Categoria: NOTÍCIAS

Tavares reivindica ônibus escolar para Lauro de Freitas

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende de serviços públicos de qualidade, … Leia Mais

Júnior Muniz apresenta projeto em prol das pessoas com TEA

O deputado Júnior Muniz (PT) pretende que a Bahia tenha um Código de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garanta “direitos fundamentais, inclusão social e acessibilidade sem gerar custos ao poder público”. É o que preconiza projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa regido por princípios como respeito à dignidade … Leia Mais

Angelo Coronel Filho propõe reforma de praça em Entre Rios

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as providências necessárias para realizar a reforma e reestruturação da Praça Juraci Magalhães, no município de Entre Rios. Com aproximadamente 38 mil habitantes, conforme indicou o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia … Leia Mais

Emenda da deputada Ludmilla Fiscina garante nova ambulância para Inhambupe

Em ato realizado na manhã de hoje (20), no pátio da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou uma ambulância para Inhambupe, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da secretária de Saúde do estado, Roberta Santana, e do prefeito do município, Nena. O … Leia Mais

“Programa Deputado Jovem Universitário combate a criminalização da política”, diz Adolfo Menezes

JOVENS DEPUTADOS OCUPAM PLENÁRIO E COMISSÕES DA ALBA O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia. “Em 2024 o Legislativo estadual … Leia Mais

BA-351, entre os povoados de Cercado, em Mansidão, e Itiquira, em Santa Rita de Cássia, passará por pavimentação

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O investimento estimado da obra na BA-351 é de R$ 26,2 milhões

A ligação entre Mansidão e Santa Rita de Cássia pela BA-351, em breve, passará a ser feita por um trecho de mais de 80 km de extensão totalmente asfaltado. Nesta terça-feira (13), a licitação para pavimentação de 22,9 km que liga os povoados de Cercado, em Mansidão, e Itiquira, em Santa Rita de Cássia, foi iniciada com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE). A obra realizada no Oeste baiano pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem o investimento estimado de R$ 26,2 milhões.

Com a execução dos serviços, o tempo de viagem entre os municípios reduzirá de 1 hora para apenas 30 minutos. A importância da ação, que atenderá mais de 40 mil pessoas, para o Oeste baiano foi destacada pelo secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. “Em Mansidão, a obra permitirá ao município ter um acesso pavimentado e para Santa Rita de Cássia, irá facilitar o transporte da produção de grãos e do maior rebanho de bovinos do estado. Também facilitará a ligação da Bahia com Piauí”, analisa o secretário.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, que é a próxima etapa do processo licitatório, acontecerá em 02 de setembro. Na BA-351, a pavimentação de Mansidão até o povoado de Cercado já havia sido concluída em 2021 e de Itiquira até Santa Rita de Cássia já está em andamento e prevista para concluir até o mês de novembro.

 

Casa Nova

 

No Norte do estado, um total de 15,6 km de acessos aos povoados de Casa Nova, que são Serra Branca, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, irão passar por pavimentação. O aviso de licitação das ações a serem feitas nos trechos que ligam os três povoados com o entroncamento da BR-235 também saiu no DOE desta terça-feira (13). Além de melhorar o deslocamento dos moradores dos povoados em direção à sede municipal ou Juazeiro, os serviços vão beneficiar o escoamento da produção agrícola, como manga, uva, melancia, goiaba e coco, e da pecuária, principalmente de caprinos. Os envelopes com as propostas serão abertos em 29 de agosto.

Fotos:
BA-351, de Itiquira até Santa Rita de Cássia – Divulgação / Seinfra
Aviso de Licitação – Reprodução / Diário Oficial do Estado
Fonte: ASCOM / SEINFRA
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NWADV lança campanha em homenagem ao Dia do Advogado Com o tema “Conexões Jurídicas”, a campanha explora inovações e o futuro do Direito

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Para comemorar o Dia do Advogado, em 11 de agosto, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está promovendo a campanha ‘Conexões Jurídicas’. Durante todo o mês, o escritório realizará uma série de ações internas, podcasts e artigos, destacando como as conexões humanas e tecnológicas impactam positivamente a história de clientes e a evolução do Direito.

“A campanha ‘Conexões Jurídicas’ valoriza o advogado por meio de uma série de ações que vão destacar como as conexões humanas e as novas tecnologias impactam no trabalho desses profissionais, criando formas de relacionamentos e de prestação de serviços. Uma discussão importante para hoje e para o futuro dos advogados, que precisam estar conectados com as novas tendências do mercado”, comenta Victor Hugo Moreira, sócio-diretor da Filial em Salvador, do Nelson Wilians Advogados.

Com 25 anos de existência, celebrados este ano, a Nelson Wilians Advogados se destaca como uma das referências em seu segmento. Todo o material da campanha estará disponível nas redes sociais do escritório.

Programação:

Podcasts

Experiência do Cliente (CX) e novas abordagens para a satisfação do cliente

O episódio vai discutir como a experiência do cliente está impactando as práticas jurídicas, a importância de implementar estratégias de CX e as novas abordagens na satisfação do cliente. Será abordado como essas áreas estão transformando a prática do direito na era 4.0 e como os profissionais e empresas podem se preparar para essas mudanças.

Legal Ops: Otimizando a Operação Jurídica

Neste bate-papo será discutido como as operações jurídicas (Legal Ops) estão transformando a gestão e a eficiência dos departamentos jurídicos, por meio de estratégias que visam otimizar processos, reduzir custos e implementar tecnologias avançadas.

Direito e Tecnologia: Inovação Digital

No vídeo, a discussão central é como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está impactando as práticas jurídicas, além da importância do Compliance Digital e as novas abordagens no Contencioso Digital. Foi abordado como essas mudanças estão transformando a prática do direito e como os profissionais e empresas podem se preparar para as novidades.

Novos Profissionais: O Direito do Amanhã

Para fechar o especial, este episódio explora como os novos profissionais do Direito precisam se preparar para enfrentar os desafios futuros, incluindo a adaptação às inovações tecnológicas, e o desenvolvimento de habilidades que vão além do conhecimento jurídico tradicional.

Artigos

As Novas Áreas do Direito: Gaming Law, Experiência do Cliente e LGPD

No texto é explorado como essas novas áreas estão emergindo e transformando o cenário jurídico.

ESG na Antiga e na Nova Advocacia

Neste artigo, são abordados os princípios do ESG Environmental, Social and Governance, e como eles têm sido incorporados na prática jurídica, tanto nas abordagens tradicionais quanto nas modernas.

Como as Empresas Precisam Ter um Olhar Atento Diante das Novas Tecnologias e Ter um Processo Claro de Compliance

No conteúdo é tratado sobre a importância da transformação digital nas empresas e a necessidade de um processo de compliance eficaz, que impacta diretamente nos riscos e operações.

Gerenciando a Nova e a Antiga Geração no âmbito de Trabalho: Como Foi, Como É e Como Será

O artigo aborda como a interação entre diferentes gerações de profissionais tem moldado e continua a influenciar o ambiente profissional jurídico.

Sobre a Nelson Wilians Advogados

Com 25 anos de atuação no mercado, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está hoje em todas as capitais brasileiras e cidades estratégicas do interior do país, totalizando 29 escritórios, e conta também com representação em países da América Latina, América do Norte e Europa. Essa característica possibilita proporcionar aos clientes uma atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito, como direito empresarial, direito trabalhista, tributário, societário, penal estratégico, imobiliário, do agronegócio e com ações relacionadas à LGPD, entre outros. A NWADV conta hoje com aproximadamente 1.100 advogados contratados e cerca de 657 mil processos ativos sob sua responsabilidade.

 

 

Fonte: Ascom / Nelson Wilians Advogados (NWADV)

Fotos: Divulgação / Nelson Wilians Advogados

 

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Ludmilla Fiscina comemora projeto enviado pelo governador Jerônimo para conceder CNH gratuita a pessoas de baixa renda

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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o projeto de lei enviado ontem (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através do qual o gestor propõe a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a famílias de baixa renda.

O projeto de lei do Executivo estadual tem o mesmo teor do primeiro projeto de lei apresentado por Fiscina na Alba (PL N° 24.761/2023), que propõe a isenção de taxas para emissão e renovação da CNH a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico.

A ideia do projeto de lei enviado pelo governador é tornar a habilitação para dirigir uma coisa acessível também aos mais pobres, com a criação de dois programas de incentivo: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”, ambos a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

“Trata-se de uma bandeira que defendo desde a minha campanha para deputada e que tive o compromisso de cumprir tão logo tomei posse na Alba. O meu PL tramita na Casa legislativa baiana para apreciação dos colegas deputados estaduais e dialoga com este projeto enviado pelo governador Jerônimo. Seguimos na luta em favor daqueles que mais precisam”, destacou a parlamentar.

Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. “Com a isenção, essa parte da população poderá ter condições de trabalhar portando este documento e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas famílias, ampliando o acesso a esse serviço público que representa direitos básicos”, defendeu.

Projeto da deputada na íntegra:
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-24761-2023

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

 

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Deputado Hassan parabeniza a UPB pelos 60 anos de luta em defesa dos municípios

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Organizada em 13 de agosto de 1964, com a missão de representar e defender os interesses dos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 60 anos nesta terça-feira (13), reconhecida como uma das maiores instituições municipalistas do Brasil, referência nacional pelo protagonismo desempenhado nas marchas a Brasília em defesa das pautas de interesse dos municípios. Destacando esses aspectos, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), saudando a diretoria executiva da entidade, seus funcionários e as prefeitas e prefeitos que fortalecem a UPB com suas participações.

Ao justificar a moção, o parlamentar enalteceu a atuação e qualidade dos serviços prestados pelas equipes técnicas da UPB, que trabalham com o único propósito de orientar e disponibilizar às prefeitas e prefeitos ferramentas importantes para balizar a gestão municipal.  Dentre as equipes, Hassan aponta a Coordenação de Informações Municipais, que entre outras ações auxilia na tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas da diretoria da entidade e dos gestores municipais, com a realização de estudos e pesquisas de conteúdos relevantes para a gestão pública, e informa sobre a realidade econômica e administrativa dos municípios, com envio de leis, portarias e decretos publicados em diários oficiais do Estado e da União.

O deputado destaca também a Coordenação de Captação de Recursos, que atua orientando e assessorando os municípios na captação de recursos através de operações de crédito, editais, chamamentos públicos, programas e convênios, e oferece também apoio aos municípios na elaboração de projetos destinados à captação de recursos, na identificação e regularização de pendências fiscais. “Parabenizo também todos funcionários da UPB, verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa das causas municipalista”, disse o deputado.

Hassan, que já exerceu os cargos de secretário da Saúde, vice-prefeito e prefeito interino de Jequié, e conhece in loco as dificuldades e desafios da gestão municipal, analisa que “a UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos, viabilizando treinamento aos servidores das prefeituras e elaboração de projetos e orientação jurídica, reduzindo custos para os municípios”. Ele frisa que, “tanto o protagonismo da UPB quanto seu desempenho na organização e assistência aos gestores ganharam impulso extraordinário no biênio 2021/2022, quando a entidade foi liderada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, que primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, revitalizando-a.

Destacando a importância do movimento municipalista, o parlamentar requereu à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM), por entender que o parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. “Nosso objetivo é fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional”, explicou.

Ele pontuou que “a UPB exerce importante papel em apoio aos municípios, e hoje conta com estrutura modernizada, legado da administração do seu ex-presidente Zé Cocá, que em dois anos ampliou a credibilidade da entidade, conquistou novas filiações, alcançando o recórde 97% das cidades baianas filiadas”. O parlamentar Hassan frisa que “é nas cidades que a vida real acontece, é onde as soluções precisam ser implantadas”, concluindo que “a defesa do município é a defesa da própria sociedade brasileira”.

O deputado lembra que através da mobilização e participação da entidade no movimento nacional, marcada pela defesa incansável das pautas municipalistas, incentivada e ampliada a partir da gestão de Zé Cocá, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Hassan destaca ainda que a união dos gestores baianos viabilizaram a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária; a Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a promulgação do aumento de 1% adicional do FPM; a conquista da PEC 13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia, além da importante luta iniciada na Bahia, na UPB, pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.

 

 

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

Foto – Euro Amâncio

 

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Adolfo Menezes exalta papel da mulher na política na posse de nova deputada

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Presidente da ALBA deu posse a Lucinha do MST, que assumiu a cadeira de Maria del Carmen

Ao dar posse à nova parlamentar da Casa, a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, na manhã desta quarta-feira (31.07.24), no Salão Nobre, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a importância da manutenção de uma bancada feminina forte no Legislativo estadual, que passa a ter sete deputadas.

“E fundamental a presença da mulher nas Casas Legislativas e em postos de direção da vida brasileira. A chegada de Lucinha do MST ao Legislativo baiano é uma honra. Uma pena que será em substituição à experiente deputada Maria del Carmen, afastada para tratamento de saúde. Desejo a Lucinha um mandato muito atuante e profícuo em defesa da Bahia, notadamente das baianas. Todo poder às mulheres”, disse Adolfo Menezes.

Após o juramento, a nova parlamentar deixou dicas acerca do perfil do mandato. “Nossa turma não se decepcionará com o mandato. Os movimentos do campo estão muito satisfeitos. Vamos fazer muitas coisas, juntamente com a nossa bancada”, prometeu Lucinha do MST, vestida com um blazer branco sobre a camisa vermelha do movimento que integra, e ancorada por cânticos de um bom número de militantes da causa na solenidade.

O presidente do PT, Éden Valadares, disse que a política estadual ganha com a presença de uma integrante do MST na Assembleia Legislativa. “Hoje é um dia de vitória. Essa é uma causa muito cara para todos nós, na busca da construção de um país mais justo”, observou.

Lucinha do MST ficou na quarta suplência no último pleito estadual (2022), obtendo 44.554 votos, ao concorrer pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT / PCdoB / PV. Ela assume na vaga aberta com o licenciamento da deputada Maria del Carmen por 180 dias.

Nascida em Eunápolis, Extremo-sul baiano, Vera Lúcia Barbosa, a Lucinha do MST, já esteve na titularidade de duas pastas em governos da Bahia. Foi secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), em 2011, e secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em 2015.

A solenidade de posse foi bastante concorrida. Participaram os deputados estaduais da legenda Rosemberg Pinto, Fátima Nunes e Robinson Almeida; os federais Walmir Assunção e Rosângela Araújo; os secretários Felipe Freitas (SJDH) e Rowenna Brito (Educação) e a pré-candidata a vice-prefeita de Salvador, Fábya Reis.

 

 

Fonte: ALBA / Assembleia Legislativa / Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

 

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