Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população em situação de vulnerabilidade na Bahia

Nova lei garante emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional para população em situação de vulnerabilidade na Bahia Foto: Thuane Maria/GOVBA “Sem documentos, a gente fica invisível, sem nenhuma segurança perante a sociedade”, contou Edson Silva, um dos 40 beneficiados com a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada nesta terça-feira (23) … Leia Mais


Mercado de combustíveis é tema de fórum promovido pela Sefaz-Ba

Mercado de combustíveis é tema de fórum promovido pela Sefaz-Ba Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA Responsável por cerca de 21% da arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, o segmento de combustíveis no estado e no país foi discutido nesta sexta-feira (19) em mais uma edição do Fórum Mercado de Combustíveis, … Leia Mais


Com investimentos de mais de R$ 10 milhões, Governo do Estado reforça segurança, saúde e infraestrutura no Sertão Produtivo

Com investimentos de mais de R$ 10 milhões, Governo do Estado reforça segurança, saúde e infraestrutura no Sertão Produtivo Foto: Daniela Pereira/Ascom Serin O Governo do Estado segue ampliando investimentos para melhorar a qualidade de vida da população da região do Sertão Produtivo. Neste sábado (20) e domingo (21), os municípios de Contendas do Sincorá … Leia Mais


Coronel Taylon Teixeira recebe Título de Cidadão Baiano na ALBA

O coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) Taylon Teixeira Cavalcante é o mais novo cidadão baiano. A sessão especial de entrega do título ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), no Plenário Orlando Spínola, conduzida pelo deputado Hassan (PP), autor do projeto de resolução que concedeu a homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. … Leia Mais


Legislativo celebra os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da PM Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia celebrou, nesta sexta-feira (19), os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia (Nafro), uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). “É com profunda reverência e uma imensa alegria que esta Casa abre suas portas hoje para esta sessão especial que representa um marco … Leia Mais


Capelães baianos reivindicam institucionalização da atividade



Mais de 500 capelães participaram, nesta sexta-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, de uma audiência solene sobre a regularização do ofício na Bahia. Na cerimônia, eles apresentaram a setores do Executivo baiano o Projeto de Lei nº 22.930, de 2018, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que prevê a institucionalização dos capelães profissionais pela Ordem dos Capelães do Brasil, para que o Governo do Estado estabeleça um decreto sobre a matéria.

Representando a Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), a servidora Mateuza Silva destacou a importância do evento, solicitado pelos capelães, no sentido de regulamentar e qualificar cada vez mais a atuação da capelania no Estado. “Trata-se de um ofício centenário, que já é regulamentado em outros estados, como o Maranhão, que possui projeto de lei aprovado e sancionado pelo nosso atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, quando era governador”, afirmou.

Atualmente, a Ordem dos Capelães conta com aproximadamente 32 mil capelães na Bahia e cerca de 260 mil no Brasil, além de atuar em mais de 120 países. Representando a entidade na Bahia, Jadson Paim ressaltou o trabalho da capelania de assistência religiosa e humanitária em diversos setores, como presídios, delegacias, quartéis e comunidades de todas as religiões.

Compuseram a mesa do evento Gilson Pereira dos Santos, representando a Polícia Civil; Waldemar Santos Filho, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab); o tenente-coronel Geraldo Ramos Ribeiro; Rodrigo Simões, diretor biopsicossocial de internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia; Mateuza Silva, da Coordenação de Articulação Social da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin); e o comandante da seccional Bahia da Ordem dos Capelães do Brasil, Jadson Paim.



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Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada


Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada
Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada

Foto: Joá Souza/GOVBA

A segurança, saúde e educação receberam novos equipamentos e estruturas em Novo Triunfo. Neste sábado (20), o município do Nordeste baiano teve inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e um Pelotão da Polícia Militar, com R$ 2,5 milhões aportados pelo Estado, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). O equipamento se soma a outros 219 já modernizados em toda a Bahia desde 2023.

“Nós temos, historicamente, no Brasil uma deficiência nos investimentos em municípios pequenos, de menos de 20 mil habitantes, em saúde, em saneamento, em segurança pública. Então, estamos fazendo essa recuperação. Nossa expectativa é que todos os municípios da Bahia possam ter uma quantidade boa de câmaras de reconhecimento facial, por exemplo. Aqui é passagem, uma cidade que tem acesso por BAs e BRs,  por isso, garantir que a inteligência detecte qualquer situação de violência é fundamental para a segurança”, detalhou o chefe do Executivo baiano sobre os investimentos.

As unidades de segurança foram totalmente modernizadas e contarão com espaços climatizados e equipamentos tecnológicos que vão incrementar o trabalho dos policiais civis e militares da região. A nova delegacia tem salas de atendimento, de meios, de investigação, custódia, vestiários e cartório. Já no pelotão, além das instalações novas, tem um sistema de videomonitoramento, que vai fazer identificação de placas de veículos e reconhecimento facial de suspeitos foragidos da Justiça.

