O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas … Leia Mais
A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a … Leia Mais
Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações que beneficiam os moradores do subúrbio de Periperi. As proposições foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que o gestor municipal determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realização … Leia Mais
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao prefeito Bruno Reis, solicitando a mudança do nome da Praça Lord Cochrane, localizada no bairro da Garibaldi, para Praça Valdina Pinto. Inaugurado em 2018, o espaço atualmente homenageia o almirante escocês Lord Cochrane, que foi contratado por Dom … Leia Mais
Nesta terça-feira (21), o segundo dia da “Semana do Servidor” da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcado por atividades voltadas à valorização, integração e bem-estar dos servidores da Casa do Povo.
No Saguão Josaphat Marinho, os servidores participaram do “Correio Elegante”, iniciativa que permite o envio de mensagens entre colegas e setores da ALBA. Segundo Aldinho Mendonça, coordenador do espaço e integrante da Escola do Legislativo, cerca de 300 mensagens devem ser encaminhadas ao longo da semana. “Essa ação promove interação e descontração, criando um ambiente mais leve e divertido. É uma oportunidade de dizer aquilo que, às vezes, com a correria da rotina, acabamos não conseguindo expressar aos colegas. Por isso, é especial”, enfatizou o servidor.
Já no Espaço Bem-Estar, localizado no corredor que dá acesso ao refeitório da ALBA, foram oferecidos serviços como massagens, terapias alternativas e cuidados com a pele. Para Mônica Hirs, coordenadora de eventos especiais da Escola do Legislativo, essas atividades contribuem para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. “O servidor passa boa parte do dia no trabalho, que se torna uma extensão do lar. Proporcionar momentos como esse de relaxamento melhora o desempenho e a qualidade de vida”, afirmou. Este ano, o departamento de Serviços Médicos também contribuiu com a ação, através de parceiros que trouxeram atividades de aferição de pressão e glicemia.
A servidora do departamento de Arquivo da ALBA, Margarete Guimarães, também é supervisora do estande que oferece orientações de alimentação saudável e exames de bioimpedância. Ela ressaltou a importância de hábitos saudáveis no cotidiano. “A alimentação equilibrada é essencial para cuidar da saúde, da memória e da concentração. Estar bem nutrido é estar de bem com a vida. Ser servidora dessa Casa e poder trazer esse serviço que beneficiará também outros servidores é uma alegria”, celebrou.
No Espaço ALBA Verde, a Escola do Legislativo também promoveu ações de conscientização socioambientais. Além da coleta seletiva de tampinhas e lacres, os servidores agora também podem doar roupas, calçados, brinquedos e acessórios na “Caixa do Bem”. Iramir Morais, coordenador do projeto, explicou que os itens arrecadados serão destinados ao Exército de Salvação, instituição que revende os itens arrecadados com a finalidade de financiar projetos sociais. “O objetivo é unir a destinação correta de resíduos com ações de impacto social, ampliando o alcance da educação socioambiental. É um lembrete da importância da doação nessa semana dedicada ao servidor”, pontuou.
A relevância das ações voltadas à “Semana do Servidor” foi reconhecida por quem mais se beneficiou delas. A pedagoga Geilza Machado, recém-chegada ao Departamento de Projetos Especiais, elogiou a iniciativa. “Essas ações valorizam o colaborador como pessoa, pois é uma semana voltada à humanização, com serviços que promovem, além do bem-estar, a integração entre os colegas. Para mim, ver os servidores interagindo e felizes reforça a importância de manter esse tipo de programação”, finalizou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) anunciou a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual para a próxima segunda-feira (27). Originalmente celebrado em 28 de outubro, a alteração foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Legislativo no último dia 1º de outubro, e reforçada pelo superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, cumprindo a finalidade de garantir aos funcionários um fim de semana prolongado.
Além do feriado estendido, os servidores do Parlamento estadual também terão seus vencimentos antecipados. O pagamento do salário está programado para a noite desta sexta-feira (24), para que esteja disponível nas contas bancárias na manhã do sábado (25).
O superintendente de RH informou que a decisão da ALBA acompanha um movimento iniciado pelo governador Jerônimo Rodrigues e acolhido pela presidente da Casa Legislativa, deputada Ivana Bastos. Francisco Raposo ressaltou o empenho da equipe para cumprir o prazo, considerando a antecipação. “Por essa razão, nós estamos trabalhando duro aqui. A equipe do RH e a Folha estão envidando esforços para que a gente possa cumprir a data de pagamento para o sábado”, frisou.
Com isso, a ALBA proporcionará um período de descanso maior atrelado à disponibilidade mais rápida dos salários. Ainda segundo Francisco Raposo, a Semana do Servidor 2025 tem viabilizado ao funcionário do Parlamento uma semana repleta de dinâmicas, premiações e divertimentos. A programação especial terá duração até quinta-feira (23), com o tradicional almoço do servidor na sexta (24), às 12h, no clube Assalba, em Itapuã.
“É da nossa tradição a Semana do Servidor ser uma semana comemorativa, na qual a gente homenageia o servidor naturalmente e é uma semana de intensas atividades na Casa”, concluiu Raposo.
A Assembleia Legislativa entregará, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As honrarias foram propostas pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Maria del Carmen (PT). A sessão especial de outorga será no plenário da Casa. Os proponentes destacaram as contribuições dos homenageados para o desenvolvimento da Bahia.
A proposta de homenagem ao ministro Renan Filho é de autoria do deputado Matheus Ferreira, que destacou a importância da parceria do ministro com o Governo do Estado e sua atuação decisiva na retomada de obras estruturantes.
