Antes da sessão especial no Plenário Orlando Spínola, os homenageados e proponentes foram recepcionados pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, no Salão Nobre. No local, as autoridades conversaram com jornalistas e falaram sobre as honrarias concedidas pelo Parlamento baiano. A presidente Ivana Bastos destacou que a Casa vivenciava “uma manhã … Leia Mais
Em concorrida sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu honrarias a duas personalidades que marcaram o serviço público e contribuíram, de diferentes formas, para o desenvolvimento socioeconômico do país. Sob os olhares de diversas autoridades, o Parlamento estadual outorgou o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro da … Leia Mais
Uma dupla homenagem acontece nesta quinta-feira (30), em sessão especial, a partir das 10h, que será realizada no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), o ex-ministro Raul Jungmann receberá o Título de Cidadão Baiano. Já o presidente da CBPM, Henrique Carballal, será agraciado com a … Leia Mais
Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia. A atividade foi organizada a … Leia Mais
Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades. … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Conforme ressaltou o proponente, a honraria deve ser concedida ao ex-governador da Bahia em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais.
“A presente proposição tem por finalidade conceder ao Senhor Rui Costa dos Santos a honraria máxima desta Assembleia Legislativa, destinada a reconhecer personalidades que se destacam pela trajetória de compromisso com a democracia, a justiça social e o desenvolvimento do Estado da Bahia”, justificou.
BIOGRAFIA
Baiano, projetista, desenhista e economista, Rui Costa iniciou sua vida política ainda na juventude, participando ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, em 1980, ao lado de Jaques Wagner e outros militantes históricos que viriam a transformar o cenário político baiano e nacional. Desde então, consolidou uma carreira marcada pelo trabalho, pela ética e pelo compromisso com as causas populares.
Sua primeira disputa eleitoral ocorreu no ano 2000, ao concorrer ao cargo de vereador em sua cidade natal, Salvador, assumindo a suplência. Em 2004, foi novamente candidato e, desta vez, eleito vereador, dando início a uma trajetória parlamentar reconhecida por sua dedicação às pautas sociais e urbanas. No ano de 2007, assumiu o cargo de Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, função que exerceu até 2010, desempenhando papel estratégico na articulação entre o Governo do Estado e os municípios baianos.
Em outubro de 2010, foi eleito deputado federal pela Bahia, destacando-se na Comissão de Finanças e Tributação e como relator do Orçamento para a Saúde, demonstrando profundo conhecimento técnico e sensibilidade social. Sua atuação na Câmara dos Deputados evidenciou um perfil conciliador, comprometido com a boa gestão dos recursos públicos e com o fortalecimento das políticas sociais.
Licenciou-se do mandato para assumir, em janeiro de 2012, a Secretaria da Casa Civil da Bahia, permanecendo até abril de 2014. À frente dessa pasta, foi responsável pela coordenação de projetos estratégicos e pela integração das ações de governo, contribuindo diretamente para o avanço da infraestrutura e da qualidade de vida da população baiana.
Em 2014, Rui Costa foi eleito Governador da Bahia, sendo reeleito em 2018, com expressiva votação. Durante seus dois mandatos, conduziu políticas públicas inovadoras nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento regional, consolidando um modelo de gestão reconhecido pela eficiência e pelo compromisso social.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública com o tema “Lei Ana Luísa: Redução da Letalidade Policial e a Proteção às Famílias das Vítimas Inocentes”. O ato aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente do evento e autora do projeto de lei nº 25.771/2025. A matéria em tramitação no Legislativo baiano prevê responsabilização do Estado para garantir reparação e assistência humanizada a vítimas inocentes decorrentes de operações de segurança pública.
A audiência pública reuniu parlamentares, ativistas dos direitos humanos, autoridades, famílias de vítimas de operações policiais, representantes de movimentos sociais e de órgãos governamentais.
Conforme destacou a deputada Olívia Santana, a proposta em tramitação na ALBA tem como objetivo a discussão da política de segurança pública, considerando a necessidade de assegurar o respeito aos moradores das comunidades em toda a Bahia. “Esse projeto de minha autoria diz respeito à necessidade de o Estado baiano instituir um apoio humanitário para as vítimas inocentes que são abatidas sumariamente nos bairros populares durante operação policial”, explicou.
A parlamentar lembrou que o projeto recebeu o nome de Ana Luísa em referência à jovem de 19 anos que foi morta durante ação policial no bairro da Engomadeira, na capital baiana. “Uma estudante, filha única, que teve a vida sumariamente destruída durante a operação policial. Nós entendemos que é preciso aprimorar, qualificar, mudar completamente essa forma de enfrentamento às organizações criminosas. Há necessidade, sim, de enfrentar o mundo do crime, mas isso não pode significar a matança desenfreada como política pública, até porque esse tipo de ação só acontece nas favelas, ninguém chega em condomínio fechado”, comparou a deputada.
