A experiência do planejamento governamental na Bahia estará bem representada no 1º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que acontece entre os dias 6 e 8 de maio, em Brasília (DF), e traz como tema central “Reconstrução do Planejamento Nacional”.
No total, seis artigos produzidos por técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) serão apresentados durante o evento, que reunirá gestores, especialistas e pesquisadores de todo o país para discutir inovações e soluções eficientes diante dos desafios nacionais, promovendo a integração entre os governos e a troca de boas práticas na gestão pública.
De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, o evento é de extrema importância por tratar da retomada do planejamento nacional. “Por praticamente 40 anos, o planejamento governamental esteve fora da agenda política do país, período no qual quase não houve iniciativas para pensar o Estado em uma perspectiva de longo prazo. Existem algumas ações isoladas pelo Brasil, e a Bahia tem sido referência nesse campo, estimulando o debate sobre planejamento estratégico. Agora, no Congresso do Conseplan, a Bahia — que possui uma longa tradição em planejamento — está oferecendo ao país o acúmulo da sua experiência, inclusive dos últimos anos, como referência para outros estados que desejarem seguir esse caminho”, explica.
Os técnicos da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) elaboraram três artigos sobre planejamento e formulação de políticas públicas. O primeiro aborda o dilema entre o curto e o longo prazo e sua convergência para o desenvolvimento sustentável. O segundo defende a criação de um Centro de Governo por parte dos estados, com o objetivo de qualificar a tomada de decisão da alta gestão e melhorar a eficiência estratégica. Já o terceiro trata da criação do Programa Especial, inovação metodológica no Plano Plurianual 2024-2027 da Bahia, que amplia a visão sobre políticas transversais e fortalece sua gestão estratégica.
Outros três trabalhos foram desenvolvidos pela Superintendência de Gestão Estratégica (SGE). O primeiro é um relato técnico sobre a metodologia de monitoramento do PPA 2024-2027 e o balanço das etapas já implementadas. O segundo compartilha a experiência de desenvolvimento e aprimoramento da metodologia de acompanhamento da ação governamental, a partir da execução orçamentária. O terceiro consiste em uma avaliação de desempenho dos programas do PPA, mostrando como a ciência de dados contribui para identificar avanços e oportunidades de melhoria na implementação das políticas públicas.
Para a técnica Fabiane Bitencourt, da SGE, a Bahia tem muito a contribuir com o debate nacional sobre planejamento. “São trabalhos que traduzem nossos processos, nossa metodologia e aquilo que temos feito de forma contínua, tanto no acompanhamento quanto no monitoramento e na avaliação. Estamos levando para o Congresso o que construímos e reconhecemos como nossa prática. Acabamos de completar uma década desde o início das ações de monitoramento e avaliação, o que nos permite uma atuação mais madura e aprofundada”, explica.
Assinam os trabalhos da SGE/Seplan os técnicos: Maria Aparecida Fortes de Almeida Presídio, Jamille dos Santos Lima, Fabiane Louise Bitencourt Pinto, Patrícia Oliveira Borges da Silva Almeida, Alexandre Vasconcelos Junqueira e Antônio Marcos Barreto Silva. Pela SPE/Seplan, assinam: Ranieri Muricy Barreto, Isabela Paim Andrade, Ariadne Muricy Barreto, Nicia Moreira da Silva Santos e Dilma de Jesus.
O Congresso do Conseplan se propõe a ser um espaço de cooperação intensa entre os estados, com foco na modernização do planejamento orçamentário, na ampliação do impacto das políticas públicas e na articulação de estratégias inovadoras. A programação contará com salas temáticas para apresentação de trabalhos técnico-científicos, incentivando a produção acadêmica e o desenvolvimento de novas abordagens na gestão pública.
Fonte: Ascom/Seplan
