Prodeb recebe, pelo quarto ano, o prêmio Empresas DuBem, da Osid

Prodeb recebe, pelo quarto ano, o prêmio Empresas DuBem, da Osid Foto: Ascom/Prodeb A premiação, promovida anualmente pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, homenageia as instituições parceiras que se destacam, ao longo do ano, por iniciativas em apoio à obra fundada pela Santa Na tarde desta terça (13), a Prodeb recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o … Leia Mais



Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025


Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025
Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025

Foto: Ascom/FPC

Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025

A Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), anuncia a edição 2025 do projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, que irá circular por 19 municípios baianos entre os meses de maio e junho. Realizado por meio do Centro de Memória da Bahia (CMB), o projeto celebra os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, destacando o protagonismo do povo baiano na consolidação da liberdade nacional.

Com o maior número de cidades já contempladas desde sua criação em 2007, a rota levará aulas públicas, mesas-redondas e apresentações culturais a colégios estaduais de cinco Territórios de Identidade da Bahia, promovendo reflexões sobre a história, memória e identidade baiana. O foco da ação são os estudantes da rede pública estadual, que terão contato direto com debates sobre os movimentos históricos de resistência e libertação que marcaram o processo de independência do Brasil, especialmente na Bahia.

Novidade de 2025: “Nossas Memórias”
Entre as inovações desta edição está a inclusão das mesas do projeto “Nossas Memórias”, também promovido pelo Centro de Memória da Bahia, que tem como objetivo o mapeamento de acervos privados de interesse público e a construção de uma rede de memórias coletivas em diversas regiões do estado.

Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, destaca a relevância estratégica e pedagógica do projeto. “A celebração dos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia por meio do projeto ‘Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade’ reafirma o compromisso da Fundação Pedro Calmon com uma política pública de memória que não apenas preserva o passado, mas também o reinscreve no presente como instrumento de cidadania. Ao levar atividades formativas e culturais para 19 municípios, estamos promovendo o acesso ao conhecimento histórico a partir de uma perspectiva descentralizada e plural, valorizando narrativas locais, saberes populares e a memória viva do povo baiano. A inclusão das mesas ‘Nossas Memórias’ nesta edição amplia ainda mais esse escopo, ao reconhecer a potência dos acervos privados como parte do patrimônio coletivo. É nesse encontro entre história, território e comunidade que fortalecemos a identidade baiana e contribuímos para uma educação crítica, conectada à realidade e aos anseios da juventude.”

Parcerias e valorização da memória popular
O projeto conta com a colaboração dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e a participação de mestres populares, lideranças comunitárias e coletivos artísticos, reforçando a importância da memória oral e ancestral na construção da cultura e da cidadania baiana.

Confira a programação completa:
· 14/05 – Salvador
· 19/05 – Cachoeira
· 20/05 – São Félix
· 21/05 – Maragojipe
· 22/05 – São Francisco do Conde
· 23/05 – Governador Mangabeira
· 26/05 – Itaparica
· 27/05 – Jaguaripe
· 28/05 – Valença
· 29/05 – Cairu
· 30/05 – Itacaré
· 03/06 – Simões Filho
· 04/06 – Candeias
· 05/06 – Camaçari
· 06/06 – Dias D’Ávila
· 10/06 – Santo Amaro
· 11/06 – Saubara
· 12/06 – Feira de Santana
· 30/06 – Caetité

Histórico da Rota da Independência
O projeto tem origem nas atividades da chamada “Rota da Independência”, iniciadas com o SAC Móvel e as ações culturais integradas em diversas cidades baianas. A partir de 2007, a FPC assumiu a realização da rota por meio do Centro de Memória da Bahia, consolidando o projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” como uma das principais iniciativas de valorização da memória e da história da independência do Brasil na Bahia. A ação só foi interrompida entre 2020 e 2022 devido à pandemia da COVID-19.

Para Walter Silva, diretor do Centro de Memória da Bahia, a iniciativa reforça o compromisso da FPC com a educação histórica e a cidadania. “A rota Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade é uma ação que contribui para a preservação e difusão da história e memória da Bahia, para o reconhecimento da importância da participação popular nas lutas pela independência, processo histórico fundamental para a consolidação da Independência do Brasil e de uma identidade nacional.”

Sobre a FPC
A Fundação Pedro Calmon tem como missão promover a preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico, documental e cultural baiano, articulando ações educativas e políticas públicas de memória, leitura e cidadania.

Fonte: Ascom/FPC

 


Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)


Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)
Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)

Foto ilustrativa: Amanda Chung/SEC

A terceira parcela do Bolsa Presença 2025 será depositada nesta quinta-feira (15). Com um investimento de quase R$ 52 milhões do Governo do Estado, o programa atende a 373.031 estudantes de 332.482 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo do ano letivo, o Bolsa Presença disponibiliza o valor de R$ 150 por mês para cada família atendida pelo programa, sendo acrescidos mais R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado. Com o auxílio, eles podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Bolsa Presença contempla beneficiários e bolsistas de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza e estudantes matriculados em unidade escolar pertencente ou vinculada à rede pública estadual de ensino.

Sobre o programa – O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310/2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o benefício passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Fonte: Ascom/SEC


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento
Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento

Foto: Elka Macêdo/CAR

Com o tema: Emergência climática e combate à desertificação por uma política pública de recaatingamento, o IV Seminário Estadual de Recaatingamento, realizado nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro, reuniu dezenas de agricultores, pesquisadores, estudantes, técnicos e professores. Realizado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), o evento contou com o apoio direto do Governo da Bahia.

Durante a programação, foi realizada a apresentação de um dos painel sobre a experiência da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido, na execução de ações de Recaatingamento, em parceria com o Irpaa.

Além de replicar a experiência de preservação do bioma Caatinga, a iniciativa ampliou a ação com a incorporação de práticas ambientais e de mobilização social, à exemplo da formação dos grupos de Defensores da Caatinga e a implantação de tecnologias socioambientais nas áreas isoladas e comunidades (bioáguas, viveiros, fogões ecoeficientes, meliponários, etc).

A boa prática foi apresentada pelo engenheiro agrônomo e técnico da CAR, Victor Leonam. Ele descreveu a experiência e enfatizou os grandes resultados, que vão desde a redução de emissão de gases de feito estufa à melhoria de vida das comunidades com a implantação das tecnologias e práticas ambientais.

“Este é o segundo Seminário de Recaatingamento, que nós da CAR participamos, e os dados que apresentei reforçam o compromisso do Estado com a pauta ambiental e com a melhoria de vida das pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Victor Leonam.  

Entoando o grito “Sem terra e território, não há Recaatingamento!”, os participantes do evento reforçaram o objetivo do Seminário de ser um impulsionador do debate para que Estado, juntamente com a sociedade civil, invista e amplie as ações concretas e integradas em prol da manutenção, preservação e recuperação do bioma Caatinga.

Fonte: Ascom/CAR
 


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira
Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira

Foto: Luiz Carrera/SEC

Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre financiamento da educação e valorização profissional, teve início nesta quarta-feira (14) a Oficina de Financiamento da Educação e Planos de Carreira, promovida pela Federação de Trabalhadores (as) da Educação Municipal da Bahia (FTE-BA) e realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O evento, que conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), reúne cerca de 120 participantes de diversas regiões do estado e segue até a próxima sexta-feira (16).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, participou do evento e ressaltou seu compromisso com a transformação social por meio da educação. “Como militante da Educação, acredito que transformar a vida dos nossos estudantes passa, também, por um compromisso político. Por isso, celebro espaços como este, que promovem o diálogo e fortalecem uma educação mais democrática, inclusiva e transformadora”.

Durante os três dias de atividades, os debates vão contar com a presença dos palestrantes Cleiton Gomes da Silva, secretário de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Fátima Aparecida da Silva, secretária executiva da CNTE. Além disso, o evento reúne pesquisadores do campo da política educacional, representantes de universidades públicas, sindicatos municipais e dirigentes da CNTE. A troca de experiências visa ampliar a compreensão sobre as finanças públicas e os desafios na estruturação de planos de carreira viáveis.

Sandra Maria dos Santos Souza, professora da rede municipal de Lauro de Freitas, destacou a relevância do debate sobre financiamento da educação. “Discutir o financiamento é essencial, porque ele impacta diretamente nas formações e condições de trabalho. Pretendo levar essas reflexões para o município e contribuir com a qualificação dos colegas na ponta, junto ao sindicato”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba
Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Instrumento legal de planejamento projeta recursos da ordem de R$ 72 bilhões de receita e crescimento de 3% no PIB

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, foi entregue à presidente Ivana Bastos, nesta quinta-feira (15), em visita realizada pelo secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto. O documento define as orientações para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reafirmando o compromisso do Executivo com a responsabilidade fiscal, a manutenção dos investimentos públicos e a priorização de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico.

A LDO estabelece a ponte entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas e prioridades do Estado com base no cenário econômico e fiscal projetado para 2026. A proposta abrange ainda as diretrizes para a elaboração da LOA 2026, regras sobre alterações na legislação tributária e a política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a responsabilidade do ato é grande. “A gente recebe esse documento com todo o respeito e com toda a serenidade que precisa pra se discutir nessa casa, para que se possa elaborar o orçamento do Estado para o próximo ano e levar em plenário”.

A receita total prevista no PLDO 2026, que irá orientar a elaboração do orçamento estadual do ano que vem, é da ordem de R$ 72 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes do tesouro estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes. Com relação às metas fiscais, as projeções para o ano que vem indicam que a Bahia seguirá entre os estados com menor nível de endividamento do país. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida está estimada em 52%, bem abaixo do limite de 200% fixado para os estados pela legislação federal, o que reforça o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o titular da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto, a sólida gestão fiscal, associada à parceria com o Governo Federal, têm sido fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do Estado. “Essa articulação tem nos permitido manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais. Mais do que números, estamos falando de resultados concretos que chegam à ponta, com políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico com inclusão social e melhoram a qualidade de vida da população baiana em todos os territórios.”

Projeção do PIB e prioridades do governo
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento, projeta um crescimento de 3,1% no PIB baiano em 2026. Essa projeção é impulsionada por investimentos estratégicos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras em infraestrutura, energia e educação. Entre as ações de destaque estão investimentos em abastecimento de água, segurança hídrica, construção de escolas e unidades de saúde. A ampliação do acesso à internet e melhorias nas redes de telecomunicação e infraestrutura urbana e rural também são prioridades da gestão estadual.

O PLDO 2026 também sinaliza as prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício. Entre os eixos estratégicos estão assistência social e garantia de direitos, incluindo a implantação dos Coletivos Bahia Pela Paz e o fortalecimento do SUAS Bahia; além de ações para promoção da igualdade racial e de gênero, por meio dos programas Bahia Antirracista, Bahia Indígena e Mulher, Viver sem Violência.

Para a educação, o Estado mantém o empenho na construção e modernização de colégios na implementação de tempo integral, bem como no Bolsa Presença e Programa Mais Futuro; na Saúde, o foco está no Programa Cuidar Mais, que inclui a construção de unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e melhorias na rede de atendimento psicossocial. Para a segurança pública, a atenção estará em torno do Programa Bahia Mais Segura, que prevê novas unidades e expansão do videomonitoramento.

Outras iniciativas também foram elencadas como prioritárias no PLDO 2026, incluindo as áreas da cultura, meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento urbano, rural e produtivo.

Fonte: Ascom/Seplan, com informações da repórter: Joci Santana/GOVBA