Categoria: Bahia

Fátima Nunes lamenta falecimento de Osvaldo Ribeiro

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Ribeiro, ex-prefeito do município Fátima, localizado a cerca de 300 quilômetros de Salvador, no último domingo (26). O ex-gestor morreu aos 90 anos, na residência dele, de forma repentina. Nascido em fevereiro de 1936, Osvaldo … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que utilizaram o tempo regimental para informar suas agendas e atividades legislativas, além de discutir temas como direito de servidores, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, entre … Leia Mais

Plenário aprova reajuste de salário para o magistério estadual

A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada … Leia Mais

Deputados confirmam presença na Bahia Farm Show e farão audiência no oeste

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai participar da 20ª edição da Bahia Farm Show (BFS), que acontece entre 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Os deputados deverão comparecer à abertura da feira no oeste baiano, que promete ser a maior já realizada, e vão realizar também uma audiência pública itinerante, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A decisão foi tomada na reunião ordinária desta terça-feira (28), conduzida pelo presidente Manuel Rocha (UB). A participação dos deputados estaduais na BFS foi sugerida pelo deputado Paulo Câmara (PL) e corroborada por unanimidade pelos parlamentares presentes à reunião.

Considerada a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste e a segunda do Brasil, a Bahia Farm Show teve seu lançamento oficial nesta segunda-feira (27), com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Durante o evento, ela destacou o apoio do Legislativo na promoção da feira e do agronegócio no oeste do estado, ressaltando a importância do evento para o desenvolvimento da Bahia.

“A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo”, afirmou Ivana Bastos. “De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia para os produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem movimentado muito a nossa economia”, acrescentou ela.

Nesta edição, a feira amplia o espaço e o número de expositores. Serão 380 mil metros quadrados de área ocupada, 850 estandes e mais de 500 expositores. Os organizadores estimam que 1.400 marcas estarão presentes, apresentando “soluções, serviços e tecnologia para o agro”. Os deputados deverão participar da Bahia Farm Show no dia 8 de junho, com previsão de retorno a Salvador no dia seguinte, após se reunirem com produtores e representantes do agronegócio na audiência pública itinerante.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Assembleia atualiza composição de comissões após retorno de deputados

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As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações.

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no início de abril, foi indicada para ser membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.

O deputado Osni Cardoso (PT) também retornou de um período licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta à ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

A deputada Neusa Cadore (PT), que estava licenciada, exercendo o posto de secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), foi indicada para três comissões. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.

Antes no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar três colegiados como membro titular e um como suplente. Por indicação do líder governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, neste caso em substituição ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Segurança Pública. Ele será suplente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O líder Rosemberg Pinto também indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, em substituição a Hassan (PP), e indicou o deputado Bobô (PCdoB) para ser integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 



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Comissão de Infraestrutura define audiências sobre voos, rodovias e combustíveis

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (28), a realização de cinco audiências públicas, duas delas conjuntamente com outros colegiados, a exemplo da audiência itinerante na Bahia Farm Show 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (oeste), a ser realizada em parceria com a Comissão de Agricultura e Política Rural.

Proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB), também foi aprovada uma audiência conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para tratar da situação dos voos para as cidades de Vitória da Conquista e Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo o deputado, a companhia Azul Linhas Aéreas anunciou que substituirá a aeronave ATR 72, que leva 72 passageiros, por uma aeronave Cessna Caravan, com capacidade para nove passageiros.

“Aquela aeronave que faz o translado de pessoas entre Salvador e Morro de São Paulo será a aeronave que servirá a população que quiser ter acesso à cidade de Vitória da Conquista, terceira maior do estado da Bahia. Fica claro o descaso com que as companhias aéreas têm tratado a Bahia e os baianos”, argumentou o parlamentar.

Proposta pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PV), também foi aprovada uma audiência pública com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, Roberto Alcântara, para tratar da condição da BR-242, que, segundo o chefe do colegiado, tem trechos de difícil trafegabilidade por conta de buracos.

“Eu queria saber do superintendente qual o cronograma de reforma para que a gente possa ter algum alento em relação à situação dos caminhoneiros e turistas que passam pela BR-242 diuturnamente”, disse Eduardo Salles.

MÃO DE OBRA NO VLT

Outras duas audiências públicas propostas pelo deputado Robinson Almeida (PT) também foram aprovadas. A primeira delas, que estava na pauta da reunião, trata da utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção. O deputado argumenta que a profissão de cobrador de ônibus está sendo praticamente extinta com o uso de tecnologia nos transportes públicos. Ele sugere que esses profissionais possam ser absorvidos no VLT da capital baiana.

A segunda audiência proposta por Robinson será para tratar da fiscalização e da transparência na composição dos preços de combustíveis na Bahia. O parlamentar questiona o não repasse, nas bombas dos postos de gasolina, das reduções no preço dos combustíveis feitas pela refinaria.

Ainda na reunião, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a cobrar uma atitude contra a Monte Rodovias, controladora da Bahia Norte, concessionária que administra a rodovia BA-093, que passa por Dias d’Ávila. O presidente Eduardo Salles disse que encaminhará novo ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura, cobrando uma reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a Monte Rodovias para tratar da questão.

O deputado Pedro Tavares (UB) voltou a cobrar uma atitude do governo do Estado para que seja instalado um sistema de aproximação e aterrissagem por GPS no aeroporto de Ilhéus. A ausência do equipamento, segundo o deputado, estaria causando sérios transtornos às companhias aéreas e passageiros. Sobre o assunto, o deputado Eduardo Salles disse que uma audiência com todos os entes envolvidos na questão já havia sido aprovada no âmbito da comissão para buscar solução ao problema do aeroporto de Ilhéus.

Por fim, o deputado Angelo Almeida (PT), que foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, disse que protocolaria um ofício na Comissão de Infraestrutura solicitando uma audiência pública para tratar da Ponte Salvador-Itaparica.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PV), Robinson Almeida (PT), Angelo Almeida (PT), Pedro Tavares (UB), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL) e Penalva (PP). A reunião contou ainda com a presença dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e José de Arimateia (Republicanos).

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Divo Araújo



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ALBA promove capacitação em orçamento público para servidores

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou na tarde desta segunda-feira (27) o curso “Orçamento Público e Responsabilidade Social”. A capacitação possui carga horária total de oito horas, distribuídas em dois encontros. Realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), via Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a atividade é ministrada pela auditora estadual de controle externo do tribunal, Milene Barbosa.

Neste primeiro dia, foram abordados os instrumentos que compõem o sistema orçamentário brasileiro de forma integrada: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O ciclo se inicia com o PPA, que define diretrizes e metas estratégicas para um período de quatro anos. Em seguida, a LDO atua como o elo anual, selecionando as prioridades do plano e estabelecendo as regras para a execução financeira. Por fim, a LOA operacionaliza essas decisões ao estimar receitas e fixar despesas para o ano corrente, garantindo o planejamento do gasto público.

De acordo com Milene Barbosa, o domínio desses conceitos é essencial para o quadro técnico da Casa do Povo. “Compreender o planejamento é fundamental para os servidores que atuam em setores de compras, aquisições e na própria realização de políticas públicas. Todo cidadão, e especialmente o servidor, precisa entender que o gasto do gestor depende de autorização. O curso traz essa reflexão sobre como os instrumentos funcionam, tanto na aprovação quanto na execução”, explicou.

“Utilizamos instrumentos vigentes para desmistificar o tema. Vamos analisar o próprio PPA da Assembleia para que os participantes compreendam, de forma tranquila e lúdica, a operacionalização desses conceitos no cotidiano”, reiterou a instrutora.

Reportagem: Tiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos participa do lançamento da 20ª edição da Bahia Farm Show

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta segunda-feira (27), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ex-ministro Rui Costa, do lançamento, para a imprensa, da 20ª edição da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil e segunda maior do país, que acontece entre os dias 8 e 13 de junho na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.

Entre as novidades da 20ª edição da feira, realizada pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio do Governo do Estado, está o aumento considerável do espaço de exposição, ampliado em 35% em relação ao ano anterior, o que significará abertura de espaço para, ao menos, mais 200 expositores. Segundo os organizadores, foram investidos R$ 180 milhões no evento e mais de 530 expositores já estão confirmados, o que demonstra o crescimento do setor na Bahia, mesmo com as crises internacionais.

A presidente Ivana Bastos declarou todo o apoio do Legislativo baiano na promoção da feira e do agronegócio no Oeste do Estado, que, como ela destacou, é um importante polo de desenvolvimento para a Bahia. “A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo. De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia pros produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem girado muito a nossa economia. Parabéns à Aiba, à Abapa e ao Governo do Estado”, declarou Ivana Bastos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de o ato de lançamento da Bahia Farm 2026 acontecer no espaço da Governadoria, provando, segundo ele, que a Região Oeste não está distante da matriz do Estado, por toda atenção que o governo tem dado ao evento e ao agronegócio na Bahia. “Eu fico muito feliz que a Aiba, junto com todas as entidades parceiras na realização da Bahia Farm Show, aceitem esse convite de fazer o lançamento aqui, para que nós possamos divulgar, através dos canais do governo, toda uma agenda que, embora seja privada, porque é uma agenda de associação, tem um fim público muito forte”, declarou o chefe do Executivo baiano.

Jerônimo Rodrigues destacou ainda a relevância da feira como vitrine de inovação e geração de oportunidades. Segundo ele, a Bahia Farm Show representa o avanço tecnológico no campo e contribui diretamente para a criação de emprego e renda em diversas regiões do estado.

O ex-ministro de Rui Costa destacou os aportes do Governo Federal no setor agrícola, apontando que o investimento Plano Safra, nos três primeiros anos do governo Lula, atingiu a marca histórica de R$ 1,5 trilhão, um aumento de mais de 100% com relação aos R$ 700 milhões investidos pelo governo anterior, também nos três primeiros anos. Ele também trouxe a notícia de que o Governo Federal conseguiu fechar com um novo investidor que continuará as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus, obra essa que será de grande valia para o escoamento da produção no Oeste da Bahia.

Entre a autoridades que prestigiaram o evento realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, estavam as deputadas Jusmari Oliveira (PSD) e Olivia Santana (PC do B) e os deputados Robinson Almeida (PT), Eduardo Salles (PV), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Angelo Almeida (PT), Vitor Azevedo (Avante). Também marcaram presença deputados federais, como Daniel Almeida (PC do B) e Lídice da Mata (PSB).

Secretários de Estado e representantes de entidades do agronegócio também estavam presentes, como Moisés Schmidt, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizadora da Bahia Farm Show. Instituições apoiadoras do evento também estavam representadas, com Jarbas Bergamaschi, presidente da Fundação Bahia; Fábio Martins, presidente da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba); e Alessandra Zanotto Costa, presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Abapa).

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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