“O ministro Renan tem sido um verdadeiro parceiro do nosso estado. À frente do Ministério dos Transportes, ele tem garantido a retomada e a conclusão de obras históricas, fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da nossa terra. Esse título é mais do que uma homenagem, é o reconhecimento justo a um gestor comprometido com o progresso da Bahia e com o bem-estar do nosso povo”, ressaltou.
O título ao ministro Jader Filho foi proposto pela deputada Maria del Carmen, que ressaltou o compromisso dele com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, especialmente na Bahia.
“Sua gestão tem se destacado pelo olhar sensível e pela eficiência na aplicação de recursos voltados à melhoria das cidades baianas, com investimentos expressivos na urbanização de favelas, na mobilidade urbana e na ampliação das obras de saneamento básico na Região Metropolitana de Salvador, beneficiando diretamente milhares de baianos”, pontuou.
A entrega dos títulos reunirá autoridades, parlamentares e representantes dos governos federal e estadual, em um gesto de reconhecimento às contribuições dos dois ministros para o fortalecimento da infraestrutura e da qualidade de vida do povo baiano.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Nova Viçosa pela passagem dos 305 anos de fundação, celebrados no dia 23 de outubro.
Localizada a cerca de 900 quilômetros de Salvador, no Litoral Sul da Bahia, a cidade é banhada pelo Oceano Atlântico e cortada pelos rios Marobá, Pau Alto e Peruípe, que formam a reserva extrativista de Cassurubá, compartilhada com os municípios de Caravelas e Alcobaça. Nova Viçosa possui quatro distritos e uma população estimada em cerca de 41 mil habitantes.
O parlamentar destacou ainda que o município conta com 54 escolas das redes pública e privada, figurando entre os que apresentam maior índice educacional da região. “Pelos importantes motivos expostos, venho prestar esta justa homenagem ao município de Nova Viçosa e ao seu povo, pela passagem dos seus 305 anos de fundação”, concluiu Angelo Coronel Filho.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi acatada pelos demais membros do colegiado.
Segundo Fabíola, “as organizações filantrópicas passam por um momento muito difícil, com as tabelas do SUS defasadas”. Ela relatou que muitas Santas Casas, em diversos municípios, são responsáveis pela totalidade ou por quase metade dos atendimentos do SUS, incluindo atenção básica, cirurgias eletivas e UTIs de emergência, e enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
A iniciativa se soma às discussões e ações da Comissão de Saúde em apoio a hospitais ameaçados de fechamento ou em crise financeira. A pauta desta terça-feira incluiu a avaliação da visita recente ao Hospital Martagão Gesteira, que o presidente Alex da Piatã classificou como “muito produtiva”. Segundo ele, a visita “nos sensibilizou muito, e a gente espera poder contribuir para que aquele hospital não perca sua referência, porque é a maior referência em pediatria de altíssima complexidade do Estado”.
Alex da Piatã informou que, entre os encaminhamentos, está o compromisso dos deputados de destinar emenda parlamentar ao orçamento anual para o Martagão Gesteira, no valor mínimo de R$ 100 mil. O colegiado também se comprometeu a articular a liberação de um repasse pendente do Ministério da Saúde, no montante de R$ 14 milhões. Para isso, será encaminhado ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, buscando sensibilizá-lo quanto à urgência da resolução.
Outra iniciativa proposta por Alex da Piatã foi a celebração de convênios com prefeituras, a exemplo do que ocorre com o Hospital Aristides Maltez, “para que os municípios contribuam, já que mais de 50% dos atendimentos são de diversas cidades do interior”.
Os membros da comissão aprovaram os encaminhamentos e elogiaram a condução dos trabalhos. O deputado Hassan (PP) ressaltou que “é preponderante e imprescindível a atenção com o Hospital Martagão Gesteira”, citando a destinação, neste ano, de R$ 200 mil em emendas.
Já Fabíola Mansur reafirmou a importância do Martagão Gesteira e do Aristides Maltez como hospitais de alta complexidade que absorvem demandas de várias regiões, lembrando que destinou R$ 100 mil em emenda ao Martagão no ano passado.
EM DEFESA DO PLANSERV
A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, conduzida pelo deputado Alex da Piatã, foi aberta inicialmente pelo vice-presidente, deputado Jordávio Ramos (PSDB), que saudou a presença de integrantes do movimento “Devolva meu Planserv”. O parlamentar disse estar otimista com a nova gestão do plano de saúde dos servidores, após ter sido recebido pelo novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez, que substituiu Socorro Brito.
“Faço oposição coerente, tentando achar um bem comum, que é o bem da população. Sempre fiz críticas à antiga coordenadora que, não sei por quais motivos, nunca recebeu nenhum parlamentar. Da mesma forma que critiquei a ex-coordenadora, quero aqui elogiar o novo coordenador, que nos recebeu na semana passada, ao lado do líder Rosemberg, e já confirmou ontem uma reunião”, afirmou Jordávio Ramos, elogiando a postura do novo gestor, “que me parece uma pessoa muito bem-intencionada e técnica”.
Ainda no início da reunião, Jordávio leu um informe do secretário-geral das Comissões, Bira Corôa, comunicando nova diretriz para os colegiados temáticos da Casa. O novo procedimento determina que as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias sejam aprovadas durante as próprias sessões das comissões, em analogia ao funcionamento do Plenário. “Esse procedimento visa dar celeridade à coleta de assinaturas dos membros presentes e maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares em suas atuações no Parlamento baiano”, registrou Bira Corôa.
Por fim, o presidente Alex da Piatã informou que conversou com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e que a reunião solicitada pelo colegiado deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. “Ela me pediu que deixasse para esse período, pois está resolvendo questões relacionadas ao fechamento do ano, e ficou de nos definir uma data e nos repassar”, explicou o deputado.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados Alex da Piatã (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL).