Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) iniciou seu calendário institucional de 2026 participando das celebrações da Independência de Itaparica, nos dias 07 e 08 de janeiro. Durante os festejos, a Sepromi atuou por meio da unidade móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), posicionada na Praça do Campo Formoso.

O evento homenageia a histórica resistência popular de 07 de janeiro de 1823, que evidenciou o protagonismo de pessoas negras, mulheres, pescadores e marisqueiras na luta pela liberdade da Bahia e do Brasil. Neste contexto, a equipe técnica do Centro de Referência oferecerá serviços de escuta ativa, acolhimento e orientação para vítimas de racismo e intolerância religiosa. Além disso, haverá a distribuição de materiais informativos sobre canais de denúncia e a divulgação da Lei nº 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.

Em articulação com a gestão municipal de Itaparica, a Sepromi aproveita a visibilidade das manifestações tradicionais, como a Puxada do Carro dos Caboclos e o Auto da Roubada da Rainha, para ampliar o acesso à informação e garantir que as celebrações ocorram em um ambiente de respeito e promoção da igualdade racial.

Para a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, a presença da secretaria nos festejos “reafirma o compromisso com a preservação da memória e da identidade do povo baiano”. A ação busca integrar as políticas públicas estaduais ao cotidiano da população do Recôncavo, fortalecendo a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços https://ba.gov.br. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de matrícula.

Cadastramento prévio

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o https://ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

Confira o cronograma completo de matrícula:

– 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

– 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.

– 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.

– 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

– 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Passo a passo da matrícula no ba.gov.br
1. Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
2. Clique em “Entrar”. Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção “Criar conta”.
3. Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF).
5. Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
6. Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na secretaria da escola escolhida

Todas as dúvidas sobre a matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.