Pedro Tavares reforça alerta sobre a seca e cobra respostas do Governo

Após visitar a 24ª Expoagri de Irecê, no último final de semana, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) voltou a cobrar ações emergenciais para enfrentar a seca que atinge severamente os municípios da região. Tavares destacou a ausência de medidas concretas por parte do Governo do estado, que enviou líderes e representantes da gestão … Leia Mais



Marcelino Galo reverencia memória do Papa Francisco

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na última segunda-feira (21). O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou uma moção em reconhecimento ao legado do pontífice. No documento, o petista destaca a trajetória de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que se tornou o primeiro papa latino-americano da … Leia Mais


Hassan concede título de cidadã baiana a Stela Souza, presidente do Cosems

Em concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela dos Santos Souza, foi agraciada com o título de Cidadã Baiana, concedido pelo deputado Hassan (PP), através de projeto de resolução aprovado na … Leia Mais



Ivana Bastos recebe projeto do Executivo e reforça papel da ALBA na valorização da saúde


Com investimentos de R$100 milhões em 2025, proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues fortalece o SUS na Bahia
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou nesta terça-feira (23.04), de ato institucional no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues entregou à ALBA o Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos servidores da saúde estadual. A medida busca a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) e contempla um investimento estimado de R$100 milhões já para 2025.
A solenidade contou com a presença da secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, das deputadas Fabíola Mansur e Maria Del Carmen, dos deputados Raimundinho da JR, Robinson, Rosemberg Pinto, Alex da Piatã, Vitor Bonfim, Eduardo Alencar, Zé Raimundo, Adolfo Menezes, além de outras autoridades e representantes do setor. A presidente Ivana Bastos destacou em seu pronunciamento o papel fundamental do Legislativo na construção de políticas públicas estruturantes e reafirmou o compromisso da ALBA com a pauta da saúde pública.
“Recebemos essa proposta com responsabilidade e senso de urgência. A valorização dos profissionais da saúde é uma demanda justa e estratégica para o fortalecimento do SUS na Bahia. Como presidente, coloco a Assembleia à disposição do Governo e da sociedade para os devidos encaminhamentos legislativos. O projeto será analisado e vamos garantir sua tramitação célere para que ele possa ser debatido e votado em plenário o quanto antes”, declarou.
A presidente também ressaltou que a iniciativa dialoga com os esforços do Parlamento baiano em promover justiça social e reconhecimento ao funcionalismo público. “É um avanço importante que traz mais dignidade aos nossos profissionais de saúde e reafirma o compromisso do Estado com uma saúde pública mais forte, eficiente e humana”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.
ALBA – Ascom
Gabinete da Presidência
Fotos: Vaner Casaes/ALBA
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Ivana Bastos reafirma compromisso da ALBA com a valorização das forças de segurança pública


PRESIDENTE PARTICIPA, AO LADO DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, DE ATO QUE ANUNCIA REESTRUTURAÇÃO DA PM, POLÍCIA CIVIL, BOMBEIROS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reafirmou o compromisso da Casa com o fortalecimento e valorização das forças de segurança pública do estado. “A Assembleia não medirá esforços para garantir avanços e valorização para os profissionais que atuam na linha de frente da proteção à população baiana”, destacou.

O Projeto de Lei, que prevê a reestruturação das carreiras e a valorização dos profissionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), foi encaminhado à ALBA nesta terça-feira (22.04). A assinatura da mensagem pelo governador Jerônimo Rodrigues ocorreu durante ato realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), com a presença de parlamentares, secretários e chefes da segurança pública.

Entre as medidas propostas estão o reajuste de salários e gratificações, a criação de um auxílio-fardamento mensal para PMs e bombeiros, promoções por desempenho para a Polícia Civil e a reestruturação das gratificações para os servidores da área penitenciária.

Com o recebimento do projeto, a Assembleia inicia o processo de análise, debate e votação da proposta, cumprindo seu papel constitucional de avaliar medidas que impactam diretamente a vida dos servidores públicos e de toda a sociedade baiana.

“Nós entendemos a importância dessa pauta para os profissionais da segurança e para toda a Bahia. Atuaremos com diálogo, responsabilidade e compromisso para que as propostas avancem com celeridade e garantam os direitos de quem dedica sua vida a proteger a nossa população”, concluiu Ivana Bastos.

Também estiveram presentes no ato a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes; as deputadas Fabíola Mansur e Maria Del Carmen; e os deputados Robinson Almeida, Rosemberg Pinto, Radiovaldo Costa, Marcelino Galo, Niltinho, Matheus Ferreira, Marcinho Oliveira e Zó.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Vaner Casaes

 

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Rosemberg parabeniza entendimento e respeito à proporcionalidade na escolha de Fátima Nunes para 1ª vice-presidência da Alba


É a primeira vez, em 190 anos de história, que duas mulheres ocupam os dois principais cargos de comando da Casa de Leis da Bahia

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), parabenizou os pares pelo entendimento entre as bancadas e os partidos em respeitar a distribuição proporcional para a Mesa Diretora na escolha da líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Fátima Nunes, eleita nesta terça-feira (15) por maioria absoluta dos votos, como 1ª vice-presidente do Parlamento baiano.

“É um entendimento feito por esta Casa de respeitar a proporcionalidade, em uma combinação com todos as deputadas e deputados para elegermos a deputada Fátima Nunes como 1ª vice-presidenta desta Casa”, parabenizou o líder governista.

Fátima Nunes foi eleita durante eleição suplementar para a primeira vice-presidência da Mesa Diretora da Alba, cargo vago desde a assunção à presidência do Legislativo baiano da deputada Ivana Bastos (PSD) em decorrência do afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Rosemberg Pinto

 

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Fátima Nunes é eleita vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em momento marcado por emoção e representatividade feminina (Veja vídeo)


A deputada estadual Fátima Nunes (PT) foi eleita vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (15), em uma sessão plenária marcada por emoção, reconhecimento e representatividade. A parlamentar, que tem uma trajetória política construída por sua dedicação incansável à política baiana e à população do sertão, viu seu nome ser acolhido pelos colegas, assumindo um dos cargos mais importantes da Mesa Diretora da Casa.

Visivelmente emocionada, Fátima Nunes relembrou sua trajetória desde o sertão até o plenário da Assembleia. “Eu venho do sertão, onde a vida é dura, onde muitas mulheres enfrentam diariamente o desafio de sobreviver com dignidade. Cada passo que eu dei até aqui foi com coragem, com o apoio do povo e com muita fé. Hoje, estou vivendo um momento de profunda emoção e gratidão”, declarou a nova vice-presidente.

A deputada Ivana Bastos (PSD), que atualmente preside a Casa, também destacou o simbolismo do momento, ressaltando que a eleição representa um marco na história da ALBA: “Duas mulheres ocupando os mais altos cargos da Mesa Diretora é um feito histórico. Estamos mostrando que a política pode e deve ser ocupada por mulheres competentes, fortes e comprometidas com o bem comum”.

Com sua eleição, Fátima Nunes reforça não apenas a presença feminina na política baiana, mas também a valorização das origens sertanejas e da luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Ela assume o cargo com o compromisso de seguir defendendo os direitos humanos, a educação, a saúde pública e a dignidade das populações mais vulneráveis da Bahia.

 

Foto/Vídeo: Marylúzia Costa

Fonte/Matéria: Marylúzia Costa

 

 

 

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Presidente Ivana Bastos comemora eleição da deputada Fátima Nunes para 1ª vice-presidência (Veja Vídeo)


SESSÃO TAMBÉM MARCA INEDITISMO DE PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DE DEPUTADAS

Com 41 votos dos 52 deputados presentes, a deputada Fátima Nunes (PT) foi eleita, em votação secreta realizada nesta terça-feira (15.04), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. A eleição suplementar foi convocada e conduzida pela presidente do Parlamento estadual, deputada Ivana Bastos (PSD), que celebrou muito a eleição de uma mulher como sua sucessora.

“Com a eleição de Fátima, dos oito cargos da Mesa, três são ocupados por deputadas. Além dela, estou na presidência e Kátia Oliveira (União) na segunda Secretaria. Em 192 anos de existência do Legislativo baiano é quebra enorme de um tabu e de afirmação das mulheres no poder. E não é pelo poder em si, mas pelo simbolismo de romper com quase dois séculos de machismo, de ficarmos tanto tempo em plano secundário”, comemorou a presidente da ALBA.

Fátima Nunes está no sexto mandato de deputada estadual e foi indicada para a primeira vice pela Federação Brasil da Esperança – composta pelas bancadas do PT, PCdoB e PV – dentro do critério de proporcionalidade previsto no regimento interno da ALBA. Ela era líder do PT, função que deverá ser ocupada pelo deputado Marcelino Galo.

PROMULGAÇÃO

Na sessão ordinária que precedeu a votação da primeira vice-presidência, a deputada Ivana Bastos, ao lado das deputadas Ludmila Fiscina (PV), Olívia Santana (PCdoB), Claudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes, Maria Del Carmen (PT) e Kátia Oliveira (União), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou seis proposições de autoria de deputadas, aprovadas na sessão do dia 25 de março deste ano. “É um marco histórico: a aprovação e a promulgação, em plenário, de seis projetos de autoria da bancada feminina da ALBA. Ao fazermos a promulgação nesta sessão, continuamos a fazer história”, disse Ivana Bastos.

Na mesma sessão foi aprovado requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei do Poder Executivo pedindo autorização para contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União; os Projetos de Resolução 3.247/2025, do deputado Robinho (União), concedendo o título de Cidadão Baiano ao empresário Gilmar Guimarães Queiroz; e 3.248/2025, do deputado Eduardo Salles (PP), que concede o título de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos, presidente da FIEB.

Também foram aprovados os Projetos de Lei 25.479/2024, do deputado Eduardo Salles, que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sesc e do Senac” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia; e o 25.730/2025, do Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais.

 

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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