“O novo batalhão veio para somar na segurança pública. Temos uma unidade totalmente moderna, equipada. Também vamos ter câmeras aqui na cidade, central de videomonitoramento no batalhão, câmeras de reconhecimento facial e de placa nos acessos à cidade. Tudo isso eleva a segurança e melhora a vida da população”, disse o comandante do pelotão, George Cavalcante.

Saúde

Na área da saúde, foi entregue a Unidade Básica de Saúde (UBS) Josafá Macário de Carvalho, que terá atendimento clínico-geral, odontológico, psicológico e fisioterapêutico, ampliando a atenção primária no município. O Governo do Estado também autorizou a construção de mais uma UBS, orçada em cerca de R$ 1 milhão, celebrou convênio para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e entregou uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), seis kits para Unidades Básicas de Saúde, seis kits odontológicos e uma sala de estabilização para o Centro de Saúde Dr. Otto Alencar.

Segundo a secretária da saúde, Roberta Santana, a parceria entre Estado e Município visa fortalecer a atenção básica, que vai atuar de forma coordenada com a média e alta complexidade em todo estado. “Quem chegar para ser atendido no posto de saúde, vai ter todos os equipamentos novos para um atendimento digno na atenção primária. Em Ribeira do Pombal também temos ampliado a cobertura, com uma Policlínica com recursos federais; em Alagoinhas, com a construção de um Hospital Regional, que também será referência. O projeto é garantir uma saúde de qualidade, com tecnologia, para todos”, reforçou a titular da pasta.

Educação

A parceria entre o Estado e Município também contemplou a educação, com a inauguração da Creche Dona Jovem, que contou com R$ 4,6 milhões do governo baiano, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), celebração de convênio para aquisição de equipamentos para a unidade escolar e pavimentação do entorno.

A educadora Vanda Almeida, de 52 anos, diz que as obras eram muito aguardadas pela população. “Vai beneficiar muita gente, né? A gente esperava muito. Será muito bom para a população. A gente só tem a agradecer, né? É uma oportunidade única”, avaliou.

No setor de infraestrutura urbana, foram celebrados convênios entre Estado e Município para pavimentação com paralelepípedo da rua Poder Legislativo e para a construção de uma praça em frente ao Colégio Estadual Maria Teresa. Através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), também foi autorizada pelo Estado a elaboração de projeto para asfaltamento da BA-387, conectando Novo Triunfo a Lagoa do Badico. Outro projeto anunciado, executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), ampliará o esgotamento sanitário do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


SEMANA DA ALBA



A semana de 22 a 26 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por audiências públicas, debates, sessões especiais e atividades nas comissões temáticas e no plenário.

Ao longo de todo o mês de setembro, o Instituto Assembleia de Carinho da ALBA promove a campanha Gotas de Carinho. O objetivo da ação é arrecadar água mineral e cobertores para doação a instituições que auxiliam pessoas em situação de rua. As doações podem ser feitas na sala da Assembleia de Carinho.

Durante toda a semana, o Parlamento baiano receberá visitas no âmbito do programa A Escola e o Legislativo. De segunda a quinta, a ALBA terá a visita dos Jovens Protagonistas, uma ação do deputado Jurailton Santos (Republicanos). Promovido pela Escola do Legislativo, o programa também receberá estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Recôncavo na terça-feira (23). Na quarta (24), a Casa terá a visita dos estudantes da Escola Municipal Professora Anfrísia Santiago. Na quinta (25), será a vez do Colégio Estadual Professora Dalva Matos visitar a Casa do Povo.

O Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará, ao longo da semana, a exposição Alma da Terra. As obras de arte são de autoria do artista plástico Moisés Miranda Magalhães.

Na segunda-feira (22), o plenarinho sediará uma reunião dos gestores da ALBA a partir das 10h. O encontro será mediado pelo tenente-coronel George Porto, chefe da Assistência Militar da Casa.

Uma iniciativa da Escola do Legislativo, a Gincana do Saber acontecerá na quinta-feira (25) entre 14h e 17h30. A dinâmica terá como palco a sala Herculano Menezes.

DEBATES E HOMENAGENS

Uma sessão especial será realizada na segunda-feira (22) para entrega do Título de Cidadão Baiano ao coronel da Polícia Militar da Bahia Taylo Teixeira Cavalcante. A solenidade acontecerá no Plenário Orlando Spínola a partir das 10h. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Hassan (PP).

Na terça-feira (23), às 9h10, uma audiência pública debaterá o tema “A cadeia produtiva do vinho no estado da Bahia”. O ato será realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural. O encontro ocorre na Sala Luís Cabral.

No turno da tarde, acontece uma homenagem ao Dia dos Técnicos e Técnicas Industriais. O evento proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) será realizado no Plenarinho a partir das 14h.

Na quarta-feira (24), das 9h às 12h, será realizado o debate Refúgio Digital ou Risco Real. Proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o evento acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

Já na quinta-feira (25), a ALBA sediará a audiência pública que debaterá o sistema portuário brasileiro. O evento é uma iniciativa do mandato do deputado federal Gabriel Nunes (PSD) e acontecerá nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes às 9h.

Também às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, acontecerá o Fórum Estadual de Fibromialgia. O ato foi proposto na ALBA pela deputada Maria del Carmen (PT).

No turno da tarde, às 15h, uma sessão especial será realizada no Plenário Orlando Spínola para concessão da Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Paulo Cezar Cabral. A honraria foi sugerida no Parlamento baiano pelo deputado Laerte do Vando (Podemos).

Na sexta-feira (26), a ALBA sediará a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da Band Regional Norte/Nordeste. A solenidade proposta pelo deputado Niltinho (PP) acontece a partir das 10h.

COMISSÕES
Às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária para apreciação de 20 projetos de lei que se encontram na ordem do dia. O colegiado vai se reunir na Sala Jadiel Matos.
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião às 10h30 na sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão 13 requerimentos para realização de audiências públicas e dois projetos de lei prontos para apreciação. Além disso, o colegiado têm quatro proposições aguardando designação de relator.

Às 11h15, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoverá reunião ordinária na Sala José Amando. A ordem do dia do colegiado possui seis requerimentos para realização de audiências públicas. Entre os temas propostos, estão qualidade de vida no envelhecimento, desenvolvimento regional do sul da Bahia, processo de privatização da Codeba, desafios para tratamento da anemia falciforme, campanha Juventude Indígena Viva e a PEC da Reparação.

Também às 11h15, na Sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na pauta, estão dois ofícios oriundos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) referentes à prestação de contas da instituição dos anos de 2022 e 2024, além de dois projetos de lei que estão com relatórios prontos para apreciação.



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Alba promove sessão especial em comemoração aos 20 anos do Nafro


Alba promove sessão especial em comemoração aos 20 anos do Nafro
Alba promove sessão especial em comemoração aos 20 anos do Nafro

Foto: Sd Gisleno/PMBA

O 20º aniversário do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (Nafro) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi comemorado na manhã desta sexta-feira (19), durante uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O Nafro, que é pioneiro no Brasil entre as forças policiais e militares, foi criado em 2005 e integra o Departamento de Promoção Social (DPS), tendo surgido que surgiu para suprir a falta de representatividade dos religiosos de matrizes africanas integrantes da PMBA, proteger e manter as tradições destas religiões, além de promover e defender a tolerância religiosa. 
Promovida pelo deputado estadual Marcelino Galo, a sessão especial marcou uma trajetória de luta, resistência e avanços. O evento contou com as presenças do diretor adjunto do DPS, tenente-coronel Jusceval, da diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP, tenente-coronel Cleidy Milanezi, além de oficiais e praças da PMBA.

“Este é um momento de grande importância simbólica para a Polícia Militar e para o povo baiano por marcar os 20 anos de um movimento de liberdade e tolerância religiosas, bem como de enfrentamento à intolerância e ao racismo”, destacou o tenente-coronel Jusceval. “Hoje temos 20 anos de estrada do Nafro, sendo que ainda há muito a trilhar”, informou.

O Nafro integra o Núcleo Inter-religioso da PM, que também é composto pelas representações católica, evangélica e espírita.

Fonte: DCS/PMBA


Educação, segurança, água e desenvolvimento: Governo do Estado marca presença com entregas em Ribeira do Pombal


Educação, segurança, água e desenvolvimento: Governo do Estado marca presença com entregas em Ribeira do Pombal
Educação, segurança, água e desenvolvimento: Governo do Estado marca presença com entregas em Ribeira do Pombal

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Nesta sexta-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda extensa em Ribeira do Pombal em uma maratona de inaugurações e entregas que impactam diretamente na vida dos mais de 54 mil pombalenses. Entre os destaques está a nova Escola Municipal Raimunda Gomes dos Santos, construída no bairro Cidade Grande, que recebeu um investimento do Estado de R$ 3 milhões.

“Hoje é um dia muito especial em que parabenizo o município pelos 92 anos de emancipação política. Já entregamos aqui equipamentos de saúde, com recursos do Governo do Estado. Mas tem também investimento em água, pavimentação, educação, saúde, para a gente fazer aquilo que Ribeira do Pombal precisa”, pontuou Jerônimo.

