Categoria: ALBA

Ivana celebra prêmio Unale Assembleia Cidadã conquistado pela ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou o orgulho e a alegria de ver o Parlamento baiano agraciado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão. “Esse reconhecimento demonstra o compromisso da ALBA com a transparência e a inovação”, afirmou, em coletiva com a imprensa nesta quinta-feira … Leia Mais

ALBA recebe Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024 por inovação e transparência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, um reconhecimento pela modernização de seus serviços e pela transparência na gestão. O prêmio, conquistado em dezembro do ano passado, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, foi entregue em uma sessão histórica … Leia Mais

Empresário Carlos Prado recebe Comenda 2 de Julho

Eduardo Salles (PP) diz que a honraria é o reconhecimento pela contribuição do homenageado ao desenvolvimento da fruticultura na Bahia e no Brasil O empresário Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S.A., recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), a Comenda 2 de Julho em uma cerimônia emocionante na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). … Leia Mais

Secretário da Fazenda, Manoel Vitório explica na Alba projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão

Secretário da Fazenda, Manoel Vitório explica na Alba projeto que melhora perfil da dívida do Estado, com economia de R$ 1 bilhão Foto: Nilson Galvão Com a participação de 26 deputados estaduais, de acordo com a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, uma concorrida reunião no Plenarinho da casa proporcionou a oportunidade … Leia Mais

Enfrentamento à letalidade policial e prevenção à violência são temas do Comitê de Governança do Bahia pela Paz

Enfrentamento à letalidade policial e prevenção à violência são temas do Comitê de Governança do Bahia pela Paz Foto: Thuane Maria/GOVBA A 11ª reunião do Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz foi realizada nesta terça-feira (19), em Salvador, com participação do governador Jerônimo Rodrigues, secretários das pastas que integram a iniciativa e representantes … Leia Mais

Deputada Claudia Oliveira reforça empenho em garantir avanços para a infraestrutura elétrica da Bahia e do Extremo Sul

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Nesta segunda-feira (18), a deputada estadual Cláudia Oliveira, que vem se consolidando como uma das principais vozes em defesa da infraestrutura da Bahia, participou de uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com a diretoria da Neoenergia Coelba, em Salvador.

O encontro tratou da prestação de contas da empresa e da apresentação das demandas urgentes de diversos municípios, com destaque para o Extremo Sul da Bahia.

A deputada levou ao debate os problemas enfrentados em Belmonte, sobretudo nos distritos de Boca do Córrego, Santa Maria e Barrolândia, que convivem com quedas frequentes de energia. Também reforçou a necessidade de melhorias em Santa Cruz Cabrália, em localidades como Santo André, Ponto Central e Santo Antônio, que receberão reforço na rede de distribuição.

“Nosso mandato tem a missão de assegurar que cada município seja ouvido e contemplado. O Extremo Sul da Bahia precisa de investimentos constantes para crescer com dignidade e qualidade de vida”, afirmou a deputada.

Durante a reunião, a Coelba anunciou a inauguração de 17 novas subestações, incluindo em Mucuri, Canavieiras, Prado e Trancoso, este último também contemplado com a duplicação da potência de fornecimento. Já em Itabela, uma nova base operacional será implantada ainda nesta semana, reforçando a capacidade de resposta da empresa.

Outro destaque foi o balanço do Programa Luz para Todos, considerado o maior programa de eletrificação rural da América Latina. Até agora, já foram investidos mais de R$ 1,4 bilhão, beneficiando cerca de 400 municípios baianos. Somente no primeiro semestre de 2025, foram aplicados R$ 1,7 bilhão em novas ligações, manutenção de redes e expansão da infraestrutura elétrica.

Para Claudia Oliveira, os investimentos em energia não devem ser vistos apenas sob o aspecto técnico, mas como política pública estratégica para reduzir desigualdades regionais e garantir desenvolvimento.

“Energia de qualidade não é privilégio, é um direito. Vamos continuar cobrando, fiscalizando e atuando para que a Bahia, especialmente o nosso Extremo Sul, receba a atenção que merece”, ressaltou.

