Categoria: Bahia

ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais

Samuel Júnior pede radares de velocidade e recuperação de asfalto em Jacobina

O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina. Ao justificar a … Leia Mais

Arimateia homenageia Igreja Amor de Deus pelos 7 anos de fundação

Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores … Leia Mais

Tiago Correia solicita iluminação e pavimentação no bairro de Tancredo Neves

Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e … Leia Mais

Jusmari reivindica estadualização de estrada vicinal no Oeste da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A infraestrutura e a logística do Oeste da Bahia podem ganhar um importante reforço. A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a estadualização da estrada vicinal que interliga as rodovias BA-161 e BA-172.

Com um percurso total de 154 quilômetros, a via é um corredor que conecta os municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe. Segundo a parlamentar, a transformação do trecho em uma rodovia sob jurisdição do Estado deixará de ser apenas uma obra viária para se tornar um marco de justiça social e desenvolvimento regional.

A região beneficiada está inserida no Matopiba, um dos maiores polos agroindustriais do Brasil, com forte presença na produção de grãos (soja, milho, algodão) e fruticultura irrigada. “Atualmente, a expansão agrícola esbarra em obstáculos logísticos impostos pela condição de estrada vicinal”, disse a parlamentar.

A estadualização integrará a rota ao Sistema Rodoviário Estadual. Com conservação e obras dentro dos padrões da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o corredor formará rotas mais curtas, seguras e eficientes em direção à BR-349, BR-135 e aos mercados do Distrito Federal e de Goiás. A mudança promete abertura de novas áreas produtivas, a redução do custo no transporte de insumos e no escoamento das safras e o aumento da competitividade dos produtores locais.

Para além da economia, a obra tem um forte apelo humanitário. Cerca de 60 mil pessoas vivem nos três municípios interligados. “A estadualização facilitará o acesso rápido e seguro a escolas, hospitais e serviços básicos para moradores de sedes urbanas e, principalmente, de povoados rurais que hoje enfrentam o isolamento”, justificou Jusmari.

O trajeto mapeado na indicação passa diretamente por comunidades que aguardam por essa integração há anos, incluindo Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinha, Lagoinhas, Figueira, Descoberto, Deus Me Livre e Colônia do Formoso.

A deputada Jusmari Oliveira também destaca o enorme potencial turístico e histórico que a nova rodovia ajudará a desbravar. “A infraestrutura adequada permitirá o acesso seguro de pesquisadores e turistas a riquezas inestimáveis do Estado, como a região da Agrovila 23 que é famosa por suas formações geológicas e cavernas, com forte vocação para o turismo ecológico sustentável, a área abriga pinturas rupestres de grande valor histórico”.

Segundo a parlamentar, a medida “representa muito mais do que uma simples obra de infraestrutura, é um gesto de integração, de justiça e de reconhecimento dos distritos e comunidades que por anos contribuíram para a história e a cultura do nosso Estado”.


Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro do Estado.

Para Fabrício Falcão, outorgar a mais alta honraria da ALBA a Loyola é “reconhecer o seu compromisso com a dignidade humana e o bem-estar social, além do exemplo de dedicação pela relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Estado da Bahia”.

Em sua justificativa, o legislador exaltou a vasta experiência política e administrativa do itanhense. “Com passagens importantes pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, além de sua atuação em cargos estratégicos no Estado da Bahia, Loyola assume uma posição central na gestão estadual. Membro histórico do PT, acumulou experiência nos âmbitos federal e estadual. Sua trajetória inclui passagens por funções-chave que o credenciaram como importante personalidade no cenário político da Bahia”, elogiou.

Falcão citou os cargos anteriores ocupados pelo homenageado: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; e coordenador executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

O parlamentar destacou especialmente o desempenho do homenageado à frente da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), com papel central no processo decisório do governo, atuação transversal nas políticas públicas, habilidade no diálogo federativo e capacidade de articulação junto aos municípios baianos. “O posto exige habilidade política, conhecimento técnico e capacidade de articulação com diferentes setores do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil”, observou.

O deputado cita, entre as qualidades do gestor, sua responsabilidade, ética e compromisso com a coletividade, além da seriedade e do espírito democrático. “Com dedicação, diálogo e compromisso, tem sido peça fundamental na construção de pontes entre o governo e a sociedade baiana, fortalecendo as políticas públicas e promovendo avanços que impactam diretamente a vida do nosso povo. Seu empenho reflete a Bahia que queremos: justa, unida e desenvolvida”, concluiu Fabrício Falcão.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz






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Angelo Coronel Filho saúda os 171 anos de Caravelas

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O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem ao município de Caravelas, que celebra 171 anos de fundação nesta quinta-feira (23). No documento, o parlamentar enaltece a trajetória da cidade e presta homenagens à população local.

Com uma população estimada em mais de 20 mil habitantes, Caravelas possui uma economia impulsionada, majoritariamente, pelo setor primário. Na moção, o deputado fez questão de destacar os avanços recentes do município na gestão pública, especialmente na saúde, área em que a cidade conquistou a primeira posição no ranking de indicadores do programa Previne Brasil entre os municípios do Extremo Sul da Bahia.

Localizada no bioma da Mata Atlântica, Caravelas também foi celebrada na moção por seu patrimônio arquitetônico e cultural. Angelo Coronel Filho listou os principais atrativos da região, como os prédios históricos do centro, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a Ponta de Areia e as praias locais.

O parlamentar resgatou ainda a relevância estratégica da cidade na história global ao citar o Aeroporto de Caravelas. O equipamento foi construído há mais de sete décadas, fruto de um acordo entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, para servir como base aérea militar das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Caravelas e ao seu povo, pela passagem dos seus 171 anos de fundação”, justificou o deputado.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Fracniel Cruz




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Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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Em moção na ALBA, Leandro de Jesus questiona indicação de Messias ao STF

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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