Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações.

O dia também ficou marcado pela realização da primeira reunião após a publicação da Portaria nº 830, de 18 de setembro de 2025, que alterou a composição da Comissão de Integridade Pública (CIP). Passaram a integrar o colegiado: Cícero de Andrade Rocha Filho, Chefe de Gabinete e Coordenador do Grupo; Diego Aires de Souza, Diretor da Auditoria SUS/BA; Daniela Sapucaia de Freitas, Corregedora da Saúde; Taís da Cunha Tupinambá, Coordenadora da Ouvidoria SUS/BA; e Samya Kelly Menezes, Coordenadora de Controle Interno.

“Com a aprovação do Plano de Integridade Pública e a criação do Comitê de Ética, a Sesab dá um passo decisivo na construção de uma gestão mais transparente, ética e responsável. Esse é um compromisso não apenas com os servidores da saúde, mas, sobretudo, com a população baiana, que confia e depende do SUS. Estamos implementando mecanismos que fortalecem a governança e garantem que cada recurso seja aplicado de forma correta, em benefício de quem mais precisa. Integridade também é cuidado em saúde, porque quando gerimos com ética e responsabilidade, salvamos vidas”, destacou a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana.

Com essa iniciativa, a Bahia se posiciona na vanguarda da integridade pública no país, mostrando que ética, transparência e moralidade também ajudam a salvar vidas.
 

O Colégio Estadual de Tempo Integral de Catu foi oficialmente contemplado como integrante do Projeto da Rede de Escolas Associadas (PEA) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), reconhecimento concedido a instituições que desenvolvem projetos alinhados à promoção da paz, do diálogo intercultural, da educação de qualidade e do desenvolvimento sustentável. A aprovação é resultado de ações continuadas voltadas à educação antirracista, implementadas desde 2015.

Na rede estadual da Bahia, o trabalho pedagógico com foco na educação antirracista acontece ao longo de todo o ano letivo, como parte do currículo escolar e em consonância com as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. As unidades realizam seminários, palestras, gincanas e apresentações culturais que dialogam com o cotidiano dos estudantes de forma multidisciplinar. Como em Catu, onde, ao longo dos anos, foi construída uma trajetória marcada por iniciativas que valorizam a identidade dos estudantes e fortalecem políticas afirmativas.

O reconhecimento da Unesco abre novas possibilidades de intercâmbio e cooperação internacional para estudantes e professores, ampliando horizontes e fortalecendo o papel da escola pública na formação cidadã. “Buscamos fortalecer a escola através de ações que potencializam o sentimento de orgulho e pertencimento de toda a comunidade escolar”, afirmou o professor Delmaci Ribeiro. Para os estudantes, a vivência no ambiente escolar tem impacto direto na construção de identidade e consciência crítica.

“Ao longo do meu tempo na escola, eu e meus colegas estudantes tivemos diversas oportunidades de construir nossa identidade através dos ensinamentos proporcionados pelo colégio”, revela a estudante da 3ª série do Ensino Médio, Hanna Braga, 17 anos.

Eixo estruturante

A Bahia, por sua diversidade cultural e herança afro-brasileira, se destaca na implementação de ações que garantem o acesso equitativo, a permanência e a valorização da identidade de estudantes negros e indígenas. Em Catu, essas iniciativas ganharam força com a criação do Núcleo de Pesquisa e Educação Antirracista (NUPEA), que resultou, inclusive, na produção de um documentário exibido no Chile, na Feira Científica Tecnológica Escolar, que faz parte do evento Ruta Científica Internacional Escolar.

Para a estudante Lorena Estrela, o NUPEA foi um marco na sua trajetória acadêmica. “Na 3ª série do Ensino Médio, esta experiência ampliou minha visão de mundo, fortalecendo meu compromisso com a luta antirracista, consolidando meu desejo de seguir na vida acadêmica”, pontua.

A estudante, que atualmente cursa Ciências Biológicas pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), complementa ser membro do Diretório Acadêmico e de já ter participado de três edições da Semana de Ciências Biológicas (SEMCBIO), sendo a terceira como presidente da comissão organizadora. “Atuo como bolsista do PIBID e me envolvo ativamente em diversas atividades acadêmicas e de extensão da universidade. Essa caminhada reflete o impacto que o NUPEA teve em minha formação, servindo de alicerce para o meu crescimento como estudante, pesquisadora em formação e cidadã comprometida com a transformação social”.

O Hospital Metropolitano, unidade 100% SUS do Governo da Bahia sob gestão da Santa Casa Ruy Barbosa, registrou mais uma doação em parceria com o Banco de Olhos da Bahia, integrando-se ao Setembro Verde, movimento nacional que conscientiza sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. A campanha destaca também a necessidade do diálogo em família durante a vida, já que a autorização para doar parte exclusivamente dos familiares, permitindo que a vontade do doador seja respeitada e a dor transformada em esperança de vida.

A captadora de córneas Laís Peres lembrou que o gesto só foi possível graças ao “SIM” de uma família que, mesmo na dor, escolheu oferecer recomeço a quem sonhava em voltar a enxergar. Nos oito primeiros meses de 2025, o Hospital Metropolitano fez seis doações de córnea. Ela reforçou que não existe cadastro oficial no Brasil. “A autorização parte da família, e esse diálogo prévio é fundamental”.

De acordo com o Registro Baiano de Transplantes divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 806 doações de córneas na Bahia. Mas, esse número poderia ser bem maior, se as famílias se empenharem na causa. Nesse período, foram 985 negativas dos familiares e em 1068 casos não havia ninguém para autorizar. Segundo o Sistema Estadual de Transplantes, atualmente, mais de 1.700 pessoas aguardam por um transplante de córnea na Bahia.

Vale ressaltar que um único doador pode beneficiar até dez pessoas. Cada doação é um gesto de amor que salva vidas, fortalece o SUS e transforma solidariedade em esperança para muitos.