Com essa atuação, a parlamentar reafirma seu papel como grande aliada da infraestrutura e liderança política comprometida em transformar os investimentos em benefícios reais para a população baiana.

 

Fonte: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Colegiado de Infraestrutura vai debater importância dos minerais na Bahia

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Reunião foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP)

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (19), a proposta da deputada Cláudia Oliveira (PSD) de realizar uma audiência pública sobre a importância dos minerais na energia limpa e na tecnologia e a importância dos minerais na Bahia, com a presença de representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Aprovou também o encaminhamento de uma indicação à Casa Civil do Estado para que inclua no projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) a duplicação do trecho de estrada que vai da BA-526 até a Base Naval de Aratu.
Durante a reunião, alguns comunicados foram feitos pelos membros do colegiado. O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), informou sobre a reunião realizada no dia anterior com a Coelba, que apresentou os avanços, no quadrimestre, dos investimentos prometidos de R$ 4,3 bilhões em infraestrutura.
O deputado Robinson Almeida (PT) fez um relato sobre a audiência de apresentação do projeto do VLT a moradores do Subúrbio Ferroviário e de Simões Filho, realizada na quarta-feira passada. Ele também sugeriu aos colegas que participassem da delegação com autoridades estaduais que farão uma visita, no dia 20, aos trens do VLT que estão sendo reformados na cidade de Hortolândia, em São Paulo. Em concordância, o presidente Eduardo Salles ressaltou que seria importante que deputados da comissão participassem da visita, pela importância das obras do VLT no desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador.
Outro tema também lembrado na reunião foi o da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que está com as obras interrompidas. O deputado Marcone Amaral (PSD) lembrou que uma audiência pública sobre o assunto foi realizada há seis meses e que, até o momento, não existia nenhuma solução. A respeito do assunto, Eduardo Salles disse que seria importante a presença do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, para dar esclarecimentos sobre esta e outras importantes demandas, como a Ponte Salvador-Itaparica, alvo de cobranças dos deputados Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL) e Tiago Correia (PSDB), que questionaram o andamento dos trabalhos no canteiro de obras.
“Queremos saber a estratégia do governo sobre temas importantes como a Fiol e o Porto Sul, a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que recebeu recentemente nova proposta da Vale (do Rio Doce), a Ponte Salvador-Itaparica, o VLT, o Estaleiro Enseada, que busca financiamento do BNDES, e a situação da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia)”, elencou Eduardo Salles, que disse já ter enviado ofício ao secretário cobrando a visita à Comissão de Infraestrutura para tratar dos assuntos.
Como assunto também a ser tratado com o secretário Afonso Florence, a deputada Cláudia Oliveira acrescentou o andamento das obras da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101.
Por fim, o presidente Eduardo Salles parabenizou os deputados pela assiduidade na reunião da comissão, que tem sido uma das mais atuantes da Casa. Além dele, marcaram presença os deputados Radiovaldo Costa (PT), Penalva (PDT), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Robinson Almeida (PT), Bobô (PC do B), Marcone Amaral (PSD), Raimundinho da JR (PL) e a deputada Cláudia Oliveira (PSD).

 

Foto/Fonte: ASCOM / ALBA

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Comissão de Saúde aprova realização de audiências públicas

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Colegiado também deu aval ao projeto de lei que prevê a criação do programa itinerante de coleta de sangue e cadastro de doadores de órgão e médula óssea

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de audiências públicas e visita técnica. Na reunião conduzida pelo presidente Alex da Piatã (PSD), os integrantes do colegiado aprovaram também um projeto de lei que prevê a implantação do programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula.

O Projeto de Lei nº 16.234/2007, apreciado pela comissão, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT), recebeu parecer favorável da deputada Fabíola Mansur (PSB). O relatório foi lido pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e aprovado pelos membros da comissão.

O deputado Arimateia foi ainda o autor de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Saúde para realização de audiências públicas. Os dois eventos ainda terão datas definidas. Um prevê o debate da saúde do homem, enquanto o outro terá como tema os sintomas invisíveis da doença diabetes.

O colegiado aprovou uma audiência pública para discutir doenças raras. O evento está previsto para acontecer no dia 24 de setembro a partir das 10h.

Por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV), a comissão aprovou uma visita técnica ao Hospital Aristides Maltez na próxima terça-feira (26), às 9h. O objetivo da visita do colegiado é discutir doenças de cabeça e pescoço.

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs e a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para discutir uma demanda do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). A data de realização ainda será definida.

Segundo o Sindimed, cerca de 500 médicos terão contratos CLT alterados para pessoa jurídica (PJ). Além da audiência, o colegiado aprovou o envio de ofício à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, solicitando uma reunião para tratar do assunto. O encontro com a titular da Sesab foi proposto pelo deputado Eduardo Alencar (PSD).

O deputado Dr. Diego Castro (PL) levou à Comissão de Saúde um requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de tratar da denúncia a respeito de violência psicológica contra detentos na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. A sugestão foi acolhida pelo colegiado e a data de realização ainda será definida.

 

 

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA da Comissão de Sáude

Texto ALBA

 

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Deputados voltam a cobrar solução para outorgas de água em Irecê

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A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na reunião desta terça-feira (19), o problema das outorgas de água na região de Irecê. A questão, que até o momento não teve solução por parte do Governo do Estado, tem gerado preocupação e críticas entre os parlamentares. Provocado pelo deputado Pedro Tavares (UB), o tema dominou o encontro, no qual os membros do colegiado cobraram novamente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) uma resposta concreta.
A região enfrenta uma forte seca, e a ausência da outorga prejudica diretamente os agricultores, alertaram os deputados. A outorga é uma autorização governamental que permite o uso de recursos hídricos por um período determinado, como a captação de água de rios e lagos. Desde 2023, quando a comissão realizou audiência pública sobre o assunto, os parlamentares vêm exigindo do Inema a liberação dessa concessão para os produtores de Irecê.
“A sensação é de enxugar gelo”, afirmou o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião. Ele destacou que Irecê atravessa a pior seca dos últimos anos e que a falta da outorga impede os agricultores de terem acesso à dupla tarifa — benefício do governo federal que reduz em até 90% o valor da energia elétrica utilizada para irrigação no período entre 21h30 e 6h. Sem essa condição, ressaltou, “é impossível irrigar, porque os produtores não suportam pagar a tarifa cheia”.
O deputado Tiago Correia (PSDB) concordou com os colegas e acrescentou que há uma “sensação de impotência” diante da “falta de empenho” do Governo do Estado em resolver a questão. Segundo ele, existe um “jogo de empurra-empurra” entre os órgãos responsáveis e “ninguém assume a responsabilidade”. Correia sugeriu que, caso o impasse persista, a comissão retome as articulações em Brasília em busca de uma solução junto ao Governo Federal.
PLANO DA COELBA
Durante a reunião, o deputado Eduardo Salles (PP) também relatou o encontro que teve, na segunda-feira, com a direção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Na ocasião, a empresa apresentou um balanço dos investimentos físicos e financeiros realizados no primeiro quadrimestre do ano. Salles disse ter ficado satisfeito com os dados e informou que a companhia pretende ampliar o quadro de funcionários, inclusive com a realização de concurso público, para atender demandas do oeste baiano.
As explicações, no entanto, não convenceram o deputado Robinson Almeida (PT). Para ele, o plano de investimentos da Coelba “não repercute na vida dos baianos”, que continuam registrando inúmeras queixas contra a empresa. “A Coelba é campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor”, criticou o petista, ao reforçar que seguirá cobrando melhorias nos serviços prestados pela concessionária.

 

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA da Comissão de Agricultura

Texto ALBA .

 

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Acordo entre lideranças possibilita aprovação de dez proposições

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A sessão foi marcada pelo intenso diálogo entre os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente

Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão plenária desta terça-feira, sendo duas urgências e oito projetos de resolução. O petista disse que esperava ter votado também os projetos de reajuste dos servidores, mas, ante a impossibilidade, considerou conseguir na próxima semana, convidando Tiago para debater o assunto.

A visita do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, à Assembleia para explanar sobre o projeto do governo 25.894, repercutiu bastante no plenário, mesmo que a proposição não estivesse na Ordem do Dia. Trata-se do pedido de autorização legislativa para a contratação de operação de crédito da ordem de R$4,56 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird).

A presidente Ivana Bastos, por exemplo, se mostrou satisfeita com a exposição, explicando que o projeto vai propiciar a readequação do perfil da dívida com a contratação de um empréstimo a juros mais baixos. “É assim que se faz, com responsabilidade. É assim que a Bahia continua avançando e seguindo em frente, porque retrocesso nós não vamos aceitar”, definiu.

Tiago, por sua vez, ocupou a tribuna para “reforçar a posição do bloco de oposição frente aos empréstimos que vêm sendo aprovados nessa Casa pelo Governo do Estado”. Ele disse que o Executivo está apresentando o 19º pedido nesse sentido, totalizando R$22 bilhões. “Não somos contra os empréstimos, não somos contra a antecipação dos investimentos, mas o que nos deixa receosos é de que maneira e qual qualidade”, afirmou, dando os exemplos da segurança pública e da educação como gastos que não estão produzindo resultados que se espera.

Rosemberg, por sua vez, procurou demonstrar que o empréstimo pretendido vai representar economia. “Trata-se de uma alteração de débito que o Estado já tem com juros maiores do que está agora sendo proposto, com o alongamento da dívida.

URGÊNCIA

Após os debates, Ivana colocou em votação dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder governista, o primeiro deles justamente para garantir o regime especial de tramitação para o PL 25.894. Com a aprovação do requerimento, todos os tempos regimentais caem à metade. A outra urgência aprovada foi para o PL 25.918, que concede reposição dos vencimentos de diversas categorias do serviço público.

Pelo amplo acordo de lideranças, foram dispensadas as formalidades para apreciar diretamente no plenário oito projetos de resolução em que os parlamentares propõem honrarias a pessoas cujas ações contribuíram de alguma forma para o Estado. O primeiro a ser anunciado por Ivana foi o Projeto de Resolução (PRS) 3.249, de autoria de Bobô (PC do B).

Bobô propôs a concessão do título de cidadão ao presidente do Bahia e ex-goleiro do Bahia, Emerson Ferretti. A presidente promoveu quase um BaVi no plenário ao designar o deputado Marcone Amaral (PSD), ex-craque do Vitória, para dar o parecer. Antes de votar favoravelmente, ele se disse bastante honrado em relatar o título do atleta que dignificou a profissão.

O PRS 3.287, de Samuel Junior (Republicanos) também recebeu acolhimento à sua proposta de oferta da Comenda 2 de Julho ao pastor José Rodrigues. Tiago e Vitor Bonfim (PV) terminaram se revezando nas relatorias, cabendo a este último defender a aprovação do PRS 3.273, de Olívia Santana (PC do B), que também propôs a Comenda 2 de Julho ao médico Marco Antônio Andrade.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, será outra personalidade a receber a Comenda 2 de Julho, após a aprovação do PRS 3.277, de Tiago. Ele apresentou também o nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, para a mesma comenda. Fabíola Mansur (PSB) propôs a mesma honraria ao músico Luiz Caldas. Jordavio Ramos (PSDB), por sua vez, indicou o nome do advogado Fabrício de Castro Oliveira para a 2 de Julho. O último PRS apreciado na sessão foi o 3.279, de José de Arimateia (Republicanos), que dá o Título de Cidadão ao vereador de Salvador Kênio Rezende.

 

 

TEXTO: AscomALBA//AgênciaALBA

Foto PauloMocofaya/AgênciaALBA

 

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