O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral … Leia Mais
Vitória da Conquista realizou a sua 3ª Feira Literária (FliConquista) entre os dias 24 e 28 do mês passado. O evento aconteceu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e levou milhares de pessoas ao local – especialmente jovens, para alegria dos organizadores. Também foi marcante a presença de professores das redes pública e … Leia Mais
O deputado estadual Pedro Tavares (União) participou da 1ª Feira Agropecuária e da 28ª Festa do Vaqueiro, no distrito de Várzea do Cerco, em Mulungu do Morro, realizadas no último final de semana. O parlamentar esteve no evento ao lado do prefeito Acácio Teles, do vice-prefeito Zé Pedro, do deputado estadual Alan Sanches, vereadores, lideranças … Leia Mais
PRESIDENTE DA ALBA ENCAMINHOU PROJETO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO Com uma previsão de R$ 1,742 bilhão para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 foi entregue nesta terça-feira (30.09) à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, pelo secretário estadual do Planejamento, Claudio Peixoto. A LOA aponta uma … Leia Mais
Os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú, incluindo o aumento expressivo no custo do plano de saúde após o fim da contribuição parcial do banco, estão na pauta da audiência pública desta quarta-feira (1º de outubro), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta da discussão, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e … Leia Mais
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD).
A audiência pública, proposta pelo deputado Jordávio Ramos (PSDB), ainda não tem data definida. O tema sugerido no requerimento foi: “Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem”.
Outro encaminhamento aprovado pela comissão foi a realização de uma visita ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A iniciativa partiu da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que destacou os resultados positivos obtidos após a última visita do colegiado ao Hospital Aristides Maltez. No caso do Martagão Gesteira, a visita foi agendada para o dia 14 de outubro, às 9h.
Durante a reunião, Alex da Piatã também distribuiu três projetos de lei para relatoria. O deputado Jordávio Ramos ficou responsável pelo PL de autoria de Marcelinho Veiga (UB), que cria o programa Empresa Solidária. Já a deputada Ludmilla Fiscina foi designada relatora do projeto do deputado Roberto Carlos (PDT), que trata da obrigatoriedade de advertência sobre o consumo excessivo de sal de cozinha.
Por fim, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) assumiu a relatoria do PL do deputado Hilton Coelho (PSOL), que institui o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Ainda durante a sessão, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Eduardo Alencar (PSD) chamaram atenção para a regionalização dos serviços de saúde por meio das policlínicas regionais. Rodrigues elogiou a ampliação do horário de funcionamento das unidades, enquanto Alencar defendeu a necessidade de discutir o modelo de contratação dos médicos.
Diante disso, o colegiado aprovou a realização de uma audiência com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, para tratar especificamente da forma de contratação dos profissionais que atuam nas policlínicas.
Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.
De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.
Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.
Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.
Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.
AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.
Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.
Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), aconteceu, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ato solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, com a participação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-estar Animal e da Segurança Ambiental, José de Arimateia abriu seu discurso, homenageando o trabalho e a dedicação dos médicos veterinários. Ele lembrou que este ano, em 9 de setembro, data em que se celebra o Dia Nacional do Médico Veterinário, apresentou uma moção de congratulações e aplausos com o propósito de valorizar a profissão, que descreveu como relevante para a saúde pública, a segurança alimentar, o bem-estar animal, o controle de zoonoses e o fortalecimento do agronegócio.
“Vocês, médicos veterinários, exercem um papel fundamental em diversas frentes. Na clínica de animais de pequeno e grande porte, na vigilância sanitária, na inspeção de alimentos, nas pesquisas científicas e na formulação de políticas públicas que consolidam o conceito da saúde única, integrado à saúde humana, animal e ambiental”, disse o parlamentar.
O republicano lembrou que, desde o início de seu primeiro mandato, em 1999, vem trabalhando em defesa da causa do bem-estar animal e da segurança ambiental. Ele citou a Lei estadual nº 13.472 de 2016, fruto de projeto de lei de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. “Que este ato solene, ao qual esta Casa abre as portas pelo reconhecimento e pela importância, seja mais do que uma celebração. Que seja um reconhecimento público à contribuição inestimável dos médicos veterinários e, ao mesmo tempo, um estímulo para que sigamos fortalecendo essa profissão tão essencial para a Bahia e para o Brasil”, registrou.
Primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária, a professora Ana Elisa Almeida destacou o grande simbolismo de celebrar o Dia do Médico Veterinário na ALBA. “Este ato solene é mais do que uma cerimônia, é um gesto de reconhecimento público a uma profissão que dedica a vida a algo maior, à saúde única, que integra animais, pessoas e meio ambiente”, declarou.
Ana Elisa registrou, em seu discurso, a recente conquista histórica para a categoria, com a aprovação na Câmara dos Deputados, no dia 9 de setembro, do PL 7.323/2014, que criminaliza o exercício ilegal da medicina veterinária. Por fim, reiterou os agradecimentos: “O gesto desta Casa Legislativa, sob a iniciativa do deputado José de Arimateia, é grandioso. Ao prestar homenagem aos médicos veterinários, o parlamento baiano transmite à sociedade uma mensagem clara: reconhecer a medicina veterinária, reconhecer o valor da vida em todas as suas dimensões”.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, falou da complexidade da profissão, que, segundo ele, “exige foco profissional integral, pleno e generalista no atendimento das diversas necessidades da sociedade, na segurança alimentar, na saúde pública, nas zoonoses e na produção de alimentos de origem animal”. Ele recordou ainda que a data do 9 de setembro celebra o dia em que o presidente Getúlio Vargas, em 1933, assinou o decreto-lei 23.133, que regularizou a profissão no Brasil. “É uma satisfação imensa essa celebração para todos nós. Dizer que essa Casa, que é do povo, e que agora também é da medicina veterinária”, declarou.
Durante a cerimônia, o deputado José de Arimateia homenageou os professores Ana Elisa Almeida e Lúcio Leopoldo Aragão da Silva com uma placa condecorativa, pela trajetória na medicina veterinária e pelos relevantes serviços prestados. Também na ocasião, o médico veterinário Aristeu Vieira da Silva, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), recebeu das mãos do presidente do CRMV-BA, Lúcio Leopoldo, o Prêmio Fúlvio Alice 2025, outorgado pela instituição.
Além dos citados, compuseram a mesa do evento a professora Mônica Matos dos Santos, representando a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (ALBA); Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, superintendente do Ministério da Agricultura; Paulo Emílio Vinhas Torres, presidente da Academia de Medicina Veterinária; José Meber, da Agência Estadual de Defesa (Adab); e Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb).
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com pedido de regime de urgência. As propostas tratam, respectivamente, do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética e da reestruturação de cargos na Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O primeiro projeto propõe alterações na composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética, instituído pela Lei nº 14.889, de 24 de abril de 2025. A mudança inclui a incorporação de representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Bahiainveste.
Segundo a mensagem enviada pelo governador aos deputados, o objetivo é “aprimorar a governança e a coordenação das ações previstas” no plano, fortalecendo a atuação interinstitucional. A proposta também determina que a coordenação do Comitê e do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do plano seja exercida por um representante da Bahiainveste.
Além disso, o texto permite a participação de membros de outros colegiados, como o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), em reuniões do comitê, ampliando a eficiência e a representatividade na condução das políticas públicas voltadas à transição energética.
REESTRUTURAÇÃO NA SSP
O segundo projeto de lei altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), criando 13 novas funções, entre elas diretor, coordenadores e assessor técnico.
De acordo com o Executivo, a medida busca fortalecer a prestação de serviços especializados à população baiana, em consonância com a Política Estadual de Segurança Pública. O impacto financeiro previsto é de R$ 727.094,00 para o exercício de 2025 e de R$ 1.246.447,00 para 2026 e 2027.
Apesar do aumento de despesa, o governo assegura que foram realizados estudos para “manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”. Com a tramitação em regime de urgência, o objetivo é acelerar a implementação das mudanças e reforçar a segurança pública no estado.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou, na noite desta segunda-feira (29), o reajuste salarial escalonado para os servidores do parlamento baiano. A informação foi divulgada durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da ALBA (Sindsalba), na sala da Presidência, que contou com a participação do deputado Tiago Correia (PSDB), do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, e do procurador-geral da Casa, Rafael Barretto. Segundo a chefe do Poder Legislativo estadual, o incremento salarial será de 4,5% em novembro deste ano, acrescido de mais 4,5% em maio de 2026.
“Esse é um compromisso com o servidor, que eu acredito muito. Tenho dito a todos eles que o papel de cada um aqui na ALBA é fundamental para que essa Casa gire. A ALBA sozinha não vai a lugar nenhum. O servidor público aqui, os deputados, todos nós juntos, vamos conseguir construir uma ALBA mais forte, uma ALBA que dê mais prazer de trabalhar. Então hoje é dia de comemorar”, afirmou a presidente Ivana.
Além do aumento salarial, a chefe do Parlamento baiano acolheu outros itens da pauta de reivindicações apresentada em reunião anterior, realizada no mês de julho. Os tópicos foram amplamente debatidos com os líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da minoria, Tiago Correia (PSDB). Embora não tenha participado do encontro da noite desta segunda-feira, o petista também contribuiu para a construção do consenso.
Um dos pleitos da categoria atendidos foi a aprovação da progressão de carreira do servidor. Como ressaltou o presidente do Sindsalba, Fábio Lima, o servidor terá certeza de que seu esforço será recompensado com a ascensão na carreira. “Trata-se de uma conquista histórica que muito vai contribuir para o engrandecimento dos servidores da Casa”, afirmou o sindicalista.
Outra medida acatada pela Presidência foi relativa à conversão em pecúnia do 6º mês acumulado de licença-prêmio, prática já em vigência no Executivo. Ivana Bastos ainda ressaltou a concretização antecipada de um dos tópicos da pauta: o programa de incentivo à aposentadoria voluntária, publicado no Diário Oficial do Legislativo, e que já conta com 25 adesões. A pauta dos inativos não foi atendida no momento devido a restrições orçamentárias, mas a presidente garantiu que o diálogo não está fechado.
A diretora de relações institucionais do Sindsalba, Ana Paula Borges, responsável pela leitura da pauta das reivindicações, expressou entusiasmo após o encontro. A sindicalista destacou que a maioria das pautas apresentadas pela entidade sindical foi aceita. Ela ressaltou como o ponto mais importante o reconhecimento e o cuidado demonstrado pela presidente Ivana em ouvir e atender os servidores, evidenciando uma gestão altamente participativa. “O Sindsalba saiu da reunião com o sentimento de dever cumprido”, revelou.
