A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê. O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, … Leia Mais
“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o … Leia Mais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho. A … Leia Mais
A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas regiões, o que ameniza a situação, mas não resolve o problema.
O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), cobrou, mais uma vez, que os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pablo Barrozo e Osni Cardoso, respectivamente, informem quais ações emergenciais o governo vem adotando para minimizar as consequências da seca e apoiar os produtores que perderam rebanhos e plantações.
A chuva que caiu nesta segunda-feira, afirmou, está longe de resolver o problema, em especial a falta de água para consumo humano e animal e para a recuperação das lavouras perdidas. Ele sugeriu ao Executivo a limpeza de aguadas e a perfuração de poços como ações permanentes e anunciou que a discussão sobre a seca na Bahia será “pauta constante” da Comissão de Agricultura.
A cobrança foi endossada pelo deputado Pedro Tavares (UB), para quem “nada de impactante” foi anunciado oficialmente, em especial para a região de Irecê, onde também choveu, “mas não está tudo bem”. Ele reforçou a necessidade da interligação de bacias — como a do Rio São Francisco ao Rio Verde — e pediu a liberação de crédito para a produção e a construção de infraestrutura hídrica.
A região do sisal, onde ainda não houve precipitação pluvial, também sofre com a estiagem, informou Luciano Araújo (SD), adiantando que o governo do Estado tem perfurado poços artesianos, mas não os conclui. Segundo ele, apenas 5% dos poços perfurados estão funcionando. “É preciso dessalgar a água para que sirva ao consumo”, disse.
A interligação de bacias e o estabelecimento de convênios entre os municípios atingidos pela seca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a limpeza de aguadas também foram defendidos pelo deputado Hassan (PP), adiantando que estas são medidas eficazes e possíveis. Segundo informou, ao firmar convênios, o município entra com a contrapartida de 10% do valor acordado.
OFERTA DE SEMENTES
Além da limpeza das aguadas, é preciso que sejam ofertadas sementes de milho e mamona aos produtores em municípios onde já choveu, defendeu o vice-presidente do colegiado, Ricardo Rodrigues (PSD). Ele alertou para a necessidade de interligação das bacias hídricas na região de Irecê como medida urgente para suprir a carência da barragem de Mirorós, que está com a capacidade reduzida a 8%.
O deputado Raimundinho da JR (PL), mais novo integrante do colegiado, pediu a atenção do governo do Estado e dos senadores baianos para a situação da BR-101, em Eunápolis, que, por sua degradação, está causando prejuízos à população e aos empresários. Ele apelou para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva o problema da rodovia, que é de barro e está com um desvio de rota há mais de um ano, gerando prejuízos econômicos ao Sul da Bahia
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência.
No documento, a presidente destaca que a conquista da professora Mônica Aguiar transcende os limites da academia e simboliza um avanço significativo na trajetória das mulheres que constroem, com competência e sensibilidade, novos espaços de liderança e transformação na sociedade baiana.
“Como primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, recebo essa notícia com muito orgulho. A eleição da professora Mônica representa o reconhecimento do mérito, da dedicação e do brilhantismo feminino. Juntas, estamos fazendo História, com H maiúsculo”, afirmou Ivana Bastos.
A moção também presta homenagem à Faculdade de Direito da Ufba e à sua comunidade acadêmica e administrativa, pelo gesto histórico de confiar a direção da instituição a uma mulher de currículo notável e atuação exemplar.
Natural de Salvador, Mônica Neves Aguiar da Silva é filha do jornalista Francisco Aguiar da Silva e da professora Raimunda Neves Aguiar da Silva. Triplamente graduada — em Direito pela Ufba, em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador e em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública —, possui mestrado em Direito Econômico pela Ufba e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
SÉRIE DE CONQUISTAS
Sua trajetória é marcada pela versatilidade e excelência: juíza federal aposentada, ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terapeuta de casais, pesquisadora em bioética e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba, onde coordenou o curso entre 2006 e 2010. É ainda autora de obras e artigos de referência nas áreas de Biodireito, Bioética, Biotecnologia e Reprodução Humana Assistida, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
A presidente Ivana Bastos ressalta, ainda, que a eleição de Mônica Aguiar se soma a uma série de conquistas recentes de mulheres em instituições históricas da Bahia, como Suely Temporal, primeira mulher a presidir a Associação Bahiana de Imprensa (ABI); Isabela Suarez, na presidência da Associação Comercial da Bahia; e Cinthya Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“A cada mulher que rompe uma barreira, todas avançamos juntas. O sucesso da professora Mônica é também uma conquista coletiva, de todas as mulheres que sonham, estudam, trabalham e transformam o seu entorno com coragem e propósito”, concluiu Ivana Bastos.
Na tarde desta segunda-feira (20), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, os servidores participaram, com entusiasmo, da abertura do evento, marcada por uma brincadeira musical que relembrou os áureos tempos do comunicador Sílvio Santos, dono do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Com apresentação da diretora da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, eles atuaram nas dinâmicas “Qual é a música?” e “De quem é essa voz?”.
O evento, organizado pela Escola do Legislativo, contou com programação que incluiu apresentação do Coral do Legislativo, sob a regência do maestro Angelo Rafael. Conforme as regras das dinâmicas, eram premiados os participantes que acertavam as músicas e os cantores.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, fez questão de prestigiar o ato. Ela ressaltou a importância de momentos de descontração na rotina de trabalho, contribuindo para um ambiente mais leve e acolhedor. “A valorização do trabalho em equipe e a busca por melhorias mostram o quanto vocês se importam com o bem-estar coletivo. É inspirador ver esse espírito de união, onde cada um se sente parte de uma família. Que esta semana seja marcada por celebrações e afeto, e que todos continuem se apoiando mutuamente”, enfatizou.
Na ocasião, diversos brindes foram sorteados, por meio de doações de patrocinadores como a Mondial e de deputados da ALBA. Uma das premiadas foi à servidora Luana Iglesias, do gabinete do deputado Paulo Câmara (PSDB), que celebrou, ao ganhar uma air fryer, doada pelo deputado Marcone Amaral (PSD). “Estou muito feliz, confesso que não estava esperando, pois só soube do sorteio ao chegar aqui. Agradeço à presidenta Ivana Bastos, ao deputado Marcone Amaral e a todos que estão promovendo este evento e reconhecendo o trabalho dos servidores”. O deputado Marcelino Galo (PT) também marcou presença no evento.
A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, explicou que a programação deste ano, com o tema “Você é Nosso Protagonista”, tem como objetivo colocar o servidor no centro das homenagens. “Durante esta semana, buscamos tornar cada colaborador o protagonista do dia, oferecendo atividades que contribuam para sua qualidade de vida, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele. É uma forma de mostrar o quanto ele é essencial”.
Fernanda Guedes concluiu reforçando o reconhecimento: “O servidor dedica o ano inteiro à Assembleia, então é mais que justo agradecer por todo esse empenho. Esses momentos demonstram o quanto ele é fundamental. Por isso, o tema escolhido foi esse, porque, de fato, o servidor é o grande destaque dessa celebração.”
Os servidores, agradecidos, reconheceram o emepnho. Marcos Santos, que trabalha na área de Recursos Humanos, elogiou “a programação diversificada, destacando estandes interessantes que pretende visitar nos próximos dias”. Já Joanita Sales, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência, salientou que esta semana representa “um momento importante de integração com os colegas, sendo uma pausa bem divertida na correria do dia a dia”.
Com palavras de agradecimento pela dedicação profissional dos funcionários, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, declarou aberta oficialmente, na tarde desta segunda-feira (20), a Semana do Servidor Público-2025. Na presença de diretores, servidores efetivos, comissionados, assessores parlamentares, redas, estagiários e colaboradores que lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, a chefe do Legislativo baiano destacou o empenho de todos para o fortalecimento do Parlamento.
“Vocês fazem esta Casa girar, são fundamentais para fazer da ALBA um lugar cada vez melhor. Nesta semana, curtam as atividades, aproveitem e também se abracem. Do fundo do meu coração, muito obrigado pelo apoio. Preciso muito de vocês, porque essa gestão somos todos nós juntos. Sei do grande desafio de ser a primeira mulher a presidir esta Casa em 190 anos de existência, mas com cada um, dando a mão ao outro, poderemos construir esta história”, garantiu a deputada.
Na mensagem de abertura do evento, a presidente da ALBA lembrou da reunião que teve com os representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalba) que apresentaram diversas reivindicações. Ivana disse que está se empenhando para atender aos pleitos e, ao mesmo tempo, lutando para cada vez mais humanizar a Casa. “Contem comigo na luta pela valorização profissional. Fomos ao Governo do Estado, em uma força tarefa que deu certo, e asseguramos para os servidores um aumento de 4,5% no salário agora em novembro e mais 4,5% em maio do próximo ano. Estamos ainda com o programa de aposentadoria voluntária, o plano de progressão da carreira do servidor e um plano de saúde para atender ao nosso servidor da ALBA, uma forma de corresponder toda a dedicação que vocês têm com a nossa Casa”, afirmou a presidente.
PROGRESSÃO
Participando desta 8ª edição da Semana do Servidor Público, o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, explicou com mais detalhes as propostas contidas na pauta entregue pelo sindicato. “A presidente já atendeu o reajuste salarial e a questão da progressão de carreira por merecimento dos servidores efetivos. Para o próximo ano, ela já pediu que fizéssemos um estudo com relação à possibilidade de um plano de saúde, bancado em parte pela Assembleia. Já estamos providenciando o planejamento técnico para termos um valor que possa entrar no orçamento do ano que vem”, esclareceu o gestor do RH.
O presidente Fábio Lima do Sindicato dos Servidores da ALBA, fundado há 33 anos, enalteceu a boa relação com a chefe do Legislativo, que tem aprovado demandas antigas dos servidores. “Além da regulamentação da promoção por mérito, a presidente Ivana poderá garantir a regulamentação de um plano de saúde alternativo ao Planserv. Este auxílio-saúde ao servidor será um marco histórico na gestão da ALBA”, apontou o sindicalista.
PROGRAMAÇÃO
A Semana do Servidor Público, organizada pela Escola do Legislativo, terá uma intensa programação até a próxima sexta-feira (24). Serão desenvolvidas ações de desenvolvimento profissional com oficinas e palestras de especialistas; atividades de lazer com shows e performances musicais de artistas/servidores; espaços destinados ao bem-estar e também de saúde com estande para atendimento médico; além de campanhas de conscientização sobre reciclagem de material, preservando o meio ambiente.
“Na elaboração de toda a nossa programação, idealizada com muito carinho pela nossa equipe, pensamos em realizar eventos que sejam bacanas e lúdicos, mas que, ao mesmo tempo, possam contribuir para a valorização profissional. O servidor público é o nosso protagonista. Sem ele, a Assembleia não anda. Queremos demonstrar que eles são muito importantes para o bom funcionamento do Poder Legislativo”, frisou a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes.
Um show de boas-vindas, com uma bela apresentação de artistas pratas da Casa do Povo, abriu nesta segunda-feira (20), ao meio-dia, no Saguão Josaphat Martinho, a Semana do Servidor da ALBA, que movimentará o Legislativo estadual até a quinta-feira (23), com uma programação voltada aos colaboradores do Parlamento.
Promovido pela Escola do Legislativo, o intitulado Servishow reuniu servidores da ALBA com talentos musicais, a exemplo Jucimarley, nome artístico de Jucimar Santos, da Secretaria-Geral das Comissões, que organizou as apresentações e abriu o evento com um blues em sua guitarra Ibanez vermelha.
Ele elogiou a iniciativa da Assembleia de, neste ano, dar oportunidade aos que desenvolvem um trabalho musical mostrarem seus talentos aos colegas. “Espero que essa iniciativa aqui se repita nos próximos anos, com essa estrutura muito profissional. E acho que a Assembleia só tem a ganhar”, desejou.
A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, valorizou a integração dos artistas da ALBA. “A cada ano, a gente pensa numa coisa diferente para homenagear os servidores. Neste, a gente resolveu homenagear os músicos da Casa, pois temos muitos talentos aqui na Assembleia. Vamos juntar esses talentos e dar um show de boas-vindas para todos os servidores, para começar a nossa semana”, disse.
Após a apresentação de Jucimarley, foi a vez de Marcelo Souza Costa, da TV ALBA, que, ao violão, botou o público para cantar junto a canção Eu Sei, do grupo Papas da Língua, e os clássicos Só Hoje e O Sol, da banda Jota Quest. Depois deles e sem deixar o clima cair, assumiu o microfone e o violão a servidora Ana Paula Borges, da Coordenação de Expediente. Ela animou a galera com as músicas Sujeito de Sorte e A Palo Seco, de Belchior, além de Árvore (Edson Gomes), e Tempo Perdido (Renato Russo).
O nível da apresentação ficou profissional com a cantora, violonista e compositora Rita Tavares, acompanhada do contrabaixista Borega, ambos da Assessoria de Comunicação (Ascom) da ALBA. Eles tocaram Samba de Verão (Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle), Só de Você (Rita Lee e Roberto de Carvalho), e a Suíte do Pescador, (Dorival Caymmi).
Borega e Rita seguiram no palco para acompanhar o sanfoneiro e compositor Bira Paim, também da Ascom/ALBA. Ele balançou a turma da ALBA com o baião Festa (Gonzaguinha), e depois seguiu com Borega e Jucimarley, no acompanhamento da cantora Luiza Andrade, da Coordenação de Expediente, que soltou a voz no Xote da Amizade, do grupo Falamansa, e em A Natureza das Coisas (Se Avexe Não), de Accioly Neto.
“Achei essa iniciativa fantástica. Mostra um bocado de servidores, colegas da gente, dos quais a gente não conhece outras facetas. E isso é fantástico, para a gente se conhecer mais, talvez criar uma interação melhor”, explicou Bira Paim.
O último a se apresentar foi Rick Botelho, nome artístico de Richote Botelho, assessor do deputado José de Arimateia (Republicanos), que, com o auxílio luxuoso de Jucimarley e Borega, soltou o vozeirão em Samurai (Djavan), e Bem Querer, sucesso de Maurício Manieri.
O Servishow teve ainda intervenções poéticas das servidoras Tataitá Rebouças, do Departamento de Material e Patrimônio, que recitou as letras das canções Porto Solidão (Zeca Bahia e Gincko), famosa na voz de Jessé, e Um Homem também Chora (Gonzaguinha), e Gelsimara Lima Almeida, da Coordenação de Expediente, que declamou os versos de Maria, Maria, escritos por Fernando Brant para a parceria na canção com Milton Nascimento.
O Servishow terminou para cima, com todos os artistas juntos no palco cantando Fácil (Rogério Flausino e Wilson Sideral), deixando no ar um gostinho de quero mais para a edição do próximo ano da Semana da ALBA.