Legislativo promove modernização e expansão de sistema de segurança A presidente Ivana Bastos tem implementado uma série de medidas de proteção para o bom funcionamento da ALBA

A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da presidente Ivana Bastos. Desde que assumiu o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, ela vem implementando uma série de medidas de proteção para o bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a escolha do major PM George … Leia Mais


Assembleia concedeAssembleia concede Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Rique Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Rique

Proponente da honraria, o deputado Penalva (PDT) enalteceu a trajetória profissional do homenageado A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (14), o Título de Cidadão Baiano a Renato Feitosa Rique, um paraibano que contribuiu para revolucionar o segmento varejista na capital baiana, a partir da inauguração do … Leia Mais


Assembleia Legislativa leva debate sobre VLT a Simões Filho

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi tema de audiência pública itinerante promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (13), com moradores de Simões Filho e do subúrbio ferroviário de Salvador. O encontro ocorreu no Centro Comunitário São João Batista, localizado … Leia Mais


Assembleia Legislativa leva debate sobre VLT a Simões Filho

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi tema de audiência pública itinerante promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (13), com moradores de Simões Filho e do subúrbio ferroviário de Salvador. O encontro ocorreu no Centro Comunitário São João Batista, localizado … Leia Mais


Deputada Cláudia Oliveira representa Eunápolis no encontro pela regularização fundiária industrial na Bahia

Na terça-feira (12), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou uma reunião para tratar da regularização fundiária em áreas industriais de municípios baianos. O encontro foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e contou com a presença da deputada estadual e primeira-dama de Eunápolis, Cláudia Oliveira, que representou o prefeito Robério … Leia Mais


Assembleia reinaugura Galeria das Deputadas em cerimônia concorrida


 Presidente Ivana Bastos exalta legado das ex-deputadas e ratifica compromisso com a representatividade feminina

Em dia histórico para a política baiana, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinaugurou, na noite desta terça-feira (12), a Galeria das Deputadas, um espaço que celebra a trajetória e a contribuição das mulheres no Parlamento estadual. Com discurso emocionado e fala embargada, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos — a primeira mulher a ocupar a principal cadeira da ALBA em mais de 190 anos de fundação —, reafirmou o compromisso com a representatividade feminina e exaltou o legado deixado pelas ex-deputadas, que atualmente é continuado pelas atuais parlamentares.

Ivana Bastos destacou a importância da Galeria como um símbolo de reconhecimento e inspiração. “A Galeria é um marco de reconhecimento à trajetória e à contribuição das mulheres que ajudaram a construir a história do Parlamento baiano”, afirmou. Ela ressaltou ainda que o espaço tem a missão de “inspirar outras mulheres a ingressarem na vida pública e a ocuparem espaços de poder e decisão”.

A chefe do Poder Legislativo estadual fez questão de honrar a memória de Maria Luísa Bittencourt, a primeira deputada estadual da Bahia, que exerceu seu mandato entre 1935 e 1937. A presidente lembrou que Bittencourt foi uma das fundadoras da Liga Eleitoral Independente (LEI), uma organização dedicada a educar mulheres sobre a cidadania e a importância do voto feminino. “Maria Luísa Bittencourt, nossa primeira deputada estadual, compreendeu, já em 1935, que o voto feminino não era apenas um direito conquistado, mas um instrumento de mudança profunda”, pontuou.

A galeria conta com fotos oficiais das 30 ex-deputadas (confira o painel completo na página 3). Das retratadas, compareceram à cerimônia Angela Sousa, Cleide Vieira, Eliana Boaventura, Íris Gomes, Maria José Rocha, Maria Luíza Orge, Moema Gramacho, Sônia Fontes e Talita Oliveira. Foram representadas, entre outras, Abigail Feitosa, Amabília Almeida e Ana Oliveira.

“A galeria não é apenas a foto, embora a foto seja muito importante. Mas ali revela a nossa história de acreditar que lugar de mulher é onde ela quiser. A reforma e reinauguração atuais consolidam o compromisso da ALBA em preservar a memória de todas as mulheres que, com coragem e determinação, abriram caminhos e construíram um legado que serve até hoje como referência”, afirmou a deputada Fátima Nunes, 1ª vice-presidente da Casa.

Deputada estadual entre os anos de 1997 e 2004, Moema Gramacho ressaltou a emoção em reencontrar companheiras de luta política. Para Gramacho, a reinauguração da Galeria é um resgate histórico viabilizado pela gestão atual da Casa do Povo. “A presidenta chega e já se lembra das nossas companheiras. Foi tão emocionante chegar aqui hoje e ver companheiras da década de 90. Para mim, esse momento é ímpar. Nós sabemos o quanto é difícil para as mulheres superarem os desafios, os obstáculos da vida. Mas, se elas veem que outras fizeram e conseguiram, elas serão estimuladas a fazer também. E nós precisamos ter mais mulheres na política”, salientou.

