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Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia


Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia
Grupo de Trabalho une esforços para fortalecer o sistema produtivo do sisal na Bahia

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SeagriI), oficializou na segunda-feira (11) a criação do Grupo de Trabalho (GT) para a Estruturação e Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Sisal. A iniciativa reúne governo, produtores e entidades representativas para atuar de forma integrada na modernização da produção, no aproveitamento integral da planta e na valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema produtivo.

Embora o sisal represente um legado econômico e cultural importante para a região, atualmente apenas 4% da planta é aproveitada. Nesse cenário, a produção enfrenta volatilidade no mercado e a necessidade de avanços tecnológicos. O Grupo de Trabalho atuará na identificação de gargalos, proposição de ações para modernizar a cadeia produtiva, redução de desperdícios, incentivo a pesquisas para novos usos da fibra e da mucilagem, busca por alternativas de financiamento e fortalecimento de políticas públicas que atendam às demandas da região. O grupo também acompanhará a implementação dessas ações, sugerindo ajustes sempre que necessário.

O grupo também conta com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Câmara Setorial do Sisal, da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (Apaeb), do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia (Sindifibra), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A primeira ação do GT será a participação na audiência pública “O Sisal nos Emancipou”, marcada para a próxima sexta-feira (15), em Várzea Nova. O encontro reunirá produtores, pesquisadores, cooperativas e autoridades para discutir soluções que assegurem renda, inovação e sustentabilidade para a cultura do sisal, além de abordar as condições de trabalho e os desafios para a mecanização da produção.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, natural da região sisaleira, destacou a importância do grupo para a transformação do setor. “O sisal faz parte da história e da identidade do nosso povo, mas precisa também fazer parte do nosso futuro, com mais renda, dignidade e sustentabilidade. Estamos unindo forças para modernizar processos, valorizar quem trabalha na ponta e abrir novos mercados para o aproveitamento integral da planta. A audiência de sexta-feira será um momento decisivo para que governo, produtores e pesquisadores construam juntos soluções reais para fortalecer essa cadeia que é tão vital para a região”, afirmou.

Com a criação do Grupo de Trabalho, o Estado inicia um processo estratégico para fortalecer o sisal e garantir seu papel no desenvolvimento econômico e social da região, reconhecendo os desafios atuais e trabalhando para superá-los de forma colaborativa e eficaz.

Fonte: Ascom/SDR
 


Escuta social de atualização do Plano Estadual de Juventude chega até Lauro de Freitas


Escuta social de atualização do Plano Estadual de Juventude chega até Lauro de Freitas
Escuta social de atualização do Plano Estadual de Juventude chega até Lauro de Freitas

Acontece nesta próxima quinta-feira (14) a 21º Escuta Social para atualização da Lei 12.361/2011, que institui o Plano Estadual de Juventude. O encontro reunirá jovens lideranças e organizações dos movimentos sociais e estudantil no Cine Teatro de Lauro de Freitas, a partir das 8h30. A ação, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais através da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (Cojuve) e o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), conta com a parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte e o Conselho Municipal de Juventude.

A escuta é uma ação estratégica de participação social que visa subsidiar tecnicamente a revisão da Lei Estadual nº 12.361/2011. Passados mais de 14 anos de sua promulgação, a referida legislação necessita ser atualizada para dialogar com as novas dinâmicas sociais, culturais, econômicas e tecnológicas que impactam as juventudes baianas.

Formulário digital
Para contribuir para a atualização do Plano Estadual de Juventude, o Governo do Estado disponibiliza também um formulário online que permanece disponível até o mês de setembro e pode ser acesso através do link na bio das redes sociais da @cojuve (Coordenação de Juventude) e do @cejuve (Conselho Estadual de Juventude).

As escutas devem abranger também as juventudes em privação de liberdade, medidas socioeducativas, as juventudes religiosas e LGBTQIAPN+, reforçando a capilaridade e amplitude do Plano Estadual de Juventude que após passar por este processo de ampliação e aprovado no legislativo, deve nortear as Políticas Públicas de Juventude executadas pelo Estado da Bahia para a próxima década.

Fonte: Ascom/Cojuve


Bahia ganha destaque nacional ao capacitar municípios em pagamentos por serviços ambientais


Bahia ganha destaque nacional ao capacitar municípios em pagamentos por serviços ambientais
Bahia ganha destaque nacional ao capacitar municípios em pagamentos por serviços ambientais

A Bahia se consolidou como um dos estados com destaque nas políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do país, reunindo 35 municípios com legislação específica, o que representa 15,7% do total nacional. O dado foi apresentado nesta terça-feira (12), em Brasília, durante a primeira reunião da Rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA). No Brasil, 222 municípios contam com normas sobre PSA aprovadas até dezembro de 2024.

No estado, a política de PSA avançou. “A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto com a Casa Civil, reestruturou a política estadual de PSA. O novo projeto de lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora está em fase de sanção pelo governo estadual, representando um marco importante para a efetividade do programa”, destacou Marcelle Chamusca, coordenadora estadual do programa.

