Comissão de Constituição e Justiça aprova em reunião 13 projetos de lei

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes. O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e … Leia Mais




Hilton propõe fechamento do CAB aos domingos para atividades esportivas

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de medidas para o fechamento parcial das vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, com o objetivo de destiná-las à prática de corridas, caminhadas, ciclismo e outras atividades esportivas e de lazer … Leia Mais


Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG

Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG Foto: Eduardo Aiache/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza … Leia Mais


Bahia Sem Fome recebe doação de 1,5 tonelada de alimentos de empresas do setor de comunicação


Bahia Sem Fome recebe doação de 1,5 tonelada de alimentos de empresas do setor de comunicação
Bahia Sem Fome recebe doação de 1,5 tonelada de alimentos de empresas do setor de comunicação

Foto: Thassio Ramos/Bahia Sem Fome

Arroz, feijão, óleo, açúcar e outros alimentos essenciais da cesta básica vão garantir comida na mesa de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social atendidas pelo programa Bahia Sem Fome (BSF). A nova doação, realizada por empresas do setor de comunicação, soma 1,5 tonelada de alimentos, distribuída em 200 cestas básicas que serão destinadas a quem mais precisa. A ação foi realizada no gabinete de gestão do Bahia Sem Fome, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

A entrega contou com a presença de Guy Ferreira, diretor de Eventos da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), além dos sócios das empresas INS Marketing Digital e Move OH, Priscila Araújo e André Borges. Para Guy Ferreira, a iniciativa reforça a urgência de ações concretas no enfrentamento à desigualdade. “Temos uma dívida social enorme no Brasil”, afirmou, destacando a importância do engajamento da sociedade no combate à fome.

Essa é a segunda doação realizada pelas empresas ao Bahia Sem Fome. Em 2024, foi doada pouco mais de uma tonelada de alimentos. Neste ano, o volume foi ampliado, totalizando 1,5 tonelada. Segundo os empresários, a decisão reflete o compromisso de transformar discurso em prática.

De acordo com Priscila Araújo, a ação está alinhada aos valores das empresas, que atuam tanto na comunicação digital quanto na comunicação off-line. “Mais do que uma obrigação como cidadã, é um ato de semear o bem, de devolver à sociedade um pouco daquilo que nos foi dado ao longo do ano, ajudando de coração e de alma”, destacou.

O sócio André Borges reforçou que a iniciativa também busca inspirar outras empresas, especialmente do setor de comunicação, a se engajarem em ações sociais. “A ideia é sair do discurso e ir para a prática, estimulando mais empresas a colarem junto nessa causa”, pontuou.

Atualmente, o BSF conta com o apoio de aproximadamente 200 empresas da iniciativa privada, de acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira. Ele ressaltou que parcerias como essa são decisivas para o sucesso do programa. “A sensibilização da sociedade civil e o compromisso das empresas privadas são fundamentais para contribuir com o combate à fome”, afirmou.

Criado pelo Governo do Estado, o Bahia Sem Fome já retirou mais de um milhão de pessoas da insegurança alimentar em menos de dois anos, por meio de ações integradas e do apoio de parceiros institucionais e da iniciativa privada.

Fonte: Ascom/Bahia Sem Fome
 


Assembleia entrega Prêmios Destaque Parlamentar 2025 e Troféu Imprensa



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, homenageando deputados e jornalistas que se destacaram em suas atividades ao longo deste ano.

A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e dos deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB), eleitos pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, em votação secreta realizada em novembro deste ano.

Os jornalistas Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde; Pablo Reis, da TV Aratu; Carine Andrade, do site Política Livre; e Evilásio Júnior, da Rádio CBN Salvador, também foram premiados com o Troféu Imprensa, em homenagem a importantes nomes da comunicação baiana: Quintino de Carvalho, Raimundo Varela, Armando Lobracci e Wilson Menezes, respectivamente.

