Hassan se congratula com povo de Jequié

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, … Leia Mais


Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro. No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi … Leia Mais


Tiago Correia pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Com o objetivo de promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, … Leia Mais


Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política

A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra … Leia Mais


Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica



O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de repouso, devido às suas praias e à água mineral que jorra da conhecida Fonte da Bica. 

O documento registra que seu topônimo significa “cerca feita de pedras”, com origem na língua tupi, já que a localidade era habitada pelos índios tapuias e tupinambás. Também anota que a Capitania de Itaparica e Tamaradiva foi criada no século XVI, lembra que os jesuítas construíram uma capela que se tornou um importante marco na região e que, atualmente, Itaparica possui um conjunto histórico reconhecido pelo IPHAN como um Patrimônio Cultural Brasileiro, formado pelas Igrejas de São Lourenço e Matriz do Santíssimo Sacramento, a Capela Nossa Senhora de Bom Despacho e ainda o Forte de São Lourenço, dentre outras.

O parlamentar destacou ainda passagens históricas, como a invasão das terras do município, em 1597, pelos corsários ingleses e depois pelos holandeses, sendo estes últimos os construtores do Forte de São Lourenço. Em 1962, o território foi desmembrado, transformando-se em três municípios: Vera Cruz, Salinas da Margarida e Itaparica. 

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao Município de Itaparica e ao seu povo, pela passagem dos seus 194 anos de fundação”, manifestou Angelo Coronel Filho, solicitando que a ALBA dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo assim chegar a todos que moram na cidade”.



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Hilton Coelho propõe proibição de agrotóxicos perigosos na Bahia



O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe a utilização e comercialização de agrotóxicos à base de 2,4-D, atrazina e glifosato no estado. As substâncias estão entre as mais associadas a doenças graves, como câncer e distúrbios endócrinos, além de representarem riscos significativos à saúde humana e ao meio ambiente.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca proteger a população baiana dos impactos da contaminação química causada pelo uso intensivo desses produtos nas lavouras, especialmente na região oeste da Bahia, onde o avanço do agronegócio tem provocado desmatamento, poluição das águas e violação de direitos de comunidades tradicionais.

“Esses agrotóxicos são reconhecidos internacionalmente como perigosos. Enquanto a União Europeia já proibiu o uso de substâncias como a atrazina, aqui elas seguem sendo pulverizadas sobre plantações, comunidades e nascentes. Nosso projeto é um passo fundamental para garantir o direito à saúde e à água limpa na Bahia”, afirma Hilton.

Segundo o Atlas dos Agrotóxicos, cerca de 49% dos produtos vendidos no Brasil são considerados extremamente perigosos. Estudos realizados no Oeste baiano, reunidos no dossiê “Vivendo em Territórios Contaminados: um estudo sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, identificaram níveis de 2,4-D até 20 vezes superiores ao limite máximo permitido pela legislação europeia, além da presença de glifosato e atrazina em amostras de água destinadas ao consumo humano.

CERRADO EM RISCO

O deputado destaca ainda que o uso intensivo de venenos agrícolas ameaça diretamente o bioma Cerrado, considerado o berço das águas do país, e afeta aquíferos estratégicos como o Guarani e o Urucuia-Bambuí, responsáveis por abastecer diversas regiões do Nordeste e do Sudeste.

O projeto, fundamentado na Lei Federal nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos) e na Constituição Estadual, reforça a importância de legislações estaduais de proteção ambiental e sanitária. Caso aprovado, o texto entrará em vigor na data de sua publicação.

“A Bahia precisa estar à frente da defesa da vida. Não podemos aceitar que o lucro do agronegócio valha mais do que a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente. É hora de romper com o ciclo do veneno e afirmar a soberania alimentar e ecológica do nosso povo”, conclui.



