Categoria: Gov. da Bahia

Por Maryluzia Costa / 23 de outubro de 2020
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Hospital Regional Costa do Cacau - Foto_Camila Souza_GOVBA

Metrô_Foto_Camila Souza_GOVBA

Via Metropolitana_Foto_Carol Garcia_GOVBA

O governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2020 e mais uma vez está entre os líderes em destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento a demandas da população. São Paulo somou R$ 42,4 bilhões no período e ocupa a primeira posição entre os executivos estaduais em termos absolutos.

Na proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia supera o estado mais rico do país: com orçamento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas três vezes mais que o baiano.

O Rio de Janeiro, que sediou as Olimpíadas em 2016 e contou com ampla ajuda federal para a organização do evento internacional, ficou em terceiro no ranking com R$ 12,9 bilhões investidos. Em seguida vêm Ceará, com R$ 11,7 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 8,2 bilhões. Completam as dez primeiras posições Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.

Os dados foram extraídos do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.

Equilíbrio fiscal

Em 2020, um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, os investimentos caíram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto.

“Continuar investindo significa gerar emprego e renda em um momento difícil para a população, em especial num caso como o nosso, em que o orçamento do setor público equivale a um quinto do PIB, peso relativo bem mais alto que nos estados mais ricos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O secretário observa, no entanto, que o desafio tende a se intensificar daqui para a frente. A pandemia trouxe perdas na arrecadação tomando-se como parâmetro os números de 2019, que já não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da crise sanitária, lembra Vitório.

O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) ainda ressalta que a Bahia mantém a máquina pública em pleno funcionamento e segue em dia com os pagamentos a servidores e fornecedores, mas o impacto das crises sanitária e fiscal sobre as contas públicas tende a se amplificar em 2021. “O pacote de ajuda federal foi importante, mas incapaz de alterar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, alerta.

O período entre 2015 e 2020, entretanto, já vinha sendo marcado por crises sucessivas na economia brasileira, acrescenta Vitório, que atribui a sustentação da capacidade de investimento da Bahia ao longo desses seis anos a um bem sucedido trabalho de garantia do equilíbrio fiscal sob a liderança do governador Rui Costa, baseado em controle do gasto, modernização tecnológica do fisco baiano e combate à sonegação.

No âmbito das receitas próprias, a participação da Bahia na arrecadação nacional do ICMS, que era de 4,53% em 2014, encerrou o ano de 2019 em 4,85% – cada variação de 0,1% corresponde a R$ 480 milhões.

Já no que diz respeito às despesas, a Bahia obteve entre 2015 e 2019 a expressiva economia real de R$ 5,9 bilhões, conquistada devido a ações de qualificação do gasto público que incluíram a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina pública.

Investimentos

As principais áreas de concentração dos investimentos baianos desde 2015 foram infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança pública. Entre as principais obras realizadas no período estão a expansão do Metrô, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, e a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além da construção e da recuperação de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica para minimizar os efeitos da seca.

Na área de saúde, o Estado construiu nove hospitais e 16 policlínicas regionais, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março deste ano.

Os novos equipamentos incluem o HGE 2, o Hospital da Mulher e o Instituto Couto Maia, em Salvador, o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, o Hospital da Chapada, em Seabra, a Maternidade do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e o Hospital Metropolitano, que estará em operação a partir de fevereiro de 2021.

As policlínicas regionais já entregues estão em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Simões Filho, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista.

Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Por Maryluzia Costa / 23 de outubro de 2020
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Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.

A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.

Conforme o decreto, estão proibidas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

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Por Maryluzia Costa / 21 de outubro de 2020
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Os potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma comitiva formada por técnicos, empresários interessados no projeto e os deputados federais Cacá Leão e Cláudio Cajado, ambos do PP. O MDR demonstrou interesse em apoiar o projeto.

