Categoria: Gov. da Bahia

A estimativa para a safra 2025 é a produção de cereais, oleaginosas e leguminosas, de 12,5 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 9,8% na comparação com a safra de 2024. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de maio de 2025, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também projeta expectativas positivas na produção, na área plantada e na produtividade dos grãos para o ciclo 2024/2025. Soja e algodão destacam-se na produção desse novo ciclo.

De acordo com o IBGE, a área plantada dos grãos para 2025 está estimada em 3,66 milhões de hectares (ha), com crescimento de 3,0% em relação à safra de 2024. Com isso, o rendimento médio (3,42 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia será de 6,6% acima da safra anterior.

O volume de soja colhido está estimado em 8,61 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 14,3% sobre o verificado em 2024. A área plantada com a oleaginosa no estado é de aproximadamente 2,14 milhões de ha. O rendimento médio de 4,01 toneladas/ha tem relevância nesse desempenho positivo, com aumento de 8,3% em relação à safra anterior.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, devem alcançar 2,37 milhões de toneladas, o que representa aumento de 2,4% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,7% em relação à estimativa da safra anterior, de 605 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,61 milhão de toneladas, 3,7% acima do que foi observado em 2024. Já para a segunda safra, é esperado um recuo de 0,5% em relação à colheita anterior, com expectativa de 763 mil toneladas.

Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), tem produção estimada em 1,78 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,7% em relação ao ano de 2024. A estimativa evidencia que a Bahia mantém-se como o maior produtor da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil, responsável por 19,2% da safra nacional, atrás apenas do Mato Grosso (71,2% da safra nacional). A área plantada com a fibra aumentou 0,5%, alcançando 382 mil ha em relação à safra de 2024.  

Para a lavoura do feijão, a estimativa é de uma safra menor em 4,2%, na comparação com a safra de 2024, totalizando 213 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 375 mil ha plantados, 1,3% menor que a safra anterior. A primeira safra da leguminosa (122 mil toneladas) foi 11,0% inferior à de 2024, e a estimativa da segunda safra (91 mil toneladas) prevê uma variação positiva de 6,7% na mesma base de comparação.

Em relação ao café, está prevista a colheita de 266 mil toneladas em 2025, 6,8% acima do observado no ano anterior. A safra do tipo arábica foi de 110 mil toneladas, com variação anual de 5,9%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora foi de 156 mil toneladas, 7,5% acima da colheita do ano anterior.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima produção de 5,49 milhões de toneladas, revelando decréscimo de 1,0% em relação à safra de 2024. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou em 119 mil toneladas, apontando um avanço de 7,0% na comparação com a do ano anterior.

Na fruticultura, destacam-se as estimativas das lavouras de banana (906 mil toneladas), laranja (632 mil toneladas) e uva (61 mil toneladas), que registraram, respectivamente, variações de 4,8%, 0,3% e 10,0% em relação à safra anterior.

O levantamento ainda indica uma produção de 907 mil toneladas de mandioca, 14,7% a mais que a de 2024. A produção de batata-inglesa, estimada em 340 mil toneladas, indica acréscimo de 1,7%; e a do tomate, estimada em 183 mil toneladas, aponta queda de 48,4% na comparação com a do ano anterior.

Novo levantamento do ciclo 2024/2025, Conab estima safra de 13,7 milhões de toneladas de grãos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu nono levantamento de 2024/2025, estimou uma produção de 13,7 milhões de toneladas de grãos – o que representa um avanço de 10,3% em relação ao ciclo 2023/2024.

Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 6,1% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 4,0 milhões de ha. Destaca-se a expansão da área plantada de soja (+ 156 mil ha) e algodão (+ 67 mil ha). Assim, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,42 toneladas/ha, o que corresponde a um crescimento de 3,9% em relação ao ciclo anterior.

A soja, segundo dados da Conab, deve apresentar um novo ciclo de alta, com aumento da área plantada – crescimento de 7,9% em relação à temporada anterior –, alcançando um total de 2,14 milhões de ha. Por sua vez, a produção deve avançar em 16,5%, para 8,71 milhões de toneladas na atual temporada, em comparação com o ciclo anterior. Com isso, a produtividade estimada é de 4,08 toneladas/ha, representando aumento de 7,9% em relação à safra anterior.

A produção de algodão está estimada em 1,97 milhão de toneladas, sendo plantada em 413 mil ha, o que representa um crescimento de produção de 16,5% em relação ao ciclo 2023/2024. De acordo com a Conab, a expectativa de aumento de área (19,4%) em relação à safra anterior deve-se aos bons resultados alcançados em 2024. A expectativa é de aumento na produtividade graças à regularidade hídrica e ao manejo cultural.