A nova unidade municipal de ensino, construída em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), tem seis salas de aula, refeitório para 120 pessoas, quadra poliesportiva coberta e áreas de lazer. A secretária Rowenna Brito reforçou que este é um passo importante para o desenvolvimento educacional do município. “A gente precisa se orgulhar de todos os investimentos da educação aqui no município de Ribeira do Pombal. Só faz sentido a educação que pode transformar a vida das pessoas e o Governo do Estado tem contribuído muito para isso, oferecendo a melhor educação para os nossos estudantes”, disse Rowenna.

Segurança
A implantação do Posto Avançado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) reforça a estrutura de segurança da cidade, a partir de um investimento de quase R$ 530 mil em equipamentos e obra. A unidade vai atender Ribeira do Pombal e mais 12 municípios da região, garantindo agilidade em perícias e investigações. Foi feita a reforma e adaptação de local para o desenvolvimento das atividades em medicina legal, criminalística, papiloscopia e sala lilás.

“Buscando interiorizar as suas ações e também facilitar a vida do cidadão, o DPT decidiu inaugurar esse posto em Ribeira do Pombal. É uma evolução muito grande, porque as pessoas não vão precisar mais se deslocar para Irecê, Euclides da Cunha ou Juazeiro. Eles terão o atendimento aqui, na própria região”, explicou o diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva. No local serão realizados serviços como exame de lesões corporais, necropsias, perícias criminais de local de crime, de acidente de veículos, identificação de veículos e perícias de laboratório.

Agricultura familiar
A agricultura familiar também ganhou um importante reforço com a inauguração da obra de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento João Brito Carvalho – João Dondon, que engloba os Mercados de Carne e de Cereais. A intervenção foi realizada com aplicação de R$ 2,9 milhões em recursos do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A CAR distribuiu ainda 300 bancadas de feira livre, no valor total de R$ 179 mil.

“Quando a gente vê um equipamento como este, é para dar dignidade para aquele e aquela que vem do campo produzir esse alimento, com um local adequado para comercializar seus produtos. Precisamos celebrar essa união de esforço entre o governo municipal e o governo baiano, que vem garantindo o presente e o futuro desse estado”, afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

A CAR entregou ainda a reforma e adequação do entreposto de mel, para beneficiamento de produtos apícolas, localizado no polo industrial, com aplicação de R$1,4 milhão. Também foi entregue a unidade de extração de mel, na localidade Fazenda Aracajú, com investimento de mais R$700 mil.

Os moradores do povoado Nova Esperança foram contemplados com a inauguração da pavimentação da Rua A, executada por meio de trabalho conjunto entre a prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), outros R$ 685 mil foram investidos nesta ação.

Também foram inaugurados sistemas de abastecimento de água nas localidades Fazenda Cassussu 1 e 2, Fazenda Valença e Cajarana, com investimentos de quase R$ 1 milhão, garantindo acesso à água potável para comunidades rurais.

Centrais das Águas da Bahia
Na ocasião, o governador lançou ainda o plano de ampliação do projeto Centrais das Águas da Bahia. A iniciativa do governo estadual por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) tem apoio financeiro do Banco Mundial e de outros organismos internacionais, e é fundamentado no modelo de gestão de saneamento rural já existente no estado: o multicomunitário, pioneiro na Bahia desde 1995.

O plano baseia-se na criação de Centrais de Associações, que são organizações civis formadas por associações comunitárias locais. Além de fornecer água tratada, o projeto contribui para a redução de doenças, preservação de recursos hídricos e o fortalecimento das relações comunitárias. Atualmente, três centrais estão em funcionamento na Bahia: Seabra, Jacobina e Caetité e a previsão é de que a curto prazo outras três sejam implantadas, em Ribeira do Pombal, Feira de Santana e Vitória da Conquista, com investimento de R$ 220 milhões, para atender cerca de 20 mil famílias.

Mais obras
Para impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Pombal, Jerônimo anunciou diversas autorizações, como a elaboração de projeto para pavimentação do entroncamento da BR-110no acesso aos povoados Boca da Mata e Feira da Serra. O trecho tem extensão de 9,5 quilômetros. A lista conta ainda com a ampliação do Colégio Estadual do Campo João Marques da Silva, no Barrocão; cessão de equipamentos e mobiliários para escolas municipais Evência Brito, Maria Menezes e João Félix; calçamento de ruas nos bairros Pedro Tibúrcio, Vila Operária e Cidade Nova.

Ainda em Ribeira do Pombal, Jerônimo, o prefeito Eriksson Santos e a comitiva visitaram os terrenos onde vão ser instalados o IFBaiano e a nova sede do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (CISAN). Com recursos de R$ 690 mil, a obra inclui construção de recepção, gabinete, sala de reuniões, auditório e área externa para maquinários. O CISAN tem 19 municípios consorciados: Antas, Adustina, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, e Sítio do Quinto.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA