Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana

Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais.  As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão … Leia Mais





Atendimentos virtuais do SAC Empresarial retornam na próxima segunda-feira (8)


Devido à prorrogação das medidas restritivas em Salvador e região metropolitana, as unidades do SAC Empresarial em Cajazeiras, Comércio, nos shoppings Barra e Bela Vista e no município de Camaçari, administradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retornarão seus atendimentos, que têm sido virtuais, na segunda-feira (08), caso não haja nova prorrogação do decreto do Governo do Estado que visa conter o avanço da Covid-19.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM / SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Governador prorroga medidas restritivas e toque de recolher na Bahia (Áudio)


Foto Camila Souza GOVBA

Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais.

As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.

Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Salvador e RMS

Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 5 de março até as 5h do dia 8 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

 

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Com fechamento do comércio na Bahia, plataforma Fique no Lar volta a ser opção para pequenos negócios


Totalmente gratuita, a plataforma “Fique no Lar” já possui 6,3 mil pequenos negócios cadastrados na Bahia e, com o novo decreto que determina o fechamento do comércio não essencial, a solução volta a ser uma alternativa para os empreendedores baianos. A ferramenta está mais dinâmica e a novidade da vez é a possibilidade de compartilhamento com as redes sociais.

Desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para o Estado da Bahia graças à parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a ferramenta tem o objetivo de ajudar empreendedores a vender e a população a encontrar serviços no ambiente virtual, durante pandemia causada pelo Covid-19 na Bahia.

“Presente em 359 municípios baianos, a ferramenta, que foi lançada há aproximadamente um ano na Bahia para apoiar micro e pequenas empresas, tem o segmento de alimentos como líder nos cadastros. A plataforma admite qualquer empreendimento comercial que atenda com o serviço de retirada ou delivery. O empreendedor, de forma simples e didática, pode fazer o registro do seu negócio, que ficará disponível em sua região”, explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Novas funcionalidades

O “Botão compartilhar estabelecimento” tem o propósito de divulgar os estabelecimentos cadastrados na plataforma. Com o objetivo de oferecer mais uma opção de contato entre o cliente e o empreendimento foi criada a inclusão do e-mail do estabelecimento. O filtro por municípios cadastrados permite que a gestão estadual tenha acesso a todos os municípios registrados na plataforma. Há também o conjunto de indicadores cujos dados estatísticos disponíveis por estado e cidade tem o intuito de auxiliar nas tomadas de decisões. Já o sistema de paginação e organização permite que o administrador tenha facilidade no controle dos estabelecimentos cadastrados. A filtragem por redes sociais exibe os empreendimentos de acordo com as redes sociais selecionadas.

Salvador segue liderando com 894 cadastros. O ranking dos segmentos mais registrados inclui o ramo alimentício, o farmacêutico e o de supermercado. Os empreendedores que adotaram o serviço de delivery durante a pandemia e não constam na lista podem entrar no aplicativo e fazer o cadastro, que solicita informações que facilitam a busca do usuário por categoria.

 

 

Fonte: ASCOM / SDE – Secretaria de Desenvolvimento Economico

 

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PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid


A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorização da Anvisa, mas não a aplicação.

Ainda de acordo com a PGE, o pedido de autorização ao STF é para possibilitar a aquisição, importação e dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19, que já sejam registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, na falta do registro do órgão, preencham conjuntamente os seguintes requisitos: estejam sendo utilizadas pelos respectivos países de origem e que tenham sido liberadas por uma das seguintes agências estrangeiras: Food and Drug Administration (FDA) European Medicines Agency (EMA);  Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); ou National Medical Products Administration (NMPA).

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Governador se emociona ao falar sobre aumento de mortes pela Covid (Veja vídeo)


Em entrevista a uma emissora de TV na manhã desta segunda-feira (dia 1º), para falar da manutenção de medidas restritivas contra o Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, se emocionou ao falar das mortes causadas pela doença. Ao citar a morte de uma jovem de 16 anos, o governador chorou e lembrou que, apesar de entender a necessidade de funcionamento dos negócios, neste momento o mais importante é preservar a vida da população. “O que é mais importante 48 horas de uma loja funcionando ou a vida humana”, disse com a voz embargada.

Rui também enfatizou a importância das medidas, como uso das máscaras para evitar a disseminação do coronavírus. “Gostaria sim que todas as pessoas tivessem usando máscaras, mesmo aquelas que se consideram super-homens. Se não for por eles, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, por um parente, por um vizinho. Eu fico me perguntando se essas pessoas sozinhas decretaram o fim da pandemia”.

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI, na maioria das regiões do estado, as medidas restritivas já adotadas pelo Governo do estado foram prorrogadas por por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto foram publicadas do domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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