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Operação Combustível Legal cancela inscrição de postos em Ipirá que estavam fechados durante fiscalização

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Sefaz-BA coíbe ação de empresas que sonegavam impostos no comércio de pescados


Sefaz-BA coíbe ação de empresas que sonegavam impostos no comércio de pescados
Sefaz-BA coíbe ação de empresas que sonegavam impostos no comércio de pescados

Foto: Ascom/Sefaz-BA

Duas empresas que operavam de forma irregular no comércio de pescados tiveram suas inscrições cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Além de funcionarem em endereço diferente do constante no cadastro, atuando como empresas fictícias, elas vinham realizando compras interestaduais e emitindo notas fiscais que eram canceladas após a sua emissão e circulação, com uma clara intenção de sonegar o recolhimento do ICMS. De acordo com a equipe da Sefaz-BA, a fraude já havia ultrapassado o valor de R$ 1,8 milhão em vendas, ao longo de quatro anos.

A fraude foi detectada pelo fisco durante a Operação Pescado, que apreendeu ao todo 61,5 toneladas de mercadorias, incluindo camarão fresco e outros produtos. Após a emissão dos autos de infração relativos às irregularidades encontradas, até agora o fisco já recuperou cerca de R$ 300 mil em impostos devidos.

De acordo com o coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana, Osvaldo Ribeiro, a ação incluiu ainda a apreensão de duas máquinas de cartão de crédito e débito, conhecidas como POS (point of sale), que estavam em nome de pessoa física e sem CNPJ cadastrado no fisco estadual. O valor da multa para essa irregularidade, também classificada como sonegação fiscal, é de R$ 13.800 por equipamento apreendido.

Operação Pescado
A Operação Pescado, realizada no período de 2 a 15 de abril, fiscalizou centros de abastecimento de Salvador e da Região Metropolitana com o objetivo principal de controlar o fluxo de saída e entrada de cargas no período que antecedeu a Semana Santa, com plantões noturnos nos principais centros de abastecimento da Região Metropolitana. A operação detectou ainda a comercialização irregular de açúcar por estabelecimentos incluídos na ação de fiscalização, o que resultou na apreensão de 32 toneladas do produto.

O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, ressaltou que o intuito da operação foi coibir a comercialização irregular de mercadorias e a sonegação de impostos e combater a concorrência desleal. “A presença do fisco nesses períodos de grande fluxo no comércio baiano é vital para a manutenção de um sistema tributário justo e eficiente, promovendo a equidade, a transparência e a confiança na economia”.

A operação foi planejada pela Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Sefaz-BA, por meio da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Getra), e executada em conjunto com as Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Metro e Norte. A ação fiscal contou ainda com o reforço da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPfaz), responsável pela segurança dos prepostos fiscais.


Governo do Estado investe R$ 26 milhões para fortalecer cultura, segurança e cidadania na Micareta de Feira 2025


Governo do Estado investe R$ 26 milhões para fortalecer cultura, segurança e cidadania na Micareta de Feira 2025
Governo do Estado investe R$ 26 milhões para fortalecer cultura, segurança e cidadania na Micareta de Feira 2025

Foto: Mateus PereiraGOVBA

O Governo do Estado reafirma o compromisso com a cultura popular e a cidadania ao investir R$ 26 milhões na edição 2025 da Micareta de Feira de Santana, o maior Carnaval fora de época do Brasil. Realizada de 1º a 5 de maio, a festa representa não apenas uma celebração da identidade baiana, mas também uma oportunidade de geração de emprego, renda e fortalecimento dos direitos sociais.

“O cuidado com as pessoas é o que nos move. Cuidamos do folião, oferecendo segurança, saúde e acolhimento, e cuidamos também dos trabalhadores que fazem a festa acontecer, como os catadores e ambulantes. Estamos distribuindo equipamentos de proteção, organizando espaços de descanso e fortalecendo ações de proteção social para que todos possam viver a Micareta com dignidade e respeito”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Para fomentar a programação cultural, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), garantiu o desfile de 14 entidades de matriz africana, através do programa Ouro Negro, que promove a participação de instituições culturais de matrizes africanas, especificamente afros, afoxés, samba, reggae e blocos de índios, no Carnaval da Bahia e em Festas Populares de todo o estado. Na programação, destacam-se os blocos Quilombo, primeira agremiação de de reggae a desfilar na Micareta de Feira e o Flor de Ijexá, que, este ano, completa 44 anos.

Além disso, foi garantindo apoio para a criação de um palco especial para apresentações de artistas locais; para o tradicional Bloco Zero Hora; Bloco da Polícia Militar com show da banda Parangolé; e ao Bloco dos Trabalhadores. Atrações locais ainda animarão o Palco Bel da Bonita (pranchão), reforçando a diversidade artística.

As ações de Segurança serão garantidas com 8.600 profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica. Serão 8 portais de abordagem com câmeras de reconhecimento facial, 400 câmeras de videomonitoramento, drones, Centro Integrado de Comando e Controle Móvel e 85 postos de observação. Inovações importantes incluem a atuação da Polícia Civil na recuperação de celulares furtados, a Operação Quitérias para acolhimento de mulheres e crianças, além do Serviço de Investigação Local de Crimes com foco em delitos sexuais.

Saúde e prevenção

Na área da saúde, a estrutura inclui o reforço no Hospital Geral Clériston Andrade, com capacidade para atender simultaneamente 45 vítimas em caso de emergência. Também terão equipes reforçadas durante a festa o Hospital Estadual da Criança (HEC), a Policlínica Regional de Saúde e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na área da prevenção, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) instalou um estande de testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C, funcionando diariamente, das 16h às 4h, na Rua Ari Barroso, além da distribuição de 500 mil preservativos.

Proteção e cuidado

Nos quatro dias de folia, o projeto Ecofolia Solidária, articulado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai atender 130 catadores e catadoras de materiais recicláveis, incluindo cooperados e autônomos, com entrega de fardamento e EPIs e apoio à comercialização solidária.

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é uma ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que acontecerá de 1º a 4 de maio, durante a Micareta de Feira de Santana, com dois postos fixos localizados no Colégio Luiz Eduardo Magalhães e no Circuito Maneca Ferreira. Voltado a grupos vulneráveis, o plantão oferecerá serviços como acolhimento de denúncias, distribuição de pulseiras de identificação, ações educativas contra a discriminação, atendimento do Procon-BA, formação para forças de segurança e divulgação do “Guia da Rede de Proteção”.

Respeito e acolhimento

A Tenda “Oxe, Me Respeite!”, organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), funcionará das 16h às 2h, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, garantindo acolhimento a mulheres vítimas de violência, além da Campanha do Laço Branco, com distribuição de pulseiras em blocos com grande presença masculina.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) também realizará uma série de ações como parte da campanha “Com Racismo Não Tem Folia”, incluindo a atuação da Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, com atendimento das 16h às 22h para acolhimento, encaminhamento e registro de denúncias de racismo e discriminações.  Ainda haverá distribuição de folhetos, tatuagens e adesivos nos circuitos da festa, contando com equipes multidisciplinares disponíveis para orientar e receber denúncias de violações raciais e religiosas.

Turismo e receptivos

De 1º a 4 de maio, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) promove receptivo especial aos visitantes, disponibilizando equipe móveis e unidade avançada do Posto de Atendimento ao Turista (SAT), no Circuito Maneca Ferreira, para o fornecimento de informações sobre serviços, a programação da festa e os atrativos da zona turística Caminhos do Sertão. De sexta-feira (2) a domingo (4), a secretaria realiza uma pesquisa para identificar o perfil do turista que participa da Micareta de Feira e sua avaliação sobre os serviços na cidade, durante a festa.

Infraestrutura e serviços

O Detran-BA participa com ações educativas e fiscalizatórias, reforçando a segurança viária. Entre 1º e 4 de maio, a Embasa também contribui com pontos de hidratação para distribuição de água potável no circuito. As estruturas estão montadas no tradicional circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, ao lado da Igreja dos Capuchinhos e da Igreja do Avivamento. A cobertura jornalística da TVE Bahia e da Rádio Educadora FM garante a divulgação da festa para milhões de baianos, consolidando a Micareta como um dos grandes eventos culturais do país.

