pessoas com Deficiência têm direito de viver a sua sexualidade. Precisamos de respeito”, afirmou a coordenadora da ABACI, Cristina Gonçalves.

Marcha Trans-  No sábado (13), a SJDH participou da 6ª Marcha Trans da Bahia que reuniu ativistas e pessoas trans. O momento simboliza mais um ato de afirmação e resistência, pedindo pelo fim da violência contra pessoas trans. Organizada pela Associação Baiana de Travestis, Transexuais e Transgêneros em Ação (Atração), a Marcha reafirmou seu lugar como o maior ato de rua da população trans do Nordeste.

Ao longo do trajeto, as palavras de ordem e as cores das bandeiras deixaram clara a mensagem: a luta por direitos é contínua e precisa disputar o imaginário coletivo para vencer as narrativas de ódio e desinformação.

 


Bolsa Presença disponibiliza R$ 50,2 milhões para as famílias de estudantes da rede estadual


Bolsa Presença disponibiliza R$ 50,2 milhões para as famílias de estudantes da rede estadual
Bolsa Presença disponibiliza R$ 50,2 milhões para as famílias de estudantes da rede estadual

Foto: Viviane Macêdo/Ascom SEC

Novo crédito do Programa Bolsa Presença estará disponibilizado, nesta segunda-feira (15), para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, referente ao mês de agosto. Um investimento de R$ 50,2 milhões, que serão distribuídos entre mais de 300 mil famílias em condições de vulnerabilidade social. A iniciativa do Governo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes atendidos na escola, impedindo a evasão escolar.

O benefício está vinculado à critérios como assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; cumprimento das atividades letivas; e participação da família na vida escolar do estudante.

É fundamental também a atenção com a atualização cadastral para evitar a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês. Cada família atendida recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

Com o auxílio, os mais de 360 mil estudantes beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx).

Sobre o programa

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

Fonte: Ascom/SEC


Uneb abre inscrições para vestibular 2026


Uneb abre inscrições para vestibular 2026
Uneb abre inscrições para vestibular 2026

Foto: Memo Soul/Ascom/SEC

As inscrições para o Vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) começam nesta terça-feira (16) e seguem até 8 de outubro, exclusivamente pelo site vestibular2026.uneb.br. A taxa de inscrição é R$ 90 e deve ser paga até a data indicada no boleto bancário.

Serão ofertadas 5.974 vagas para o processo seletivo, sendo 4.219 para cursos de graduação na modalidade presencial, 600 para cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD) ofertados pela UNEB e 1.155 para cursos na modalidade EaD pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis e transgêneros, bem como para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas os candidatos que se autodeclarem parte dos grupos citados, que tenham cursado todo os ensinos Fundamental II e Médio exclusivamente em escola pública, que registrem o valor máximo de renda bruta familiar e se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2026. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no site e edital do Vestibular UNEB 2026.

Isenção da taxa de inscrição

A Uneb vai abrir, também, inscrições para a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2026, nos dias 16 e 17 de setembro.

De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do Estado ou que tenham cursado o Ensino Médio por meio de exames supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

Também podem solicitar o benefício servidores das universidades públicas estaduais (Uneb, UEFS, Uesc e Uesb) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.

A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa da política de isenção será divulgada no dia 19 de setembro, no site do Vestibular Uneb 2026. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 24 a 25 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A lista final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas deseja realizar as provas do processo seletivo, deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.

Permanência estudantil

Após a aprovação no Vestibular da Uneb, o estudante poderá ser beneficiado por políticas que garantem a sua permanência no curso, como os programas de bolsa (Auxílio Complementar, Auxílio Permanência, Auxílio Parental, Auxílio Indígena Apako Zabelê, Auxílio Regime de Alternância, Auxílio Emergencial e de Apoio a Viagens e Eventos); de moradia estudantil (Casa dos Estudantes) e de atenção psicossocial oferecida pela Equipe Multidisciplinar de Atenção ao Estudante (EMAE).

Internacionalização

A Uneb, hoje, atua também na perspectiva de internacionalização de suas pesquisas e ações. Ao ingressar na universidade, o estudante passa a integrar um ambiente em diálogo com outras universidades do mundo. Essas parcerias se traduzem em 79 acordos de cooperação internacional e editais de mobilidade para estudantes de graduação com benefícios de passagens, auxílio de instalação e bolsa-auxílio.

Fonte: Ascom/Uneb


Primeira edição da Serin Itinerante reúne mais de 500 pessoas em Ibipitanga


Primeira edição da Serin Itinerante reúne mais de 500 pessoas em Ibipitanga
Primeira edição da Serin Itinerante reúne mais de 500 pessoas em Ibipitanga

Fotos: Natanael Kiss

A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada neste sábado (13), no município de Ibipitanga. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças, juventudes locais e representantes de movimentos sociais foram atendidos pelos coordenadores da secretaria e pelo titular da pasta, Adolpho Loyola.

“Este evento reforça o compromisso do Governo Jerônimo em ouvir a população da Bahia. É com este objetivo que trazemos nossas coordenações de Articulação Social,  de Assuntos Federativos, de Assuntos Legislativos e de Políticas para Juventudes. Trazer nossa equipe para cá para vir, escutar e debater com a população é muito importante para que possamos balizar a política pública do governo”, disse o secretário Adolpho Loyola.

O prefeito da cidade, Beto, ressaltou a importância da realização da escuta. “Ficamos muito felizes com a Serin ter escolhido Ibipitanga como o início deste trabalho. A gente precisa ouvir o povo para direcionar ações cada vez mais assertivas”, disse o prefeito de Ibipitanga.

Estiveram presentes também o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra.