Presidente Ivana Bastos critica atos de violência na Câmara de Vereadores de Salvador

EM SOLIDARIEDADE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELA REPUDIA A VIOLÊNCIA E DEFENDE O DIÁLOGO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, se solidarizou com o Poder Legislativo Municipal, através do presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz. Ela considerou como “lamentável” o tumulto generalizado ocorrido ontem (22.05) no plenário do … Leia Mais




Pedro Tavares cobra asfaltamento da BA-046 entre Bonito, Cafarnaum e Canarana

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou do Governo do Estado o asfaltamento da BA-046, no trecho que liga a cidade de Bonito (no distrito de Catuaba) a Cafarnaum, e de Cafarnaum até Canarana — totalizando cerca de 50 quilômetros. Tavares lembrou que a … Leia Mais


“VLT de Salvador é a principal obra de mobilidade urbana em execução no Brasil”, afirma deputado Robinson Almeida


Audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, atualizou deputados sobre avanço das obras

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente do evento, destacou o impacto transformador do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. “Essa audiência pública tem o propósito de dar conhecimento à principal obra de mobilidade urbana em execução no Brasil, que é o VLT”, declarou o parlamentar, ao abrir os debates que reuniram representantes do governo, parlamentares, lideranças comunitárias e entidades civis.

Sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), as obras já receberam um investimento de R$ 687 milhões. De acordo com os dados divulgados na audiência, o primeiro lote está com 18,67% de execução, seguido pelo segundo, com 13,30%, e o terceiro, ainda em estágio inicial, com 1,51%. No primeiro lote, mais de 1.295 trabalhadores estão em atividade — 97% deles são baianos. O projeto do VLT de Salvador contempla 36,4 quilômetros de trilhos com 34 paradas. O primeiro trecho ligará a região do Comércio à Ilha de São João, em Simões Filho. O investimento total está estimado em mais de R$ 5 bilhões até a conclusão. Entre os equipamentos previstos estão Wi-Fi gratuito nas estações e trens, unidade de beneficiamento de pescado e requalificação urbana no entorno. Além disso, investimento em drenagem pluvial promete sanar problemas com alagamentos na região da Calçada. A entrega da primeira etapa está prevista para 2026.

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, enfatizou a dimensão social do VLT.

“Essa não é só uma obra de transporte. É uma revolução urbanística, que está gerando milhares de empregos e inclui projetos como o Mercado da Sardinha e a revitalização da antiga Fábrica São Brás. É o projeto de maior importância econômica e social em execução no Brasil hoje”, afirmou.

A presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, destacou o ritmo acelerado das obras. “Estamos superando o cronograma e nos preparando para dobrar a extensão de trilhos na Região Metropolitana de Salvador. Serão 80 km entre metrô e VLT”, projetou.

Já o diretor de obras da CTB, Eracy Maciel, detalhou os aspectos técnicos e financeiros, especialmente os relacionados ao primeiro lote. Em 11 meses, R$ 420 milhões já foram desembolsados, incluindo materiais rodantes, equipamentos, desapropriações e infraestrutura. “É uma obra que resgata um problema antigo e se projeta como referência nacional pela sua complexidade e execução acelerada”, declarou.

Durante a audiência pública, diversos desdobramentos e demandas foram levantados, entre eles:

– Criação de escola de tempo integral e uma unidade do IFBA no Subúrbio;

– Programa Minha Casa, Minha Vida para a população afetada;

– Tratamento anticorrosivo dos VLTs;

– Melhorias na travessia Ribeira-Plataforma;

– Canal de drenagem próximo ao Hotel Oásis, no Lobato;

– Requalificação da orla e implantação de áreas de lazer;

– Garantia de indenizações justas para desapropriados;

– Inclusão de rodoviários no mercado de trabalho do VLT;

– Proteção ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Cobre.

Ao final do evento, o deputado Robinson Almeida reforçou o caráter reparador da obra para o Subúrbio de Salvador.

“Há uma revolução em curso nessa região esquecida há 500 anos. O VLT é mobilidade, mas também é infraestrutura, habitação, educação, saúde e qualidade de vida para o povo. É desenvolvimento com justiça social, porque esse é o caminho quando você leva a infraestrutura de transporte”, enfatizou. “E, como vimos aqui na audiência, não é só transporte, há investimentos em habitação, em drenagem pluvial, encosta e infraestrutura urbana. Isso, certamente, vai representar muito mais qualidade de vida para a população do subúrbio”, concluiu o deputado do PT.

Além do deputado Robinson Almeida, também participaram da audiência os deputados Eduardo Salles, Maria Del Carmen, Radiosvaldo, Raimundinho da JR, Marcelino Galo e Fabíola Mansur, além do ex-vereador Tiago Ferreira e lideranças do Subúrbio Ferroviário.

Foto: Daniel Ferreira

Fonte: ASCOM / Robinson Almeida

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Pedro Tavares critica estado de abandono da BR-324 e cobra providências imediatas


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) fez um alerta sobre a situação da BR-324, após trafegar pela rodovia na noite do último domingo (18). Em relato, o parlamentar expressou sua indignação diante do abandono da via, que apresenta trechos com inúmeros buracos, má sinalização e total descaso por parte das autoridades responsáveis.

“Ao voltar do interior, me deparei com diversos veículos parados no meio da pista, com famílias inteiras correndo risco de assaltos e acidentes. A rodovia está completamente esburacada e sem qualquer tipo de assistência. É inadmissível que uma das principais estradas da Bahia, que liga o interior à capital, esteja nessas condições”, afirmou.

Tavares lembrou que até semanas atrás a BR-324 era administrada pela ViaBahia, concessionária que teve o contrato encerrado devido a inúmeras irregularidades e à má prestação de serviços, alvo constante de queixas dos usuários.

“A ViaBahia deixou de operar, mas infelizmente deixou a rodovia em péssima situação. O questionamento é: por que até agora não vimos nenhuma ação concreta para recuperar a estrada? Fica registrada a cobrança urgente para que o Governo Federal, o Governo da Bahia e o DNIT tomem providências. Eles precisam agir imediatamente para restaurar as condições da BR-324 e garantir segurança para quem precisa transitar por ali”, cobrou.

Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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Pedro Tavares destaca programa “Lauro Fila Zero” e elogia iniciativa da prefeita Débora Régis


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) destacou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a iniciativa da Prefeitura de Lauro de Freitas com o lançamento do programa Lauro Fila Zero, voltado para a redução da demanda reprimida por exames e consultas na rede municipal de saúde. O parlamentar elogiou a postura da prefeita Débora Régis que tem buscado enfrentar com coragem o problema, além de arrumar outras demandas da cidade.

Segundo Tavares, o programa representa um avanço significativo no enfrentamento dos problemas herdados da antiga gestão. A nova administração recebeu cerca de 60 mil procedimentos pendentes, que não haviam sido realizados até o ano passado.

“Quero parabenizar a prefeita pela iniciativa, que demonstra um compromisso verdadeiro com a saúde da população de Lauro de Freitas. É uma bela ação, que busca desafogar a fila de atendimentos deixada pela gestão anterior, o que era uma situação lastimável”, afirmou Tavares.

O deputado também destacou o trabalho da equipe de saúde e de toda a gestão municipal. “Assumiram a Prefeitura enfrentando grandes dificuldades administrativas, mas têm feito o seu papel com seriedade e responsabilidade. A prefeita tem uma postura diferente, trabalha com zelo pela cidade”, frisou.

 

Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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Ivana Bastos promulga lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do SESC/SENAC”


SESSÃO ESPECIAL PROPOSTA PELO DEPUTADO EDUARDO SALLES HOMENAGEOU ENTIDADE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou, nesta sexta-feira (16.05), a lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC” no calendário oficial de eventos do Estado, a ser comemorado anualmente a cada 16 de maio. A promulgação foi durante a sessão especial em homenagem ao “Sistema S”, proposta pelo autor da lei, deputado Eduardo Salles (PP).

Em sua saudação ao deputado Eduardo Salles e ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio, Kelsor Fernandes, a presidente Ivana Bastos destacou o trabalho do “Sistema S” como “essencial para o país, que representa vidas transformadas, sonhos alcançados e novas trajetórias de dignidade e renda para o povo brasileiro, e, especialmente, para o povo baiano”.

Ivana afirmou ainda que foi por compreender a importância do “Sistema S” que ALBA atuou de forma ágil e unânime e, em apenas uma semana, a lei que institui o Dia S foi apresentada, discutida e aprovada. “Foi um verdadeiro pacto entre os parlamentares em favor do que realmente transforma. O “Dia S”, a partir de agora, será mais do que uma data. Será um símbolo permanente de valorização das instituições que ensinam, acolhem, capacitam e desenvolvem pessoas”, comemorou a chefe do Legislativo baiano.

Segundo Eduardo Salles, a data visa enaltecer a relevância das atividades desenvolvidas pelo SESC e pelo SENAC em favor da população baiana, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na promoção do desenvolvimento social, cultural e educacional. O deputado explicou que a escolha da data foi em razão do ato público nacional, realizado no dia 16 de maio de 2023, contra a proposta de corte orçamentário do “Sistema S” em todo o Brasil.

Kelsor Fernandes agradeceu a Ivana Bastos e a Eduardo Salles pela instituição do “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC”. “Essa conquista só foi possível graças ao apoio da presidente desta Casa, deputada Ivana Bastos, que faz história como primeira mulher a presidir o Legislativo baiano, e ao deputado Eduardo Salles, nosso parceiro de primeira hora, proponente desta lei”, declarou o presidente da Fecomércio – Bahia.

Participaram da sessão os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacellar; do Trabalho, Emprego e Renda, Augusto Vasconcelos; o procurador de Justiça Rômulo Moreira, representando o procurador-geral Pedro Maia; as secretárias municipais de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordello, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Scarton.

Também presentes à sessão especial a diretora regional do SENAC, Ana Rita Andrade; o diretor regional do SESC, Marconi Souza; o superintendente da Fecomércio, Nelson Dahia Filho; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Pedro Luiz Failla; e o segundo vice-presidente da Fecomércio, representando os presidentes de Sindicatos, diretores e conselheiros do SESC/SENAC, Geraldo Cordeiro; parlamentares e trabalhadores do Sistema S.

 

Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ ALBA

 

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Deputado Hassan defende em Brasília aprovação da PEC 66


Defendendo a aprovação da PEC 66/2023, matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) segue para Brasília nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A PEC prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios. O parlamentar entende que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição “é pauta prioritária para o movimento municipalista em função dos bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impedimento de firmar convênios”. Com o deputado estarão o prefeito e o vice de Jequié, Zé Cocá e Flavinho, e os gestores municipais de sua base política.

A PEC 66 estica os prazos para as prefeituras parcelarem suas dívidas com a Previdência em até 300 meses, com limitador de 1% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, e também  propõe um novo regime para pagamento de precatórios municipais atrasados, garantindo maior segurança financeira e orçamentária aos municípios na quitação de dívidas judiciais. “Essa proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado, e agora aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. “E nossa ida a Brasília tem como objetivo principal sensibilizar os deputados federais para que a Câmara acelere a tramitação desta PEC, aprovando-a sem alterações do texto aprovado no Senado, para que possa ser de logo sancionada pelo presidente da república”, explica Hassan.

De acordo com a CNM, a Marcha a Brasília reúne as principais autoridades do País para debater questões federativas, distribuição de receitas, entre outros temas. Presidentes do Senado e da Câmara, além de ministros e parlamentares, estão entre os convidados. Além da agenda política, a programação da Marcha promove debates e atendimentos técnicos com a equipe profissional da CNM e uma Feira de Exposições com diversas soluções inovadoras para os municípios.

 

Foto – Euro Amâncio
Josalto Alves – DRT-BA 931
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