Presidente Ivana Bastos não deixa o samba morrer com homenagem a Alcione na ALBA

SOLENIDADE DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA FOI PROPOSIÇÃO DA DEPUTADA OLÍVIA SANTANA (PCDOB) O samba dominou a manhã ensolarada de hoje (26.05) na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA na homenagem à cantora maranhense Alcione, agraciada com o Título de Cidadã Baiana através de proposição da deputada Olívia Santana (PCdoB). “É apenas a … Leia Mais



Presidente Ivana Bastos critica atos de violência na Câmara de Vereadores de Salvador

EM SOLIDARIEDADE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELA REPUDIA A VIOLÊNCIA E DEFENDE O DIÁLOGO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, se solidarizou com o Poder Legislativo Municipal, através do presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz. Ela considerou como “lamentável” o tumulto generalizado ocorrido ontem (22.05) no plenário do … Leia Mais


ALBA retoma as atividades – SulBahia1

Após o período de recesso parlamentar em julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as atividades regulares a partir desta quinta-feira (1º). Com a retomada dos trabalhos legislativos, voltam ao normal o funcionamento das comissões temáticas da Casa e a realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, para discussão de assuntos de interesse … Leia Mais


Ivana Bastos comanda sessão em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi


PRESIDENTE DA ALBA ANUNCIOU A REEDIÇÃO DE LIVRO DA IALORIXÁ

O centenário de nascimento da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado na tarde de hoje (22.05) em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comandada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Proposta em conjunto pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB), a sessão reuniu dirigentes de órgãos federais e estaduais da área de Cultura, sacerdotisas e sacerdotes da religião afrobrasileira, representantes de outros segmentos religiosos, da sociedade civil e do governo do estado e a deputada federal Lídice da Matta (PSB).

Como parte das comemorações dos 100 anos de nascimento da ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Ivana Bastos anunciou que o livro “Meu Tempo é Agora”, editado pelo projeto ALBA Cultural, em 2010, será reeditado este ano. “Uma obra que, de forma didática e acessível, oferece ao público uma compreensão profunda sobre os fundamentos, valores e relações que regem o Candomblé. Trata-se de um livro necessário, formativo e simbólico”, definiu Ivana, destacando que a reedição atende a uma solicitação da deputada Fabíola Mansur.

“Fiz questão de estar aqui, como presidente desta Casa, e como cidadã que reconhece a importância de Mãe Stella para a história viva do nosso povo”, afirmou Ivana. Para a chefe do Legislativo baiano, mais que uma Ialorixá, Mãe Stella foi uma intelectual, uma voz que ultrapassou os muros dos terreiros para dialogar com a sociedade, com a educação, com o serviço público, com a espiritualidade e com a cultura de forma ampla e generosa.

A presidente disse ainda que Mãe Stella deu visibilidade ao Candomblé como religião de princípios, de organização, de respeito e de ancestralidade. “E fez isso com serenidade, profundidade e compromisso com a verdade”.

Ao agradecer à presidente Ivana Bastos pela reedição de “Meu Tempo é Agora”, Fabíola Mansur ressaltou que é um livro revolucionário e lembrou que Mãe Stella tem mais de dez publicados, motivo pelo qual tornou-se a primeira ialorixá a fazer parte da Academia de Letras da Bahia, eleita por unanimidade. “Ela era uma diplomata, que não deixava a política interferir nos assuntos do Ilê Axé Opô Afonjá, mas sabia se posicionar com firmeza. Mãe Stella, com certeza, está aqui, nos conduzindo com sua paz”, observou a deputada do PSB.

Para a deputada Olívia Santana, não é possível falar em Cultura baiana sem citar os Terreiros de Candomblé e que nas comemorações dos 40 anos do “Axé Music” nunca é de mais lembrar que é lá que essa música nasce. “É uma grande honra, uma grande emoção fazer esta sessão, este ato histórico que é lembrar os 100 anos de Mãe Stella. O tempo não apagou as suas pegadas e as contribuições dela”, afirmou a deputada do PCdoB. Ela assinalou ainda que Mãe Stella se coloca entre as grandes ialorixás do Brasil, ao lado de Mãe Senhora, Mãe Aninha e Mãe Menininha.

Participaram da sessão o desembargador Lidivaldo Brito, representando o Tribunal de Justiça da Bahia; a sucessora de Mãe Stella no Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Ana de Xangô; a secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o presidente da Fundação Palmares, João Jorge Santos, representando o Ministério da Cultura; a promotora de Justiça Lívia Maria Vaz, representando o Ministério Público Estadual; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, Joaci Góes; e o Obá Abiodum do Ilê Axé Opô Afonjá, Adriano Azevedo.

Também presentes a coordenadora do Conselho Interreligioso da Bahia e ialorixá do Ilê Axé Ewá, Mãe Márcia D’Ogum; a provedora da Festa de Boa Morte 2025, irmã Necy Leite; o presidente do Bembé do Mercado de Santo Amaro da Purificação, Pai Pote; o pároco da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Padre Lázaro Muniz; o fundador do Centro Espírita Cidade da Luz, José Medrado; o presidente da Academia de Letras da Bahia, Aleilton Fonseca; o diretor da Faculdade de Arquitetura/UFBA, Fábio Velame, representando o reitor Paulo Miguez; e o representante da Federação Nacional do Culto Afrobrasileiro, Marcelo Santos.

