A Hora da Criança vence votação da Campanha da Solidariedade

A Hora da Criança é a instituição escolhida para ser a próxima beneficiada pela Campanha da Solidariedade, organizada pela Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A votação para definir a entidade filantrópica a ser agraciada aconteceu entre os dias 5 e 9 deste mês no Portal do Servidor da ALBA. Com … Leia Mais


ALBA realiza ato pelo fim da violência contra as mulheres

O encerramento dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado na Assembleia Legislativa com um ato solene na manhã dessa quarta-feira (10). O evento, organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), e pelo Instituto Assembleia de Carinho, sob a liderança de Tanísia … Leia Mais


Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA

Sessão Especial na Alba celebra 20 anos do SUAS e 30 anos do CEAS-BA Foto: Jonas Santos/Seades Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). … Leia Mais


Legislativo concede Título de Cidadão Baiano a Mestre Curió

Discípulos, amigos, entidades e associações culturais ligadas à capoeira reverenciaram – ao som de quadras e ladainhas com toques de berimbaus, atabaques e agogô – a outorga do Título de Cidadão Baiano, na manhã desta quarta-feira (10), ao Mestre Curió que, aos 88 anos, agradeceu a homenagem, partilhando-a “com todos que fazem a capoeira em … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO

A confusão na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a sessão desta terça-feira (9), a expectativa para a celebração do Dia da Bíblia, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa, e o anúncio de obras para o município de Juazeiro dominaram os pronunciamentos do Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10). Os trabalhos foram … Leia Mais


Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa


Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado

Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais
vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o
comando da deputada Ivana Bastos a ALBA exibe números que a fazem um dos
Legislativos mais dinâmicos do país. “Nada disso seria possível sem a colaboração de
todas as deputadas e deputados, que se unem na defesa dos interesses do povo baiano
e da Bahia e dos servidores que dedicam suas força de trabalho à Casa do Povo”,
afirmou.
“O olhar da mulher é sempre diferenciado, mais criterioso e detalhista. Somos três
na Mesa Diretora da ALBA, eu, a primeira vice-presidente, deputada Fátima Nunes, e a
segunda secretária, deputada Kátia Oliveira. Temos, ainda, o reforço da procuradora
especial da Mulher, deputada Fabíola Mansur”, diz Ivana, sem deixar de ressaltar o papel
dos demais integrantes da Mesa, os deputados Marquinho Viana, Hassan, Laerte do
Vando, Samuel Júnior, Vítor Azevedo e Fabrício Falcão.
De fevereiro a novembro deste ano 224 proposições, entre projetos de lei (PL),
projetos de resolução (PRs), projetos de emendas constitucionais (PEC), ofícios e
mensagens, foram apreciados em sessões deliberativas no plenário Orlando Spínola. A
maioria dos projetos votados, 163, foi de iniciativa parlamentar, confirmando o
compromisso de Ivana Bastos, quando assumiu a Presidência, de toda semana votar
proposições de deputados e deputadas.

Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se a reestruturação das
forças de segurança do Estado, as iniciativas da bancada feminina, os reajustes e as
recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e
reorganização de quadros do serviço público estadual, os empréstimos destinados a
investimentos em infraestrutura, saúde e educação e as mudanças em entrâncias de
Comarcas do interior da Bahia.
Fundamentais para a análise e o encaminhamento das proposições e para a
discussão de temas de interesse da sociedade, as Comissões Temáticas da ALBA

ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia

Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. 1ª Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia. CEP 41745-001. Salvador – Bahia
registram 166 atividades realizadas em 2025. Em destaque os debates sobre “Conflitos
Fundiários no Sul da Bahia” e “Cadeia Produtiva do Leite”, na Comissão de Agricultura e
Política Rural; “Assédio no Serviço Público” e “Políticas Públicas para Valorização do
Teatro”, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público;
“Ações de Combate à Seca” e “VLT do Subúrbio”, na Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo; “Saúde do Homem” e “Planserv”, na Comissão
de Saúde e Saneamento.

