Categoria: Bahia

A capital baiana recebe, nesta sexta-feira (5), a primeira edição do Fórum de Gestão Pública e Controle Sustentável. O evento acontece no Hotel Fiesta, no bairro Itaigara, com organização da Fórum Conhecimento, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Petrobras. O governador Jerônimo Rodrigues participou da abertura e da palestra magna proferida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Com expectativa de público estimada de 400 pessoas, o debate gira em torno do tema central “Como Equilibrar Desenvolvimento Sustentável, Controle Social e Gestão Pública”. O encontro celebra ainda os 30 anos da Editora Fórum.

Jerônimo destacou a importância do encontro, lembrando que transparência e responsabilidade no uso dos recursos são fundamentais para garantir políticas públicas eficazes. “Fico muito feliz por ver os órgãos de controle fazendo uma agenda preventiva, preparatória, de mudança de cultura, para que os recursos públicos possam chegar ao seu destino devido. Isso não se faz sem um diálogo, sem uma gestão participativa, sem a nossa responsabilidade enquanto gestores públicos. O fórum é uma oportunidade para a Bahia ser agraciada com debates que fortalecem o governo do Estado, os municípios, mas também a região Nordeste e o Brasil”, indicou o governador.

O fórum tem o objetivo de fomentar o debate sobre transparência e controle social na gestão pública, incentivando a participação cidadã na fiscalização de políticas públicas desenvolvidas pela administração, criando redes de cooperação entre gestores, órgãos de controle e sociedade. Na palestra magna, foi reforçado o papel da sociedade no acompanhamento da administração pública.

Palestra magna

O ministro Vital do Rêgo destacou que o fórum busca aproximar o órgão de controle dos gestores e cidadãos, incentivando um diálogo aberto sobre fiscalização e participação social. “O TCU está cuidando de fazer uma gestão preventiva e pedagógica, para evitar que os gestores cometam erros. O TCU é um órgão com tantas atribuições, que não pode ficar apenas com o julgamento de tomada de contas especiais. E essa medida de trazer o gestor para dialogar com o órgão de controle, para cuidar de cada recurso que é aplicado no Brasil, na Bahia e nos municípios, é acertada”, destacou.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presídio, a corte de contas tem a função de equilibrar as relações, visando o interesse público. “O grande desafio é dar sustentabilidade à boa gestão pública. Os tribunais de contas são órgãos de controle. Nós temos que ser parceiros da gestão, valorizando muito mais a capacitação, orientar mais do que punir, para que eles possam atingir o equilíbrio da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, afirmou.

Programação

A programação inclui palestras e painéis com especialistas e autoridades, dentre elas, o painel sobre boas práticas de sustentabilidade na Petrobras e a palestra do ministro do TCU, Benjamin Zymler sobre o controle das estatais. A gestão pública sustentável e uso eficiente dos recursos disponíveis vai ser tema de palestra da advogada da Advocacia- Geral da União (AGU), Teresa Villac. Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade de trocar experiências e conhecer novas ferramentas para aplicar em suas cidades.

“A expectativa é que o nosso país continue avançando mais nas políticas de governança. Espero que esse fórum seja muito benéfico para ter o controle social e avançar nos aspectos que nós precisamos da administração pública”, explicou o pesquisador do Ministério da Saúde, Nelson Carvalho.

O projeto vai percorrer diversas regiões brasileiras até 2026, reunindo especialistas e acadêmicos de instituições como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Goiás (UFG) e AGU, para discutir alternativas para equilibrar desenvolvimento sustentável, controle social e gestão pública. A expectativa é que a edição de Salvador sirva de modelo para outras localidades, fortalecendo a cultura de fiscalização e ampliando a participação cidadã no acompanhamento das contas públicas.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Saiu a relação dos aprovados no Programa de Estágio em Pós-graduação promovido pelo governo do Estado, por meio do Edital de Abertura de Inscrições Saeb Nº 01/2025, de 8 de abril de 2025. O resultado definitivo da heteroidentificação e a homologação do resultado final do processo seletivo podem ser conferidos na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) por meio da portaria publicada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), e também no site do órgão (www.saeb.ba.gov.br).

No total, 116 candidatos que passaram pelo exame de seleção foram habilitados para a ocupação de um total de 100 vagas. Os selecionados irão atuar em sete unidades do Estado: nas secretarias da Administração (24 vagas); Fazenda (20); Meio Ambiente (10); Ciência, Tecnologia e Inovação (15); além da Casa Civil (seis),  Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (10) e Detran (15).

O programa é voltado para estudantes matriculados em cursos do ensino superior de pós-graduação nas áreas de conhecimento Gestão Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com carga horária de 20 horas semanais, o estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, com bolsa mensal de R$ 1.300. O processo seletivo também teve reservas de vagas para hipossuficiente econômico (20%), candidatos com deficiência (10%), negros (30%) e indígenas (2%).  Já o exame de seleção foi constituído de provas objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Regulamentado por meio do decreto no 22.672, de 22 de março de 2024, o novo programa de estágio visa oportunizar a aprendizagem e a aplicação do conhecimento acadêmico em unidades da administração pública estadual. Nesse contexto, os estágios serão planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários dos sistemas de ensino.
 

Fonte: Ascom/Saeb

O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) reuniu, de 3 a 5 de setembro, em São Luís (MA), representantes de todo o país e do Governo Federal para trocar experiências e discutir os principais desafios do planejamento público. O encontro abordou temas como planos de longo prazo, orçamento, captação de recursos, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de iniciativas na área da comunicação governamental.

A programação incluiu reuniões de grupos de trabalho, painéis temáticos, apresentação de cases e debates com especialistas nacionais e internacionais. Entre os destaques, estiveram a análise dos avanços do Plano Maranhão 2050, os impactos da reforma tributária no planejamento público, as experiências de organização das carreiras de planejamento e a importância do uso de evidências econômicas para orientar políticas regionais, em painel conduzido por técnicos do Banco Mundial.

Durante o fórum, a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia De Ângelis, apresentou as diretrizes da Estratégia Brasil 2050, que busca orientar o desenvolvimento do país nas próximas décadas. A visão de futuro definida aponta para uma nação desenvolvida e inovadora, que cresce com justiça social e ambiental, assegura oportunidades para todas as pessoas e lidera soluções globais para um mundo mais sustentável. Entre as metas nacionais destacadas estão dobrar o PIB per capita, reduzir em 20% a desigualdade de renda, erradicar a pobreza e alcançar a neutralidade nas emissões de carbono.

O cronograma da Estratégia Brasil 2050 prevê a validação desses atributos e objetivos com os ministérios setoriais, a institucionalização do planejamento de longo prazo com apoio do Conseplan e a aprovação pelo Conselho da Federação, culminando com a apresentação oficial da estratégia na Pré-COP, em outubro de 2025.

Também ganharam espaço no evento temas diretamente ligados à gestão estratégica dos governos, como o fortalecimento dos centros de governo para a entrega de resultados, a relação interfederativa entre estados e municípios e o papel da contabilidade e da gestão das dívidas estaduais na sustentabilidade fiscal. Além disso, os grupos de trabalho do Conseplan apresentaram relatórios com resultados nas áreas de investimentos públicos, planejamento e orçamento, monitoramento e avaliação, planejamento de longo prazo e comunicação.

Para o secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, o fórum reforça a importância da integração entre União, estados e municípios na construção de soluções para os desafios comuns. “A troca de experiências é fundamental para fortalecer a capacidade de planejamento dos estados. Na Bahia, estamos avançando com um projeto de avaliação de políticas públicas e a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, que prevê a integração das ações de longo prazo ao PPA e a criação de um fórum envolvendo representantes do governo e da sociedade para governança. Momentos como esse nos ajudam a alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e consolidar uma agenda federativa de desenvolvimento”, destacou.

Fonte: Ascom/Seplan