Categoria: Bahia

Inema prevê contraste climático na Bahia neste fim de semana

Inema prevê contraste climático na Bahia neste fim de semana Foto: Ilary Almeida/Inema De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia inicia o fim de semana com condições distintas entre o Leste e o Oeste do estado. Enquanto Salvador e região seguem com tempo firme e predomínio de sol, … Leia Mais

Lícia Fábio vai receber Título de Cidadã Baiana na ALBA

A produtora cultural e relações públicas Lícia Fábio vai receber, oficialmente, o Título de Cidadã Baiana, em cerimônia especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (12), às 10h. Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, a honraria, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente da Casa Ivana Bastos, reconhece a atuação de … Leia Mais

Salles apresenta projeto que proíbe reconstituição do leite importado

Proibir a reconstituição de leite em pó importado, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos por indústrias, laticínios e qualquer pessoas jurídica na Bahia é a intenção do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Eduardo Salles (PP).   Presidente da Comissão … Leia Mais

Legislativo homenageia trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente da dupla homenagem. Em pronunciamento, a parlamentar destacou a resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, norma técnica que garantiu a implementação institucional do Suas no Brasil. 
“Esta resolução é um marco, porque assegurou que a assistência social nesse país deixasse de ser um favor para se tornar um direito. Com as desigualdades sociais ainda existentes, nada mais justo que o Estado promova políticas públicas que possam elevar a qualidade de vida da população, cuidando dos moradores de rua, atendendo aos idosos, protegendo as mulheres e as crianças com ações e programas de assistência social em diversas áreas, proporcionando mais dignidade a todos que necessitam de apoio”, afirmou a deputada.
Ao comemorar duas décadas de atuação do Suas, a legisladora lembrou de programas como o Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o Pé de Meia, englobados no CadÚnico. A petista exaltou o Sistema Único de Assistência Social, considerado fundamental para tirar mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome, alcançando menores índices de extrema pobreza. “Celebramos esta conquista e todas as políticas públicas que trazem melhorias significativas para as famílias. Quando se tem um governo que cuida de gente, mais pessoas passam a ter água, energia elétrica, casa própria e podem colocar um filho na universidade. Esse conjunto de ações fortalece o Suas e protege as famílias”, frisou Fátima Nunes.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, ressaltou que o trabalho na Bahia, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), tem um alcance de 9 milhões de pessoas. Dentre elas, um milhão de crianças inscritas no cadastro único, que são acompanhadas pelo sistema de assistência, “em um trabalho de muita integração com os municípios”. A titular da pasta agradeceu a todos pela realização da Conferência Estadual de Assistência Social, evento que reuniu, em outubro passado, mais de 1.500 participantes em Salvador e defendeu as políticas públicas para o setor.
“Estamos falando de compromisso, de levar dignidade às pessoas que precisam de comida, moradia, educação, saúde e infraestrutura. Aí fora tem gente que quer plantar o ódio, quando precisamos de mensagens para que a sociedade faça a reparação histórica, honrando as pessoas que constroem a riqueza e não conseguem usufruir. Parabenizamos o presidente Lula, que vai taxar os ricos para fortalecer as políticas públicas, uma garantia dos direitos em nosso país”, concluiu a secretária.
Depois da execução do Hino Nacional, autoridades estaduais, prefeitos, secretárias de assistência social de diversos municípios, trabalhadores e usuários do sistema único, além de representantes de entidades, assistiram a uma apresentação do coral Hora da Criança, que interpretou músicas infantis e composições natalinas, com mensagens por um futuro melhor. Foi exibido ainda um vídeo com falas do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; e do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ricardo Marques.
Em pronunciamentos na tribuna, Ediana Dourado, representante do Coegemas-BA, salientou que esta comemoração “reconhece a importância e a potência do Suas, um sistema que rompe a cultura da política do favor e da bondade, passando a ser um espaço de seguridade social para quem precisa”. Já Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia, preferiu declamar um poema enaltecendo a participação do Suas, “que na Bahia é garra, é resistência, é referência no Brasil, é orgulho de nosso povo, porque faz a vida se transformar”.
Discursando em nome dos gestores municipais que prestigiaram a sessão especial, o prefeito de Mutuípe, João Rauedys, defendeu a aprovação da PEC 383/2017, que garante recursos para o financiamento da assistência social. “Esta PEC estabelece um percentual de 1% para o Suas. Precisamos que o Congresso Nacional aprove, porque não se constrói política pública sem orçamento”, observou o gestor municipal.
Além das personalidades já mencionadas, participaram da mesa de honra, as seguintes autoridades: a deputada licenciada e atual secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Neusa Cadore; a tenente-coronel PM Paula Crusoé, representando o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o conselheiro do Creas, Veranilson Lima; o presidente regional do PT-BA, Tassio Brito; os prefeitos Laércio Silva (Ibotirama); Maria de Fátima (Salinas da Margarida); Eridan Dourado (Ruy Barbosa); Gustavo Carneiro (Mairi); o vice-prefeito de Baixa Grande, Adnaldo Melo; e a chefe de gabinete do deputado federal Valmir Assunção (PT), Liu Durães.