A ex-deputada Maria Luíza Orge relembrou de conquistas obtidas no Parlamento baiano, como a aprovação da lei do teste da orelhinha, de sua autoria. “Foi possível fazer a detecção na rede pública de problemas neurológicos em crianças; ali, para mim, foi um marco, é algo que eu não consigo esquecer. Porém, tive momentos únicos aqui, de realização, de parceria, de atuação, onde eu me senti participante também, podendo fazer a diferença, como mulher, na política do nosso Estado”, ressaltou.

Decana na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Maria del Carmen (PT) enalteceu o momento atual da Casa, com os dois principais cargos da mesa diretora ocupados por mulheres. “É uma mudança que a gente percebe já nos mínimos detalhes. Como é diferente a gestão presidida por mulheres. No passado, era difícil de imaginar. Mas hoje é uma realidade. Se é difícil hoje, imagine como era naquela época. Acho que a gente deverá ter, ao final da gestão de Ivana, uma mudança radical na Assembleia”, opinou.

Para a ex-deputada Talita Oliveira, que desempenhou mandato parlamentar na ALBA na 19ª legislatura (2019-2023), a gestão nas mãos de uma mulher, como a deputada Ivana Bastos, representa um cenário de grande alegria e esperança. “Somos poucas ainda no Parlamento estadual, mas estamos deixando para as próximas gerações a clareza de que é muito importante estar nesse espaço legislativo, defendendo pautas de interesse da Bahia”, afirmou.

CONQUISTA E LEGADO

A presidente Ivana Bastos encerrou seu discurso com uma mensagem importante para as novas gerações sobre a presença feminina na política, reforçando que a Galeria deve ser percebida como um espaço de inspiração. “Como primeira mulher a presidir esta Casa em 190 anos, tenho a honra de afirmar que a presença feminina no Parlamento não é concessão, é conquista”, declarou.

A Galeria das Deputadas foi inaugurada em 1988 e, ao longo dos anos, foi ampliada. “Que esta Galeria fale às meninas que sonham com a política, às jovens que se preparam para liderar e às mulheres que, em todos os cantos da Bahia, acreditam no seu poder de transformar a realidade”, concluiu a presidente.

Participaram da cerimônia, além dos mencionados, os deputados Alex da Piatã (PSD), Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Kátia Oliveira (UB), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD), Olívia Santana (PC do B), Ricardo Rodrigues (PSD), Rosemberg Pinto (PT), Samuel Júnior (Republicanos), Zé Raimundo Fontes (PT) e Zó (PCdoB).

 

Fonte: ASCOM / ALBA

Foto: SandraTravassos/AgênciaALBA

 

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Assembleia recebe projeto de lei do Executivo sobre reajuste de servidores


 Proposta com modificação da estrutura remuneratória foi publicada no Diário Oficial

O governador Jerônimo Rodrigues enviou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovendo recomposição dos vencimentos de diversas categorias de servidores da administração direta, autárquica e fundacional para este ano e 2026. A proposição, que está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), traz ainda a inclusão de 02 (duas) novas classes na estrutura das carreiras de nível superior dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo e Técnico Específico.

A proposta prevê a modificação da estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos grupos ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, dos cargos das carreiras de Procurador do Estado e Procurador Jurídico, do Grupo Ocupacional Técnico Jurídico, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio-NA, do Quadro Especial das Universidades e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas.

O Estado, segundo a mensagem governamental, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas, ao elaborar o projeto. Ainda segundo Jerônimo Rodrigues, a iniciativa vai gerar um acréscimo na despesa de pessoal, para este exercício, no valor estimado de R$ 96,33 milhões. No ano seguinte, vai gerar impacto financeiro no orçamento da ordem de R$ 292,80 milhões e, em 2027, de R$ 327,39 milhões. O governador pediu ainda que se observasse a urgência prevista no Art. 79 da Constituição Estadual. A matéria já começou a tramitar na Casa, com a publicação no Diário Oficial e a distribuição para a Secretaria Geral das Comissões.

 

 

Fonte: ASCOM / ALBA

Foto: Arquivo/AgênciaALBA

 

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Audiência pública debate implantação do VLT, em Simões Filho, nesta quarta


Evento proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) acontece em Ilha de São João

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Salvador a Simões Filho. A iniciativa, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece às 9h, no Centro Comunitário São João Batista, localizado no Conjunto Habitacional Ilha de São João, em Simões Filho.

O encontro será aberto à participação da população, representantes da sociedade civil, especialistas e autoridades, como o vereador de Simões Filho, Sérgio Glauber (PT). O objetivo, segundo Robinson Almeida, é promover um amplo debate sobre os impactos, oportunidades e desafios do VLT, considerado por ele uma das maiores obras de mobilidade da história da capital baiana e da Região Metropolitana.

“Essa audiência pública será fundamental para que a comunidade, especialistas e autoridades discutam juntos o VLT, garantindo que o projeto atenda às reais necessidades da população do Subúrbio Ferroviário e de Simões Filho. Essa obra vai facilitar muito a vida da população, tanto de Simões Filho quanto de Salvador, garantindo um transporte público digno, eficiente, com importante repercussão sobre a qualidade de vida”, enfatizou o petista.