Marcelle Chamusca destacou também o trabalho de capacitação realizado pelo estado. “O estado se destaca pelo avanço na capacitação de municípios para o desenvolvimento de leis municipais de PSA. A Sema já alcançou 19 territórios baianos, capacitando 231 municípios, com 501 gestores e técnicos ambientais certificados”, afirmou a coordenadora.
Segundo ela, esse esforço de capacitação resultou nos 35 municípios que hoje contam com Políticas Municipais de PSA na Bahia. “É um trabalho que vai além da criação das leis. Estamos formando pessoas capacitadas para implementar essas políticas, na prática”, completou.

Resultados da pesquisa
Os dados da Bahia fazem parte de um estudo nacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que mapeou o cenário das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O levantamento identificou 61 leis estaduais, sendo que 41 abordam o tema de forma específica, enquanto 20 apenas mencionam o mecanismo ou continuam em discussão no legislativo.

Entre os principais desafios apontados está a fragilidade na estrutura de financiamento: 17 estados dependem de recursos próprios, e 13 não possuem previsão de fundos específicos para PSA. Além disso, as regiões Norte e Nordeste ainda concentram a maioria dos estados sem legislação dedicada ao tema.

A pesquisa foi desenvolvida com base em análise documental, revisão bibliográfica, levantamento de dados legais e entrevistas com 15 gestores de iniciativas, realizadas entre setembro e dezembro de 2024. O trabalho integra as ações da Rede OPSA, que monitora, avalia e dissemina informações sobre PSA no país, promovendo políticas públicas e boas práticas ligadas à conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas.

O que é PSA?
O Pagamento por Serviços Ambientais é um sistema que remunera pessoas, comunidades ou empresas que adotam práticas de conservação ambiental. A ideia é compensar financeiramente quem protege florestas, nascentes e outros recursos naturais que beneficiam toda a sociedade.
Criado em 2015 pela Lei 13.223, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) da Bahia oferece incentivos financeiros e não financeiros para quem preserva ou recupera o meio ambiente. O foco são povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e empreendedores rurais.

O programa segue o princípio do “protetor-recebedor”, assegurando pagamentos às comunidades que conservam áreas florestais. Executado pela Sema, apoia ações como proteção de nascentes, conservação da biodiversidade, regulação climática, melhoria do solo, preservação das águas e gestão de resíduos.

Os incentivos incluem pagamentos diretos, benefícios fiscais, certificações, premiações e assistência técnica. A Sema também monitora e capacita municípios para ampliar as iniciativas, liberando os recursos apenas após verificar os resultados das ações ambientais.

Fonte: Ascom/Inema
 


“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira


“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira
“Procon-BA nas Escolas” discute consumo sustentável e educação financeira

Foto: Cleomário Alves/SJDH

A ação do órgão da SJDH, voltada aos estudantes do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão, também tratou dos direitos dos consumidores nas mídias sociais; Além das palestras, a comunidade contou com atendimento e orientação do Procon

“É muito necessário a atividade que o Procon está proporcionando para nós, estudantes, para que a gente tenha consciência dos nossos direitos, que são vários, e também sobre o consumo consciente, e assim podermos orientar outras pessoas. É uma ação que nos provoca a sermos engajados com o tema e conscientes  dos nossos direitos”. A fala é da estudante Maria Clara Portela, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, do bairro São Cristóvão, em Salvador, que participou nesta terça-feira (12), de mais uma edição do projeto “Procon nas Escolas”.

A atividade, promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), teve como foco abordar sobre os direitos dos consumidores nas mídias sociais e promover a educação financeira para a comunidade escolar (estudantes, professores e servidores). Até esta quarta-feira (13), das 8h às 12h, o Procon na Escoalas também oferta atendimento para os consumidores de São Cristóvão e região, com orientações, renegociação de dívidas, denúncia e registro de reclamação.

“O Procon nas Escolas é um projeto muito importante que traz para as escolas temas como consumo consciente e educação financeira. Embora eles sejam adolescentes, já praticam a ação de consumir e precisam estar preparados para isso”, explica o diretor de Ações Educativas do Procon-BA, Eduardo Pontes.

Palestras – Incentivar o consumo sustentável e alertar para os cuidados na hora de fazer compras online integrou a lista de temas debatidos com o público estudantil, que aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre direitos dos consumidores. O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, apresentou aos estudantes orientações sobre como evitar golpes em compras virtuais e garantir transações mais seguras.

Já a palestra ‘Consumo Acessível, ministrada pelo coordenador de Políticas de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni, apresentou um panorama do mercado de consumo voltado à inclusão e à acessibilidade.

Fonte: Ascom/SJDH


Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos


Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos
Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA

A Secretaria da Administração encaminhou, para Assembleia Legislativa, seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).  As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.  

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.  

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano. Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.