Olívia Santana também argumentou que seu projeto foi construído ouvindo especialistas em segurança pública e com diálogo junto aos movimentos sociais. “Esse é um projeto sério, discutido com juristas diversos, ouvimos, inclusive, figuras da Defensoria Pública, do Ministério Público. Então, é um projeto consistente, muito bem elaborado, e nós estamos, neste momento, fazendo esse debate democrático”, justificou.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na ALBA, deputado Robinson Almeida (PT), participou do ato e externou seu apoio à proposta. O legislador se solidarizou com todas as famílias das vítimas de ações policiais e fez uma reflexão sobre o combate ao crime organizado ao longo das últimas décadas. O parlamentar defendeu uma reformulação da legislação federal para a segurança pública para estabelecer um pacto federativo dando responsabilidade aos municípios, estados e União.
Ao falar do caso específico da Bahia, Robinson Almeida recordou que as estatísticas sobre mortes decorrentes de atuação policial no estado são preocupantes. “Nos últimos 11 anos, os casos aumentaram de 300 ao ano para 1.500. Parte desse problema está na forma de atuação da polícia”, alertou. O presidente da CCJ também mencionou o plano do Governo do Estado de redução da letalidade policial. “É uma iniciativa para reduzir o número de mortes, aumentar o uso de câmeras corporais e ainda melhorar o índice de resolução dos crimes”, contextualizou.
Já o deputado Hilton Coelho (Psol) disse que a situação de mortes por policiais na Bahia “é gravíssima”. Ele afirmou que o caso registrado no Rio de Janeiro nesta semana, com mais de 100 mortes, não vai superar o quadro existente na Bahia. O legislador defendeu o fortalecimento da investigação e da prevenção como políticas de segurança pública.
DESABAFOS
A audiência pública foi marcada por pedidos de justiça feitos por familiares e amigos de vítimas de operações policiais na Bahia. Momentos antes do evento no auditório, um grupo de pessoas fez uma caminhada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) até a portaria da ALBA com palavras de ordem e gritos por justiça.
Durante a audiência, familiares das vítimas manifestaram a dor e a indignação decorrentes das perdas em ações do aparato de segurança pública. Elisângela Silva dos Santos de Jesus, mãe da jovem Ana Luísa, afirmou que a data de 13 de abril de 2025 ficou marcada de forma trágica para toda a sua família. “Ana não foi a primeira e não será a última. O Estado precisa ser responsabilizado por tantas vidas inocentes que foram tiradas. Até hoje eu aguardo minha filha chegar da faculdade”, desabafou.
Jucélia Reis, mãe de Caíque Reis, adolescente de 16 anos que morreu em uma ação policial no bairro de São Marcos, em Salvador, também externou o anseio por justiça. “Meu filho era um menino alegre, feliz, respeitador, barbeiro, cheio de sonhos. Infelizmente, uma policial ceifou a vida de Caíque. Ele foi executado, não foi bala perdida”, assegurou.
A família de Gabriel Silva, 17 anos, morto no último dia 5 de outubro no bairro da Engomadeira, também fez um protesto durante a audiência pública. A mãe da adolescente, Angela Maria, cobrou justiça e explicou que seu filho foi morto com um tiro nas costas. “É preto matando preto. Queremos respostas”, disse.
Selma Santana, avó de Gabriel da Silva Conceição Júnior, morto aos 10 anos no dia 23 de julho de 2023, no bairro de Portão, no município de Lauro de Freitas, registrou seu apelo por justiça. Ela relatou que a versão da polícia indicou troca de tiros. No entanto, afirmou Selma, ocorreu uma perseguição no local e Gabriel Júnior foi atingido quando estava sentado na porta de casa jogando no celular.
APOIO AO PROJETO ANA LUÍSA
Durante a audiência pública, representantes de movimentos sociais e órgãos governamentais manifestaram apoio ao projeto de autoria da deputada Olívia Santana. Dudu Ribeiro, especialista em gestão estratégica de políticas públicas e integrante da Rede de Observatórios da Segurança Pública, afirmou que a guerra do Estado contra as drogas está ceifando vidas. “A gente teve mais um capítulo desse massacre com mais de 100 pessoas mortas pelo Estado no Rio de Janeiro”, exemplificou.
Na Bahia, contextualizou Ribeiro, o projeto Ana Luísa representa uma contribuição no processo de humanização das famílias atingidas por casos de letalidade policial. Ele sugeriu uma alteração na redação do texto para que a reparação e a indenização sejam concedidas não somente em caso de operação, mas em qualquer ação policial. “É nas ações policiais em que mais pessoas são assassinadas”, frisou.
O promotor de Justiça Adalto Araújo Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal no Ministério Público da Bahia (MP-BA), disse que o momento atual de letalidade policial é preocupante. “Há que se reconhecer que a situação é péssima, que isso é fruto de uma estrutura racista que domina nossa sociedade. O MP-BA está atento a isso e tem se esforçado para melhorar esse quadro que estamos vivendo”, afirmou.
Dentre as ações, o representante do órgão ministerial explicou que foi criado o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV). Outra ação do MP baiano, citou o promotor de Justiça, é o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Além disso, Adalto Júnior mencionou que nos últimos dois anos houve um aumento de 300% no número de denúncias oferecidas à Justiça referentes a casos de violência policial.
A ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Tamikuã Pataxó, chamou a atenção para a real função do Estado na vida das pessoas. “O Estado não pode ser o principal violador dos direitos humanos, ele precisa ser o acolhedor, assumir o seu papel de protetor. Ao discutir esse projeto de lei, discutimos um paradigma de segurança pública que não se baseia em número de corpos, mas em indicadores de vida, dignidade e reparação”, disse.
A pesquisadora Carla Akotirene, militante antirracista e ativista dos direitos humanos manifestou apoio ao projeto de lei e lamentou que a guerra às drogas tenha justificado a morte de negros nas comunidades. Na Bahia, frisou Carla, os dados de mortes por ações policiais são subnotificados. A professora Marina Duarte, presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) na Bahia, disse que o projeto de lei Ana Luísa é fruto de uma luta coletiva dos movimentos sociais por políticas de segurança pública.
O debate teve, ainda, a contribuição de participantes como Daniele Costa, representando a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Alex Raposo, da DPE-BA; a advogada Anhamoná Brito; o jornalista Eduardo Machado; a professora Nyokamaji Kabila Taji, liderança do Coroado/São Marcos; e Gabriela Ramos, do Instituto Odara.
Conder homenageia servidores em evento com palestrante Pedro Pimenta
Foto: Ascom/Conder
A deputada estadual Maria del Carmem, presidente da Conder entre os anos de 2007 e 2009, e cerca de 25 colaboradores com mais de 30 anos de atividade na companhia foram homenageados na celebração do Dia do Servidor Púbico, realizada pela empresa na manhã desta quarta-feira (29), no auditório da FIEB, em Salvador. A comemoração contou com a palestra do escritor e economista Pedro Pimenta, um dos primeiros quadriamputados do mundo a viver e dirigir de forma totalmente autônoma.
A história de vida de Pedro Pimenta foi totalmente modificada aos 18 anos, quando uma meningite meningocócica severa causou o amputamento de seus braços e pernas. Após período de reabilitação junto a veteranos de guerra nos EUA, Pedro hoje é autor do best-seller “Superar é viver”, dá palestras em todo país e dirige uma clínica renomada na reabilitação de pessoas amputadas.
“É muito bom quando a gente pode trabalhar com propósito. E o público da Conder tem um grande propósito: transformar vidas por meio da habitação digna e da infraestrutura que chega até quem mais precisa. A minha história é sobre adaptação e superação, mas também sobre amor à vida e gratidão. E acredito que essa é a mesma energia que move cada um aqui, a de enxergar oportunidades mesmo nas adversidades e de fazer a diferença todos os dias”, disse o palestrante.
Para o presidente da Conder, José Trindade, esse propósito é o combustível da atuação dos servidores públicos. “Eu sei que não é fácil. O servidor muitas vezes é cobrado, criticado, e nem sempre reconhecido como merece. Mas é justamente por isso que esse dia precisa ser celebrado: ele reafirma o valor de quem dedica sua vida a transformar a vida do próximo”, ressaltou ele durante o evento.
Homenagem aos servidores Em reconhecimento a esse valor, a Conder divulgou algumas ações de valorização e premiou com placas condecorativas 25 funcionários atuam na empresa pública há mais de 30 anos. “A Conder tem feito um grande trabalho aqui em Salvador e em todo o estado, transformando o cenário urbano de nossas cidades. Isso demonstra a capacidade e competência de todos vocês”, elogiou o secretário estadual da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel, presente no evento. O secretário também destacou que o Governo do Estado tem valorizado o servidor com reajustes salariais acima da inflação e fortalecimento de carreiras como a de especialista e técnico em obras públicas.
Na homenagem à deputada estadual Maria Del Carmem, Trindade destacou a importância da gestora para a história da empresa. “Mas mais do que gestora, Maria del Carmen é inspiração. Representou, com firmeza e sensibilidade, o papel da mulher na engenharia, na política e na gestão pública. Hoje, ao celebrarmos o Dia do Servidor Público, reconhecemos o legado de quem abriu caminhos, construiu pontes e nos ensinou que cada obra da Conder é, antes de tudo, um projeto de transformação de vidas”, disse o atual presidente.