Ele citou informações do governo do Estado sobre o andamento das obras do Lote 1 (Calçada–Ilha de São João), que já alcançam mais de 26% de execução, com frentes de trabalho concentradas no pátio da Calçada, na drenagem, na infraestrutura viária e na instalação da nova parada na Baixa do Fiscal. As intervenções – segundo o parlamentar – avançam por todo trecho e a expectativa é que o modal, fazendo a linha entre a Calçada e a Ilha de São João, seja entregue à população ainda no primeiro semestre de 2026.

Para Robinson Almeida, o VLT vai representar um salto de qualidade no transporte da região: “O VLT vai integrar o Subúrbio e Simões Filho à malha metroviária, oferecendo modernidade, eficiência e dignidade nos deslocamentos diários. É uma obra transformadora para a mobilidade urbana e para a vida de milhares de pessoas, contribuindo com o desenvolvimento das regiões abrangidas”.

 

Fonte/foto: ASCOM ALBA

 

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Mesa Diretora aprova criação de Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência


 Deputados aprovaram projetos e outras medidas administrativas na reunião

A Mesa Diretora realizou sua primeira sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (12), após o reinício dos trabalhos no segundo semestre. A pauta envolveu a deliberação de 15 proposições. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos comunicou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai sediar, de forma híbrida, a 6ª reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 21 de agosto. Durante o evento da Unale, a ALBA vai receber o Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, pelo projeto Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços.

A criação do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (Nact) na ALBA foi uma das proposições apreciadas na reunião. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), a matéria que altera a Lei 8.902/023 passa a tramitar na Casa. O núcleo terá a finalidade de promover o atendimento humanizado, eficiente e multicanal ao cidadão, por meios presenciais, digitais e telefônicos; assim como deverá assessorar a Presidência em questões relacionadas ao assunto, estimular a transparência ativa e zelar pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A estruturação do Nact representa um avanço do Poder Legislativo do Estado da Bahia em termos de governança pública e mais um ponto de convergência com o Programa Nacional de Transparência Pública, proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com tribunais de contas do Brasil”, explicam os componentes, na justificativa.

Os deputados aprovaram medidas administrativas, durante a sessão, como o reajuste da gratificação pela instrutoria interna da Escola do Legislativo e a criação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Assembleia, entre outras.

RESOLUÇÕES

Nove projetos de Resolução foram apreciados ao longo da manhã, dos quais oito se tornaram aptos a seguirem em tramitação. As propostas de título de Cidadão Baiano ao secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Luiz Ceciliano, e o comandante da 6ª Região Militar, general André Luiz Aguiar Ribeiro, foram propostos, respectivamente, por Ivana Bastos e por Antonio Henrique Júnior (PP). Os demais propõem a Comenda 2 de Julho.

José de Arimatéia (Republicanos) está propondo para Clemens Vilas Boas; Jordávio Ramos (PSDB), para Fabrício Oliveira; Júnior Muniz (PT), para Jorge Mello e Milton Tosto; Samuel Júnior, para o pastor José Rodrigues; e Fabrício Falcão (PCdoB), para Valéria da Cruz Brito. A proposta do deputado Leandro de Jesus (PL) para conceder a comenda a Eduardo Bolsonaro foi rejeitada.

 

Fonte/foto: ASCOM ALBA

 

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Comissão de Educação aprova audiências com foco em alfabetização e segurança


A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (12), cinco audiências públicas que tratarão de temas prioritários para o estado, com destaque para a educação e a segurança pública.

Um dos principais assuntos discutidos foi o pedido da deputada Olívia Santana (PCdoB) para a realização de uma audiência pública sobre o programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa ganhou urgência após o recente lançamento do programa pelo governo do estado.

Durante a reunião, Olívia apresentou dados preocupantes, apontando que apenas cerca de 36% das crianças em Salvador estão alfabetizadas e que somente 20% dos municípios baianos apresentam índices acima da média de alfabetização. O governador Jerônimo Rodrigues fez um apelo para que deputados e prefeitos se unam na busca por melhores resultados nesta área.

Outra audiência pública aprovada, a pedido do deputado Robinson Almeida (PT), tem um tema culturalmente relevante: “O museu é a rua: uma experiência de musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. O objetivo, explicou Robinson, é valorizar a cultura popular e a memória social da comunidade.

A comissão também autorizou a realização de uma audiência para debater a política de reparação e assistência humanitária às vítimas de ações policiais, conforme determina a Lei 2577/25. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, será convidado a participar do evento.

As demais audiências públicas aprovadas terão como foco a atuação dos técnicos industriais e a comemoração do Dia Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. As datas para a realização das audiências serão definidas e divulgadas em breve.

Participaram da reunião desta terça os deputados Penalva (PDT), Hilton Coelho (PSOL), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT), Felipe Duarte (PP) e Zé Raimundo (PT).

 

 

Fonte: ASCOM / ALBA

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

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