Foto: Ascom/Seplan
Um momento que simboliza a cooperação federativa e institucional, além do diálogo entre os governos federal e estadual e os diversos setores da sociedade baiana. Assim pode ser resumida a reunião realizada na quarta-feira (30), em Salvador, para debater programas, planos e ações de desenvolvimento sustentável realizadas no estado. A iniciativa, realizada com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), foi promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes-BA) com participação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A mesa de abertura contou com os secretários estaduais Cláudio Peixoto (Planejamento), Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e André Joazeiro (Ciência e Tecnologia), além do secretário executivo do CDESS, Olavo Noleto, do coordenador do Codes, Jonas Paulo Neres, da assessora da Agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Julieta Palmeira, e do superintendente da Fieb, Vladson Menezes.
A programação destacou temas cruciais para o desenvolvimento do país, como a política “Nova Indústria Brasil” e os desdobramentos para a Bahia e o Nordeste, além dos projetos em debate no “Conselhão” da Presidência da República, incluindo um balanço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — com foco nas intervenções em infraestrutura e logística.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento do MDIC, Luis Felipe Giesteira, apresentou um histórico da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial de longo prazo lançada em 2024, e como ela está estruturada, destacando a relevância do desenvolvimento tecnológico e da promoção da inovação.
A NIB tem 6 missões principais: 1) Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, 2) Complexo industrial da saúde, 3) Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, 4) Transformação digital da indústria, 5) Bioeconomia e descarbonização, e 6) Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
“Nós focamos em seis missões para dar mais efetividade ao nosso trabalho e evitar o problema muito conhecido nas questões brasileiras da excessiva fragmentação, de descoordenação e assim por diante, e também de buscar uma maior legitimidade social. O trabalho de desdobramento dessas missões envolveu essencialmente três coisas: a formulação de um conjunto de objetivos não muito amplo, o estabelecimento de metas claras e a definição de cadeias produtivas”, explicou o representante do MDIC.
Novo PAC
Os nove eixos do Novo PAC e os resultados já alcançados foram apresentados pelo secretário- executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, Olavo Noleto. Com investimento total da ordem de R$1,8 trilhão, sendo aproximadamente R$ 103 bilhões destinados para a Bahia, o Novo PAC também apresenta inovações em relação aos programas anteriores, como por exemplo: a disponibilização de modelos de edital, simplificação dos fluxos de pagamento e a oferta de projetos padronizados.
“O Novo PAC foi construído de uma lógica, não de quem tem melhores condições de apresentar o projeto. Ele foi construído em uma lógica de onde está a maior necessidade. Então, o planejamento do investimento público federal, principalmente das grandes infraestruturas, ele seguiu a lógica do déficit. Da necessidade, dos vazios, e isso não é falado, é tratado como um plano de obras, mas foi um diagnóstico profundo da realidade brasileira e de como é que a gente aceleraria o crescimento, o desenvolvimento e tudo que compõe essas dimensões”, resumiu o secretário executivo.
PDI Bahia 2050
Também foi apresentada pela Secretaria Estadual do Planejamento – Seplan, a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI com a construção da visão de futuro ampliada de 2035 para 2050, que está sintonizada com a Estratégia Brasil 2050 do Governo Federal. O secretário Cláudio Peixoto destacou algumas etapas já realizadas, como a definição do cenário de referência, reforçando a necessidade de revisão do PDI em função das transformações geopolíticas, econômicas, sociais e ambientais ocorridas nos últimos anos.
“Definimos o cenário, representado pela expressão crescer na adversidade, ou seja, aproveitar as oportunidades que nós temos — que são muitas. Potencializar nossos ativos, reconhecer e mitigar nossos passivos, nossas fragilidades. A partir daí, estabelecer diretrizes, metas e objetivos para construir um estado socialmente mais inclusivo, economicamente mais desenvolvido e ambientalmente sustentável, para que a gente possa, de fato, gerar emprego, gerar renda, aproveitar as oportunidades e melhorar a vida das pessoas”, ressaltou o secretário da Seplan.
Em seguida, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, apresentou os próximos passos e convocou todos os presentes a se engajarem na construção e se apropriarem do novo PDI, ressaltando que está previsto o desenho de um modelo de governança, envolvendo os setores público e privado, as universidades e entidades da sociedade civil, assim como a elaboração de uma carteira de projetos estratégicos.
O secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, Jonas Paulo Neres, destacou o objetivo do encontro e o alinhamento existente entre os governos. “A reunião de hoje é uma etapa do processo de abordagem dos projetos e planos em debate no âmbito federal em articulação com o que vem sendo discutido no estado por meio da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI) alinhado ao planejamento nacional Estratégia Brasil 2050, coordenado pelo Ministério do Planejamento”.
A atividade contou com a presença de representantes de 55 empresas, instituições e entidades, Uneb, Uefs, UFRB, Ifba, Fieb, ABSolar, ABEEólica, Abrint, ABPip, Aiba, BYD, Braskem, Acelen, VLI, Sebrae, BNB, Caixa, FBAF, Cedeter, CUT, Força Sindical, Dieese, Grupo Gambá, entre outras.