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Olívia defende reforma de colégio em São Sebastião do Passé



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, localizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No documento, a parlamentar explicou que a instituição foi inaugurada em 1999, com o nome de Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, e que atualmente oferece ensino médio regular, ensino de tempo integral, educação de jovens e adultos, curso técnico, funcionando nos três turnos. A unidade também possui um anexo no distrito de Jacuípe, que atende alunos nos períodos matutino e vespertino.

O prédio da escola conta com 12 salas de aula, biblioteca, sala dos professores, secretaria, depósito, cozinha, duas áreas internas cobertas, banheiros para alunos e professores — incluindo dois adaptados para estudantes com deficiência —, além de um espaço externo.

“Nosso mandato popular foi procurado pelo atual diretor, o senhor Érico dos Santos Silva, solicitando que a unidade seja beneficiada com uma estrutura semelhante à que vem sendo adotada pelo governo do Estado para as novas escolas de tempo integral, com ampliação e reestruturação da unidade”, destacou Olívia Santana.

A deputada finalizou o documento ressaltando que as principais necessidades de restauração envolvem a construção e requalificação do auditório, quadra poliesportiva, laboratórios científico e de informática, vestiários e refeitório.do nosso povo”, 



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Maria del Carmen propõe inclusão de urbanistas em concurso público



A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a inclusão do cargo de urbanista no próximo concurso público estadual. O pedido também foi direcionado aos secretários Rodrigo Pimentel de Souza Lima (Administração), Jusmari Terezinha de Souza Oliveira (Desenvolvimento Urbano), Eduardo Mendonça Sodré Martins (Meio Ambiente) e Sérgio Brito (Infraestrutura).

A parlamentar explicou que a proposta atende a uma demanda da Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), organização da sociedade civil que reúne profissionais formados em bacharelado em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).

“A inclusão dos urbanistas no concurso público visa responder à demanda da Sociedade Brasileira de Urbanismo, considerando a iminente realização de certames para provimento de cargos da administração direta e indireta do Estado”, afirmou a deputada.

Maria del Carmen ressaltou ainda que os egressos do curso de Urbanismo da Uneb vêm conquistando reconhecimento e sendo incorporados por instituições públicas e privadas, após três décadas de consolidação da formação e investimentos do próprio Estado da Bahia.

A legisladora destacou a importância de contemplar os urbanistas nos concursos públicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura (Seinfra), “considerando a capacitação desses profissionais para o planejamento e a gestão urbanos e as atribuições que lhes são asseguradas por sua vinculação ao sistema Confea/Crea”, concluiu.



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Luciano Simões Filho parabeniza José Rotondano pela Medalha Thomé de Souza



O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, pela outorga da Medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. O parlamentar destacou que a honraria, iniciativa do vereador Paulo Magalhães Júnior, “simboliza o reconhecimento público àqueles que contribuem para o desenvolvimento da cidade e o fortalecimento das instituições democráticas”.

Segundo o parlamentar, a medalha “é uma distinção reservada a personalidades cuja trajetória representa um exemplo de compromisso com o bem comum, a ética e a cidadania”, ratificando que o desembargador Rotondano reúne, em sua vida pública e profissional, todas essas qualidades. “Sua atuação no TJBA é marcada por notável equilíbrio, profundo conhecimento jurídico, zelo na aplicação da Justiça e respeito incondicional aos princípios constitucionais”, declarou.

O deputado ressaltou ainda que, ao longo de sua carreira, o magistrado tem demonstrado sensibilidade social, espírito conciliador e dedicação às causas que promovem a dignidade humana. Ele enfatizou que a postura ilibada e o reconhecimento conquistado, tanto entre seus pares quanto perante a sociedade baiana, fazem de Rotondano uma referência não apenas no meio jurídico, mas também nos campos da ética e da administração pública.

“A Assembleia Legislativa, por meio desta moção de aplausos, associa-se à justa homenagem prestada pela Câmara Municipal de Salvador, exaltando a relevância do trabalho desenvolvido pelo desembargador José Edivaldo Rotondano e reiterando seu apreço e respeito por sua exemplar atuação em prol da Justiça e do povo baiano”, concluiu Luciano Simões Filho.



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