Categoria: Bahia

Ivana Bastos reforça estrutura de segurança na Assembleia Legislativa

A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a … Leia Mais

Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD

Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Lançado em junho deste ano pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Sistema de Gestão do ITD (SGITD) já beneficiou um total de 1.750 contribuintes com o cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros … Leia Mais

Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia
Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia

Foto: Danillo Costa/FPC

O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.

De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.

“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.

Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.

Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação:
“O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”

Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO 
O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.

O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.

O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações.
Fonte: Ascom/FPC

Hilton Coelho festeja vitória feminina na direção da Escola de Enfermagem da Ufba

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos às professoras doutoras Fernanda Carneiro Mussi e Tatiane Araújo dos Santos, eleitas, respectivamente, diretora e vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em reconhecimento à “expressiva vitória” conquistada por meio de um processo de consulta democrática à comunidade universitária.

As docentes compuseram a Chapa 2, eleita para o quadriênio 2026–2029, com 273 votos dos 441 votantes. O resultado reflete o compromisso da categoria com a gestão participativa, a defesa da universidade pública e o fortalecimento da enfermagem enquanto ciência e prática social voltada ao povo.

Para Hilton Coelho, a vitória representa mais do que uma escolha administrativa — é a reafirmação da força das mulheres na produção de conhecimento e na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Escola de Enfermagem da Ufba em uma história marcada pela excelência e pela luta em defesa da saúde pública. A eleição de Fernanda e Tatiane expressa o desejo da comunidade acadêmica por uma gestão comprometida com o SUS, com a ciência e com o povo trabalhador”, destacou.

Fundada em 12 de março de 1947, a Escola de Enfermagem da Ufba é referência na formação de profissionais críticos e comprometidos com a transformação social. A nova direção assume a missão de ampliar esse legado, fortalecendo o vínculo entre a universidade e a sociedade baiana.

“Com esta moção de aplausos, o Poder Legislativo reafirma seu compromisso em valorizar o trabalho de quem defende uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, e em celebrar conquistas que fortalecem a democracia universitária e a autonomia das instituições de ensino”, concluiu Hilton Coelho.








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SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

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SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES
SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.

Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.

A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.

“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.

BNDES Mais Perto de Você
O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.

Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.

Fonte: Ascom/SDE

Tiago Correia luta por melhorias em Periperi

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações que beneficiam os moradores do subúrbio de Periperi. As proposições foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que o gestor municipal determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realização de obras em diversas ruas do bairro.

O parlamentar sugere a implantação dos serviços do Programa Morar Melhor nas ruas do Amparo, Mário Kertész, Rio Branco, Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. Segundo o tucano, os moradores poderão indicar as melhorias desejadas para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e troca de telhados, esquadrias de portas e janelas, além de instalações sanitárias.

“As intervenções nas residências precárias visam à requalificação das unidades, possibilitando aos moradores maior conforto e mais dignidade”, destacou Tiago Correia.

O deputado também solicita ao prefeito a implantação do Programa Casa Legal nas ruas Amparo, Rio Branco, Lígia Bonfim, Mário Kertész, 1ª Travessa Lígia Bonfim e 2ª Travessa Lígia Bonfim. De acordo com o parlamentar, “o programa tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, segurança jurídica para as famílias e valorização dos imóveis”.

O líder da oposição na ALBA ressalta que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania.

Em outra proposição, Tiago Correia pede à administração municipal que providencie a cobertura do canal existente na Rua Lígia Bonfim, bem como a recuperação e instalação de corrimão na escadaria da Rua do Amparo, obras destinadas a melhorar a vida das comunidades locais.

“Diante do exposto, e visando promover dignidade e melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, encaminho estas proposições ao chefe do Executivo municipal”, finalizou o deputado.



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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia
Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

Durante a 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), o Espaço Bahia Presente, sediado na Fundação Hansen Bahia, se consolida como um dos principais pontos de encontro entre arte, literatura, educação e cidadania. A programação, que acontece desta quinta-feira (23) a sábado (25), reúne secretarias e órgãos do Governo da Bahia em uma grande celebração da cultura e das políticas públicas.

O espaço oferece uma extensa grade de atividades gratuitas que refletem a riqueza e a diversidade das ações do Estado. A abertura oficial, na quinta-feira (23), conta com a Banda de Música Maestro Wanderleye o Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, reforçando a presença da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no evento.

Ao longo dos três dias, o público poderá participar de rodas de conversa, oficinas, lançamentos de livros, apresentações artísticas e musicais, além de vivenciar experiências interativas em diferentes estandes institucionais. Entre os destaques estão as ações da Fundação Pedro Calmon (FPC) — com cantinho da leitura, lançamentos de livros e rodas de conversa — e da Secretaria da Educação (SEC), que leva ao evento o projeto Tempo de Arte Literária (TAL) e apresentações da Rede Estadual de Ensino.

Outros espaços chamam a atenção pela diversidade de propostas, como a campanha “Oxe, Me Respeite!” da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); a Rota do Orí e oficinas de tranças promovidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); e as exposições “Memória e Verdade” e “Fragmentos de Memória”, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação Pedro Calmon, respectivamente.

As oficinas temáticas também são um ponto alto da programação, com atividades que abordam economia solidária, sustentabilidade, tradições afro-brasileiras e expressões artísticas diversas, ministradas por mestres e artistas de várias regiões do estado.

Com o Espaço Bahia Presente, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização do livro e da leitura, o incentivo à cultura e o fortalecimento das identidades baianas, transformando a FLICA em um território vivo de encontro e aprendizado coletivo.

A 13ª edição da FLICA tem patrocínio do Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), Caixa e Governo Federal. É contemplada pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada da SecultBA, e da Secretaria Estadual de Educação (SEC). Conta com o apoio da EMBASA e ACELEN. A realização é da SCHOMMER, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cachoeira e LDM (livraria oficial do evento).

Fonte: Ascom/FPC