Categoria: Gov. da Bahia

A Unidade Móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) estaciona, nesta quinta-feira (1º), das 8h às 12h, no Farol da Barra, como parte das ações que marcarão, na capital baiana, as comemorações pelo Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. O objetivo é disponibilizar este espaço seguro e acolhedor, onde profissionais capacitadas estarão à disposição para oferecer escuta qualificada e orientações específicas sobre violência de gênero às participantes dos atos, moradoras da região e até para as turistas que estejam visitando a cidade.

A iniciativa, segundo a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, também busca fortalecer a rede de apoio às mulheres e empoderá-las a buscar seus direitos. “A presença da Unidade Móvel da SPM no Farol da Barra representa a nossa mobilização permanente pela promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher, unindo a celebração do Dia da Trabalhadora e do Trabalhador à luta por respeito e dignidade”, comentou.

Durante o ato, também será ativada a campanha Oxe, me respeite, que visa amplificar a mensagem de respeito, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em todas as suas formas. Através da distribuição de materiais informativos e interação com o público, a SPM busca engajar a sociedade sobre a importância do respeito como pilar fundamental nas relações sociais e no ambiente de trabalho, reforçando a cultura de igualdade e segurança para todas as mulheres.

Serviço
O que: Unidade Móvel da SPM no Farol da Barra
Quando: 1º de maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador
Horário: das 8h às 12h

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) prorrogou para o dia 10 de maio, a data limite para divulgação do resultado preliminar da avaliação dos projetos de recuperação da cobertura florestal no Cerrado, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2025. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30), por meio da Portaria SEMA nº 025, e também apresenta um novo cronograma para a homologação do resultado, que agora está previsto para 30 de junho.

Lançado em fevereiro, o edital é destinado ao fomento de iniciativas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que promovam, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, o aumento da vegetação nativa, a produção e aquisição de mudas, plantio, monitoramento florestal, entre outras atividades em áreas do bioma Cerrado.

A assessora especial da Coordenação de Ações Estratégicas (COAES) da Sema, Maiana Pitombo, explica que o edital estabelece as diretrizes para garantir uma seleção qualificada. “A prorrogação não altera os critérios iniciais estabelecidos pelo edital, indicando uma avaliação minuciosa pela Comissão de Seleção, com base na viabilidade legal, técnica e de impacto socioambientais alinhadas às diretrizes ambientais do Estado”.

Com investimento de R$ 5 milhões, aprovados pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA), a iniciativa prevê valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão por cada proposta, com o compromisso de duração de três anos prorrogáveis por igual período.
Novo Cronograma – Etapas do Processo

1. Envio das propostas: até 31 de março de 2025;

2. Avaliação pela Comissão de Seleção: 1/04 a 10/05/2025*
*Este prazo poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias pela Comissão de Seleção, de forma justificada;

3. Apresentação e análise de recursos: 11/05/2025 até 30/05/2025;

4. Análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado: 01/06/2025 a 30/06/2025;

5. Celebração do Termo de Fomento: a partir de 15/07/2025*

*A OSC vencedora terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de sua convocação para assinatura do Termo de Fomento.

Fonte: Ascom/Sema