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Caravana de Direitos Humanos leva serviços e atividades gratuitas a Madre de Deus nos dias 29 e 30 de abril


Caravana de Direitos Humanos leva serviços e atividades gratuitas a Madre de Deus nos dias 29 e 30 de abril
Caravana de Direitos Humanos leva serviços e atividades gratuitas a Madre de Deus nos dias 29 e 30 de abril

Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH

A cidade de Madre de Deus será palco da Caravana de Direitos Humanos nesta terça e quarta-feira (29 e 30). A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Prefeitura Municipal e dezenas de outras instituições, oferecerá uma ampla gama de serviços essenciais e atividades formativas para a população. A programação se concentrará em dois locais principais: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, para a oferta de serviços, e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, para as atividades formativas, entre 8h e 16h.

A Caravana de Direitos Humanos é uma oportunidade para os moradores de Madre de Deus, e municípios do entorno como Candeias e São Francisco do Conde, acessarem diversos serviços e informações importantes em um só lugar. A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade. Confira a programação:

Programação de Serviços (Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães):
Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa – CAPI/SUDH-SJDH: Orientação sobre violência contra a pessoa idosa e rede de atendimento.
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD/CLGBT/SUDH/SJDH: Cadastro de assistidos, retificação de prenome e gênero, encaminhamento para serviços de psicologia e jurídica.
Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SUDEF/SJDH: Emissão de Passe Livre Intermunicipal Digital e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
PROCON – BA/SJDH: Atendimento e orientação ao consumidor, renegociação de dívidas.
Instituto de Identificação Pedro Mello – IIPM/SSP: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN (RG).
Coordenação Geral de Políticas de Juventude da Bahia – COJUVE/SERIN: Emissão da carteira – IDJOVEM.
Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA: Consulta Processual e Orientação Jurídica.
Biblioteca Móvel – Fundação Pedro Calmon/ SECULT: Mediação de leitura, empréstimo de livros e visita à unidade móvel.
Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia – ARPEN/BA: Emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento.
Defensoria Pública Estadual – DPE: Exames de DNA para investigação de paternidade, atendimentos e conciliações de direito de família, orientação jurídica.
Ministério Público da Bahia – MPBA: Orientação sobre reconhecimento de paternidade, encaminhamento para exames de DNA, segundas vias de certidões para outras cidades/estados e documentação civil básica, orientações cíveis e de família.
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS: Informações sobre benefícios, aplicativo Meu INSS, simulação de aposentadoria, extrato de tempo de contribuição e requerimento de benefícios.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA: Atendimento, orientação e resoluções de pendências.
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – NEOENERGIA/COELBA: Atendimento, orientação, pagamentos de contas e substituição de lâmpadas.
Prefeitura Municipal de Madre de Deus/SEDEC: Atendimento ao Microempreendedor, declaração de IR do MEI, formalização e criação de CNPJ, parcelamento do DAS e orientações gerais.
Junta Militar: Alistamento militar, atestado de desobrigado e esclarecimentos sobre alistamento online.
SINE Bahia: Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego e orientações sobre o sistema de atendimento de ambos.
Secretaria de Saúde – SESAU: Imunização (Influenza e HPV), testagem rápida, tipagem sanguínea e clínico geral para laudos (CIPTEA e Passe Livre).
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES: CadÚnico.

Programação de Atividades Formativas (Colégio Estadual Professor Antônio Balbino):
Dia 29 de abril (9h):
TEMA: Direitos Humanos para quem? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Você sabe o que é Redução de Danos? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Da Roda ao Rolê: Juventude que se informa (COJUVE SERIN) – Responsável: Bruna Carapiá
TEMA: Violência contra a mulher (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Bullying nas escolas (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Diversidade é nossa marca, direitos de pessoas LGBTQIA+ (CPDD LGBT SJDH) –
TEMA: Educar, Incluir, Permanecer: O Papel das Políticas Públicas na trajetória estudantil (SEC)
TEMA: Oxe, me respeite nas escolas (SPM)

Fonte: Ascom/SJDH


No Dia da Caatinga, ação de preservação reduz emissão de gases de efeito estufa no Semiárido baiano


No Dia da Caatinga, ação de preservação reduz emissão de gases de efeito estufa no Semiárido baiano
No Dia da Caatinga, ação de preservação reduz emissão de gases de efeito estufa no Semiárido baiano

Foto: Manuela Cavadas/Ascom CAR

Celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, o Dia Nacional da Caatinga chama a atenção para a importância de um dos biomas mais ricos e exclusivos do Brasil. Na Bahia, onde a Caatinga ocupa cerca de 54% do território e está presente em 225 dos 417 municípios, o Governo do Estado vem implementando políticas públicas voltadas à sua preservação, com destaque para a ação de Recaatingamento.

A iniciativa tem como objetivo conservar a Caatinga por meio do isolamento de áreas degradadas e já apresenta resultados significativos na mitigação das mudanças climáticas. De acordo com Victor Leonam, técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi possível observar um aumento de 87% na diversidade de espécies da Caatinga nas áreas isoladas. Além disso, graças ao uso de tecnologias hidroambientais, essas áreas conseguiram remover quase 93 toneladas de CO₂ por hectare, contribuindo diretamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

A ação de Recaatingamento é realizado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Pró-Semiárido, com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e apoio técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa). Com um investimento de aproximadamente R$ 2,4 milhões, o projeto envolveu diretamente 600 famílias agricultoras de 20 comunidades rurais tradicionais de fundo de pasto, quilombolas, assentamentos de reforma agrária, distribuídas por 12 municípios do norte baiano.

O isolamento de 20 áreas permitiu a recuperação de 1.000 hectares de Caatinga e a implementação de planos de manejo sustentável em cerca de 20 mil hectares. Segundo Alcides Peixinho, agricultor da Comunidade Ouricuri (Uauá), a Caatinga funciona como uma poupança ambiental, essencial ao modo de vida das comunidades de fundo de pasto, que criam seus animais soltos e dele tiram seu sustento. “É na Caatinga que temos o ar limpo, diversos tipos de abelhas e animais. Por conta disso nossas associações se encarregam de ser as guardiãs desse bioma”.

O Recaatingamento vai além da conservação ambiental: também promove educação comunitária, combate ao superpastoreio e implementação de tecnologias socioambientais que melhoram a qualidade de vida das famílias. Foram implantadas 607 soluções, como biodigestores, bioáguas familiares, fogões ecológicos, cisternas, viveiros de mudas, meliponários e barreiros-trincheira, que garantem eficiência energética, acesso à água e melhorias na saúde.

Os agricultores e agricultoras participantes tornaram-se os Guardiões da Caatinga, cuidadores e mobilizadores nas suas comunidades, promovendo a preservação do bioma e a adaptação às mudanças climáticas.

Fonte: Ascom/CAR


Setur-BA reforça promoção do turismo baiano na Europa


Setur-BA reforça promoção do turismo baiano na Europa
Setur-BA reforça promoção do turismo baiano na Europa