Pré-micareta

A pré-micareta, realizada nos dias 26 e 27 de abril, levou a festa para os distritos de São José e Ipuaçu. No sábado (26), Tony Salles, Cescé Amorim e Paula Sanffer animaram o público em São José. No domingo (27), foi a vez de Theuzinho, Belito e Gelmix e Banda comandarem a folia em Ipuaçu. A ação, promovida pelo Governo do Estado, descentralizou a festa, aproximando a cultura popular das comunidades e impulsionando a economia local.


Governo do Estado apoia Bloco Zero Hora na Micareta de Feira de Santana


Governo do Estado apoia Bloco Zero Hora na Micareta de Feira de Santana
Governo do Estado apoia Bloco Zero Hora na Micareta de Feira de Santana

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Um dia antes da abertura oficial da Micareta de Feira de Santana, no Portal do Sertão, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na noite desta quarta (30), a saída do bloco Zero Hora, no Centro Cultural Amélio Amorim, ao lado de profissionais da imprensa, convidados e representantes da cultura feirense.

“Esse é um bloco histórico de jornalistas, da comunicação. Então é muito importante estar aqui prestando uma homenagem a esses profissionais que vão se divertir hoje e vão pegar pesado nos próximos quatro dias. Desejo uma ótima cobertura e de muita paz”, declarou o governador.

O bloco, que tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), desfilou ao som do minitrio Rixô Elétrico, pelo circuito Maneca Ferreira, com encerramento na esquina da agência dos Correios, onde se encontram as avenidas João Durval e Presidente Dutra.

O jornalista Fabrício Almeida, 49, pertence à nova geração do Bloco Zero Hora, mas há pelo menos 20 anos prestigia a festa. “Foi um bloco que deu certo, que valoriza a cultura da cidade. Atrai muita gente. É o momento de conhecer e encontrar aquele que você acompanha no rádio, na TV, e de confraternização dos profissionais também”, disse.

Para o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, o bloco é o abre-alas da celebração dos 88 anos de tradição da Micareta de Feira de Santana. “É o momento em que os profissionais da imprensa se reúnem para mostrar todo o o potencial da festa, com leveza, entretenimento, mas também com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. O Governo do Estado firma a sua participação na micareta apoiando o bloco, com o Ouro Negro e os blocos afro, a diversidade de atrações, entendendo a cultura cada vez mais como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, pontuou.

A gestão estadual ainda garantiu para a Micareta de Feira de Santana, uma rica programação cultural. Entre as ações, estão o financiamento do desfile de 14 entidades de matriz africana, através do programa Ouro Negro, a criação de um palco especial para apresentações de artistas locais, o apoio ao tradicional bloco Zero Hora, ao bloco da Polícia Militar com show da banda Parangolé e ao Bloco dos Trabalhadores. Além disso, atrações locais animarão o Palco Bel da Bonita (pranchão), reforçando a diversidade artística.

Sobre o bloco

O Zero Hora foi criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, amigo de muitos jornalistas. Uma carroça puxada por um jegue serviu de “trio elétrico” e foi animada por ninguém menos que a banda Chiclete com Banana, que estava começando a carreira.

O objetivo era permitir que os jornalistas, que trabalham muito durante a folia, brincassem um pouco antes da maratona de trabalho que enfrentam nos dias de festa. Com a inauguração da TV Subaé, um grupo de jornalistas, formado por Edson Borges, Neire Matos, Reginaldo Pereira e Soraya Mesquita, recriou o bloco dentro dos mesmos moldes. Saindo na quarta, zero hora, com jornalistas e seus convidados.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Segurança é garantida com efetivo policial ampliado, portais de abordagem e câmeras de reconhecimento facial na Micareta de Feira


Segurança é garantida com efetivo policial ampliado, portais de abordagem e câmeras de reconhecimento facial na Micareta de Feira
Segurança é garantida com efetivo policial ampliado, portais de abordagem e câmeras de reconhecimento facial na Micareta de Feira

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado preparou um esquema especial de segurança para promover uma folia de paz na Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (1) e encerra na próxima segunda (5), com o tradicional arrastão. Ao todo, são 8,6 mil policiais atuando nos circuitos desde a pré-micareta, uso de tecnologia e inovação nos serviços de investigação, somando R$ 11,6 milhões em investimentos realizados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A medida também inclui a instalação de oito portais de abordagem equipados com câmeras de reconhecimento facial para possível identificação de foragidos da justiça, apreensão de armas e contagem do público presente na festa, que deve ultrapassar 2 milhões de pessoas. Além disso, 400 câmeras de videomonitoramento e drones estão em operação para garantir a tranquilidade momesca.
Coordenador dos portais de abordagem, o tenente coronel PM Edmilton Ricardo dos Reis, deixou uma mensagem aos foliões que vão curtir a micareta. “Pedimos que a população evite trazer para o circuito objetos que possam vir a causar prejuízo ou danos a terceiros. Por exemplo, garrafas e copos de vidro e todos aqueles que podem ser transformados também em arma branca, como é o caso de tesourinhas, cortadores de unha, prendedores de cabelo com ponta. Esses objetos serão retidos nos portais. Brinquedos que atiram água também são de uso proibido no espaço. Através do reconhecimento facial, vamos também tirar de circulação aqueles indivíduos que têm mandados de prisão em aberto”, avisou.
A ambulante de 51 anos, Lucineide dos Santos Sousa, trabalha no evento e, mesmo sem a presença do marido, se sente segura por conta do sistema de segurança implantado na festa. “Estão de parabéns. Estou me sentindo tranquila, mesmo estando só aqui na avenida”, disse.
O evento conta com um efetivo de 6.298 policiais militares, 1.595 bombeiros, 372 policiais civis e 51 servidores do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A SSP também está presente com 296 servidores.
O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel e 85 postos de observação também fazem parte do esquema de segurança. A Polícia Civil está presente com ações específicas, como a recuperação de celulares furtados e a Operação Quitérias, que visa acolher mulheres e crianças.
Além disso, o Serviço de Investigação Local de Crimes está focado em delitos sexuais, no Posto Integrado de Prevenção à Violência (PI/Prev). A ação desenvolvida pela Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da SSP atua em parceria com demais órgãos estaduais (Sepromi, SPM, SJDH, Seades e Defensoria Pública) e atende vítimas de violações de Direitos Humanos e grupos em situação de vulnerabilidade e pauta ações de valorização profissional.
A Ouvidoria da SSP também fará pesquisas de satisfação sobre o trabalho das Forças na folia. Com essas medidas, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a segurança na micareta, proporcionando uma experiência segura para os participantes. “Que as pessoas venham com muita boa vontade, que venham com vontade de curtir, de aproveitar uma festa bonita como é a Micareta de Feira de Santana”, concluiu Reis.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Primeira noite da Micareta de Feira registra seis prisões por Reconhecimento Facial


Primeira noite da Micareta de Feira registra seis prisões por Reconhecimento Facial
Primeira noite da Micareta de Feira registra seis prisões por Reconhecimento Facial

Fotos: Márcia Santana- Ascom/SSP

Os foragidos eram procurados por tráfico de drogas, furto, porte ilegal de arma de fogo e dívida de pensão alimentícia.

Seis foragidos da Justiça foram capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, no primeiro dia da Micareta de Feira de Santana, encerrado na madrugada desta sexta-feira (2). Cerca de 400 câmeras monitoram os acessos e o circuito da folia.

Os capturados eram procurados por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecentes, prática de furto e dívida de pensão alimentícia.

Dois homens eram foragidos dos estados de Aracaju e Santa Catarina. Eles tentaram acessar a folia por um dos pontos monitorados, mas acabaram alcançados por equipes da Polícia Militar, equipadas com o rádio LTE, empregado pela primeira vez na Micareta.

“Empregamos na Micareta de Feira de Santana o mesmo aparato tecnológico utilizado no Carnaval de Salvador. Seguiremos atentos e empenhados para proteger os baianos e turistas.