PARCERIAS E COOPERAÇÃO
O selo ALBA Cultural, a Escola do Legislativo e a Assembleia de Carinho são os
instrumentos que intermedeiam a relação da Assembleia com o público externo e outras
entidades do serviço público. O que não significa que não estejam voltados, também, para
a relação com o público interno. Através de convênios e acordos de cooperação o
Parlamento estadual promove cursos para os públicos interno e externo, edita e distribui
publicações para escolas, bibliotecas e feiras literárias, promove doações para entidades
e recebe visitas de estudantes.
Em 2025 a Escola do Legislativo ampliou as parcerias institucionais. Foram
assinados oito acordos de cooperação com órgãos públicos e Escolas de Governo e 38
com Câmaras Municipais. Acordos concretizados em cinco cursos na modalidade
Educação a Distância (EAD), com nove turmas, que capacitaram 458 servidores de
Câmaras Municipais. Para o público interno foram realizados 58 cursos presenciais, com
652 servidores capacitados, e nove EAD que capacitaram 458 servidores. O programa “A
Escola e o Legislativo” recebe estudantes do Fundamental II, segundo e terceiro graus.
Em 114 visitas guiadas, 3.822 estudantes puderam conhecer como funciona o
Parlamento.
O selo ALBA Cultural, “braço literário” do Legislativo baiano, viabiliza publicações
de autores que não têm acesso ao mercado comercial. Em maio deste ano foram
lançados livros de três jornalistas: “O andarilho da cidade da Bahia”, de Tasso Franco;
“Personagens de Ipiaú”, de José Américo Castro; e “Museu do Chico”, de Chico Ribeiro
Neto. O ALBA Cultural também faz parcerias, a exemplo do selo Fligê, e por meio de um
convênio entre a Assembleia e a Academia de Letras da Bahia, iniciado em 1998, mais de
80 livros já foram publicados. Por meio do ALBA Cultural o Legislativo participa de Feiras
e Festas Literárias em toda a Bahia.
Se o ALBA Cultural é o “braço literário”, a Assembleia de Carinho é o “braço social”
do Legislativo. A instituição arrecada donativos, organiza campanhas de doação, promove
visitas e distribui os materiais arrecadados para organizações não governamentais,
hospitais filantrópicos e abrigos. Neste ano já foram entregues mais de 40 caixas de
biscoitos para diversas entidades; promovido um workshop para mães de filhos com
deficiências; doados kits de higiene para mães e enxovais para bebês na Casa da Mulher
Brasileira – arrecadados na campanha Enxoval de Carinho; e doada, a pedido, uma
piscina plástica para a Casa Lar Vila de Calebe.

REFORMAS ESTRUTURAIS

ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia

Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. 1ª Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia. CEP 41745-001. Salvador – Bahia
Durante o recesso do mês de julho a ALBA passou por uma série de reformas que
ampliaram a infraestrutura e proporcionaram mais conforto e segurança aos
parlamentares e usuários dos serviços do Parlamento estadual. Aliadas às obras, no
recesso foram adotadas medidas de economia que garantiram uma redução de
aproximadamente 40% no consumo de energia e 30% no uso de água, dentre outros
custos. Foram feitas intervenções do plenário, salão nobre, salas das comissões, auditório
Jornalista Jorge Calmon e outras dependências.

COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA
A Fundação Paulo Jackson é uma entidade vinculada à ALBA que tem como
finalidade manter a TV e a Rádio ALBA, através de convênios com instituições externas
ou com recursos próprios do Legislativo. Entre as conquistas de 2025 estão a realização
do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia; os dois prêmios recebidos pela
Rádio – medalha de bronze na 1ª edição do Prêmio de Jornalismo – Mineração e
Sustentabilidade e medalha de prata na 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo –
etapa Bahia; o reconhecimento nacional do Projeto IAlba, a apresentadora digital da TV; e
a chegada do sinal da TV a Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado.

 

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

 

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Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas



Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a sociedade civil comprometida com a política de assistência social no estado.

Proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), a sessão especial reconhecerá a importância histórica e política do Suas como o maior sistema público de proteção social do Brasil, responsável por garantir serviços, programas e benefícios socioassistenciais que alcançam milhões de famílias.

