Sexta-feira da Gratidão atrai turistas à Basílica do Senhor do Bonfim

Sexta-feira da Gratidão atrai turistas à Basílica do Senhor do Bonfim Foto: Thuane Maria/GOVBA Na Bahia, fim de ano também é sinônimo de fé. Milhares de pessoas visitaram a Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador, nesta última sexta-feira de 2025 (26), para agradecer as bênçãos recebidas no ano que se encerra. Mais de 10 … Leia Mais



Fim de ano: TVE exibe maratona de grandes shows

Fim de ano: TVE exibe maratona de grandes shows Foto: Matheus Landim /GOVBA Entre grandes nomes da música brasileira e a força de novos talentos baianos, a TVE entra no clima das festas de fim de ano com uma Maratona de shows que vai ao ar nos dias 25, 27, 28, 29 e 31 de … Leia Mais


Governador decreta luto oficial de três dias pela morte de Mãe Carmen

Governador decreta luto oficial de três dias pela morte de Mãe Carmen Foto: Reprodução/ Redes Sociais (@terreirodogantois) Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta sexta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues decretou luto oficial de três dias pela morte de Mãe Carmen, Ialorixá do tradicional Terreiro do Gantois, em Salvador. Filha mais … Leia Mais


Pacientes do Hospital Mont Serrat recebem visita especial de cão terapeuta

Pacientes do Hospital Mont Serrat recebem visita especial de cão terapeuta Foto: Divulgação/OSID Pacientes, acompanhantes e profissionais do Hospital Mont Serrat de Cuidados Paliativos, em Salvador, viveram uma tarde especial na última segunda-feira (22). Vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o complexo de saúde localizado na Cidade Baixa … Leia Mais


Governador participa do Natal Mais Social com cardápio especial no Restaurante Popular da Liberdade


Governador participa do Natal Mais Social com cardápio especial no Restaurante Popular da Liberdade
Governador participa do Natal Mais Social com cardápio especial no Restaurante Popular da Liberdade

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Nesta quarta-feira (24), aproveitando o clima natalino, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) levou o Natal Mais Social ao Restaurante Popular Alaíde do Feijão, no bairro Liberdade, em Salvador, oferecendo refeição e mais dignidade para quem mais precisa. O governador Jerônimo Rodrigues visitou a unidade, tomou café e almoçou com o público presente, em uma ação de confraternização.

Desde que foi entregue totalmente requalificada, no último dia 19 de novembro, a nova estrutura já serviu mais de 3,5 mil refeições gratuitas diárias, com cardápio variado e balanceado, reforçando o compromisso com o direito humano à alimentação adequada. Só nesse primeiro mês de funcionamento, foram 50,6 mil refeições oferecidas. “É nosso dever garantir saúde, assistência social e alimentação, lembrando que todos têm direito a um prato de comida. Esse é um grande mutirão para tirar as pessoas da fome”, disse Jerônimo.

Além de um ambiente mais organizado e acolhedor, quem depende do restaurante sentiu a diferença no dia a dia. Para a cozinheira Edna Ramos, o sentimento de dever cumprido. “É uma honra sair de casa, vir aqui dar a melhor alimentação para essas pessoas que passam aqui, especialmente hoje, no Natal. É muito carinho, a equipe toda unida no objetivo de oferecer o melhor para a população”.

Segurança Alimentar

O Restaurante Popular Alaíde do Feijão faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e é mantido pelo governo baiano, por meio da Seade). A iniciativa, que integra as ações do programa Bahia Sem Fome, reforça a política estadual de combate à fome, garantindo comida de qualidade todos os dias.

“É um trabalho que nos enche de alegria e orgulho, pois garante uma refeição de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade, com dignidade, respeito e compromisso das políticas públicas que conferem o direito a todas as pessoas que frequentam esses estabelecimentos”, destacou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

“Temos um sistema de segurança alimentar em fortalecimento, com ações contra a fome que garantem assistência, inclusão social, documentação, qualificação e acesso ao mercado de trabalho para a população mais vulnerável”, disse o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

Cardápio natalino

E no clima natalino, o cardápio também ganhou um toque especial. O almoço contou com frango ao molho de ervas e pernil à Califórnia, acompanhados de arroz colorido, feijão, farofa rica e, para fechar, pudim natalino. “Garantir alimento para quem precisa não é só uma ação de hoje, é um trabalho feito o ano todo, com refeição segura e de qualidade. É um desafio, mas também uma grande satisfação, porque sabemos que estamos ajudando e abençoando a vida de muitas famílias”, complementou a nutricionista responsável pelo restaurante, Tamires Reis.

