O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, … Leia Mais
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS Foto: Feijão Almeida/GOVBA A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura, na tarde desta segunda-feira (6), do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A concorrida sessão solene, realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, reuniu figuras representativas da alta magistratura brasileira e … Leia Mais
Festival Ler e Brincar na Biblioteca Central tem início nesta quinta (9) com muita história, música e diversão Foto: Matheus Landim /GOVBA Com início nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o Festival Ler e Brincar une ludicidade e incentivo à leitura, em três dias de programação que celebra o mês das crianças. O evento … Leia Mais
Estudantes da rede estadual da Bahia apresentam projetos em evento do MEC, em Brasília Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Oito projetos de tecnologia social desenvolvidos por estudantes e professores das escolas da rede estadual da Bahia começaram a ser apresentados, nesta terça-feira (7), na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), promovida pelo Ministério da … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Considerada “oportuna e pertinente” pelos parlamentares, a proposta tem como principais objetivos ampliar a escala de produção, intensificar o manejo com mais eficiência e rentabilidade e melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Tiago Correia destacou que o projeto visa criar mecanismos de apoio, crédito, assistência técnica, capacitação e valorização da produção e da comercialização dos derivados da ovinocaprinocultura. Ele ressaltou ainda que a Bahia ocupa posição de destaque nacional no segmento, com o maior rebanho de caprinos do país, ultrapassando 3,2 milhões de cabeças.
Ao emitir parecer favorável, o relator lembrou ainda que a atividade é desenvolvida majoritariamente por pequenos produtores rurais em regime de agricultura familiar, o que lhe confere “elevada relevância socioeconômica”, especialmente pela adaptação do rebanho às condições do semiárido baiano.
Tiago também frisou que a ovinocaprinocultura é uma importante alternativa econômica para milhares de famílias, pois a cadeia produtiva é ampla, abrangendo carne, leite, queijo, couro, pele e lã — produtos de alto valor agregado.
Ao agradecer a aprovação unânime de sua proposta, Eduardo Salles reafirmou a liderança da Bahia na produção de ovinos e caprinos, distribuída pelos 56 milhões de hectares do semiárido baiano. “Essa produção é quantitativamente significativa, mas precisa de uma política estadual voltada ao aprimoramento genético”, defendeu. O parlamentar também sugeriu a criação de uma reserva alimentar para uso em períodos de seca.
Salles enfatizou ainda a necessidade de o governo subsidiar abatedouros, a fim de incentivar o abate legal dos animais, e de oferecer linhas de crédito especiais para a melhoria das pastagens. Ele acolheu sugestão do deputado Luciano Araújo (SD) de incluir, por meio de emenda a ser apresentada em plenário, uma política estadual de combate ao ataque de cães selvagens aos rebanhos, especialmente no semiárido.
Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), reforçou o convite para audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (14), com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O encontro discutirá a cadeia produtiva do mel na Bahia.
Espetáculo “Um Julgamento”, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE
Foto: Divulgação/ Ascom Irdeb
O Bem Bahia desta quinta-feira (9), acompanha o espetáculo ‘Um Julgamento’, que marca o retorno de Wagner Moura ao teatro, apresenta o trabalho de grandes produtoras culturais e traz ainda o maior cinema a céu aberto do mundo. O programa vai ao ar nas quintas-feiras, às 19h30, com horário alternativo às sextas-feiras e aos domingos, às 19h. Também é possível acompanhar pelo canal da TVE no YouTube, no link youtube.com/tvebahia.
Salvador foi escolhida para a estreia mundial de ‘Um Julgamento – Depois do Inimigo do Povo’, adaptação da obra de Henrik Ibsen. Wagner Moura interpreta Thomas Stockmann, que descobre a contaminação das águas de sua cidade e enfrenta um julgamento público ao tentar alertar as autoridades. O programa acompanhou a coletiva de imprensa do espetáculo e conversou com os atores baianos Fernanda Paquelet e Marcelo Flores, integrantes do elenco.
O Bem Bahia vai destacar a presença feminina na produção cultural, conversando com mulheres que ajudaram a moldar a cena artística da Bahia. Entre elas, Ivanna Souto, produtora com uma trajetória marcada pela criação de importantes projetos musicais, eventos culturais e ações institucionais voltadas à valorização da cultura baiana. No polo de economia criativa, no bairro do Comércio, a atração semanal apresenta também a história de Vanessa Vieira, jornalista e produtora cultural. Entre seus trabalhos recentes, ganha destaque o mural de Eder Muniz, realizado pelo Projeto Mural, o primeiro de arte vertical de Salvador.
Ainda nesta edição, o Bem Bahia entrevista Renato Byington, criador e diretor do projeto de cinema ao ar livre Open Air. Com a maior tela de cinema a céu aberto do mundo, o evento proporciona uma experiência audiovisual imersiva e acontece no Centro de Convenções Salvador. O programa mostra ainda a montagem desse projeto, os bastidores e o que o público baiano pode esperar da programação.
Serviço:
Espetáculo ‘Um Julgamento’, presença feminina na produção cultural e cinema a céu aberto no Bem Bahia da TVE
Quando: Quinta-feira (9), às 19h30. Horários alternativos nas sextas-feiras e aos domingos, às 19h
Linha de crédito exclusiva para empreendedores negros já beneficia mais de 200 negócios
Foto: Pedro Moraes/Ascom Sepromi
A desigualdade no acesso ao crédito é um obstáculo para o crescimento de empreendedores negros no Brasil. Foi pensando em mudar esse cenário que o Governo do Estado da Bahia criou o CrediAfro, uma linha de crédito focada em estimular o desenvolvimento socioeconômico de afroempreendedores no Estado. Criada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), o programa promove a inclusão produtiva e combate às desigualdades estruturais no acesso ao crédito. Com acesso simplificado e direto, o CrediAfro já beneficiou 208 empreendedores e empreendedoras de diversas regiões do Estado, com um total de R$5,4 milhões em microcréditos aprovados. Entre os territórios de identidade atendidos estão a Região Metropolitana de Salvador, Bacia do Jacuípe, Bacia do Rio Grande, Irecê, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Piemonte do Paraguaçu, Recôncavo, Sertão Produtivo, Sisal, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Vitória da Conquista, o que demonstra uma ampla distribuição dos recursos desde grandes cidades, como Salvador, quanto municípios menores, como Bom Jesus da Lapa e Valente. “Conheci o CrediAfro através de Feiras de Empreendedorismo e o que mais me mobilizou foi o tempo do pagamento, pois temos tempo para o retorno. Tinha a necessidade de um capital de giro para alavancar os meus negócios e depois do crédito às minhas vendas cresceram e eu pude produzir muito mais”, afirmou a beneficiária do crédito e gestora da marca, Zezé Quilombola, Juvanete Viana.
Com um aporte inicial total de R$10 milhões, os prazos de pagamento do CrediAfro são flexíveis, variando de 6 a 36 meses de carência para quitar a débito. A intenção é seguir facilitando o acesso ao crédito, que tradicionalmente tem barreiras no sistema financeiro convencional. Direcionada tanto a pessoas físicas (com valores de crédito que variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil), quanto a pessoas jurídicas (com valores entre R$ 3 mil e R$ 50 mil), permitindo que um amplo espectro de empreendedores se beneficiem, a linha de crédito é acessível e desburocratizada, com condições facilitadas e juros baixo e fixo de apenas 1% ao mês. Para a idealizadora e CEO da agência de beleza Rieza, e manicure clássica, Monalisa Franco, a política do CrediAfro foi divisor de águas. ” Fiz a inscrição sem acreditar muito que ia conseguir acessar o crédito, devido as minhas experiências, era uma realidade distante. Conseguir me permitiu me enxergar de fato como empresária, pois a minha profissão é ainda muito depreciada. Através, da contemplação busquei e investi muito em conhecimento, fui me estruturando melhor, aprendendo não só me posicionar como empresária, mas posicionar a minha marca, mesmo sem saber nada sobre finanças, na época. O CrediAfro me deu direcionamento, ambiente e me permitiu alçar um novo modelo de trabalho. Consegui comprar uma moto e tornar meu atendimento delivery e mais facilitado para mim e para minhas e meus clientes”, afirmou empresária. O crédito conta com suporte contínuo da Desenbahia, que oferece orientação técnica para apoiar os beneficiários na gestão dos seus negócios, aumentando as chances de sucesso e sustentabilidade a longo prazo. Além de contribuir com a valorização do afroempreendedorismo, o CrediAro gera empregos locais a partir da criação de novas oportunidades de negócios, fortalece a economia solidária e se consolida como uma política pública fundamental para a promoção da igualdade racial. Dos beneficiados, 67% são mulheres negras (155 empreendedoras), 32% são homens negros (50 empreendedores), e 3% são do público LGBTQIAPN+. O programa também tem incentivado a participação de jovens de 20 a 25 anos, com 5% de jovens empreendedores já contemplados. “O CrediAfro não é apenas uma linha de crédito, é uma ferramenta de transformação social. Ao garantir o acesso facilitado ao financiamento, estamos permitindo que afroempreendedores possam não só expandir seus negócios, mas fortalecer suas comunidades e contribuir diretamente para a redução das desigualdades raciais no estado da Bahia. O nosso compromisso vai além do financiamento; com o suporte, desejamos que seja possível criar um ecossistema mais justo e inclusivo para todos(as). Especialmente para as mulheres negras, que historicamente enfrentam barreiras ainda maiores no acesso ao crédito e ao mercado, o CrediAfro se torna uma oportunidade crucial para gerar renda, autonomia e ampliar a presença feminina no empreendedorismo”, afirma a superintendente da Sepromi, Kadine Bárbara Santos. Como acessar o crédito Os interessados devem realizar um pré-cadastro obrigatório por meio do portal da Sepromi: www.ba.gov.br/sepromi . Após o preenchimento do pré-cadastro, os(as) candidatos(as) receberão via e-mail ([email protected]) as orientações completas e os documentos necessários (enviar em formato PDF), para formalização do pedido.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas proposições receberam pareceres favoráveis e foram aprovadas pelos membros do colegiado.
O primeiro, o PL 23.426/2019, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), teve parecer positivo da relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB), seguido pelos demais parlamentares. A proposta permite que o Estado firme convênios nas áreas de saúde, educação e assistência social com municípios baianos, mesmo em situação de inadimplência, desde que comprovem estado de emergência. O objetivo é garantir a continuidade de serviços essenciais à população em momentos críticos.
O segundo projeto aprovado foi o PL 21.492/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), com parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT). O texto estabelece a obrigatoriedade da divulgação de aspectos históricos das personalidades que dão nome às escolas da rede pública estadual, promovendo o conhecimento e a valorização da memória de figuras importantes para a comunidade e para o Estado.
Além da análise de projetos, a comissão aprovou a realização de seis audiências públicas, demonstrando o compromisso dos parlamentares com temas centrais para o desenvolvimento e a inclusão social na Bahia. O deputado Hilton Coelho (Psol) propôs algumas delas, voltadas ao papel da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento regional e ao processo de privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e seus impactos para o Estado.
Também de autoria do parlamentar, a audiência sobre o tratamento e os desafios da anemia falciforme será realizada em conjunto com a Comissão de Saúde, a partir de sugestão da deputada Fabíola Mansur. Olívia Santana, por sua vez, incluiu na pauta a discussão da PEC 27 da Reparação, atendendo a uma solicitação da Câmara Federal, e propôs uma audiência sobre políticas públicas de financiamento da cultura.
Foi aprovada ainda a realização de um debate sobre a luta contra a medicalização da educação e da sociedade, que marcará a celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização.
Ao final da sessão, o colegiado aprovou uma moção de aplausos em homenagem ao aniversário de Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais da Bahia. “A reunião demonstrou a intensa atividade da Comissão em legislar e debater temas que tocam a vida dos baianos, desde a saúde e a educação básica até o desenvolvimento científico e cultural”, destacou Olívia Santana.
MEC reforça exigência da participação nas avaliações externas para receber o Incentivo Conclusão do Pé-de-Meia
Foto: Ezequias Silva/Ascom SEC
O Ministério da Educação (MEC) reforça a importância da participação dos estudantes nas avaliações externas, tais como o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), que já está em andamento na Bahia, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), como pré-requisito para garantir o recebimento do Incentivo Conclusão do Programa Pé-de-Meia.
A medida disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais e vincula o pagamento do benefício ao engajamento dos alunos nos processos avaliativos realizados pelas redes de ensino, que tiveram início na segunda-feira (6) e seguem até esta sexta-feira (10) para quem está matriculado do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental; 3ª série do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Etapa VII. Já entre os dias 10 e 14 de novembro, será a vez dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais responderem à avaliação.
O valor do Incentivo Conclusão será de R$ 1 mil, pago em parcela única, para estudantes que concluírem a série em que estão matriculados, com aprovação e participação nos exames previstos. As informações devem ser enviadas pelas redes de ensino até 6 de fevereiro de 2026, e o depósito do incentivo ocorrerá entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
A portaria também assegura o benefício aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seguirão o mesmo critério de participação nas avaliações e terão os pagamentos realizados nas mesmas datas. O objetivo é garantir que todos os concluintes sejam avaliados de forma equitativa, fortalecendo os indicadores de desempenho da educação pública.
Além do incentivo à conclusão, o Programa Pé-de-Meia contempla, ainda, os pagamentos por matrícula, frequência e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), totalizando até R$ 2.200 por ano. A iniciativa do MEC busca estimular a permanência e o bom desempenho dos estudantes no Ensino Médio, reconhecendo o compromisso de quem segue até o fim da etapa escolar.
Sobre o SABE
Trata-se de uma avaliação estadual anual, idealizada e conduzida pela Secretaria da Educação do Estado em regime de colaboração com os municípios, que assinam uma cooperação técnica com a SEC. As avaliações ampliam o olhar sobre a aprendizagem ao oferecer diagnósticos específicos da realidade baiana, em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).