Divulgação

A Bahia foi destaque na quarta edição do Brasil Origem Week, feira de produtos brasileiros, turismo e negócios, encerrada, no último domingo (27), no espaço WOW, na cidade do Porto (Portugal), após quatro dias de programação. Mais de 20 mil pessoas circularam pelo local, onde a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) promoveu a história e a cultura dos destinos baianos, associadas a produtos de origem, entre 98 operadoras e agências de viagens, de Portugal e da Espanha. Houve ainda cozinha show de gastronomia afro-baiana e desfile de moda inspirada na terra do axé.
“Foi gratificante poder mostrar a nossa cozinha de dendê, que tanto atrai portugueses e outros povos europeus. É importante esse trabalho que o governo baiano faz, divulgando a gastronomia de matriz africana em eventos de destaque, como este”, disse a chef Carol Brito, soteropolitana que é proprietária de dois restaurantes em Lisboa.
“A parceria do Brasil Origem Week com a Bahia é estratégica, na promoção do destino e captação de negócios para o estado, que, mais uma vez, despertou o interesse de potenciais investidores”, ressaltou o criador da feira, Marco Lessa.
Em Paris (França), a Setur-BA marca presença, nesta semana, na Galeria Visit Brasil, iniciativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para divulgar destinos, com exposições, painéis de debates, capacitações e atrações culturais. No domingo (27), aconteceu a lavagem das escadarias da galeria, numa reprodução da Lavagem do Bonfim (Salvador), com baianas típicas e seus vasos carregados de flores e água de cheiro, representações do afoxé Filhos de Gandhy e de blocos indígenas e rodas de capoeira. O evento foi acompanhado por franceses e visitantes de outros lugares da Europa, que também degustaram acarajé.
“A Bahia é um dos principais destinos turísticos do Brasil no mercado francês, seja pelo sol e praia, com águas mornas e paisagens deslumbrantes, mas também pela força de sua cultura de matriz africana, tão difundida na França pelos artistas baianos que aqui vivem. O voo da Air France para Salvador, que agora sobe para cinco frequências semanais, amplia ainda mais o nosso espaço para atrair cada vez mais franceses. Por isso, a Embratur e o Governo da Bahia estão juntos, apresentando toda a diversidade de experiências que o estado oferece”, declarou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Nesta segunda-feira (28), a Setur-BA capacitou quase 200 agentes de viagens que atuam na França sobre a infraestrutura e os atrativos das 13 zonas turísticas da Bahia. “Sentimos os profissionais bastante interessados no afroturismo baiano e em destinos sustentáveis. A conectividade aérea entre Paris e Salvador pesa favoravelmente, na hora da tomada de decisão da indústria de viagens. Depois dessa capacitação, ainda teremos uma ativação gastronômica da Bahia”, destacou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.


Em Itapicuru, governador entrega obras de infraestrutura, abastecimento e reforça compromisso com o desenvolvimento do município


Em Itapicuru, governador entrega obras de infraestrutura, abastecimento e reforça compromisso com o desenvolvimento  do município
Em Itapicuru, governador entrega obras de infraestrutura, abastecimento e reforça compromisso com o desenvolvimento do município

Fotos: Thuane Maria/GOVBA

O município de Itapicuru, localizado no nordeste baiano, é famoso por suas águas termais com propriedades medicinais. Com um Balneário Termal,  a cidade agora se firma também como um polo de desenvolvimento com investimentos em infraestrutura, mobilidade e abastecimento de água. Este novo momento marcou a agenda do governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (28), durante as comemorações do aniversário de 297 anos de emancipação do município.

Logo cedo, Jerônimo participou da tradicional missa em Ação de Graças, realizada na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, na sede da cidade. Mas o dia foi além das celebrações simbólicas e ficou marcado pela entrega de obras que vão impactar diretamente a vida de milhares de itapicuruenses. Entre as principais inaugurações, teve destaque a pavimentação do trecho urbano da BR-349, conectando os distritos de Sambaíba e Lagoa Redonda, com um investimento de mais de R$ 10 milhões pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), promovendo mais segurança e mobilidade para quem transita pela região. Ainda na área de infraestrutura, foi entregue a ponte sobre o Riacho do Mocambo, no entroncamento da BR-349, na localidade de Tapera do Lima, um investimento de R$ 1,6 milhão.

“Estamos aqui hoje não apenas para entregar obras, mas para reafirmar o nosso compromisso com cada cidadão e cidadã de Itapicuru. A parceria hoje com o prefeito só vai se fortalecer. Estarei sempre de mãos dadas com ele para cuidarmos do município. Volto como governador agora, vim como candidato, vim como secretário, é sempre uma alegria voltar aqui”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade. Na ocasião o itapicuruense e radialista, Anailton Fernandes, agradeceu ao Governo do Estado pelos avanços na infraestrutura do município. “Agradecer a presença do Governo do Estado em Itapicuru, que com esse aniversário ganha presentes como a inauguração da pavimentação asfáltica e essa ponte que vem trazer grande alegria, progresso e além disso trazer um acesso livre para o nosso homem do campo e para o nosso sertanejo”, disse.

O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, também participou do dia de comemorações na cidade e  acrescentou, “hoje Itapicuru faz 297 anos e recebe de presente essas obras de requalificação com 3,4 quilômetros de extensão para melhorar não somente a qualidade de vida da população dos dois distritos, como também facilitar o tráfego de passagem da BR-349 no sentido da divisa Bahia-Sergipe. E a ponte com 12 quilômetros, dentro do programa do governo de garantir o escoamento da produção no período de chuvas, que é a mobilidade urbana e a garantia dos acessos aos distritos e povoados no estado da Bahia”.

No distrito de Lagoa Redonda, a população também comemorou novos investimentos com a pavimentação em paralelepípedos nas principais ruas, como Campo Grande e Deputado Luiz de Deus, somando mais de R$ 3,4 milhões em investimentos na urbanização local. Já na sede, Jerônimo Rodrigues inaugurou a reforma e requalificação da Praça da Bandeira, um dos principais pontos de convivência da cidade, revitalizada com recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

E não para por aí, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) por intermédio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), entregou vários sistemas de abastecimento de água que beneficiarão diversas comunidades rurais. Entre as localidades contempladas estão Alecrim, Umbuzeiro, Juazeiro de Cima e Baixo, Murici de Cima e Baixo, Caldeirão, Baixa das Umburanas, Veleiro, Cajueiro Grande, Maria de Matos, Morcego e Várzea do Meio. No total, os investimentos em abastecimento ultrapassam R$ 1 milhão, levando dignidade e saúde a famílias desassistidas.

Mais investimentos

Ainda em Itapicuru, Jerônimo Rodrigues autorizou uma série de iniciativas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento regional. Entre as ações autorizadas estão: a cessão de um carro administrativo por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesab); a elaboração de estudos para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no âmbito do Novo PAC, pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por intermédio da Cerb e Embasa; a requalificação do Cruzeiro de Itapicuru, por meio da Secretaria de Turismo (Setur); e a construção de um galpão para a Feira Livre local, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O governador também autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a adotar as providências necessárias para a realização de estudos técnicos com vistas à elaboração do projeto de pavimentação de um trecho com extensão total de 27,00 km. Serão contemplados os trechos da BR-349 de Vila Sergipana a Várzea dos Potes, com 13 km de extensão e Várzea dos Potes a Lagoa Redonda, com 14 km de extensão. Também foi dada a ordem de serviço para o início das obras da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Uirassú de Assis Batista, que contará com moderna infraestrutura educacional.

Além disso, foi autorizada a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a realizar estudos para a pavimentação do trecho entre Lagoa Redonda e Tobias Barreto, incluindo a construção de uma nova ponte sobre o Rio Real. Essas ações marcam um avanço significativo para a cidade e para a qualidade de vida da população. Participaram também do evento o presidente da Cerb, Jaime Vieira, representantes de outras secretarias, vereadores, deputados e outras autoridades.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Exposição na Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos celebra o Dia Nacional da Caatinga


Exposição na Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos celebra o Dia Nacional da Caatinga
Exposição na Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos celebra o Dia Nacional da Caatinga

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado hoje, 28 de abril, a Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos, em parceria com a  Biblioteca Central do Estado da Bahia, realizará uma exposição especial, começando nesta segunda-feira (28) até 9 de maio de 2025. A iniciativa tem como objetivo oferecer ao público uma imersão educativa e cultural no universo do bioma Caatinga, além de promover e valorizar o espaço da biblioteca.

A bibliotecária Nádia Cristina, destacou que a ação integra o calendário de atividades culturais e ambientais promovido pela Biblioteca Central do Estado da Bahia, e acontecerá na sala da Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos. “A exposição contará com uma seleção diversificada de materiais, incluindo livros, fotografias, vestimentas típicas das regiões que compõem a Caatinga e utensílios característicos, proporcionando uma experiência rica e informativa”, afirmou.

A exposição estará aberta ao público no dia 28 de abril, no térreo da Biblioteca Pública da Bahia, localizada nos Barris, com horário de visitação das 08h30 às 19h, até o dia 9 de maio.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria de Cultura (Secult) e a Fundação Pedro Calmon, a Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos conta atualmente com um acervo de 11 mil publicações especializadas na área ambiental, além de infraestrutura climatizada para estudos e acervo também disponível em formato digital.

Fonte: Ascom/Sema