ALBA abre prazo para indicações ao cargo de conselheiro do TCM

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu prazo para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O edital, assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (29) e estipula o período de 29 de abril a 4 de maio para que … Leia Mais


Penalva é escolhido líder de federação União Brasil – PP na ALBA

O deputado Penalva (PP) foi escolhido para liderar a Federação União Progressista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Reunindo os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), a federação foi oficialmente registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março deste ano. O ofício com a indicação de Penalva para liderar o grupo foi … Leia Mais


Cláudia Oliveira assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia tem uma nova liderança. Na manhã desta quarta-feira (29), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) foi eleita presidente do colegiado com seis votos favoráveis. Ela substitui a deputada Soane Galvão (Avante), que retirou seu nome da disputa em virtude de mudança partidária, conforme explicou a … Leia Mais


Audiência pública na ALBA debate políticas de proteção animal

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (29), na Sala Deputado Eliel Martins, a audiência pública intitulada “A Defesa dos Animais como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública”. Proponente do debate, o deputado José de Arimateia (Republicanos) considera que a causa … Leia Mais


Hilton Coelho homenageia 40 anos do Sindae com moção no Legislativo

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), celebrados neste 29 de abril — data que também marca o recebimento da carta sindical da entidade, … Leia Mais


Ivana Bastos recebe Troféu Parlamentar do Coração, do Hospital Martagão Gesteira



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), das mãos da presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia, o Troféu Parlamentar do Coração, concedido a legisladores que se destacam na destinação de emendas parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira. Prestigiaram a cerimônia a deputada Neusa Cadore (PT) e o deputado Robinson Almeida (PT).
“Esse troféu de colaborador do Martagão tem uma simbologia muito grande, que é o coração do Martagão, sinal de que a gente tem ajudado as crianças. Se a gente perguntar a qualquer gestor dos 417 municípios da Bahia, veremos que sempre tem uma criança daquela cidade que já passou ou está sendo atendida agora pelo Martagão Gesteira”, disse, agradecida, a deputada Ivana Bastos.

Ela enalteceu a parceria da ALBA com o hospital e se colocou à disposição para ajudar sempre a instituição. “Em nome dos 63 deputados estaduais, em nome da Assembleia Legislativa, nós nos colocamos inteiramente à disposição da senhora, dona Rosina. Nós somos parceiros, somos representantes do povo, e os representantes do povo têm que fazer pelo povo. É o compromisso de a gente continuar de mãos dadas, cada um fazendo a sua parte, para que, lá na frente, a gente consiga, sim, atender quem mais precisa”, afirmou. 

Ao entregar o troféu à presidente Ivana Bastos, Rosina Bahia agradeceu aos parlamentares baianos, lembrou que o Martagão Gesteira atende 100% pelo SUS e que os recursos muitas vezes não são suficientes para cobrir os gastos de procedimentos médicos realizados. “Essas ajudas todas, principalmente essa sensibilidade dos deputados, concedendo emendas, apoiando nos nossos serviços de captação de recursos, como o (programa) Adote um Leito e outras campanhas, elas são de fundamental importância para que a gente prossiga com esse atendimento de cuidar das crianças e jovens que recorrem ao nosso hospital procurando por saúde”, disse. 

Sobre o programa Adote um Leito, Rosina lembrou que se trata de uma ação permanente, para que apoiadores contribuam com R$ 1 mil mensais destinados à manutenção de um dos mais de 180 leitos do hospital. “A gente agradece muito, porque a Assembleia Legislativa tem abraçado essa campanha fixa de arrecadação de recursos (Adote um Leito). E não só com os deputados, mas também através do (Instituto) Assembleia de Carinho, que tem expandido e divulgado esse nosso trabalho. A gente fica muito contente com esse apoio”, finalizou.

A deputada Neusa Cadore parabenizou a liderança da presidente Ivana Bastos, que tem colaborado com o Hospital Martagão Gesteira. “Com certeza, todos nós compreendemos a grandeza desse projeto, e tenho certeza de que essa Casa Legislativa, que representa o povo baiano, vai, sim, estar presente nessa rede, para fortalecer esse grandioso projeto”.

Por fim, o deputado Robinson Almeida lembrou que o Martagão Gesteira faz parte de uma tradição na Bahia de criar instituições de acolhimento, citando também as Obras Sociais de Irmã Dulce e o Hospital Aristides Maltês. “Doutora Rosina, que é neta do fundador desse projeto (o pediatra Álvaro Pontes Bahia), mantém viva essa tradição, que caminha de braços dados com o poder público, porque é um sistema de atendimento universal a todas as pessoas que precisam. E para funcionar, para ficar de pé, precisa do apoio da sociedade e das instituições. Então, a Assembleia reconhece a importância, e os deputados têm apoiado com emendas parlamentares o Martagão, que retribuiu de forma singela com esse coração que sela essa união, essa parceria, que na verdade é do povo baiano”, declarou o legislador. 

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Presidente da ALBA é homenageada com a Medalha do Mérito Três Marias ? Heroínas do Brasil



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa da sociedade, pela valorização das mulheres, pelo serviço público e pela contribuição em favor da segurança e do povo baiano.

A entrega aconteceu durante visita institucional da presidente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, onde foi recebida com honras militares pelo comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, pelo subcomandante-geral, coronel Lopes, e pela guarda do Quartel do Comando-Geral.

Também participou da recepção o coronel Mascarenhas, comandante de Policiamento em Missões Especiais. Acompanharam a presidente o tenente-coronel Porto, chefe da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia, e a major Carla Matos, subchefe da Assistência Militar da ALBA.

A Medalha Três Marias faz referência às heroínas brasileiras Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, mulheres que marcaram a história do Brasil pela coragem, pela força e pelo compromisso com a liberdade. Ao receber a condecoração, Ivana Bastos destacou a emoção de ser homenageada por uma instituição que, segundo ela, tem papel essencial na proteção da população e na construção de uma Bahia mais segura.

“Receber essa medalha, alusiva a três grandes heroínas mulheres do Brasil, é uma honra que me emociona e me fortalece. Estar aqui, no Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, sendo recebida com tanto respeito e carinho, é algo que guardarei para sempre no coração”, afirmou a presidente.

Ivana também ressaltou a parceria histórica com a Polícia Militar, especialmente nas ações realizadas no interior da Bahia, e destacou o reconhecimento ao trabalho diário da corporação.

“A Polícia Militar sempre foi parceira e sempre fez a diferença em nossa região. Essa medalha nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo povo, defendendo as famílias baianas, combatendo a violência contra a mulher e valorizando aqueles que estão todos os dias nas ruas, protegendo a nossa gente”, completou.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PM, coronel Magalhães, destacou a importância da homenagem e afirmou que a medalha simboliza o reconhecimento à trajetória de mulheres que lutam pela paz, pela segurança e pelo bem coletivo.

“Participar desse momento é uma grande alegria para a Polícia Militar. A Medalha Três Marias representa as mulheres que lutam pela paz pública, que lutam pelo cidadão, e a deputada Ivana Bastos tem feito isso no seu dia a dia. Por isso, ela está sendo homenageada com a Medalha Três Marias, a medalha das heroínas do Exército, das heroínas da Polícia e das heroínas da sociedade”, declarou.

O comandante fez ainda uma saudação especial à presidente da ALBA, destacando sua atuação pública e sua relação de respeito com a corporação. “A senhora, para nós, é uma grande heroína. Conte conosco, porque a Polícia Militar conta muito com a senhora, por tudo que a senhora tem feito e por tudo que ainda será feito. Hoje, estamos homenageando uma guerreira que não é policial militar, mas é uma guerreira do povo”, afirmou o coronel Magalhães.

Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz



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CCJ aprova projeto que proíbe farmácias de exigirem CPF de consumidores



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, em reunião ordinária realizada na Sala Deputado Jadiel Matos, aprovou quatro projetos de lei de interesse da população, além de uma audiência pública sobre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Uma das mais relevantes proposições aprovadas pelos parlamentares foi o PL 24.169/2021, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PV), que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o CPF do consumidor no ato da compra sem informar, de forma adequada e clara, a concessão de descontos.

“É muito importante a aprovação deste projeto, porque nenhum estabelecimento comercial, nenhuma farmácia pode exigir, para vender um produto, que o cliente forneça o CPF”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida. Ele destacou ainda que “há denúncias comprovadas de que o uso dessas informações é para rastrear os hábitos de consumo do cliente e depois enviar mensagens, oferecendo produtos, invadindo a sua privacidade”. Segundo o parlamentar, “isso é ilegal, é irregular e eu acho que é bem-vinda essa sugestão do deputado Antônio Henrique”.

Já o deputado Eduardo Salles (PV) conseguiu aprovar o projeto de lei 26.140/2025, que estabelece uma legislação com obrigações, direitos e deveres para a construção de novos prédios, atendendo à necessidade contemporânea de pontos de abastecimento de carros elétricos na Bahia. A proposição dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais.

“Hoje já é uma realidade, em todo o país, o uso da tecnologia dos carros elétricos. Temos uma produção muito grande de carros, uma comercialização alta e vários conflitos têm surgido nas garagens dos edifícios que não foram planejados para esse tipo de uso. Precisamos regulamentar esta situação”, lembrou Robinson.

HOMENAGEM EM TEATRO

Robinson Almeida também viu uma de suas proposições ser aprovada pela CCJ. “O projeto de lei 26.068/2025, de nossa autoria, denomina ‘Teatro Carlos Pitta’ o teatro integrante do Complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. É uma justa homenagem ao artista, que nos deixou no ano passado, merecendo esse reconhecimento na cultura popular, imortalizando o seu nome nesse belo espaço, na cidade onde o músico nasceu”, declarou.

A CCJ também analisou e aprovou o projeto de lei 25.352/2024, de autoria da deputada Maria del Carmen, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusulas nos editais e contratos de prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada nas áreas de segurança patrimonial e portaria firmados por poderes públicos, autarquias e fundações.

Por sugestão do deputado Tiago Correia (PSDB), o colegiado também aprovou a realização de uma audiência pública sobre a “Apae e o Ano da Família Baiana”, para discutir os problemas e necessidades da instituição, que há 70 anos atende crianças com deficiência. Toda a reunião da CCJ foi acompanhada por um grupo de estudantes de Direito da Unifan- Centro Universitário Nobre de Feira de Santana.

Participaram dos debates os deputados Luciano Ribeiro (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (Avante), Sandro Régis (UB), Tiago Correia (PSDB), Neusa Cadore (PT) e Robinson Almeida (PT), que fez um balanço positivo da sessão. “Tivemos esse período de março e início de abril com as mudanças partidárias que refletiram no funcionamento da Casa Legislativa. Agora já consolidamos as alterações e passamos a ter um quórum qualificado, chegando hoje a sete deputados presentes”, afirmou o presidente.

Ele acrescentou ainda que deputados de outras comissões, a exemplo de Pedro Tavares (UB), Raimundinho da JR (PL) e Eduardo Salles (PV), que têm projetos tramitando na CCJ, também acompanharam o debate e a votação das matérias. “Foi um dia produtivo”, avaliou.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo 



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Sindsalba comemora 34 anos com iniciativa voltada aos servidores



Em clima de celebração e reconhecimento, o Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Sindsalba) comemora, neste mês, 34 anos de registro sindical. Para marcar a data e homenagear a categoria, a entidade está promovendo uma ação especial de valorização, com a entrega de kits exclusivos para seus filiados.

A distribuição acontece em um estande montado em frente à Biblioteca da ALBA, onde a equipe do sindicato estará à disposição para atender os trabalhadores até a próxima quinta-feira (30). O kit comemorativo foi pensado para ser útil no dia a dia do servidor e é composto por um carregador portátil, um calendário, uma bolsa e uma caneta.

Para quem vivencia o dia a dia da Assembleia há muito tempo, a presença de uma entidade sindical forte faz toda a diferença. É o caso de Ícaro Caires, funcionário da Casa há 28 anos, lotado na Ouvidoria Parlamentar e filiado ao Sindsalba.

Para Ícaro, é de extrema importância ter a certeza de que os servidores contam com uma entidade que, há mais de três décadas, atua na defesa dos direitos trabalhistas, da carreira, das conquistas adquiridas e dos pleitos nas mais diversas áreas. Ele afirma que a entrega dos kits vai muito além do brinde em si. “A ação traz um sentimento de acolhimento, proteção e a convicção da valorização pelo serviço prestado à sociedade”, destacou.

O presidente do Sindsalba, Fábio Macedo e Lima, explicou que a diretoria estabeleceu a distribuição dos kits como a principal ação comemorativa deste aniversário, visando a uma aproximação direta com os filiados.

O dirigente ressaltou, ainda, que o compromisso do sindicato se estende por todo o calendário. Segundo ele, o Sindsalba organiza e promove atividades de apoio e integração durante todo o ano, com destaque especial para a participação da entidade nas programações da Semana do Servidor.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição:Divo Araújo



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Fátima Nunes lamenta falecimento de Osvaldo Ribeiro



A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Ribeiro, ex-prefeito do município Fátima, localizado a cerca de 300 quilômetros de Salvador, no último domingo (26). O ex-gestor morreu aos 90 anos, na residência dele, de forma repentina. Nascido em fevereiro de 1936, Osvaldo Ribeiro enfrentava há alguns anos um câncer de pele, doença contra a qual vinha lutando. Ele deixa esposa e cinco filhos.

No documento, a deputada destacou que “Osvaldo Ribeiro desenvolveu sua carreira política desde a época em que Fátima ainda era distrito do município de Cícero Dantas, quando exerceu o mandato de vereador por duas vezes, na década de 1970, depois foi prefeito de Fátima entre os anos de 1989 e 1992. Já como vice-prefeito, atuou em duas legislaturas, entre 1997 a 2000 e entre 2001 a 2004. Ele teve uma gestão voltada para o serviço público, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do município”.

“A todos os familiares deixo meu abraço, carinho e toda solidariedade. Aos amigos e toda população fatimense meu pesar, na certeza que nosso Pai Celestial o receberá de braços abertos, consolando o coração dos que ficam”, afirmou a parlamentar.

Reportagem: Tiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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