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SJHD participa de ato em memória e luta por justiça pelas vítimas da explosão da fábrica de fogos, em 11 de dezembro

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SJHD participa de ato em memória e luta por justiça pelas vítimas da explosão da fábrica de fogos, em 11 de dezembro
SJHD participa de ato em memória e luta por justiça pelas vítimas da explosão da fábrica de fogos, em 11 de dezembro

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a trágica explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, que vitimou 64 pessoas em 1998, completou 27 anos. Para marcar a data, o Instituto 11 de Dezembro realizou, em sua sede, uma celebração ecumênica seguida de um ato solene com autoridades, reforçando o compromisso com a memória das vítimas e a continuidade das ações de reparação.

O evento contou com a presença da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), representada pelo chefe de gabinete, Raimundo Nascimento. A participação do Estado reforça o alinhamento com as lutas dos familiares, o acompanhamento e execução das medidas sentenciadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a mesa de autoridades, Raimundo Nascimento destacou a importância da presença institucional para acompanhamento de ações reparatórias. “Este é, sobretudo, um momento de ampliação do diálogo. Estar presente aqui, na data em que a tragédia aconteceu, é um dever para honrar a memória das 64 vidas perdidas e valorizar a luta histórica das vítimas e seus familiares. A reparação se faz com justiça, mas também com a garantia de que essa memória permaneça viva para que nunca mais se repita”, afirmou o chefe de gabinete da SJDH.

A presidente do Movimento 11 de Dezembro, Rosângela Rocha, que lidera a busca por justiça há quase três décadas, fez um discurso solene. Ela destacou que o ato não é apenas em memória das vítimas, mas para “reafirmar o compromisso do instituto com a Cidade de Santo Antônio de Jesus” e lutar por justiça, reparação e dignidade. Rosângela ressaltou que, apesar da dor e das cicatrizes, a resistência produziu “bons frutos” e conquistas, mencionando os avanços nas questões indenizatórias, o ponto resolutivo 12 (saúde) e o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico, que está prestes a ser publicado no diário oficial.

“Hoje, ao relembrar a tragédia da explosão da fábrica de fogos, homenageamos não apenas as vítimas, mas também a luta contínua por justiça e reparação. O Instituto 11 de Dezembro simboliza essa resistência, trabalhando para que tragédias como essa jamais se repitam. Seu papel é essencial na promoção de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico da região. Garantias de não repetição significam futuro, dignidade e oportunidades – longe do trabalho degradante que tira vidas. Que este seja um dia de memória, mas também de ação. A luta é pela lembrança, mas sobretudo pela transformação social”, reforçou a ex-juíza do trabalho, Rosemeire Fernandes.

A mesa solene também foi composta pelo prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino; representante da Câmara de municipal, o vereador Márcio Rocha, a Juíza do tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Dra. Viviane Martins, além de defensores e defensoras Públicos do Estado e da União, que têm acompanhado juridicamente as famílias no processo de indenização e garantia de direitos. Representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Ministério Público e assessoria especial do gabinete do Governador estiveram presentes no evento.

Educação e Cultura como Reparação

Além do ato de memória, o evento foi marcado pela inauguração da Biblioteca Afrocentrada Sankofa. O nome do espaço remete ao conceito de “retornar ao passado para ressignificar o presente”, dialogando diretamente com a missão do Instituto.

A implantação da biblioteca contou com o apoio da Associação dos magistrados dos juízes do trabalho da 5° região e do TRT5, e é um espaço destinado a crianças e jovens da comunidade. Para ampliar o acervo inicial, a SJDH realizou a doação de livros, fruto de uma articulação direta com a Fundação Pedro Calmon e a Secretaria de Educação da Bahia, somando-se à doação de livros realizada pela TRT5. A iniciativa visa transformar a sede do instituto em um polo de educação e cultura para a comunidade, servindo como uma ferramenta de transformação social para as novas gerações de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Ascom/SJDH

Assembleia celebra Dia da Bíblia com sessão especial

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Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o público presente à solenidade, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).
 
“Esta sessão especial é um gesto de reconhecimento da importância das Sagradas Escrituras para a humanidade. Como parlamentar e também pregador da Palavra de Cristo, sinto-me honrado por propor e celebrar a data, nesta Casa Legislativa, desde o ano de 2011”, revelou o proponente, desejando, aos líderes religiosos presentes, “que Deus, cada vez mais, possa usá-los para ganhar almas, semeando a Palavra”. José de Arimateia explicou que a celebração originalmente começou, em 1549, na Grã-Bretanha, e no Brasil, em 1850, e passou a constar em nosso calendário oficial, em 2001, através da Lei Federal nº 10.335.
 
A cerimônia contou com louvores e orações, tendo a participação de cantoras do segmento gospel Talita e Thaíque Barbosa, além do pastor Rafael, no teclado e voz. Além do repertório cristão, algumas passagens bíblicas foram destacadas no evento, a exemplo de Hebreus 4:12, citada pelo deputado federal Márcio Marinho, bispo e presidente estadual do Republicanos: “Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração”.
 
O deputado Dr. Diego Castro (PL) comparou a Bíblia a um manual de instruções de instalação de produto – “assim como Deus nos fez um dia, nos deixou o nosso manual de instrução, que é a Bíblia Sagrada” – ressaltando que se trata do “livro mais lido do mundo, que é base da nossa cultura, da formação do nosso povo”. Já o deputado Jurailton Santos (Republicanos), para quem “a Bíblia é a revelação de Deus para o ser humano”, equiparou-a bússola de um marinheiro diante de uma tormenta: “É a bússola que guia aquela embarcação para que ela venha sair da tempestade. E todos que buscam essa direção na bússola, que é a palavra de Deus, também conseguem sair, qualquer que seja a tempestade”.
 
Para o bispo Guaracy Santos, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), “a palavra de Deus é viva e eficaz e não precisa de defensores porque é arma de ataque e defesa, é autossuficiente. Por isso que cada pastor aqui presente não é um defensor da palavra, é um divulgador dela. Porque ela não precisa da nossa defesa, pois ela é poderosa”. O líder religioso foi o primeiro a ser homenageado, logo após proferir suas palavras, com uma placa honorífica e um exemplar da Bíblia, entregues pelos deputados José de Arimateia, Jurailton Santos, Dr. Diego Castro e Márcio Marinho.
 
Após o tributo ao bispo Guaracy, mais 100 autoridades eclesiásticas foram homenageadas, contemplando diversas denominações além da IURD, entre as quais as igrejas Apostólica Internacional Nova Jerusalém; Assembleia de Deus; Batista; do Evangelho Quadricular; Mundial do Poder de Deus; Pentencostal nas Mãos de Jesus; Caverna de Adulão; entre outras. “Outra, ainda, caiu em boa terra. Cresceu e deu boa colheita, de modo que produziu cem vezes mais (Lucas 8:8)” era a frase gravada em cada troféu oferecido aos religiosos.
 
Também participaram da solenidade, com assento na mesa: o secretário de Infraestrutura e Obra Públicas de Salvador, Luiz Carlos; os vereadores de Salvador Kênio Rezende, Julio Santos e Ireuda Silva; os vereadores Luís Cláudio, de Camaçari, e Edilson Ferreira, de Lauro de Freitas; o coordenador estadual da Evangelização da IURD, pastor Valdinei Sousa; e o coordenador estadual do Força Jovem Universal, pastor Felipe de Jesus.



