Categoria: Gov. da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

Sob a presidência do deputado Luciano Ribeiro (UB), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (10), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário. Com o tempo regimental de até 5 minutos, os membros do Parlamento discorreram sobre variados assuntos, além de registrar suas agendas e posicionamentos. Robinho … Leia Mais

Arimatéia defende criação do Dia Estadual do Violeiro na Bahia

Com o objetivo de valorizar a cultura popular e reconhecer o papel dos músicos que preservam as tradições nordestinas, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Violeiro no calendário oficial do estado. A proposta estabelece que a data seja celebrada … Leia Mais

Presidente da CAR falou para os deputados sobre a ampliação do programa Cacau+

A Comissão de Agricultura e Política Rural atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e realizou audiência pública nesta terça-feira (10), quando ouviu a explanação de Jeandro Ribeiro sobre o programa Cacau+. O gestor anunciou a ampliação do projeto, que já apresenta resultados concretos no Baixo Sul do Estado, onde … Leia Mais

ALBA promove café da manhã para celebrar o Mês da Mulher

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, … Leia Mais

Bobô pede criação de Parque Multissensorial para crianças neurodivergentes

A criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças neurodivergentes, abrangendo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e TDAH, foi solicitada pelo deputado Bobô (PC do B) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o parlamentar, a medida tem … Leia Mais

Tiago Correia aplaude os 41 anos da Rede Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Legislativa uma moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 41 anos de história, cultura, arte, entretenimento, informação e incentivo ao turismo.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar relembra a história do grupo de comunicação, que começou com a inauguração da TV Bahia no dia 10 de março de 1985, quando os baianos assistiram, pela primeira vez, à programação da Rede Manchete transmitida pela emissora.

Dois anos depois, a TV Bahia passou a ser uma das afiliadas da Rede Globo, a maior rede televisiva do Brasil e uma das maiores do mundo. Localizada em Salvador, a TV Bahia é a cabeça de rede da Globo na Bahia.

Ainda segundo Tiago Correia, em novembro de 2008, a TV Bahia iniciou suas transmissões digitais (HDTV), em caráter experimental, pelo canal 29 UHF, e em 1º de dezembro de 2008 lançou oficialmente, tornando-se, assim, pioneira nas transmissões HD terrestre em Salvador, na Bahia e no Norte e Nordeste do Brasil e a sétima cidade a receber a televisão digital, exatamente um ano após o lançamento oficial no país.

“Foram dois anos de preparativos para a montagem de equipamentos que exibem o canal digital. A TV Bahia investiu R$ 8 milhões em um novo transmissor, uma nova antena, instalada a 160 metros de altura, e um novo controle mestre, o comando que coloca a emissora no ar”, explicou o legislador.

Ele disse ainda que a Rede Bahia é líder de mercado e possui os maiores índices de audiência em todas as faixas horárias. “A emissora, que transmite para a Região Metropolitana de Salvador e mais 221 municípios, leva seu sinal a mais de 1,4 milhão de domicílios, com cerca de 5,7 milhões de telespectadores e foi o primeiro investimento da Rede Bahia no segmento de TV aberta”, escreveu o parlamentar, no documento legislativo.

Por fim, Tiago Correia destaca que, para além de transmitir a programação da Globo, a TV Bahia também investe na produção de uma programação local de qualidade, através dos seus telejornais, que levam notícia e informação aos telespectadores, tratando de assuntos do dia a dia da comunidade. “São telejornais, programas de variedades e um programa rural, além da participação local em um dos principais programas esportivos da Rede Globo”, elencou o deputado, solicitando que fosse dado conhecimento da moção aos proprietários da Rede Bahia Antônio Carlos Magalhães Júnior, Luís Eduardo Magalhães Filho e a toda diretoria da emissora e seus funcionários.



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Hilton Coelho se solidariza com a professora Letícia Fernandes

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade à professora Letícia Magalhães Fernandes, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que enfrenta situação de extrema vulnerabilidade em uma disputa judicial envolvendo a guarda de seu filho, em um contexto já reconhecido judicialmente de violência doméstica.

Letícia Magalhães é servidora pública estadual e se afastou regularmente da universidade para cursar doutorado em Brasília, com licença concedida pela instituição entre 2021 e 2025, posteriormente prorrogada até janeiro de 2026. Ao ser convocada para reassumir suas atividades, retornou à Bahia com seu filho, retomando sua vida profissional e familiar no município de Itapetinga.

Segundo o deputado, o caso se agravou após decisões judiciais que determinaram o retorno da criança ao Distrito Federal, onde reside o genitor, mesmo diante da existência de medidas protetivas concedidas à professora em razão de violência física, moral, patrimonial e psicológica. Na Bahia, decisão liminar chegou a reconhecer a guarda unilateral materna e o lar da mãe como referência para a criança. “Não se trata de atacar instituições, mas de defender que decisões judiciais respeitem o histórico de violência já reconhecido. O que está em jogo é evitar a revitimização de uma mulher que já buscou proteção no próprio sistema de Justiça”, afirma Hilton Coelho.

A situação se tornou ainda mais grave após a expedição de mandado de busca e apreensão da criança, decreto de prisão e determinação de quebra de sigilo telefônico contra a professora, o que, segundo o parlamentar, coloca Letícia em condição de profunda vulnerabilidade jurídica e pessoal. Para Hilton Coelho, a moção apresentada tem como objetivo reforçar a necessidade de que o caso seja analisado à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instrumento que orienta o sistema de Justiça a considerar contextos de violência estrutural contra mulheres.

“Quando o próprio sistema que deveria proteger acaba produzindo novas situações de insegurança, precisamos levantar a voz. Nenhuma mulher pode ser punida por tentar proteger a si mesma e seu filho de um contexto de violência”, declarou o deputado também ressaltando que “nossa moção apresentada na ALBA é um gesto de solidariedade institucional e defesa de direitos. Nossa posição é clara: violência contra a mulher não pode ser relativizada nem ignorada em decisões que envolvem guarda de crianças. É preciso garantir proteção integral às mulheres e às crianças, conclui.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel



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Tavares luta para fortalecer prevenção ao câncer de colo do útero na Bahia

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O deputado estadual Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Estado. A proposta busca ampliar a informação, o acesso à prevenção e o atendimento às mulheres na rede pública de saúde.

O parlamentar defende que todas as unidades da rede pública devem disponibilizar informações sobre o câncer de colo do útero. A iniciativa também prevê campanhas permanentes para incentivar a vacinação contra o HPV e a realização do exame preventivo Papanicolau.

Segundo Tavares, o objetivo é reforçar a prevenção e facilitar o acesso das mulheres aos exames e à vacina na rede pública de saúde da Bahia. “O câncer de colo do útero é uma doença que pode ser evitada quando há informação, vacinação e diagnóstico precoce. Precisamos ampliar as ações de prevenção e garantir que as mulheres tenham acesso aos exames e à vacina”, destacou.

A proposta também prevê campanhas de conscientização em parceria com os municípios, além de ações em escolas, empresas e associações comunitárias.

No projeto, o deputado também ressalta a importância da capacitação de profissionais da rede estadual e municipal de saúde para que haja um acompanhamento adequado das pacientes.

A proposta prevê também atendimento humanizado para mulheres diagnosticadas com a doença, com acompanhamento por equipe multidisciplinar, incluindo suporte médico, psicológico e social.

Tavares lembra que o câncer de colo de útero é um dos mais comuns entre mulheres no Brasil e uma das principais causas de morte por câncer feminino, embora possa ser prevenido com vacinação e exames periódicos.

“Investir em prevenção salva vidas e também reduz os custos do sistema de saúde. Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas para proteger a saúde das mulheres baianas”, enfatizou.

Reportagem: Ascom  
Edição:  Franciel Cruz



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Fabíola participa da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa TJ

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A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, representando a chefe do Legislativo, Ivana Bastos. No evento, que aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi lançado o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma ágil e acessível.
 
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pelo Tribunal de Justiça, o faz parte da programação da Semana da Mulher e tem como tema “Juventudes, violência de gênero e ciclos de repetição – prevenir hoje, para proteger o amanhã”. O objetivo é refletir sobre a importância da prevenção e do fortalecimento de ações voltadas à proteção das novas gerações.


O propósito é assegurar a plena efetividade da Lei Maria da Penha por meio da intensificação do julgamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar, do fortalecimento da rede de proteção e da promoção de ações educativas e de conscientização social.

Durante a semana, o Tribunal também realizará um Mutirão de Audiências de Acolhimento, voltado à proteção de mulheres em situação de violência. A previsão é de que sejam feitas aproximadamente 400 audiências, focadas na escuta qualificada das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência em curso nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, para acompanhamento dos processos com incidência da Lei Maria da Penha.

Também participaram do ato, representantes dos três poderes, entre eles o presidente do TJ, Edivaldo Rotondano; a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), Nágila Brito; delegada da SSP Simone Figueiredo, representando o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Neusa Cadore.
 
CONSERVADORISMO

Na cerimônia, Fabíola Mansur, que é também procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), elogiou a campanha e o lançamento do aplicativo TJ ZELA, mas lamentou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Ela atribuiu o aumento de casos de feminicídio ao conservadorismo, ao machismo, que, segundo ela, vem dificultando as ações de enfrentamento à violência de gênero. Para a deputada, é necessário incluir os homens no processo, “pois essa luta sem os homens está mostrando ser inócua, porque a gente tem avanços, tem conquistas, tem melhoria de políticas públicas, mas o feminicídio e as violências, elas estão lá”, lastimou.

A legisladora ressaltou a atuação da Procuradoria da Mulher da ALBA, que chegou ao marco de mais de mil atendimentos, englobando os psicológicos, jurídicos e de serviço social. “Então, nós precisamos não apenas no mês de março, nós precisamos todo o ano ter políticas e investimentos”.


FERRAMENTA


Lançado pelo presidente do TJ na abertura da Semana da Mulher, o aplicativo TJBA ZELA, é, de acordo com o mesmo, “uma ferramenta poderosa”, que encurtará a distância entre o Poder Judiciário e a mulher em situação de violência. “Porque é um aplicativo muito simples, onde a mulher pode solicitar ao Judiciário a sua medida protetiva de urgência e sem grandes burocracias”.

Segundo Rotandano, o Poder Judiciário está em alerta para a grande violência que tem acontecido espera contar com o apoio de todo o sistema de justiça, de toda a sociedade “para que possamos combater esse mal que assola e que traz tanta angústia para todos nós. O TJBA Zela é um chamamento, é uma forma de demonstrar que nós estamos cuidando e protegendo as nossas mulheres”, afirmou.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos prestigia posse do desembargador Geder Gomes na Alejub

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta segunda-feira (9), da sessão de posse do novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alejub), o desembargador Geder Gomes, que passa a ocupar a cadeira nº 16, anteriormente pertencente a João Augusto Alves Pinto.

O ato foi realizado na sede da Alejub, em Salvador. Na ocasião, a chefe do Legislativo baiano integrou a mesa da solenidade que deu posse ao novo acadêmico.

Durante o evento, a presidente da ALBA destacou que a academia ganha muito com a presença do novo confrade, um desembargador e professor com imensa competência e bagagem, que chega para somar neste espaço. “Fiz questão de estar aqui nesta solenidade para desejar sucesso e novos êxitos ao novo membro da Academia de Letras Jurídicas. A Assembleia Legislativa é parceira e está inteiramente à disposição para somar no que for preciso com esse espaço de saberes múltiplos jurídicos, que reúne tantos juristas de referência e é cheio de conhecimento e contribuição”, afirmou.

Presentes à cerimônia, o secretário Felipe Freitas, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o presidente da Alejub, o acadêmico Ricardo Maurício Freire; a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário; o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório; o vereador Maurício Trindade, advogados e professores da área jurídica, Moema Gramacho, Patrícia Cerqueira, da Unicorp – Universidade Corporativa do TJBA, desembargadores do TJ e do TRE, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Albiani Jr., o secretário da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Jaime Barreiros Neto, representantes da sociedade civil e familiares do novo membro.

Reportagem: Ascom Presidência
Edição: Franciel Cruz



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