“A Conder sempre foi, e continua sendo, a vanguarda do desenvolvimento urbano na Bahia. Essa história foi construída com razão, técnica e muito afeto por servidores comprometidos com a transformação de territórios e vidas. É uma alegria imensa ver a Companhia seguir firme em sua vocação de servir à sociedade com competência e compromisso social. A Conder é a prova viva de que o serviço público deve ser valorizado, porque é por meio dele que construímos cidades mais justas e uma sociedade verdadeiramente democrática”, afirmou a homenageada Maria del Carmem.
“Achei muito incentivadora, nunca recebemos uma homenagem linda dessa. Tenho muita alegria de trabalhar nesta empresa porque eu vejo todas as equipes, os colegas com quem convivo que estão tão empenhados em descobrir o que é melhor para todos e prestar um bom serviço público”, comemora Ana Lívia Galrão, secretária do setor de Regularização Fundiária, com sua placa em mãos.
Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado
Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA
A Programação no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será encerrada na próxima quinta-feira (30), com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. A atividade, promovida em parceria pelas secretarias estaduais de Políticas Para as Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), será realizada no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h.
A iniciativa é dirigida aos profissionais que atuam com cuidados paliativos da obstetrícia e neonatologia nas maternidades da estratégia Qualineo no Estado. Esta estratégia foi criada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, para reduzir as taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades.
O objetivo é apresentar a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental. Além disso, será apresentado o Plano Estadual da Rede Alyne e discutidas estratégias para avanço nos processos de habilitação dos componentes da Rede. O encontro terá formato híbrido e poderá ser acompanhado pela Plataforma Teams, através do link.
Durante o mês de Outubro, as SPM e a Sesab realizam diversas ações com a finalidade de evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional. A programação foi aberta com o Sarau Semana Helena. Depois, aconteceu uma Roda de Conversa e o Ato sobre Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, encerrado com a simbólica Celebração das Luzes, momento de reflexão e homenagem às famílias que vivenciam o luto pela perda de filhas ou filhos. E, no último sábado, foi realizada a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena.
Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador
Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM
A manhã deste sábado (25) foi marcada pela 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, em Salvador. Mães, pais, familiares, amigos e apoiadores, que vivenciam ou se solidarizam com a dor da perda de um filho ou filha, saíram da histórica Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, rumo à Colina Sagrada, no Bonfim.
A atividade integra a programação da Semana Helena, instituída pela Lei nº 14.558/2023, que anualmente, entre 12 e 25 de outubro, busca fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas de acolhimento. O nome do evento é uma homenagem à filha (in memoriam) da professora e ativista Flávia Carvalho. Promovida pelas Secretarias Estaduais das Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), a corrida e caminhada acontece no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, reforçando a importância da sensibilização e do suporte às famílias enlutadas.
Para Flávia Carvalho, idealizadora do movimento, o momento da corrida e caminhada transcende a prática esportiva, transformando-se em um ato potente de lembrança, saúde e ativismo social. “Este é um ato público de lembrança dos nossos filhos e filhas que não puderam ficar conosco, mas que vivem em nosso coração e em nossa luta. Cuidar da saúde física e emocional é parte da nossa reconstrução. Podemos dizer também que esta é uma maneira de dar visibilidade, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os profissionais de saúde, acerca da temática, bem como, fortalecer e fomentar políticas públicas de informação, prevenção, cuidado e promoção da física e saúde mental das pessoas que passam pelo trauma da “perda”, além de combater a violência obstétrica e promover a garantia dos direitos das famílias”, afirmou Flávia.
Alice Gomes, que também passou por essa experiência ao perder sua bebê com 29 semanas gestação, falou sobre a importância do ativismo que a corrida e caminha carregam. “Esse é um evento lindo e muito acolhedor para as mães que tiveram suas perdas gestacionais, neonatal e infantil, e eu como mãe de anjo recebi o acolhimento de Flávia. Então, não posso deixar de participar desse evento e gostaria que todas as mães, que passaram por esse momento, recebessem esse abraço, esse conforto e o evento também traz essa visibilidade, que é tão importante”, afirmou.
A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, também falou sobre a simbologia da iniciativa. “Este é um momento de lembrar que o luto importa. O luto vale a luta de mulheres, de famílias que perderam seus bebês, que tiveram seu processo de dor e todas as mulheres que já vivenciaram esse momento sabem o quanto é difícil superar muitas vezes sozinha. Então, essa caminhada é um momento de solidariedade, de partilha entre pessoas que se importam com uma pauta tão valorosa”, afirmou.
A programação do mês segue com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, no dia 30 de outubro, no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é qualificar a atenção ao recém-nascido e reduzir a mortalidade neonatal, além de discutir a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental, sendo dirigido a profissionais que atuam na área.