“Trouxemos para a reunião com o ministro Marinho algumas demandas, sobretudo de apoio à infraestrutura energética, hídrica e financiamentos para os investidores que estão interessados em integrar o Polo Agroindustrial. Nós queremos desenvolver aquela região, gerar emprego, renda, atrair investidores, tornar a Bahia autossuficiente na produção sucroalcooleira e descentralizar a pauta de arrecadação regional. O apoio do MDR será fundamental”, comentou Leão.

O projeto, desenvolvido pela SDE, tem previsão de gerar 37,2 mil empregos diretos, com um aporte de investimentos privados na ordem de R$ 3,1 bilhões nos oito empreendimentos em implantação e nos quatro em análise, nos municípios de Barra, Xique-Xique e Muquém de São Francisco.

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Por Maryluzia Costa / 20 de outubro de 2020
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A Bahia possui atualmente cerca de R$ 10 bilhões investidos na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), com 6,6 mil empregos diretos gerados. O Hospital do Subúrbio, em Salvador, que completa 10 anos este ano, foi primeira PPP na área da saúde do Brasil.

Para conhecer este know-how e promover investimentos na modalidade PPP em outros estados e municípios brasileiros, uma comitiva composta por equipes dos ministérios da Economia e da Saúde está na Bahia, onde, nesta terça-feira (20), participou de um seminário na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e visitou o Hospital do Subúrbio. Na quarta-feira (21), a visita será ao Instituto Couto Maia (Icom), outra PPP baiana de sucesso na área da saúde.

A secretária especial do Ministério da Economia, Martha Seillier, destacou a extensa agenda de PPPs na Bahia. “São projetos de infraestrutura, transporte, saúde, e viemos conhecer melhor as PPPs de hospitais. Nós estamos visitando o Hospital do Subúrbio e Instituto Couto Maia, pois são projetos que o Governo Federal quer levar para mais estados e municípios. Com isso, vamos ter mais participação privada nos hospitais, melhorando a infraestrutura e a gestão neste setor tão importante da saúde”, afirmou.

Segundo a secretária especial, este é um momento de aprendizado para o Governo Federal. “Nós queremos ampliar a infraestrutura de atendimento hospitalar no Brasil com mais ganho de eficiência e, por isso, foi tão importante esta vinda à Bahia. É o aprendizado de uma década que representa o primeiro projeto de PPP na saúde, o Hospital do Subúrbio”.

A subsecretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, ressaltou a qualidade de atendimento oferecida pelo Hospital do Subúrbio. “Esta é uma PPP exitosa e um modelo que nos traz grande orgulho, porque a população tem acesso aos serviços com qualidade garantida. Há uma fidelização maior dos próprios profissionais da saúde por terem um contrato mais duradouro. Isso faz com que a própria organização tenha um tempo mais amplo de planejamento, ação e tomada de decisão. Este é um hospital ONA 3, uma classificação muito boa, que traz para o Governo do Estado a segurança de uma melhor qualificação e um acerto na oferta da saúde para a população”, disse.

Exemplos de PPP

Na ocasião, o vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, João Leão, lembrou outros exemplos baianos de PPP. “Eles estão aqui para compartilhar conosco as experiências que nós já tivemos no sistema PPP. A Bahia é a campeã do Brasil neste sistema. São exemplos a Ponte Salvador-Itaparica, que já está licitada, o metrô, a BA-052 e as PPPs nas áreas de saúde, saneamento e educação. Estamos agora aprendendo um pouco mais, porque quando compartilhamos nossas experiências, também aprendemos coisas novas. O que nós queremos é colocar a Bahia no topo do Brasil”.

A apresentação dos projetos ficou a cargo do secretário-executivo de Parcerias Público Privadas do Estado, Rogério Princhak. “Nós temos hoje já contratados cerca de R$ 10 bilhões, incluindo a Fonte Nova, Emissário Submarino, as três PPPs da Saúde e o metrô Salvador-Lauro de Freitas. Com a Ponte Salvador-Itaparica, serão mais R$ 6 bilhões”, explicou Princhak.

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