Uma das expectativas negativas está associada à produção de milho. A Conab estima que a safra atual totalize 2,66 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (1,28 milhão de toneladas) e da terceira (1,18 milhão de toneladas) safra do cereal. Em seu conjunto, a produção de milho, no estado, apresenta previsão de queda de 10,1% em relação ao período anterior, atribuída às adversidades climáticas. De acordo com análise da Conab, há uma expectativa da redução da área de cultivo (-2,6%) devido à baixa rentabilidade do cereal. Apenas no oeste baiano, o clima foi favorável, com chuvas regulares.

Também a safra de feijão tem estimativas negativas, pois a escassez e até a ausência de chuvas, principalmente nas áreas centrais do estado, não apenas limitaram a realização do plantio como prejudicaram a evolução fenológica das lavouras, reduzindo drasticamente o potencial produtivo. As áreas mais ao oeste do estado apresentaram melhores resultados, já que o regime pluviométrico ali foi mais favorável. O volume estimado é de 325 mil toneladas (plantado em 434 mil ha) e representa uma redução de 8,2% em relação ao ciclo 2023/2024. Esse recuo foi verificado na primeira safra de produção do grão, que deve registrar queda de 42,2%, em relação à primeira safra do ciclo 2023/2024.

Fonte: Ascom/SEI

Peritos das Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica de Jequié e de Vitória da Conquista utilizaram o Scanner 3D durante perícia realizada em Igreja de São Judas Tadeu, no município de Jequié. O exame foi realizado após o telhado da igreja que estava em reforma desabar, machucando trabalhadores no local.

“Assim que tomamos conhecimento do acidente, solicitamos o apoio da Macrorregional Planalto, cuja sede é Vitória Conquista, para nos auxiliar com o Scanner 3D, que seria muito importante neste tipo de evento por nos permitir revisitar o local e realizar medições preservando os vestígios”, pontuou Gustavo Mutti, coordenador da CRPT de Jequié ao explicar que a Macrorregional foi uma das 3 unidades do interior a receber o novo equipamento e capacitação de pessoal.

O scanner emite feixes de laser para fazer a varredura de um ambiente, mesmo em condições adversas de luminosidade. Ao todo foram adquiridos cinco equipamentos distribuídos na capital e no interior do Estado.          

Juntos, os equipamentos somaram um investimento de R$ 1.545.000,00 e podem ser utilizados em diversas áreas de perícia.

Fonte: Ascom/DPT

Iniciativa do Governo do Estado, através da SJDH, levou Justiça, Educação, Saúde e Direitos Humanos para comunidades tradicionais do Semiárido

Oportunidade, dignidade e conhecimento foram algumas das palavras presentes nas falas de pessoas indígenas e quilombolas sobre a Caravana de Direitos Humanos em Banzaê,  nesta semana (10 e 11/6). A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães, além de órgãos municipais, estaduais e federais, prestou mais de mil atendimentos no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela.

O artesão Kiriri Lourival de Jesus expôs o seu trabalho na feira de artesanato, mas aproveitou para tirar uma nova Carteira de Identidade e o cartão do Passe Livre para pessoas com deficiência.  “A gente vê isso como uma oportunidade de mostrar o que a gente é e o que a gente quer. Antigamente, a gente não tinha essas coisas, mas agora a gente quer disso pra melhor, né?”, sinalizou.

O povo Kiriri de Banzaê tem uma história de resistência, fruto de migrações forçadas e luta pelo território. A mobilidade das 16 aldeias, distribuídas em um mapa espiralar, separadas entre si e do centro da cidade por estradas de terra, é um dos principais obstáculos para o acesso à direitos e o exercício da cidadania.

Desse modo, as ações que acontecem no território são fundamentais para alcançar as pessoas mais vulnerabilizadas e afastadas dos serviços públicos. “De acordo com o último Censo do IBGE, a Bahia é o estado que tem a segunda maior população indígena do país e eu costumo dizer que a dificuldade de acesso à direitos é proporcional à quantidade de indígenas aqui nesse estado. Nós estamos falando de um grupo que é historicamente vulnerabilizado, isso quer dizer: não tem acesso à direitos básicos” contextualizou a defensora pública Aléssia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado (DPE).

A partir da atuação do Núcleo da DPE, que acompanha a pauta dos povos indígenas em diferentes territórios, a defensora explicou que muitas vezes um pequeno detalhe, como um erro em um documento civil, pode atravancar toda a vida dessas pessoas. “Iniciativas como a Caravana, que trazem essa perspectiva da efetivação de direitos básicos, como a emissão de um documento, o acesso ao Sistema de Justiça, acesso à outros serviços públicos, isso deixa uma mensagem para essa população, de que direitos podem ser garantidos e que o Estado está cumprindo o seu papel”, indicou Aléssia. Ao todo, 423 documentos de registro civil foram emitidos na Caravana em Banzaê, sendo 240 Carteiras de Identidade Nacional e 183 Certidões de Nascimento e de Casamento. O combate ao sub-registro civil é uma estratégia da ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para reduzir as barreiras no acesso aos Direitos Humanos.

