Categoria: Gov. da Bahia

Penalva luta para modernizar o currículo das escolas estaduais

A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, crítico, seguro e pedagógico das … Leia Mais

Data magna de Canudos é saudada por Marcinho Oliveira

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 41 anos de emancipação política do município de Canudos. Localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a emancipação da cidade ocorreu em 25 de fevereiro de 1985. Antes disso, a localidade era um distrito pertencente ao município … Leia Mais

Maria del Carmen lamenta morte de Noilda de Carvalho

Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte da professora e militante política Noilda Simões Pinto de Carvalho, aos 96 anos. O falecimento aconteceu no sábado (21). Conhecida popularmente como Dona Noca, ela era natural de Inhambupe, município localizado a … Leia Mais

Ivana Bastos enalteceu a trajetória do jurista

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador. No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi marcada por relevantes serviços prestados … Leia Mais

Cláudia Oliveira reverencia a memória do desembargador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu nome na história jurídica ao se tornar o primeiro procurador-geral de Justiça, eleito diretamente pelos integrantes do Ministério Público, após a promulgação da Constituição de 1988.

A deputada afirma que Dultra Cintra, eleito em 1991 e reconduzido em 1993, promoveu avanços estruturantes que moldaram a face moderna do MPBA, destacando-se a implantação dos primeiros Centros de Apoio Operacional e a consolidação da sede administrativa na Avenida Joana Angélica. De acordo com a legisladora, as medidas garantiram maior eficiência e coordenação à atuação ministerial.

Em 1994, explicou a parlamentar, a vocação para o serviço público conduziu o jurista ao TJBA, onde foi nomeado desembargador. No exercício da magistratura, Carlos Alberto Dultra Cintra construiu uma carreira igualmente notável e ética, culminando em sua ascensão à Presidência da Corte no biênio 2002-2004. Durante sua gestão, levou o Judiciário baiano com independência e firmeza, mantendo sempre o compromisso com a estabilidade institucional e a justiça social.

“Diante do legado de dedicação à Bahia e de defesa intransigente das instituições, esta Casa Legislativa solidariza-se com a família, os amigos e os colegas de profissão neste momento de dor. Que a memória de sua integridade e de seu compromisso com o Direito sirva de guia e inspiração para as futuras gerações. Sua partida deixa um hiato irreparável na magistratura e no Ministério Público, setores aos quais dedicou décadas de retidão, competência e espírito público”, finalizou a deputada Cláudia Oliveira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz 



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Tavares festeja aniversário de 41 anos de Mansidão

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O deputado Pedro Tavares (UB) registrou uma moção de congratulações em comemoração aos 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão, data magna festejada neste quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. “Mansidão, localizado na Região Oeste, é um verdadeiro exemplo de pioneirismo e de crescimento acelerado. Com suas vastas planícies e de um potencial agrícola incalculável, a cidade emerge como um polo de produção de alimentos, contribuindo para a economia do estado e do país”, destacou o parlamentar.

O legislador relata que a história do município revela a capacidade do povo de Mansidão em desbravar novas fronteiras, em empreender com visão e em construir, com trabalho árduo e inovação, uma comunidade pujante e cheia de oportunidades. O legislador lembra que a economia de Mansidão “é fortemente marcada pela expansão do agronegócio, com a produção em larga escala de commodities como soja, algodão e milho, que transformaram a paisagem e a dinâmica social da região”.

Segundo o deputado, a adoção de tecnologias de ponta, a eficiência na gestão da terra e a capacidade de atrair investimentos são testemunhos do dinamismo e da visão de futuro da população local. Ele destaca também a cultura da cidade, que se mantém viva através das celebrações que marcam as colheitas, as manifestações religiosas e a calorosa hospitalidade.

“O orgulho pelas conquistas, a união em torno de objetivos comuns e a capacidade de inovar, sem perder o respeito pelas raízes, fazem de Mansidão um lugar onde o progresso e as tradições se harmonizam. É esse espírito de comunidade e a incansável busca por melhorias que inspiram o povo a edificar um futuro de contínuas realizações e bem-estar para todos, consolidando seu papel como um dos pilares do agronegócio baiano”, concluiu o deputado.

Reprotagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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José de Arimateia quer criação de delegacia especializada contra maus-tratos aos animais

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, ao Governo do Estado, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia. A medida tem por objetivo combater a incidência de casos e dar maior eficiência nas investigações aos casos de maus-tratos contra animais.

Segundo o parlamentar, o crescimento dos casos de violência contra animais exige uma resposta institucional mais eficiente e técnica. “A causa animal precisa ser tratada com prioridade. Estamos falando de crimes que, além de crueldade, também refletem diretamente na segurança pública e na saúde coletiva”, destacou Arimateia.

Na indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar propõe a implantação de uma unidade com equipe capacitada, estrutura adequada para registro de ocorrências e articulação com órgãos de fiscalização, Ministério Público e entidades de proteção animal. “A criação da Delegacia Especializada de Proteção Animal representa um avanço civilizatório. Proteger os animais é também proteger a sociedade”, afirmou.

Arimateia lembrou que, em 2016, apresentou o projeto que resultou na Lei Estadual nº 13.472/2016, instituindo a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na Bahia, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro. A legislação tornou oficial um período anual de atividades e debates com foco no respeito aos animais.

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Júnior Muniz saúda o município de Vereda

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O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política  da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa  em  24 de fevereiro de 1989.

Situado no Território de Identidade do Médio São Francisco, Vereda também foi merecedor de uma moção de congratulações, registrada pelo deputado Júnior Muniz, que destacou a rica história e o contínuo compromisso com o desenvolvimento sustentável. “Vereda tem se tornado um exemplo notável na geração de oportunidades, especialmente nas áreas de agricultura e turismo, valorizando suas belezas naturais e a cultura local”, elogiou o petista.

O autor da moção reconheceu a cidade por suas iniciativas inovadoras direcionadas à saúde e à educação, sempre em busca de melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida de seus cidadãos. Muniz salienta ainda a importância das manifestações populares que ocorrem durante todo o ano na cidade, promovendo a cultura e incentivando a união e a solidariedade entre os moradores.

“Por todos esses motivos, venho prestar esta justa homenagem ao povo de Vereda, que celebra, neste 24 de fevereiro, mais um ano de desenvolvimento social, progresso e conquistas que engrandecem a luta desse povo ordeiro e trabalhador”, concluiu o parlamentar, solicitando ainda que este documento seja encaminhado à Prefeitura de Vereada e à Câmara Municipal de Vereadores, para que esta mensagem chegue a todos os cidadãos e cidadãs que, com dedicação e amor, constroem o presente e o futuro da cidade.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Ribeiro é eleito vice-presidente da CCJ da Assembleia por unanimidade

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O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste ano.

A reunião ordinária para a realização da eleição foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de iniciar o processo de votação, Robinson deu boas-vindas ao deputado Luciano Ribeiro, indicado para o colegiado pela bancada da Minoria, e prestou homenagem in memoriam ao deputado Alan Sanches.

“Infelizmente, tivemos a perda do nosso amigo muito querido Alan Sanches em janeiro, o que causou muita dor em todos nós. Esta Casa, assim como esta comissão, ficou com uma lacuna. Aqui prestamos a nossa homenagem a este deputado que tanto contribuiu para a nossa Assembleia Legislativa e para a nossa Bahia”, afirmou o presidente da CCJ.

A reunião foi marcada por manifestações de boas-vindas dos membros do colegiado ao deputado Luciano Ribeiro e, também, de pesar pelo falecimento de Alan Sanches. Essa foi a primeira agenda da comissão após a perda precoce do parlamentar.

Por sua vez, o deputado Luciano Ribeiro agradeceu aos membros da comissão pela receptividade, cordialidade e gentileza. Ele relatou que, quando concorreu ao cargo eletivo, tinha o propósito de cumprir o que foi prometido durante a campanha. Agora, além de manter esse compromisso, afirmou ter uma segunda missão: honrar o legado de Alan Sanches, de quem herdou a cadeira na ALBA.

“Nesta comissão, estarei sempre à disposição dos colegas para apreciarmos as proposições com total imparcialidade, observando apenas as questões técnicas, como sempre fizemos”, destacou Ribeiro, que está em sua segunda passagem pelo Legislativo baiano.

EXPECTATIVAS PARA 2026

Felipe Duarte (PP), além de desejar boa caminhada ao colega Luciano Ribeiro, sugeriu que a comissão mantenha a mesma desenvoltura na apreciação de propostas como ocorreu no último semestre de 2025. Por causa da atipicidade do ano eleitoral, ele propôs que os trabalhos sejam concentrados nas terças-feiras.

Líder da Minoria na ALBA e também membro da CCJ, o deputado Tiago Correia (PSDB) concordou em priorizar as votações às terças-feiras e registrou seu pesar pela ausência de Sanches. “Toda a Casa sente muito a falta do deputado Alan. Era um deputado de coração muito grande, de posição firme. Vai fazer muita falta”, externou. Além disso, falou da alegria de receber Luciano Ribeiro no Parlamento estadual. “A Casa ganha muito com seu mandato, é um regimentalista, um jurista”, ressaltou.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou a perda de Alan Sanches, a quem considerava amigo e irmão. Ao saudar Luciano Ribeiro, frisou que ele foi o suplente mais votado nas eleições passadas, tendo ficado fora do Parlamento por questão de coeficiente eleitoral.

O deputado Hassan (PP) também se juntou aos pares ao desejar boas-vindas a Ribeiro e disse esperar que a comissão tenha mais um ano de boa produtividade. Por fim, Euclides Fernandes (PT) se somou aos colegas, lembrou que o colegiado teve atuação positiva em 2025 e manifestou expectativa de continuidade do empenho.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo   



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