Emocionada, Ivana Bastos, que recebeu o prêmio das mãos de sua filha Fernanda, de seu genro Flávio e de seu neto Pedro, fez uma reflexão sobre sua trajetória. “Foi um sonho que acreditei com muita garra e resiliência. Foram três tentativas, batendo na trave e recuando, mas sempre acreditando que poderia chegar lá. Hoje, posso dizer com certeza: a gente não perde, só adia a vitória, e quanto mais adiamos, mais fortes nos tornamos”, afirmou.

Ivana agradeceu a sua equipe, à sua família e aos jornalistas premiados, reconhecendo o papel fundamental da imprensa. “São vocês que nos levam à sociedade, que mostram o nosso trabalho e destacam os percalços da vida política”, afirmou. Ela também compartilhou o prêmio com todos os 62 deputados da Casa, ressaltando a gestão compartilhada e de respeito no Legislativo.

DESTAQUES PARLAMENTARES

Durante a cerimônia, os parlamentares premiados fizeram uma retrospectiva de suas trajetórias, agradeceram aos jornalistas e às suas equipes pelo prêmio e elogiaram a condução da Casa Legislativa pela deputada Ivana Bastos.

Premiada pela quinta vez, Fabíola Mansur elogiou o Comitê de Imprensa e a imprensa baiana, destacando a importância de um jornalismo sério para o debate político e democrático. “Como base do governo Jerônimo, e tendo sido base dos governos Wagner e Rui Costa, precisamos acreditar que a Bahia está melhor e defender o que este time tem proporcionado ao povo baiano”, declarou.

O deputado Marcinho Oliveira, também eleito como Destaque, atribuiu o prêmio ao protagonismo de seu mandato durante o ano, com destaque para a criação do novo partido, o PRD. “Este reconhecimento nos inspira a trabalhar ainda mais, em busca de políticas públicas eficazes que melhorem a vida do nosso povo baiano”, disse.

Já o deputado Tiago Correia, além de agradecer aos colegas da ALBA, também expressou sua gratidão aos parceiros do interior, como prefeitos, vereadores e eleitores, ressaltando que a premiação é de todos os envolvidos em sua trajetória.

TROFÉU IMPRENSA

O veterano jornalista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, comemorou sua longa trajetória de premiações com o Troféu Imprensa, destacando a luta contra a desigualdade racial e de gênero. “Nos 190 anos de existência da ALBA, tivemos apenas 37 deputadas, comparados aos 7.780 deputados que passaram pela Casa. A eleição de Ivana Bastos como presidente é histórica e marca um momento de grande importância para a Assembleia”, afirmou.

Carine Andrade, única mulher a receber o Troféu Imprensa, agradeceu aos deputados e celebrou a parceria com seus colegas setoristas. “É uma grande satisfação representar as mulheres. Este é o ano das mulheres, com a primeira mulher presidente da Casa e eu, como bicampeã, sou a única mulher premiada”, comemorou a jornalista



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Formatura da EJA celebra conclusão do ensino médio de 293 estudantes da rede estadual de ensino


Formatura da EJA celebra conclusão do ensino médio de 293 estudantes da rede estadual de ensino
Formatura da EJA celebra conclusão do ensino médio de 293 estudantes da rede estadual de ensino

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

“Voltar para a escola depois de tantos anos foi um desafio, mas hoje eu provo que nunca é tarde para recomeçar”, declarou o comerciante, de 78 anos, Pedro Santos Santana, durante a solenidade da Formatura Unificada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, realizada nesta terça-feira (16), no Hotel Fiesta, em Salvador. As palavras, carregadas de emoção e orgulho, traduzem as muitas histórias de superação vividas pelos estudantes que participaram da cerimônia, que marcou a conclusão de uma etapa fundamental na vida de 293 alunos concluintes pela rede estadual de ensino.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o caráter histórico da iniciativa e o compromisso do Governo do Estado com uma educação democrática e inclusiva. “É mais um dia histórico da educação da Bahia. Estamos dando visibilidade a pessoas que, ao longo da vida, foram invisibilizadas, seja por questões sociais, preconceito ou machismo. Aqui na Bahia, respeitamos o tempo das pessoas e valorizamos suas trajetórias”, afirmou.

O evento foi mais que um ato formal reunindo estudantes do ensino médio de diferentes escolas de Salvador. Participaram da solenidade concluintes do Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertesz, Colégio Central da Bahia, Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques, Colégio Estadual de Tempo Integral Duque de Caxias, Colégio Estadual de Tempo Integral Edgar Santos, Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, Colégio Estadual Thales de Azevedo e Colégio Estadual de Tempo Integral Nelson Mandela.

Jovens, adultos e idosos que, ao retomarem os estudos, transformaram suas trajetórias e reafirmaram, por meio da educação, a possibilidade de novos recomeços. “Estou muito feliz. Jamais imaginei chegar até aqui e, graças a minha família, eu consegui. E não pretendo parar, pois quero fazer uma faculdade. Tenho sonho de me tornar psicóloga”, completou a auxiliar administrativo, Maria de Lourdes.

Mais do que celebrar conquistas individuais, a formatura reafirmou a Educação de Jovens e Adultos como uma política pública estruturante, essencial para garantir o direito à educação ao longo da vida. A iniciativa fortalece a identidade da EJA como espaço de acolhimento, pertencimento e dignidade, reconhecendo a diversidade de trajetórias e tempos de aprendizagem.

“São histórias de superação que mostram a força transformadora da educação, como mulheres que retornam aos estudos após décadas e pessoas com mais de 80 anos concluindo o ensino médio. O papel do Estado é estar presente, garantindo infraestrutura, programas e projetos que assegurem uma educação pública de qualidade, inclusiva e que valorize cada sujeito em sua diversidade”, completou Rowenna Brito.

Sobre a EJA
Atualmente, a Bahia conta com 984 unidades escolares e anexos que ofertam a modalidade EJA Ensino Médio em 409 municípios, alcançando milhares de estudantes. Somente neste ano, 44.702 concluintes da EJA em todo o estado celebrarão a conclusão do ensino médio. As demais escolas da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior realizarão suas cerimônias na próxima sexta-feira (19), juntamente com as formaturas do ensino médio regular.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH


Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH
Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH

As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca de R$ 900 mil, o edital de chamamento público selecionará 10 propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas até as 23h59, do dia 3 de fevereiro de 2026, por e-mail: [email protected]. Na modalidade presencial, a entrega pode ser feita no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis aqui.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas, físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias preveem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência). Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Fonte: Ascom/SJDH
 


Cláudia Oliveira sugere construção de pista do grau em Eunápolis



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de uma pista do grau no município de Eunápolis.  Segundo a parlamentar, a ação tem o objetivo de viabilizar um espaço adequado, seguro e regulamentado para a prática esportiva, colaborando para diminuição de riscos nas vias públicas, motivando o lazer e o desporto, promovendo políticas de inclusão e prevenção a acidentes. 

“A construção de uma pista do grau no município de Eunápolis atende a uma demanda crescente dos praticantes dessa modalidade esportiva, que carecem de um espaço adequado. Atualmente, muitos jovens realizam manobras em vias públicas, o que expõe não apenas os praticantes, mas também motoristas e pedestres a riscos significativos”, argumentou.

Pista do Grau é um local dedicado à prática segura do “grau”, modalidade de empinar motos e bikes, oferecendo um ambiente controlado para manobras, longe das ruas, evitando acidentes e infrações.

Conforme ressaltou a legisladora, a implantação do equipamento público deve atender não apenas o município de Eunápolis, mas servir de referência para toda a região do Extremo Sul baiano. “Fortalecerá ações de esporte, lazer e convivência comunitária”, frisou.



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