 

 

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

 

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PL na Assembleia Legislativa já propõe política sanitária para conter ataques de cães a caprinos e ovinos na Bahia; veja


foto gov ba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começou a analisar um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de uma política sanitária voltada ao controle de cães errantes em áreas rurais do estado.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Luciano Araujo (Solidariedade), tem como objetivo conter o aumento de ataques de cães a rebanhos de caprinos e ovinos — problema que tem gerado prejuízos expressivos para pequenos produtores baianos.

De acordo com o parlamentar, o projeto busca articular ações entre Estado, municípios e instituições parceiras para mitigar os impactos dos ataques, preservando a atividade agropecuária e garantindo o bem-estar animal.

Entre as medidas previstas estão:

– Campanhas educativas sobre posse responsável;
– Identificação e monitoramento de cães, com uso de chips e coleiras;
– Estímulo à castração, com apoio público-privado;
– Criação de canais de denúncia;
– Implantação de canis comunitários em diferentes regiões;
– Responsabilização legal dos tutores dos cães envolvidos, independentemente de culpa comprovada;
– Possibilidade de aplicação de multas administrativas pelos municípios.

“O projeto oferece respaldo legal para que o poder público atue de forma rápida e eficiente diante de uma situação que já afeta diretamente a renda de produtores rurais e a estabilidade sanitária da produção no interior”, afirmou o deputado na justificativa da matéria.

O texto define como “cães errantes” aqueles que circulam livremente, sem supervisão de seus donos. Em casos de ataques comprovados por laudo de autoridade sanitária — com registro de mortes ou ferimentos em animais — o Estado deverá intervir junto aos municípios e aos órgãos competentes.

Segundo dados citados por Araujo, levantados pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), em apenas 50 municípios baianos, cerca de 100 mil animais foram mortos por cães em um ano, o que representa uma perda de R$ 31 milhões em circulação no comércio local. O projeto seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Alba antes de ser votado em plenário. Bahia.Ba

Fonte


Presidente Ivana Bastos comanda sessão que homenageia presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso


SOLENIDADE SERÁ DEPOIS DE AMANHÃ, NO PLENÁRIO DA ALBA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO E DA COMENDA DOIS DE JULHO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, comanda, depois de amanhã (23.05), a partir das 15h30, sessão especial de outorga ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD); e também a maior honraria concedida pelo Legislativo da Bahia: a Comenda 2 de Julho, em proposição de autoria da Mesa Diretora da Casa.

“Será uma grande honra para a primeira mulher presidente, em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia homenagear um presidente do STF no exercício da função. Que incrível coincidência histórica, ainda mais pela qualificação do laureado: brilhante carreira jurídica, homem público como poucos, que combina alto senso de justiça, probidade e competência”, elogia a presidente Ivana Bastos.

A sessão deverá reunir as principais autoridades do Estado, a exemplo  do governador Jerônimo Rodrigues; da presidente do TJ-BA, Cynthia Resende; do chefe do MP-BA, Pedro Maia; da presidente da OAB-BA, Daniela Borges; dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades militares, civis e eclesiásticas.

 

Fonte/Forte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Pedro Tavares cobra asfaltamento da BA-046 entre Bonito, Cafarnaum e Canarana


Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou do Governo do Estado o asfaltamento da BA-046, no trecho que liga a cidade de Bonito (no distrito de Catuaba) a Cafarnaum, e de Cafarnaum até Canarana — totalizando cerca de 50 quilômetros.

Tavares lembrou que a gestão estadual já havia prometido a obra, considerada fundamental por ligar as regiões da Chapada Diamantina e de Irecê, além de ser uma via estratégica para o escoamento da produção agrícola.

Tavares lamentou as dificuldades enfrentadas pela população para trafegar pelo trecho, devido às péssimas condições da estrada.

“Faço aqui um apelo para que o Governo tenha sensibilidade e realize o asfaltamento dessa estrada, que é essencial para a ligação entre as cidades. São 50 km que precisam ser pavimentados com urgência. Essa promessa precisa sair do papel e virar realidade, melhorando a vida das pessoas, levando mais segurança e dignidade aos motoristas. As comunidades dependem dessa via para transportar e comercializar sua produção agrícola.  Fica aqui a minha cobrança pelo asfaltamento da BA-046, que merece sim essa obra”, ressaltou.

Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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Sessão Especial na Alba homenageia os 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia Classe Politica • Política com Interatividade


Em celebração ao Dia Nacional dos Defensores e das Defensoras Públicas, comemorado na última segunda-feira (19), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) realiza, nesta quinta (22), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de existência da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), completados em dezembro próximo.

“Uma instituição essencial para garantir justiça e cidadania a quem mais precisa. Um trabalho incansável de homens e mulheres em defesa dos direitos da população mais vulnerável e pilar da democracia e da dignidade”, parabenizou Rosemberg, que é líder da Bancada da Maioria e do Governo no Parlamento baiano.

A assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

“Um reconhecimento importante do papel que a Defensoria Pública exerce na vida do cidadão baiano. Estar na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, é reafirmar nosso compromisso com a promoção da justiça, da dignidade e dos direitos fundamentais, especialmente dos que mais precisam”, agradeceu a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário.

A DPE/BA conta com unidades em 55 municípios e abrange todos os 27 Territórios de Identidade, com 426 defensores espalhados por todo o estado. Em 2024, o órgão realizou mais de 775 mil atendimentos.

Na Sessão Especial desta quinta na Alba, estarão presentes representantes do órgão considerado essencial à Justiça, como a Coordenação Executiva da capital e do interior, a Corregedoria, Ouvidoria, além de assessores, coordenadores e servidores.

Fonte