Categoria: ALBA

Assembleia celebra Dia da Bíblia com sessão especial

Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (11), prestou um tributo a pastores, bispos, diáconos e obreiros, ao reverenciar o Dia da Bíblia. Além do plenário e galerias Paulo Jackson lotados, um telão e cadeiras foram disponibilizadas, no Saguão Marcelo Duarte, para acomodar o … Leia Mais

Marcone Amaral parabeniza Itajuípe

O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município de Itajuípe celebrado nesta sexta-feira (12). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória de desenvolvimento e a identidade cultural da cidade, reafirmando seu compromisso em articular investimentos … Leia Mais

Luciano Simões Filho pede aquisição de uma ambulância para Canudos

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação pleiteando a aquisição de ambulância para o município de Canudos. Na proposição, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar pede que sejam adotadas providências junto aos órgãos competentes para aquisição do equipamento. O objetivo da reivindicação, frisou Luciano Simões Filho, … Leia Mais

Culto de Gratidão marca encerramento do ano na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato de agradecimento e reflexão.   … Leia Mais

Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou … Leia Mais

Festa de Natal é marcada pela alegria e confraternização

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com uma grande festa, reunindo parlamentares, funcionários e visitantes, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou sua confraternização de Natal 2025, no fim da tarde desta quarta-feira (10).

Animada pela diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a programação começou com o Coral da ALBA – regido pelo maestro Angelo Rafael, interpretando diversos clássicos de Natal, como Noite Feliz (Joseph Mohr / Franz Gruber), Bate o Sino (Jingle Bell) e Então é Natal (John Lennon / Yoko Ono), além de canções populares brasileiras como Cálix Bento (Tavinho Moura) e É o amor, (Zezé de Camargo), todas elas também entoadas pela plateia.


GRATIDÃO

Logo em seguida, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos falou sobre a sua emoção e alegria em seu primeiro Natal como chefe do Legislativo. Ela estava acompanhada da sua vice, Fátima Nunes, e dos deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Olívia Santana (PC do B) Fabíola Mansur (PSB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), Kátia Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT), Eduardo Alencar (PSD), Samuel Júnior (Republicanos), Fabrício Falcão (PC do B) e da presidente da Assembleia de Carinho, Tanisia Cunha.

“Eu quero iniciar falando uma palavra: gratidão. A gratidão pelo companheirismo, pela torcida, pelo apoio. O Natal, para mim, estava muito difícil. Mas eu acho que eu consegui vencer essa dificuldade. Eu consegui me conscientizar que a gente precisa continuar comemorando, continuar se abraçando. Porque o Natal é família, é vida”, disse.

Ela também agradeceu aos servidores e aos parlamentares pelo apoio e pela lealdade e parceria, quando teve um problema sério de saúde. “A gente, às vezes, passa por dificuldades, como esse que eu passei, aí a gente vê o que é a solidariedade, o que é a torcida para a gente ficar bem. Então essa comemoração aqui, hoje, é uma comemoração para cada um de vocês”, dedicou.

Ivana destacou, ainda, o esforço da equipe do cerimonial e da presidência para a decoração natalina da ALBA, as reformas na Casa para receber o SAC, que será inaugurado em fevereiro, e desejou a todos um feliz natal, junto a família, com saúde e paz no coração. “Essa festa aqui é de todos nós. Todos vocês fazem parte dessa família. Sem vocês, nós aqui não conseguiríamos existir, porque são vocês que tocam o nosso mandato. São vocês que impulsionam a gente a seguir em frente. São vocês que seguram a barra quando a gente precisa”, afirmou.

 A confraternização seguiu com o show do cantor e compositor Renanzinho CVX, ao tempo em que foram servidos comes e bebes aos presentes, entre eles, a servidora Patrícia de Oliveira Luz, lotada no Arquivo, que desfrutou de todos os momentos do evento. “Ah, a festa tá maravilhosa, a presidente Ivana tá de parabéns. Como todos aqui, eu estou muito feliz por esse momento único, e ainda mais com a apresentação dessa banda que abrilhantou nossa noite”, comemorou.



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ALBA aprova quatro projetos de lei do Poder Executivo

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Em sessão marcada por obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quatro projetos de lei do Poder Executivo. Os trabalhos, que iniciaram às 14h45 desta quarta-feira (10), se estenderam por mais de 12 horas e adentrou a madrugada desta quinta-feira (11).

