PRESIDENTE DA ALBA ANUNCIOU A REEDIÇÃO DE LIVRO DA IALORIXÁ O centenário de nascimento da ialorixá Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado na tarde de hoje (22.05) em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comandada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Proposta em conjunto pelas deputadas Fabíola Mansur (PSB) e … Leia Mais
SOLENIDADE SERÁ DEPOIS DE AMANHÃ, NO PLENÁRIO DA ALBA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO E DA COMENDA DOIS DE JULHO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, comanda, depois de amanhã (23.05), a partir das 15h30, sessão especial de outorga ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo … Leia Mais
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) cobrou do Governo do Estado o asfaltamento da BA-046, no trecho que liga a cidade de Bonito (no distrito de Catuaba) a Cafarnaum, e de Cafarnaum até Canarana — totalizando cerca de 50 quilômetros. Tavares lembrou que a … Leia Mais
Audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, atualizou deputados sobre avanço das obras Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente do evento, destacou o impacto transformador do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. “Essa audiência pública tem o propósito de dar conhecimento … Leia Mais
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) fez um alerta sobre a situação da BR-324, após trafegar pela rodovia na noite do último domingo (18). Em relato, o parlamentar expressou sua indignação diante do abandono da via, que apresenta trechos com inúmeros buracos, má sinalização e total descaso por parte das autoridades responsáveis. “Ao voltar … Leia Mais
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) destacou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a iniciativa da Prefeitura de Lauro de Freitas com o lançamento do programa Lauro Fila Zero, voltado para a redução da demanda reprimida por exames e consultas na rede municipal de saúde. O parlamentar elogiou a postura da prefeita Débora Régis que tem buscado enfrentar com coragem o problema, além de arrumar outras demandas da cidade.
Segundo Tavares, o programa representa um avanço significativo no enfrentamento dos problemas herdados da antiga gestão. A nova administração recebeu cerca de 60 mil procedimentos pendentes, que não haviam sido realizados até o ano passado.
“Quero parabenizar a prefeita pela iniciativa, que demonstra um compromisso verdadeiro com a saúde da população de Lauro de Freitas. É uma bela ação, que busca desafogar a fila de atendimentos deixada pela gestão anterior, o que era uma situação lastimável”, afirmou Tavares.
O deputado também destacou o trabalho da equipe de saúde e de toda a gestão municipal. “Assumiram a Prefeitura enfrentando grandes dificuldades administrativas, mas têm feito o seu papel com seriedade e responsabilidade. A prefeita tem uma postura diferente, trabalha com zelo pela cidade”, frisou.
Fonte: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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SESSÃO ESPECIAL PROPOSTA PELO DEPUTADO EDUARDO SALLES HOMENAGEOU ENTIDADE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, promulgou, nesta sexta-feira (16.05), a lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC” no calendário oficial de eventos do Estado, a ser comemorado anualmente a cada 16 de maio. A promulgação foi durante a sessão especial em homenagem ao “Sistema S”, proposta pelo autor da lei, deputado Eduardo Salles (PP).
Em sua saudação ao deputado Eduardo Salles e ao presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio, Kelsor Fernandes, a presidente Ivana Bastos destacou o trabalho do “Sistema S” como “essencial para o país, que representa vidas transformadas, sonhos alcançados e novas trajetórias de dignidade e renda para o povo brasileiro, e, especialmente, para o povo baiano”.
Ivana afirmou ainda que foi por compreender a importância do “Sistema S” que ALBA atuou de forma ágil e unânime e, em apenas uma semana, a lei que institui o Dia S foi apresentada, discutida e aprovada. “Foi um verdadeiro pacto entre os parlamentares em favor do que realmente transforma. O “Dia S”, a partir de agora, será mais do que uma data. Será um símbolo permanente de valorização das instituições que ensinam, acolhem, capacitam e desenvolvem pessoas”, comemorou a chefe do Legislativo baiano.
Segundo Eduardo Salles, a data visa enaltecer a relevância das atividades desenvolvidas pelo SESC e pelo SENAC em favor da população baiana, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na promoção do desenvolvimento social, cultural e educacional. O deputado explicou que a escolha da data foi em razão do ato público nacional, realizado no dia 16 de maio de 2023, contra a proposta de corte orçamentário do “Sistema S” em todo o Brasil.
Kelsor Fernandes agradeceu a Ivana Bastos e a Eduardo Salles pela instituição do “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC”. “Essa conquista só foi possível graças ao apoio da presidente desta Casa, deputada Ivana Bastos, que faz história como primeira mulher a presidir o Legislativo baiano, e ao deputado Eduardo Salles, nosso parceiro de primeira hora, proponente desta lei”, declarou o presidente da Fecomércio – Bahia.
Participaram da sessão os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacellar; do Trabalho, Emprego e Renda, Augusto Vasconcelos; o procurador de Justiça Rômulo Moreira, representando o procurador-geral Pedro Maia; as secretárias municipais de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordello, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Scarton.
Também presentes à sessão especial a diretora regional do SENAC, Ana Rita Andrade; o diretor regional do SESC, Marconi Souza; o superintendente da Fecomércio, Nelson Dahia Filho; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, Pedro Luiz Failla; e o segundo vice-presidente da Fecomércio, representando os presidentes de Sindicatos, diretores e conselheiros do SESC/SENAC, Geraldo Cordeiro; parlamentares e trabalhadores do Sistema S.
Gabinete da Presidência
Fotos: Sandra Travassos/ ALBA
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Defendendo a aprovação da PEC 66/2023, matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) segue para Brasília nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A PEC prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios. O parlamentar entende que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição “é pauta prioritária para o movimento municipalista em função dos bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impedimento de firmar convênios”. Com o deputado estarão o prefeito e o vice de Jequié, Zé Cocá e Flavinho, e os gestores municipais de sua base política.
A PEC 66 estica os prazos para as prefeituras parcelarem suas dívidas com a Previdência em até 300 meses, com limitador de 1% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, e também propõe um novo regime para pagamento de precatórios municipais atrasados, garantindo maior segurança financeira e orçamentária aos municípios na quitação de dívidas judiciais. “Essa proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado, e agora aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. “E nossa ida a Brasília tem como objetivo principal sensibilizar os deputados federais para que a Câmara acelere a tramitação desta PEC, aprovando-a sem alterações do texto aprovado no Senado, para que possa ser de logo sancionada pelo presidente da república”, explica Hassan.
De acordo com a CNM, a Marcha a Brasília reúne as principais autoridades do País para debater questões federativas, distribuição de receitas, entre outros temas. Presidentes do Senado e da Câmara, além de ministros e parlamentares, estão entre os convidados. Além da agenda política, a programação da Marcha promove debates e atendimentos técnicos com a equipe profissional da CNM e uma Feira de Exposições com diversas soluções inovadoras para os municípios.
Foto – Euro Amâncio
Josalto Alves – DRT-BA 931
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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A condecoração foi entregue por ato do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, nos termos da Resolução nº 855/1991.
A parlamentar baiana participou da agenda institucional na capital goiana como integrante da comitiva da Bahia na reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Além de Fiscina, a comitiva foi composta pelos deputados Samuel Júnior, Sandro Régis e Tiago Correia, além da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos.
“Recebo esta homenagem com gratidão, em nome do povo baiano e de todos que constroem junto comigo uma política de diálogo, coragem e compromisso com a transformação social”, afirmou Fiscina, destacando o simbolismo da medalha como reconhecimento ao trabalho legislativo voltado à justiça social e ao fortalecimento da democracia.
Antes do evento, a deputada também participou de uma recepção institucional com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo goiano.
Foto: Camila Queiroz
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Deputados foram agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira em sessão solene nacional que reconheceu o protagonismo no fortalecimento do Legislativo estadual
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos, foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia (GO), com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A cerimônia integrou a sessão solene da Reunião da Diretoria Executiva da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Além da presidente da ALBA, também foram agraciados com a medalha os deputados baianos Sandro Régis (União), Samuel Junior (Republicanos), Ludmilla Fiscina (Federação – PT, PV, PCdoB) e Tiago Correia, (líder do bloco minoria na Assembleia). A homenagem reconheceu o trabalho coletivo da bancada baiana no fortalecimento do Parlamento estadual e na defesa de uma política mais democrática, eficiente e próxima da população.
A sessão foi conduzida pelo deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás e do Colegiado de Presidentes, autor da proposição das homenagens. Ele destacou o papel estratégico dos legislativos estaduais no avanço de pautas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Na ocasião, Ivana Bastos expressou gratidão e destacou o caráter coletivo do reconhecimento. “Receber essa medalha ao lado de colegas tão comprometidos me emociona profundamente. Não é uma honra apenas pessoal, é uma celebração do trabalho que realizamos juntos na Bahia. Divido esse reconhecimento com cada cidadão baiano e com todos os que lutam em defesa de um Legislativo forte e de uma sociedade mais justa.”
A agenda institucional em Goiás também incluiu um almoço no Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, com a presença do governador Ronaldo Caiado, e um jantar de confraternização com os presidentes das Assembleias e representantes da UNALE.
A mesa diretora da solenidade contou com a presença de importantes lideranças nacionais: o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulálio; o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano; o secretário da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Coronel Adailton; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres; e o tesoureiro-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Sérgio Aguiar.
A Medalha Pedro Ludovico Teixeira homenageia personalidades públicas que se destacam pela dedicação à vida política e institucional, e leva o nome do ex-governador de Goiás e fundador da cidade de Goiânia, Pedro Ludovico, um dos grandes líderes da história política nacional.
Ascom/Gabinete da Presidência
Fotos: Camila Queiroz
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