Ações de Cuidado 
A Caravana de Banzaê teve destaque pelas ações de cuidado e saúde da população indígena, com mais de 100 atendimentos, entre consultas médicas, atendimento odontológico e vacinação. Em parceria com o Distrito Sanitário Especial de Indígena (vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) e a Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê, a SJDH articulou ações com Agentes Comunitário de Saúde, especialmente voltadas para o cuidado da saúde da população idosa.

A reunião convocou a agenda do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, cujo lançamento nacional aconteceu em Banzaê, no último 29 de abril. “A vinda da Caravana para o território é muito importante, porque a gente consegue resolver e descobrir diversas situações. Esses dois dias, a gente conseguiu encaminhar questões de INSS, de benefícios, casos que a gente tem dificuldade de transporte, de deslocamento dos pacientes, para direcioná-los”, explicou a enfermeira Natália de Souza, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena no pólo base de Ribeira do Pombal.

Comunidades Quilombolas
A Bahia é o estado com a maior população quilombola do Brasil, e as três comunidades de Banzaê também foram alcançadas pela Caravana. Quilombolas das comunidades Maria Preta, Terra da Lua e Baixão do Negro acessaram serviços de emissão de documentos, acesso à Justiça, orientações jurídicas, renegociação de dívidas, consultas no INSS, acordo de alimentos, entre outros.

Também ocorreu uma visita ao quilombo Maria Preta, com a presença do Chefe de Gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento, de parte da equipe técnica da Caravana e de lideranças locais. A comitiva visitou pontos culturais importantes para a comunidade, como as casas de artesanato e o Museu Comunitário Quilombo Maria Preta, cujo acervo foi montado pela própria comunidade com itens históricos de cada casa, uma memória construída coletivamente. A visita foi uma oportunidade de também conhecer a economia local, na qual o artesanato com barro, a culinária e a cultura de licuri têm uma força e importância ancestral.

Liderança do Quilombo Maria Preta, a professora Edneuza Macedo de Jesus, ressaltou a importância da Caravana para a comunidade. “A gente tem muita dificuldade de acesso às políticas públicas, tinha muita gente na nossa comunidade sem o RG, porque agora o processo está mais burocratizado e o município de Banzaê não está emitindo.

E não apenas o RG, os vários outros serviços que a Caravana trouxe, além da importância de receber a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos na nossa comunidade, especialmente no Museu, onde nós guardamos nossa memória, a memória de nossos ancestrais”, afirmou.

Educação em Direitos Humanos para estudantes
Outro eixo importante na Caravana de Banzaê foram as ações formativas em Direitos Humanos. Bullying, segurança digital, questões de gênero e raça, respeito à diversidade sexual e combate à violência contra a pessoa idosa esteve entre os temas abordados.

Estudantes do Colégio Escola Estadual Indígena José Zacarias, do Anexo Vital Luiz de Souza e do Centro Educacional Edval Calasans participaram das atividades. Maria do Socorro, professora do Fundamental II no Colégio José Zacarias, destacou a importância da ação formativa para o fortalecimento da educação indígena.

“Eu acredito que a Caravana é de fundamental importância, porque nossos estudantes precisam conhecer outras visões diferentes sobre o mundo, além de conhecer os direitos deles como indígenas e como cidadãos. Como sempre escutamos de nossos anciãos, o conhecimento que a gente adquire ninguém pode nos tirar”, comentou.

Um total de 299 pessoas participaram das ações formativas na Caravana de Direitos Humanos em Banzaê. A estratégia também envolveu visitas técnicas a equipamentos de assistência social do município. Uma reunião entre a equipe do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs (CPDD), da SJDH, e as secretarias municipais de Assistência Social e Cultura, tratou de questões relativas ao atendimento, acolhimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

Participaram desta edição da Caravana: o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, a DPE, o INSS e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a FLEM (Fundação Luís Eduardo Magalhães), conta com o apoio de outras secretarias de Estado: Segurança Pública (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello e da SPREV;  Educação (SEC); Sepromi (Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais). A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura.

Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já passou por nove municípios baianos: Água Fria, Tanquinho, Salvador, Madre de Deus, Valença, Ilhéus, Itacaré, Camamu e Banzaê. Mais de cinco mil pessoas foram alcançadas e 11.960 atendimentos realizados. A previsão é que até março de 2026 sejam realizadas 32 edições da ação em todo o estado.

Fonte: Ascom/SJDH

Com foco no desenvolvimento sustentável do território, o I Seminário da Área de Proteção Ambiental (APA) Guaibim: Guaibim em Debate chegou ao fim nesta sexta-feira (13). O último dia de programação reuniu moradores, estudantes, gestores públicos e representantes do turismo comunitário para discutir alternativas de fortalecimento da região.

A agenda começou com a mesa-redonda ‘Turismo e Sustentabilidade’, mediada pela turismóloga e técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Luciana Calil.

O debate levou experiências e propostas para fomentar o turismo na região de forma comunitária e responsável, respeitando os limites ambientais e os modos de vida locais. “Esperamos despertar a comunidade para que ela comece a construir iniciativas de turismo comunitário, um turismo que traz pertencimento, valorização e a gestão da atividade turística para a comunidade, mais sustentável, com mais responsabilidade, que respeita a cultura local e a forma de vida da população. Quando a gente se fortalece, conseguimos trazer muitos resultados para a comunidade e para o meio ambiente”, declarou Luciana.

Em seguida, foi realizada a mesa ‘Ordenamento Territorial do Guaibim’, com a presença de Túlio Rego, assessor técnico da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), e Natali Lordello de Oliveira, coordenadora técnica da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS).

“O Inema faz a gestão da APA Guaibim com zoneamento e com seus instrumentos de planejamento. Esperamos contribuir com a discussão”, declarou Túlio.
Natali apresentou dados de uma fiscalização municipalizada na Unidade de Conservação Guaibim, realizada no fim de 2023, que apontou a necessidade de atuação conjunta com a prefeitura.

“Verificamos a necessidade de realizar, junto com a gestão municipal, um trabalho em relação ao Rio dos Índios. Reforcei a importância de que essa atuação ocorra em parceria, para discutir a questão territorial do Guaibim”, afirmou.

O evento, que contou com três dias de debates e atividades, reforçou a importância da cooperação entre órgãos públicos, comunidades locais e sociedade civil na construção de soluções sustentáveis para a APA Guaibim.

Fonte: Ascom/Inema

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola. A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país.

“Os números do IBGE provam que as políticas públicas de permanência dos jovens na escola aplicadas pelo Governo do Estado  têm apresentado resultado. Os investimentos em infraestrutura, em alimentação escolar, nos programas de permanência – como o Bolsa Presença,  na ampliação das Escola por Tempo Integral,  têm esse objetivo. Graças a todos esses esforços hoje nós comemoramos essa liderança da Bahia entre todos os estados do Brasil “, afirmou a secretária Rowenna Brito.
A pesquisa demonstra um crescimento de 6,6% em relação a 2023, o que significa mais 41 mil estudantes, em um ano. Foi o maior avanço absoluto entre os estados e o quinto aumento em termos percentuais. Com isso, a Bahia, que tinha em 2023 a sexta maior taxa de escolarização na faixa de 15 a 17 anos (92,9%), subiu cinco posições no ranking, superando Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio de Janeiro e chegando à liderança nacional.

Em 2024, o número de analfabetos (1,2 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade) e a taxa de analfabetismo (9,7%) seguiram em queda na Bahia, sendo que seis em cada dez pessoas que não sabem ler nem escrever são idosas. No ano passado, a média de anos de estudo subiu para 8,9 na Bahia, chegando próxima ao Ensino Fundamental completo. Estas e outras informações constam do Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e são investigadas sempre nos segundos trimestres de cada ano.

Dados Nacionais
No Brasil, 93,4% das pessoas de 15 a 17 anos de idade frequentavam escola, em 2024. A taxa também avançou em relação a 2023, que foi de 91,9%. A evolução na taxa de escolarização dos adolescentes de 15 a 17 anos fez da Bahia o Estado a chegar mais perto da meta de universalização do atendimento escolar a essa população, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Instituído em 2014, pela lei nº 13.005, o PNE fixou 20 metas quantitativas e qualitativas para a política educacional brasileira, as quais deveriam ter sido cumpridas, em princípio, até 2024.

Mas não foi só entre os adolescentes que a frequência à escola aumentou na Bahia. Entre 2023 e 2024, a taxa de escolarização avançou ou ficou estável para quase todos os grupos de idade. Passou de 34,7% para 35,7% entre as crianças de 0 a 3 anos, manteve-se em 99,5% na faixa de 6 a 14 anos e subiu de 29,9% para 32,4% entre jovens de 18 a 24 anos. Apenas no grupo de 4 a 5 anos houve uma oscilação para baixo, de 95,2% para 94,8%, no período.
Fonte: Ascom/SEC