Antes do início da obstrução, logo na abertura da Ordem do Dia, a presidente Ivana Bastos anunciou o PL nº 26.077, que foi incluído no acordo de lideranças da última segunda-feira (1º), quando foram aprovadas oito proposições. A matéria modifica o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), “para adequá-lo aos avanços e aprimoramentos na aquisição de equipamentos, na implementação de tecnologias avançadas, na realização de obras e melhorias estruturais e na capacitação continuada dos profissionais de segurança”, segundo explicou Marcelino Galo (PT), que procedeu o parecer oral em plenário. A iniciativa foi acolhida por unanimidade. 

Já o PL nº 26.034, que trata do pedido de autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), da ordem de R$ 300 milhões, só foi aprovado às 21h05, após cinco horas de intensos debates. Os recursos, explicou o relator Vitor Bonfim (PV), são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finasa) e se destinam a garantir as contrapartidas a outros investimentos do Estado.

OBSTRUÇÃO

Após a leitura do parecer, o líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), pediu verificação de quórum e ocupou a tribuna para se contrapor ao parecer, no âmbito das comissões. No seu entender, o relator foi muito sucinto ao analisar o projeto, “que é mais sucinto ainda”. Para ele, os objetivos apresentados podem ser qualquer ação do Estado, exceto a segurança pública. A disposição de obstruir já havia sido demonstrada por Sandro Régis (UB) ao pedir uma verificação de quórum logo na abertura da sessão, ainda antes do primeiro discurso do pequeno expediente.

Tiago voltaria a discutir o assunto, no âmbito do plenário, assim como Dr. Diego Castro (PL), Paulo Câmara (PSDB), Penalva (PDT), Samuel Júnior (Republicanos), Jordavio Ramos (PSDB), Sandro Régis (UB), Júnior Nascimento (UB) e Nelson Leal (PP). Depois foi a vez de cada um encaminhar seu voto. Em linhas gerais, foram feitas críticas aos 22 pedidos de autorização legislativa para contratar crédito realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues, assim como ao montante total de R$ 26 bilhões.

Ao contrário da matéria anterior, o PL nº 26.051, que trata da autorização para contração de crédito junto ao Banco do Brasil, da ordem de R$ 650 milhões, foi aprovado em pouco mais de dez minutos. Vitor Bonfim também relatou favoravelmente, parecer colocado imediatamente em votação pela presidente no âmbito das comissões. Como não havia deputados inscritos para discutir em plenário, seguiu-se a aprovação por maioria.

Quando a sessão já perfazia 11 horas e 50 minutos de duração, passando das 2h30 da madrugada, a presidente Ivana Bastos colocou em votação o PL nº 26.052, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa criado pela Lei Complementar Federal nº 212, permite a celebração de contratos e termos aditivos de contratos de refinanciamento de dívidas com a União.

Nos encaminhamentos feitos na tribuna momentos antes, parlamentares da oposição questionaram a adesão do governo baiano ao programa. Tiago Correia, líder da minoria, manifestou preocupação com o endividamento da gestão estadual, uma vez que está “aderindo a um programa de refinanciamento de dívidas”. 

O deputado Samuel Junior pediu verificação de quórum para votação, mas a bancada governista conseguiu assegurar o número mínimo de parlamentares em plenário. Com a retomada do debate, Samuel Júnior recorreu novamente ao regimento da Casa e pediu que a votação ocorresse de forma nominal no painel eletrônico. O pleito foi acolhido pela presidente Ivana Bastos. 

Momentos depois, a chefe do Parlamento anunciou a aprovação do texto do Executivo: 32 votos favoráveis e 7 contrários. Ainda durante a sessão, foram votados 19 títulos de utilidade pública e três requerimentos de urgência para tramitação de projetos.

URGÊNCIAS

Os requerimentos de urgência aprovados vão dar celeridade à tramitação de três projetos de lei encaminhado à Casa pelo Executivo. O primeiro pedido de urgência aprovado é referente ao projeto de lei nº 26.061/2025, que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a explorar, direta ou indiretamente, oportunidades de negócios específicas.

Outro requerimento aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.063. A matéria, segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, atualiza taxas cobradas no âmbito do Executivo e trata, também, da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.


“A medida busca fortalecer a logística e a infraestrutura física necessárias ao funcionamento dos órgãos da segurança pública e aprimorar a qualidade de atendimento e dos serviços prestados ao cidadão”, justificou o chefe do Executivo.

Por fim, o terceiro requerimento de urgência apreciado pelos deputados trata do projeto de lei nº 26.047/2025. A proposição modifica o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no bairro do Pelourinho, no município de Salvador. O texto propõe ao espaço o nome de Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.



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ALBA lança campanha de troca de chocolates “Gestos que aproximam”

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou a campanha “Gestos que aproximam”. Idealizada pelo Departamento de Serviço Social, a ação tem como objetivo aproximar os servidores por meio da troca de chocolates.

O objetivo da campanha é promover a integração entre os servidores da Casa do Povo por meio da troca de presentes. Quem desejar participar da ação natalina deve retirar uma carta na urna instalada no saguão Josaphat Marinho, onde poderá escolher o chocolate de sua preferência. Nesse momento, o servidor também já retira o nome do seu amigo-secreto.

A entrega do chocolate será realizada pela equipe do Departamento de Serviço Social. Por isso, os servidores devem entregar o presente no setor até o dia 19 de dezembro. Os pedidos podem ser feitos e retirados na urna até a próxima segunda-feira (15), das 9h às 17h.

A ação, idealizada pela gerente do Departamento de Serviço Social, Márcia Oliveira, conta com a coordenação da assistente social Juliana Cerqueira, que destacou a importância da iniciativa, que acontece este ano pela primeira vez nesse formato.

“A importância da campanha está justamente em aproximar as pessoas. Nós estamos vivendo momentos muito rápidos, o tempo está voando. A intenção é que os servidores se conheçam, que se aproximem. A troca de chocolate é algo muito simbólico, um doce que todo mundo gosta e que proporciona prazer na degustação. É essa sensação de carinho, de afeto e de aproximação que queremos entre os servidores, para que possam se conhecer, se aproximar e concretizar a grande família que é a ALBA”, enfatizou.



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ALBA aprova dois empréstimos do Executivo sob obstrução da oposição e sessão entra pela madrugada

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PRESIDENTE IVANA BASTOS ANUNCIA VOTAÇÕES NA PRÓXIMA SEMANA

Com os votos contrários da oposição, entre a noite de quarta (10.12) e a madrugada desta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou o governo do Estado a contratar dois empréstimos no valor total de R$ 2,3 bilhões, aprovou alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Também foram aprovados três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

A presidente Ivana Bastos conduziu a sessão com firmeza, respeitando a obstrução da oposição, mas indeferindo as tentativas de interrupção antirregimentais. Antes de encerrar a sessão, por volta das 4 horas, Ivana antecipou que na próxima terça-feira (17.12) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O primeiro empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil, é destinado a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. O segundo, de R$ 300 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, é para contrapartidas de financiamentos e demais investimentos nas áreas de infraestruturas urbana, viária e hídrica, mobilidade urbana, saúde e educação.

VOTAÇÃO NA MADRUGADA

A autorização para o Poder Executivo aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), tem a finalidade de equacionar obrigações financeiras. O Propag possibilita que parte dos recursos usualmente destinados ao pagamento de encargos financeiros seja direcionada a investimentos prioritários, especialmente, na expansão da educação profissional técnica de nível médio, por meio do Programa Federal Juros por Educação.

O governo promoveu alterações no Feaspol, com o objetivo de prover recursos adicionais aos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP) para adequação aos avanços e aprimoramentos na aquisição de equipamentos, implementação de tecnologias avançadas, realização de obras e melhorias estruturais e na capacitação continuada dos profissionais de segurança.

PROCURADORIA DA MULHER

Ainda na quarta-feira a presidente Ivana Bastos participou de atividades especiais em referência aos dois anos da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALBA, a exemplo da Mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e do lançamento de um livreto. “A ALBA celebra dois anos da Procuradoria Especial da Mulher, com mais de mil atendimentos e fortalecimento da rede de proteção no estado”, celebrou Ivana.

A PEM foi criada por uma resolução de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que atualmente exerce a função de procuradora titular. A Procuradoria tem a missão de promover os direitos das mulheres, enfrentar todas as formas de violência de gênero e incentivar a participação feminina na política. Ela atua como ponte entre o legislativo, a sociedade civil e os diversos organismos de proteção às mulheres, consolidando-se como referência estadual na promoção da equidade de gênero.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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CCJ aprova indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

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Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o posto em função da aposentadoria do ex-conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.
 
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que franqueou a palavra, logo no início da reunião, ao deputado Otto Alencar Filho. Em sua apresentação, o indicado ao cargo de conselheiro externou sua gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pela confiança e falou da sua formação acadêmica e experiências no setor privado, na gestão pública no Parlamento. 
 
“A trajetória como empresário me ensinou a valorizar as pessoas, a responsabilidade fiscal, o planejamento, a ética na gestão e a importância do desenvolvimento econômico, social e sustentável. Esses aprendizados moldaram minha visão de mundo e consolidaram em mim a convicção de que o setor público e o setor produtivo precisam caminhar juntos, com respeito às regras, às instituições e, sobretudo, às pessoas”, afirmou.
 
Otto Filho também relatou que, ao longo dos anos, aprofundou seus conhecimentos em gestão, finanças, economia e políticas públicas. “Essa base foi decisiva para cada missão que assumi na vida privada e pública”, frisou.
 
Ainda em sua exposição, o congressista afirmou que, se aprovado pela ALBA, vai exercer a função de conselheiro pautado em bases que sempre guiaram sua caminhada: equilíbrio, integridade, justiça, resiliência e trabalho.
 
“O Tribunal de Contas do Estado é um guardião da confiança da sociedade, e essa confiança exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”, apontou.
 
NOVA VISÃO
 
Otto Alencar Filho também disse que pretende fortalecer, no TCE-BA, uma nova visão para consolidar um perfil mais acolhedor da Corte, com orientação, promoção da transparência, indução de políticas públicas eficientes e mediação entre o Estado e a sociedade.
 
O presidente da CCJ, Robinson Almeida, foi quem deu início às dezenas de depoimentos feitos durante a reunião, todos de apoio e reconhecimento da capacidade de Otto Filho para o cargo. Almeida quis saber do indicado qual perfil ele terá, caso seja aprovado. 
 
“No TCE, podem ter certeza que minha postura será de humildade, em busca de uma visão orientadora, acolhedora, sempre dentro dos limites da lei”, disse. Ele mencionou um conselho passado pelo pai, o senador Otto Alencar, quando presidiu a Desenbahia: seja humilde, tenha foco, crie uma equipe boa para que tenha bons conselhos e possa tomar boas decisões.
 
O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), fez questão de registrar o apoio unânime na bancada da minoria à indicação de Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro. “Sabemos da sua formação acadêmica, experiência na vida pública, na iniciativa privada, na área parlamentar. Você reúne um conjunto de qualificações que o habilita para desempenhar o papel de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse Correia.
 
RELATORIA
 
Após as manifestações de apoio dos parlamentares ao nome de Otto Filho para o posto, o relator, deputado Vitor Bonfim (PV), fez a leitura do seu parecer. Ele ressaltou que, conforme prevê a legislação vigente, a vaga existente no TCE-BA é de livre escolha do governador do Estado. 
 
“O deputado federal ora indicado tem conhecimento na área da administração pública, estando, consequentemente, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, destacou o relator.
 
Em seguida, Bonfim fez a leitura do currículo do congressista, enaltecendo a formação e a experiência adquirida pelo indicado nas áreas pública e privada.  
 
Por fim, o relator expôs que Otto Filho preenche todos os requisitos legais para ocupar o cargo, a exemplo dos critérios de idade, tendo mais de 35 anos de idade e menos de 70, além de possuir mais de 10 anos de experiência e conhecimento técnico na área de administração, direito ou contabilidade, bem como a reputação ilibada. 
 
“Neste meu parecer, senhores e senhoras, deixo claro o preenchimento de todos os requisitos condicionais exigidos para o preenchimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, arrematou.
 
Após a sabatina realizada na CCJ, a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues com a indicação de Otto Filho segue para apreciação dos parlamentares no plenário da Casa.
 
Além dos parlamentares já mencionados, prestigiaram a reunião e participaram da sabatina: Fabíola Mansur (PSB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Sandro Régis (UB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD), Marcelinho Veiga (UB), Alex da Piatã (PSD), Luciano Araújo (SD), Eduardo Alencar (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcone Amaral (PSD), Maria del Carmen (PT), Soane Galvão (PSB), Nelson Leal (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Vitor Azevedo (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Zó (PC do B) e Adolfo Menezes (PSD).



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