O evento também marcará os 30 anos do Ceas-BA, órgão fundamental para o controle social das políticas públicas no estado, que atua na formulação, fiscalização e avaliação das ações da assistência social.

A sessão reforça o compromisso coletivo com a consolidação e a resistência da política de assistência social na Bahia.



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Comissão de Direitos Humanos debate criação do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado



A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma reunião para apresentação do Projeto de Lei nº 26.046/2025, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado (Cedim). O encontro foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), presidente do colegiado, e teve a participação do deputado federal Capitão Alden (PL), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados.

A apresentação do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares foi feita pelo comandante da Polícia Militar (PM-BA), coronel Antonio Carlos Silva Magalhães, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), Aloísio Mascarenhas.

O deputado Dr. Diego Castro agradeceu aos gestores da PM-BA e do Corpo de Bombeiros pela abertura do diálogo a respeito do projeto de lei do Governo do Estado da Bahia que se encontra em tramitação na ALBA. “Esse debate é muito importante e não há lugar melhor que essa comissão para tratar de um assunto relacionado às forças de segurança. Nossos gabinetes receberam essa demanda de todas as entidades representadas sobre a necessidade de debater o código proposto”, contextualizou o legislador.

Durante a apresentação do projeto de lei, também prestigiaram a reunião a deputada Ludmilla Fiscina (PV) e o deputado Jurailton Santos (Republicanos).



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ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural.

A cerimônia contou com a presença de 38 formandos da turma Falcão, que receberam diversas orientações de como agir em seu local de trabalho, recebendo estímulos, reforço, repetição, condicionamentos fundamentais para proceder como salvadores das vítimas em perigo.

O evento contou com o apoio do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que é “padrinho” desta turma de novos bombeiros militares, além de diversas autoridades gerais do corpo de bombeiro, que afirmaram a estimulação de um pensamento bastante crítico sendo de suma importância para a tropa agir e saber com firmeza e com humanidade a marca de maturidade em liderança.

“Sinto um orgulho imenso de cada um dos futuros aspirantes. O dia de hoje, de Aula da Saudade e Encontro Inter-religioso, selou o fim de um ciclo e o início de novos caminhos cheios de coragem, responsabilidade e humanidade. Parabéns e contem com meu apoio sempre”, afirmou o parlamentar. 




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Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal



O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã.

De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol amador do Brasil é fruto de muito esforço e dedicação. “Quero, primeiramente, parabenizar cada atleta que vestiu a camisa de Coaraci: vocês honraram o município, lutaram com garra, disciplina e amor ao futebol, persistiram até o fim e souberam transformar cada jogo em motivo de orgulho para o seu povo. Saúdo também a comissão técnica, sob o comando do técnico Marcos Barbosa, que orientou, motivou e conduziu a equipe com competência e foco até a conquista do título”, destacou o deputado.

“Dirijo uma homenagem especial à torcida coaraciense, que acompanhou e lotou todos os jogos, fazendo do Estádio Municipal de Coaraci um verdadeiro caldeirão. Com apoio vibrante, alegria contagiante e fé inabalável, a torcida transformou cada partida em uma celebração da identidade esportiva e cultural do município”, destacou.

No documento, Marcone Amaral ainda parabenizou a Prefeitura Municipal de Coaraci na figura do prefeito Miltinho do Axé, destacando que ele “não mediu esforços para apoiar a equipe desde o início, oferecendo estrutura, condições e respaldo necessários para que o sonho do título se tornasse realidade, resgatando, assim, o orgulho de todo o povo de Coaraci”.

Por fim, o parlamentar, parabenizou a Federação Bahiana de Futebol pela realização da competição de 2025, mantendo viva a tradição e a força do futebol amador da Bahia, organização que na ocasião avaliou como impecável.

“Estendo meus cumprimentos à TVE Bahia pela brilhante transmissão, que levou a emoção da final, e de todo o torneio, para todas as regiões do estado, valorizando o esporte comunitário e o talento interiorano. Ressalto também o trabalho da imprensa local e regional, que contribuiu para levar a emoção da grande final aos quatro cantos do mundo”, concluiu Marcone Amaral.
 



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