Além dessa unidade, o Governo do Estado mantém outro restaurante popular na capital, no bairro do Comércio, que também passa por obras de requalificação para seguir fortalecendo a rede de segurança alimentar na Bahia. O Restaurante Popular Alaíde do Feijão funciona de segunda a sexta-feira, das 10h até finalizar a quantidade diária de almoço.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e RMS


Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e RMS
Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e RMS

Foto: Filipe Nobre/Ascom Sefaz-Ba

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 30 postos localizados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. Participaram da ação equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Durante a operação, o Ibametro detectou diversas irregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, e outro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior. Um estabelecimento estava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor, causando prejuízo ao consumidor, e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação. Outros sete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Cerb consolida 2025 com metas alcançadas e projeta expansão da segurança hídrica na Bahia para 2026


Cerb consolida 2025 com metas alcançadas e projeta expansão da segurança hídrica na Bahia para 2026
Cerb consolida 2025 com metas alcançadas e projeta expansão da segurança hídrica na Bahia para 2026

Foto: Divulgação/Ascom Cerb

A Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb) reafirmou seu papel como vetor de transformação e modernização tecnológica ao apresentar, na última quarta-feira (17), no auditório de sua sede em Salvador, o balanço de um ano histórico em 2025 e o planejamento estratégico para 2026. Sob a liderança da Diretoria Colegiada, a Reunião de Avaliação de Resultados destacou como a inovação e o compromisso social foram fundamentais para superar desafios e levar dignidade a milhares de baianos.

O presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, abriu o encontro enaltecendo a dedicação do corpo técnico no cumprimento rigoroso das metas, ressaltando que o sucesso de 2025 é fruto de uma gestão focada na modernização dos sistemas de abastecimento e na execução de obras estruturantes de alta complexidade. Entre os avanços celebrados, destacam-se a ampliação do acesso à água potável em comunidades rurais e a implementação de adutoras em regiões historicamente afetadas pela estiagem, reforçadas por parcerias estratégicas com organismos internacionais que garantem a aceleração da infraestrutura hídrica estadual.

O impacto social das ações foi detalhado pela diretora de Saneamento, Talita Câmara, que apresentou números expressivos: apenas em 2025, 126 municípios foram contemplados com um total de 415 obras, somando investimentos de R$ 128,1 milhões provenientes do Governo do Estado e Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Esse esforço conjunto beneficiou diretamente mais de 225 mil pessoas, incluindo um olhar atento às comunidades tradicionais, tais como: indígenas, quilombolas e assentamentos, que totalizaram mais de 8 mil cidadãos atendidos com novas tecnologias de saneamento. 

Além disso, a integração dos Governos Estadual com o Governo Federal através do PAC resultou em aportes que superam os R$ 157 milhões neste ano, consolidando intervenções robustas em nove municípios. A Cerb também se destacou pela excelência no saneamento de campo, realizando mais de 15 mil abordagens domiciliares e centenas de diagnósticos socioterritoriais, garantindo que a tecnologia empregada nas obras esteja alinhada às reais necessidades de cada território. No setor de energização e regularização, a empresa avançou com 147 ligações e a liberação de 451 áreas em 130 municípios, preparando o terreno para um crescimento ainda mais acelerado.

Olhando para o futuro e para a sustentabilidade ambiental, o diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Zarur Assis, destacou o avanço de projetos emblemáticos, como a Barragem de Baraúnas/Vazante, que já atinge 90,24% de avanço físico com quase R$ 100 milhões investidos.

Um dos maiores êxitos técnicos do ano foi o segmento de perfuração de poços: superando a meta inicial, a Cerb entregou 461 poços, para beneficiar comunidades remotas com um investimento superior a R$ 5 milhões. Para 2026, o horizonte é de expansão contínua: com a assinatura de um novo acordo de empréstimo de R$ 179 milhões pelo Programa Bahia que Produz e Alimenta, a meta é implantar 400 novos sistemas de abastecimento e perfurar 600 poços, consolidando a Cerb como uma referência em inovação e eficiência na gestão dos recursos hídricos da Bahia.

Com este balanço de superação, a Cerb reafirma o seu compromisso inabalável com o desenvolvimento da Bahia, mantendo o foco prioritário nas famílias da zona rural que enfrentam, gerações após gerações, os desafios da escassez hídrica. Ao aliar engenharia de precisão a um olhar humano, a Companhia consolida a sua missão de levar água de qualidade aos pontos mais remotos do estado, transformando a realidade das comunidades historicamente castigadas pelos efeitos da seca. A meta para 2026 é clara: continuar a inovar em processos e infraestrutura para garantir que a segurança hídrica seja um direito plenamente exercido por todos os baianos, mitigando os impactos climáticos com tecnologia de ponta e reafirmando a Cerb como um dos pilares de dignidade e sustentabilidade hídrica no interior da Bahia.

Fonte: Ascom/Cerb


Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA


Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA
Alba aprova, por unanimidade, novo projeto que moderniza a Lei Orgânica da PGE-BA

Foto: Sandra Travassos/Ascom Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, no final da tarde de segunda-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 160/2025, que promove uma ampla reestruturação da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). De autoria do governador Jerônimo Rodrigues, a proposta foi discutida em plenário e acompanhada de perto pela procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli.
De forma geral, o projeto atualiza a organização e o funcionamento da PGE-BA, moderniza a gestão jurídica e incorpora instrumentos mais alinhados às demandas atuais da Administração Pública. O texto aprovado redefine competências, aprimora a governança interna e fortalece mecanismos de gestão legal, com reflexos diretos na eficiência da atuação institucional.
                                             
Entre as mudanças destaca-se o projeto é a valorização do desempenho dos procuradores e servidores, com ajustes nas competências dos órgãos colegiados, estímulo à produtividade e à qualificação, além da previsão de premiações institucionais. As mudanças buscam tornar a atuação da PGE mais eficiente, integrada e orientada a resultados, sem perder de vista a segurança jurídica.
A proposta também dá um passo importante na aplicação mais concreta da consensualidade, ampliando o uso de soluções dialogadas e preventivas para a resolução de conflitos. A ideia é reduzir a judicialização desnecessária, fortalecer a mediação e tornar o Estado mais ágil na solução de demandas, beneficiando diretamente a sociedade.
Para a Procuradora Geral do Estado, a aprovação do PLC marca um novo momento para a instituição. “Estamos falando de uma PGE mais moderna, reestruturada e conectada com os desafios atuais da gestão pública. A nova Lei Orgânica traz ferramentas de gestão, valoriza o desempenho dos procuradores e aposta na consensualidade como um caminho efetivo para soluções mais rápidas, eficientes e seguras para o Estado da Bahia”, afirmou Bárbara Camardelli.
Com a aprovação unânime na Alba, o projeto consolida um movimento de modernização institucional, reforçando o papel da PGE-BA como órgão essencial à governança, à inovação jurídica e à construção de soluções estratégicas para a Administração Pública estadual.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Ricardo Rodrigues propõe abastecimento de água para comunidade em Iraquara



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira, solicitando a implementação de um sistema central de abastecimento de água para a localidade de Zabelê, no município de Iraquara, a cerca de 465 quilômetros de Salvador.

Segundo o parlamentar, a iniciativa é de extrema importância para garantir o abastecimento regular de água à comunidade de Zabelê, que enfrenta dificuldades no acesso à água potável. “A comunidade de Zabelê, no município de Iraquara, enfrenta problemas relacionados ao acesso regular à água potável, o que compromete a qualidade de vida da população e o desenvolvimento local”, afirmou.

Ele argumentou que a implantação de um sistema central de abastecimento de água é uma medida essencial para assegurar segurança hídrica, saúde pública e dignidade às famílias da localidade. Além disso, Ricardo Rodrigues destacou que o objetivo da indicação é promover melhores condições sanitárias, contribuir para a prevenção de doenças e fortalecer as políticas públicas na região, beneficiando diretamente a população do povoado.



Fonte