O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta terça-feira (14), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio José Larangeira, ocorrido aos 81 anos, em Feira de Santana. Ao registrar a homenagem, o parlamentar destacou a relevância da trajetória do comunicador e afirmou que … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL). Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Mata de São João pelos 180 anos de emancipação política, comemorados neste 15 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela discorreu sobre a história do município, que considera um dos mais importantes da Região Metropolitana de Salvador e do Litoral Norte, com … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) comemorou a posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A nomeação, segundo a parlamentar, se dá em reconhecimento à sólida trajetória e ao compromisso do magistrado com o fortalecimento da democracia e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir a organização do pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e deve reunir moradores, blocos … Leia Mais
O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal. Vice-prefeito do município de Ipecaetá, o petista Edeú Gomes, que preside a associação, lembrou que a entidade foi criada em 2019, ainda no governo federal anterior.
“Havia uma proposta de extinção dos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República. Diante da ameaça, nos mobilizamos, fomos em caravana até Brasília e mostramos aos políticos do Congresso Nacional a importância de fortalecer o municipalismo. Tivemos êxito, já fundamos outras associações no Nordeste, mas precisamos avançar ainda mais”, declarou o presidente da UVPB, que fez um balanço extremamente positivo desta nova edição realizada no Parlamento baiano.
Com a finalidade de promover diálogo, capacitação e integração entre os associados da UVPB, a programação final do encontro incluiu duas palestras. Na primeira delas, Daniel Cambeses, representante da Bahia Pesca, apresentou projetos da instituição disponíveis para implementação nas cidades, como forma de fortalecer a produção, a economia local e o desenvolvimento sustentável. Na palestra seguinte, Diego Pelloso, presidente da empresa Demape, situada em Itatiba-São Paulo, e o diretor executivo da regional Bahia, João Cerqueira, mostraram soluções inovadoras em tecnologia para iluminação pública, contribuindo para a modernização e eficiência energética dos municípios.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que beneficiam o bairro do Alto do Coqueirinho, em Itapuã. O parlamentar pediu, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que a gestão realize estudos técnicos e posterior implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, nos dois sentidos, da Rua da Colina, Rua Bela Vista e Praça Deputado Paulo Jackson.
O líder da Bancada da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escreveu que as solicitações têm como objetivo “atender aos anseios da população local, que diariamente enfrentam dificuldades no acesso ao transporte público por conta da ausência de abrigos adequados nas referidas localidades”. O tucano salientou ainda que as ruas registram um fluxo significativo de pedestres, trabalhadores, estudantes e idosos, que necessitam de pontos seguros, sinalizados e protegidos contra intempéries para aguardar os coletivos.
Atualmente, observou o legislador, muitos usuários se veem obrigados a esperar os ônibus em locais improvisados, sem abrigo ou assentos, o que compromete a segurança e o conforto dos passageiros, especialmente em dias de chuva ou forte sol. De acordo com o autor das proposições, a instalação de paradas regulamentadas contribuirá para a organização do trânsito local e para a melhoria do sistema de transporte público no bairro do Alto do Coqueirinho. “Ressaltamos que a implantação desses abrigos nos pontos de paradas poderá ser feita com abrigos padronizados, sinalização adequada e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das normas técnicas e legais”, concluiu o deputado Tiago Correia.
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui Dia Estadual do Técnico em Nutrição e Dietética, a ser comemorado anualmente em 27 de junho.
A proposta tem como objetivos reconhecer a importância desses profissionais na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida da população; valorizar e dar visibilidade às atividades por eles desenvolvidas; e promover ações educativas sobre alimentação saudável e adequada, “com a participação ativa” desses técnicos.
A data já é celebrada em todo o território nacional e foi escolhida em referência à criação dos primeiros cursos da área no Brasil. O projeto também reconhece os técnicos em nutrição como profissionais de saúde, estabelece a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Nutrição (CRN) e define as áreas de atuação e as competências da categoria.
Entre as atribuições desses profissionais, sob a supervisão do nutricionista, estão a participação em equipes de planejamento, programação, implantação, orientação, execução e avaliação de atividades relacionadas à nutrição e dietética; à pesquisa em alimentação e nutrição; à produção e industrialização de alimentos e produtos dietéticos; e à elaboração de projetos nas áreas de alimentação e nutrição em empresas públicas ou privadas.
Os técnicos atuam em restaurantes, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas, supermercados, hospitais, clínicas e instituições de educação alimentar. Para o deputado, são profissionais indispensáveis para garantir a qualidade, a higiene e a adequação nutricional dos alimentos oferecidos à população, “sendo um elo fundamental na cadeia de promoção da saúde coletiva”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou moção de congratulação e aplausos em homenagem ao 8º aniversário do Hospital Municipal de Salvador (HMS), celebrado no último dia 4 de abril. A iniciativa, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), destaca o papel da unidade na consolidação e no fortalecimento da assistência hospitalar pública na capital.
Membro titular da Comissão de Saúde da ALBA, o deputado justificou a homenagem com base em sua atuação direta na área. Ele ressaltou que acompanha de perto os desafios enfrentados pelo setor e frisou a importância estratégica da unidade. “Reconheço o papel estratégico de instituições como o Hospital Municipal de Salvador na promoção da saúde pública e na preservação da vida”, afirmou.
Mais do que celebrar a estrutura física do hospital, Arimateia prestou homenagem aos trabalhadores da unidade. A moção estende os aplausos a todos os profissionais de saúde, gestores e colaboradores, agradecendo pelo “compromisso, dedicação e excelência no exercício de suas funções”.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governo do Estado a requalificação completa da estrutura física do Parque de Exposições Miguel Fontes, localizado em Alagoinhas. O equipamento público funciona hoje como um espaço de eventos das áreas agropecuária e turística no Território de Identidade do Agreste e Litoral Norte.
Segundo a parlamentar, as instalações atuais encontram-se antigas e deterioradas pela ação do tempo, demandando uma intervenção urgente para garantir a segurança e o conforto do público e dos expositores.“A requalificação tem por objetivo reformar e modernizar o equipamento público para adequá-lo às normas técnicas, aumentar a segurança, a acessibilidade e a eficiência funcional, promovendo a melhoria de um espaço que é essencial para o fortalecimento da economia”, disse.
O Parque de Exposições é o endereço oficial de três dos maiores eventos da região: o Sealba Alagoinhas, a Expo Alagoinhas e o Bahia Beer Festival. “A adequação física do Parque Miguel Fontes não é apenas uma questão de infraestrutura, mas uma estratégia de desenvolvimento regional. Ao sediar eventos de magnitude nacional e internacional, o espaço atrai investimentos, gera empregos diretos e indiretos e fomenta a rede hoteleira e de serviços locais”, concluiu Fiscina.