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Falecimento de Jairo Vaz consterna Pedro Tavares

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do empresário Jairo Vaz, 70 anos, proprietário da Vinícola Vaz, em Morro do Chapéu, ocorrido nessa quarta-feira (10). O parlamentar manifestou profundo pesar e ressaltou a importância do empresário para o desenvolvimento da vitivinicultura e para o fortalecimento do turismo na Chapada Diamantina.

“Jairo foi um visionário que impulsionou a vitivinicultura e contribuiu para o crescimento do turismo em Morro do Chapéu. Vai fazer muita falta”, afirmou Tavares, ao comentar a perda do amigo, cuja trajetória marcou o setor produtivo da Bahia.

O parlamentar destacou a história do empresário e a comoção gerada por sua morte, diante do legado construído com dedicação e trabalho. Tavares relatou que Jairo era natural de Pedra Azul (MG), mas fez da Bahia o seu grande lugar de realização, onde concretizou muitos dos seus sonhos. Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), construiu sua trajetória com forte base técnica e visão empreendedora. Especializou-se em Engenharia de Irrigação em Israel, trazendo para o Brasil conhecimentos que modernizaram a produção irrigada no semiárido.

“Seus projetos contribuíram para fortalecer a produção no Nordeste e elevar a agricultura baiana a um novo patamar de desenvolvimento. Sua visão impulsionou um segmento em Morro do Chapéu que hoje ganha destaque nacional”, ressaltou.

O parlamentar recordou ainda um momento pessoal vivido ao lado do empresário, no início de sua vida pública. “Logo no meu primeiro mandato, durante um voo para Petrolina, sentei ao lado de Jairo. Ele me contou que implantaria uma vinícola em Morro do Chapéu. Naquele instante, parecia um sonho distante. Mas Deus me permitiu ver de perto esse sonho se concretizar”, relatou Tavares.

O deputado também lembrou que foi autor da lei que concedeu a Morro do Chapéu o título de Capital do Vinho da Chapada Diamantina, reconhecimento construído a partir da força do setor impulsionado por Jairo.

“Hoje, Morro do Chapéu lamenta profundamente a partida desse grande homem, que deixou tantos frutos para a cidade. Jairo era um visionário, um empresário atento ao crescimento do setor e um amigo cuja dedicação e generosidade sempre inspiraram todos ao seu redor. O município perde um líder determinante, que deixa um legado imenso”, afirmou.



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Último sorteio de 2025 da Nota Premiada Bahia contempla 56 moradores de Salvador e 35 do interior

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Último sorteio de 2025 da Nota Premiada Bahia contempla 56 moradores de Salvador e 35 do interior
Último sorteio de 2025 da Nota Premiada Bahia contempla 56 moradores de Salvador e 35 do interior

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), divulgou nesta quinta-feira (11) o resultado do sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, encerrando o calendário de premiações de 2025. O valor principal, de R$ 100 mil, saiu para um participante de Salvador, que também concentrou a maior parte dos ganhadores do mês. Ao todo, 91 participantes foram contemplados: 56 da capital, incluindo o ganhador do prêmio máximo, e 35 do interior, todos com montantes de R$ 10 mil.
A relação completa dos ganhadores está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Sefaz-Ba: @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X.
A campanha Nota Premiada Bahia conta atualmente com quase 880 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da Nota Premiada já contemplaram 6.597 pessoas, das quais 3.955 moram na capital, 2.638 no interior e quatro fora do estado. O primeiro sorteio de 2026 terá seu resultado divulgado no dia 29 de janeiro.
Interior tem 35 premiados em 22 municípios
Entre as cidades do interior, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas e Simões Filho se destacaram, cada uma com três contemplados. Em seguida aparecem Camaçari, Dias D’Ávila, Eunápolis, Guanambi e Vitória da Conquista, com dois ganhadores cada.
Outros 13 municípios registraram um premiado neste sorteio: Amargosa, Barreiras, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Várzea da Roça.

Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.
Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas entre as vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 534 instituições ativas e regulares. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses no valor de R$ 5 milhões para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA