Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano

“A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa discussão, que vai trazer segurança jurídica para o agronegócio da região Oeste, fundamental para o desenvolvimento do estado”. A declaração é da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que intermediou, nesta quarta-feira (1º), uma reunião envolvendo representantes de entidades de produtores rurais, … Leia Mais




Angelo Filho pede melhorias para rodovia que liga Canápolis a Santana

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a recuperação da BA-582, no trecho que liga Canápolis a Santana. Conforme ressaltou o parlamentar, o trecho é uma importante estrada de 23 quilômetros de extensão que conecta diversos municípios, servindo de trajeto para mais de … Leia Mais



Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba


Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba
Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba

Foto: Divulgação

Melhorar o nível técnico das equipes indígenas do estado, além de preservar e transmitir a identidade, os valores e saberes ancestrais dos povos originários. É com este objetivo que 78 equipes – 56 masculinas e 22 femininas – dos povos indígenas de aldeias das cidades de Banzaê, Barreiras, Ilhéus (distrito de Olivença), Paulo Afonso, Pau Brasil e Porto Seguro disputam, até 07 de novembro, o 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba. No sábado e domingo (04 e 05), as equipes entram em campo no município de Porto Seguro e no distrito de Olivença.

O evento, que teve início no ultimo sábado (27), em Porto Seguro, tem a participação de equipes indígenas femininas e masculinas, com idades entre 15 e 40 anos, das aldeias Kiriri Banzaê (Banzaê e Paulo Afonso), Catarina Paraguaçu Pau Brasil (Pau Brasil e Ilhéus), Novos Guerreiros Porto Seguro (Porto Seguro) e Tuxá Ibotirama (Barreiras).

Para realizar o campeonato, o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC, tem  a parceria do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e da Federação Baiana de Desportos de Participação (FBDP), entidade responsável pela execução do projeto, com investimento estadual de R$700 mil.

A primeira fase do campeonato estadual acontece até dia 25 de outubro, com as equipes participantes jogando em sistema de rodízio simples, em grupos definidos pelas respectivas etnias. A segunda fase será entre 04 e 26 de outubro, classificando as equipes campeãs masculinas e femininas de cada região. A terceira e última fase acontecerá entre os dias 04 e 06 de novembro, com jogos disputados no Estádio de Pituaçu, em Salvador.

“Entendemos que competições como essas contribuem com aperfeiçoamento técnico dos atletas, mas também são importantes para a integração e valorização da diversidade cultural das comunidades indígenas. Representam um momento de troca entre as diferentes etnias e também de integração com a sociedade como um todo”, observa o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.

Para Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas, “o 1º Campeonato de Futebol dos Povos Indígenas da Bahia é uma conquista coletiva. Mais que esporte, é fortalecimento cultural, reafirmação da identidade e transmissão de valores ancestrais. Ao reunir tantas etnias, promove integração, troca de experiências e eleva a autoestima da juventude indígena. Cada jogo é resistência e visibilidade, mostrando que seguimos presentes e contribuindo para uma Bahia mais diversa e inclusiva. A parceria do Governo do Estado, das organizações indígenas e do Mupoiba reforça o diálogo e o respeito às nossas tradições, fazendo do esporte uma ferramenta de igualdade racial e cidadania”, afirma a gestora da SPPI, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Agenda de jogos  

04 e 05 de outubro – 1ª fase – Olivença/ Ilhéus ( região sul)
04 e 05 de outubro – 2ª fase – Porto Seguro (região extremo sul)
11 de outubro – 1ª fase –  Banzaê e Paulo Afonso (região  norte)
12 de outubro – 2ª fase – Pau Brasil ( região sul )
18 de outubro – 2ª fase – Banzaê e Paulo Afonso (região  norte)
25 e 26 de outubro – classificação finais – Barreiras (região oeste)
04 a 06 de novembro – fase final  (Salvador)


Gincana premia estudantes com maior conhecimento sobre a Constituição



A Escola do Legislativo concluiu, na tarde desta terça-feira (30), a 2ª edição do programa Gincana do Saber, uma competição em formato de perguntas e respostas baseada na cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal, que apresenta a Carta Magna em linguagem simples, com direitos e deveres traduzidos para o público jovem.

Realizada na sala Deputado Herculano Menezes, a disputa contou com 12 duplas. A campeã acertou 19 das 20 proposições. Os vencedores foram os estagiários Amanda Brandão e Paulo Correia. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, as duplas Andressa Borges/Ariana Souza e : Miguel Araújo/Kaique França.. Todos os estagiários de nível médio foram premiados com aparelhos eletrônicos.

“O resultado com nossos estagiários é sempre gratificante. Além de premiar os mais estudiosos, nosso objetivo é plantar a semente da consciência cidadã nos jovens, apresentando a Constituição em linguagem simples e acessível. O jogo é lúdico, mas o aprendizado é sólido e, com certeza, impactará a formação pessoal e profissional deles”, explicou a diretora Fernanda Guedes. Ela lembrou ainda que a gincana integra o conjunto de ações da Escola do Legislativo voltadas a aproximar o Parlamento da comunidade estudantil.

A atividade é promovida pelo Departamento de Projetos Especiais, dirigido pela gerente Jéssica Freire, em parceria com a Coordenação de Estágio da ALBA. A Assembleia Legislativa da Bahia foi a primeira do país a executar o projeto homônimo, criado em 2008 na Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).

“Nesta edição, a preparação dos estudantes foi reforçada com monitorias semanais oferecidas pelo instrutor Silas Santos, realizadas um mês antes do evento. Durante as aulas, os estagiários participaram de provas simuladas que foram fundamentais para o bom desempenho nas respostas”, explicou a coordenadora da Gincana do Saber, Juliana Melo, comemorando o sucesso da competição, “que ampliou o conhecimento dos jovens sobre a carta que rege as leis do Brasil”.



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Jerônimo Rodrigues defende fortalecimento sindical e agricultura familiar durante encontro da CONTAG, em Brasília


Jerônimo Rodrigues defende fortalecimento sindical e agricultura familiar durante encontro da CONTAG, em Brasília
Jerônimo Rodrigues defende fortalecimento sindical e agricultura familiar durante encontro da CONTAG, em Brasília

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quarta-feira (1°), em Brasília, da Oficina Nacional de Sustentabilidade Político-Financeira, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). No encontro, o chefe do Executivo baiano defendeu o fortalecimento das entidades sindicais e a agricultura familiar como pilares da democracia e do desenvolvimento do país.

Durante a abertura, o governador ressaltou a importância estratégica do movimento sindical para o desenvolvimento do Brasil e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar. “A CONTAG tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento rural e na defesa da democracia. Estive recentemente com a direção da CONTAG e da FETAG Bahia e hoje faço questão de estar aqui para reiterar nosso apoio. Reconhecemos que o fortalecimento das organizações dos trabalhadores é essencial para ampliar políticas públicas e garantir direitos, sobretudo no campo”, declarou Jerônimo Rodrigues.

O governador também destacou a necessidade de ampliar a articulação entre estados e a Confederação. “Temos dialogado com governadores de todo o país para que essa parceria com a CONTAG se consolide em cada estado. A agricultura familiar é estratégica para o Brasil e para a soberania alimentar, e o fortalecimento das entidades representativas é decisivo para garantir políticas públicas permanentes”, afirmou.

A presidente da CONTAG, Vânia Marques, agradeceu a presença do governador e reforçou a relevância do apoio dos estados às pautas da agricultura familiar. “Sabemos da importância de os nossos governadores reconhecerem o papel dos sindicatos, federações e da Confederação, porque somos nós, agricultores e agricultoras familiares, que alimentamos o Brasil. Ter o apoio dos governadores é fundamental para implementar políticas públicas. Aqui reconhecemos o trabalho que o governador Jerônimo faz pela agricultura familiar baiana”, disse.

A oficina teve como objetivos centrais fortalecer a sustentabilidade político-financeira do Sistema Confederativo e promover debates estratégicos. O encontro também traçou diretrizes para acelerar a articulação de resoluções e garantir maior efetividade na defesa dos trabalhadores rurais.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA


Ricardo Rodrigues aplaude novo filme do cineasta baiano Vítor Rocha



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o trabalho do cineasta baiano Vítor Rocha, que concluiu o filme “Aprender a Sonhar”, que estreia, no cine Glauber Rocha, nesta quinta-feira (2). Trata-se de obra de cunho memorialístico e artístico que “é um testemunho potente das histórias de superação e transformação de estudantes negras e indígenas, celebrando a força das culturas e a luta pela inclusão na universidade, ecoando os ideais de transformação social”, destacou o parlamentar.

O pessedista registrou a sua satisfação com a moção que protocolou junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, frisando o “seu mais profundo aplauso ao cineasta baiano – filho e neto de ex-prefeitos do município de Uibaí, localizado na região de Irecê. Os ancestrais de Vítor, ambos de prenome Pedro”, segundo o deputado, “homens ilustres que marcaram aquela bela cidade no pé da serra da Chapada Diamantina”.

Rodrigues elogiou a trajetória profissional do seu homenageado, que também passou pelo jornalismo, “honrando as raízes de Uibaí e Irecê, trazendo à luz um olhar crítico e afetivo sobre as questões que movem a sociedade baiana”. Para o deputado, até o cinema escolhido para a estreia é emblemático da cultura baiana – “reafirmando o compromisso com a arte e a transformação, tal qual ansiava o saudoso cineasta Glauber Rocha, que empresta seu nome à sala de exibições”. 

O legislador concluiu a moção elogiando a família Rocha, consideradas como “ícones de Uibaí e Vitor como um criador visionário, que os inspira a celebrar a cultura, a inclusão e o cinema como ferramentas de mudança, em nossa caminhada para o desenvolvimento”.



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Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães


Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães

Foto: Rodrigo Schindler/PMBA

Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 64 postos nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, localizados no oeste baiano. Durante a ação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto em função da ausência de autorização do órgão para funcionamento. O estabelecimento foi autuado, teve as bombas lacradas e os combustíveis apreendidos por não apresentarem a nota fiscal da compra.

A ação da ANP também contou com uso de Espectrofotômetro de FTIR, que possibilita a quantificação do teor de biodiesel e contaminação de metanol nos combustíveis, além dos métodos tradicionais de análise locais dos combustíveis. Nessa análise, não foi detectada nenhuma irregularidade.

Já o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que também integra a força-tarefa, autuou 13 postos por irregularidades nas bombas de abastecimento, incluindo vazamentos, displays danificados, informações incorretas, violação de selagem e bombas sem cadastro.

A operação Combustível Legal atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, a fiscalização no oeste baiano registrou autuações realizadas por outros órgãos estaduais.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) autuou 11 estabelecimentos por motivos como exposição de produtos vencidos para venda, ausência de preços em mercadorias, falhas em placas de razão entre os combustíveis e ausência de informações tributárias e do Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), por sua vez, autuou 11 postos por estarem em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Também participaram da ação o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coletou amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos fiscais envolvidos.

Concorrência leal
“Além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, contribuindo assim para a promoção da concorrência leal no mercado”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média de 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA