STF confirma afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Em julgamento virtual, a Segunda Turma da Corte já deu três votos a favor do entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que concedeu liminar há duas semanas. Edson Fachin … Leia Mais


Olívia Santana garante apoio à presidência de Ivana Bastos

Em entrevista ao PS Notícias, a deputada Olívia Santana(PCdoB), nesta segunda-feira (3), durante Mudança do Garcia, no Campo Grande, confirmou o nome da colega Soane Galvão na presidência da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Ela vai continuar presidindo a comissão, logo após o carnaval haverá essa retomada, essa confirmação … Leia Mais


Ídolo do Bahia pode ser contemplado com honraria na Alba

O ídolo do Esporte Clube Bahia e gestor esportivo, Emerson Ferretti, pode ser contemplado com o Título de Cidadão Baiano, conforme indica projeto encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta é do deputado Bobô (PC do B) e prevê um reconhecimento ao ex-goleiro, natural de Porto Alegre, pela contribuição ao futebol e às … Leia Mais


Adolfo Menezes recebe medalha alusiva aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia

AO LADO DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, DEPUTADO ESTEVE PRESENTE AOS ATOS DO BICENTENÁRIO, REALIZADOS NESTA MANHÃ, NO QUARTEL DOS AFLITOS O deputado Adolfo Menezes participou, hoje (17.02), no Comando da Polícia Militar da Bahia, no Quartel dos Aflitos, das novas solenidades — aposição de platinas aos subtenentes, selo dos Correios, livro em parceria com a … Leia Mais


”ALBA veste a fantasia e vai somar forças”, afirma presidente Ivana Bastos, durante anúncio do Carnaval da Bahia 2025

Folia, Cultura e Compromisso: ALBA presente na maior Festa Popular do Brasil Atrás do trio, cruzando avenidas históricas e bairros vibrantes, a energia do Carnaval da Bahia já contagia o estado. Nesta sexta-feira (14), a presidenta em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, participou do anúncio oficial das ações e serviços do … Leia Mais


Presidente em exercício da ALBA, Ivana Bastos, anuncia investimentos de R$ 1.3 milhão em equipamentos para a UNACON de Caetité


Reforço à saúde pública, com equipamentos de alta tecnologia, conta com a parceria do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado federal Josias Gomes e do prefeito Valtécio Aguiar

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, anunciou um importante investimento para a saúde pública de Caetité e região, com a entrega de novos equipamentos à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). A iniciativa, fruto de emenda parlamentar em parceria com o deputado federal Josias Gomes, ocorreu nesta sexta-feira (14), com a presença do subsecretário de Saúde, Paulo Barbosa.

Com um aporte de mais de um R$ 1.3 milhão, a unidade será equipada com modernos aparelhos hospitalares, ampliando a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecendo o atendimento especializado. Entre os equipamentos adquiridos estão: aparelho de eletrocardiograma (ECG), arco cirúrgico, aparelho de raio-X digital, ultrassom, cardioversor, ventiladores pulmonares e de transporte, além de colchões hospitalares e oxímetros de pulso.

A presidente destacou a importância da iniciativa: “esta conquista é mais do que um investimento em infraestrutura, é um investimento em vidas. Nosso compromisso é garantir que a população de Caetité e região tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. Fico muito feliz em somar esforços junto ao governador Jerônimo Rodrigues, ao deputado federal Josias Gomes e ao prefeito Valtécio Aguiar para assegurar a ampliação do atendimento à população”, ressaltou.

A prefeitura de Caetité reassumiu, desde o último domingo (9), a gestão da UNACON, após um período de instabilidade nos serviços prestados pela Fundação Terra Mãe, responsável pela administração desde 2020. A mudança, determinada pela Justiça, tem o objetivo de garantir a continuidade da assistência à população e regularizar os atendimentos.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Carlos Amilton/ALBA

 

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Governo atende solicitação de Hassan e vai instalar Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes em Jequié


Atendendo solicitação do deputado municipalista Hassan (PP), apresentada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança, Marcelo Werner, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o governo do Estado, através da SSP, vai implantar uma delegacia especializada no combate ao tráfico de drogas e entorpecentes no município de Jequié. O parlamentar comemorou a decisão, agradeceu ao governador e afirmou que “combater, prevenir e evitar a disseminação das drogas é essencial para coibir o aumento da criminalidade”.

O ato de instalação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Jequié já foi assinado pela delegada geral, Heloisa Brito, O diretor regional de Polícia do Interior, Roberto Júnior, e o diretor da Divisão Estadual de Narcóticos Denarc, José Alves Bezerra, já estiveram na 9ª Coorpin Delegacia Territorial de Jequié, avaliando o local onde a delegacia será instalada e a designação de efetivo.

O deputado Hassan frisou que Jequié, cidade polo em crescimento, em pleno desenvolvimento socioeconômico e referência para mais de 30 municípios da região, “com a implantação da DTE aperfeiçoa suas estruturas para atender as demandas no setor de segurança pública, fator importantíssimo para atrair investimentos e gerar empregos”.

Ao justificar sua solicitação, Hassan argumentou que, com o intenso trabalho da prefeitura de Jequié, o município tem crescido em larga escala e se destacado no estado pela constante ascensão, apresentando-se como uma cidade diferenciada, modernizada e organizada. “Inclusive, em função da sua localização e de sua importância como centro regional de comércio e serviços, Jequié conta com um fluxo constante de pessoas, das mais diversas localidades”, pontuou Hassan.

De acordo com o coordenador da 9ª Coorpin, delegado Roberto Leal, a instalação da DTE é fundamental para combater o tráfico de entorpecentes na região e alcançar as lideranças dos grupos criminosos responsáveis pela maioria dos homicídios. Ele disse ainda que “essa nova delegacia é uma resposta às necessidades de segurança da região, que tem enfrentado problemas relacionados ao tráfico de drogas e à violência”.

Foto – Euro Amâncio

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

 

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Itensidade marca primeira agenda pública de Ivana Bastos como presidente em exercício da ALBA


DEPUTADA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA COMPOR NO MP-BA E SANÇÃO DE CRIAÇÃO DA BAHIA FILMES, NO CINE GLAUBER ROCHA

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputada Ivana Bastos realizou hoje (13.02) sua primeira agenda pública como chefe do Legislativo baiano, em companhia do governador Jerônimo Rodrigues.

No início da tarde, ela participou da inauguração, na sede do Ministério Público da Bahia do Compor — Centro de Autocomposição e Construção de Consensos, unidade especializada em métodos de resolução consensual de conflitos — recepcionada pelo procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia.

No final do dia, Ivana foi ao Cine Glauber Rocha para o ato de sanção da Lei nº 25.532/2024, aprovada, por unanimidade, pela Assembleia em 26 de novembro do ano passado, que criou a Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, a Bahia Filmes.

“Ainda como presidente em exercício da ALBA tive a enorme satisfação de acompanhar dois grandes eventos de importância ímpar para a Bahia, que é o Centro de de Autocomposição e Construção de Consensos — ferramenta moderna para acelerar a prestação judicial e garantir segurança jurídica para os investidores no Estado”, disse Ivana Bastos.

Sobre a Bahia Filmes, ela lamentou não estar presente na sessão que aprovou a lei de criação da Companhia. “Estava às voltas com os cuidados de meu pai — que viria a falecer no início de dezembro — e me ausentei da sessão de aprovação. Mas, quis Deus que estivesse, hoje, como presidente em exercício da ALBA, no ato de sanção da Lei, pelo governador Jerônimo Rodrigues. A Bahia, terra da cultura e do gênio Glauber Rocha, tem agora um instrumento poderoso para alavancar uma indústria criativa, capaz de gerar milhares de empregos. Que bom que ainda estou aqui”, brincou a chefe em exercício do Legislativo estadual, ao fazer um trocadilho com o premiado filme que tem Fernanda Torres como atriz principal.

 

 

Fotos: Vaner Casaes/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Ludmilla Fiscina celebra anúncio de contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de ensino


A deputada estadual Ludmilla Fiscina

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou, hoje (11), o anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de ensino da Bahia. A medida, que prevê a incorporação de 52 profissionais de cada área já em 2025, atende a uma demanda apresentada pela parlamentar em fevereiro do ano passado, por meio de uma indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Recebo essa notícia com muita alegria e a certeza de que estamos avançando para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para enfrentar os desafios que afetam o aprendizado e o bem-estar dos nossos estudantes. Defendi essa pauta desde o início do meu mandato porque acredito que a presença desses profissionais é essencial para a construção de uma escola que cuida, acolhe e garante direitos”, declarou Fiscina.

A indicação apresentada pela deputada visa a regulamentação estadual da Lei Federal 13.935/2019, que determina a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas equipes multiprofissionais da rede pública de educação básica. Desde então, a parlamentar vinha reforçando essa necessidade junto ao governo do estado, defendendo a importância do suporte psicossocial para fortalecer a aprendizagem, promover a inclusão, prevenir a evasão escolar e mediar conflitos no ambiente escolar.

De acordo com o governador, o investimento para os próximos dois anos será de R$ 5,7 milhões anuais para a contratação dos novos profissionais. “Teremos psicólogos e assistentes sociais dedicados ao acompanhamento dos estudantes, professores e equipes escolares, promovendo ações voltadas à saúde mental e à inclusão social. Esse avanço representa um ganho imensurável para a nossa rede estadual de ensino”, destacou a deputada, que é educadora.

Foto: Aluísio Neto
Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina
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Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA


Deputada Ivana Bastos

ELEITA 1ª VICE-PRESIDENTE, ELA ASSUME NO LUGAR DO EX-PRESIDENTE ADOLFO MENEZES – AFASTADO PROVISORIAMENTE PELO STF

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse, agora à noite (11.02), na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou a seguinte NOTA OFICIAL:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.

 

Fotos: Vaner Casaes/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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