Categoria: ALBA

Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O magistrado considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre a … Leia Mais

Ivana Bastos assume definitivamente presidência da  Alba após decisão do STF

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumirá oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) após o Carnaval, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história do Legislativo baiano. A decisão foi consolidada após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes … Leia Mais

Deputado estadual protocola moção de aplausos na Alba para PMs que atuaram em operação com 12 mortes em Salvador | Geral

Documento foi protocolado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL). Ação da Polícia Militar ocorreu na terça-feira (4), último dia de Carnaval na capital baiana. Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) Reprodução/Redes Sociais O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada … Leia Mais

Deputado bolsonarista protocola moção de aplausos na Alba para PMs que atuaram em operação com 12 mortes em Salvador

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada aos policiais militares que atuaram na operação no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. A operação resultou na morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa.

Na justificativa da moção, Leandro de Jesus parabeniza a atuação dos policiais e destaca o “profissionalismo, a bravura e a dedicação de todos os envolvidos”.

“Diante dos fatos, esta Casa Legislativa exalta o profissionalismo, a bravura e a dedicação dos policiais envolvidos, que, com destemor e compromisso com a sociedade, atuaram de forma decisiva para conter a criminalidade e garantir a paz aos moradores de Fazenda Coutos e adjacências. A ação demonstra a importância da atuação policial na defesa da ordem pública e na proteção dos cidadãos de bem, reafirmando a relevância das forças de segurança no combate ao crime organizado”, diz o deputado na justificativa para a moção.

Na noite de quarta-feira (5), entretanto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu uma investigação detalhada sobre as mortes registradas no bairro.

“Pedimos que seja feito um estudo para averiguar se houve algum exagero por parte da polícia. Hoje à tarde, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, se reuniu com o Ministério Público e com a Defensoria para a gente zelar. O estudo está acontecendo para a gente poder averiguar se houve algum exagero”, disse o governador.

Ministério Público da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento para acompanhar as investigações policiais no caso. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, chefe do MP, designou os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) para acompanhar a apuração.

Na tarde de quarta-feira (5), representantes do Ministério Público da Bahia, juntamente com membros das Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), se reuniram para discutir os próximos passos. Durante o encontro, foram abordados os encaminhamentos relacionados às investigações sobre a intervenção policial que resultou nas 12 mortes.

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STF confirma afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira, pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Em julgamento virtual, a Segunda Turma da Corte já deu três votos a favor do entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes, que concedeu liminar há duas semanas. Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam Gilmar. A Turma é composta por cinco magistrados, Nunes Marques e André Mendonça podem se manifestar até o final desta sexta-feira.

Na quarta-feira, seus advogados entraram com um pedido solicitando que o julgamento virtual não seja considerado. O desejo é que o caso seja apreciado presencialmente, o que garantiria, na avaliação dos juristas, o direito de ampla defesa do parlamentar.

Desde a liminar, quem comanda a Casa é a correligionária de Menezes, Ivana Bastos. Nos bastidores, há uma expectativa de que ela seja eleita com grande apoio dos seus pares, tornando-se a primeira mulher a conduzir o legislativo no estado.

A ação que gerou o afastamento de Adolfo Menezes é uma reclamação apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele alegou que Menezes foi eleito para a presidência da Assembleia em 2021, reconduzido em 2023 e, neste ano, eleito para o terceiro mandato consecutivo.

Gilmar Mendes, em sua análise, afirmou que um terceiro mandato fere o entendimento do STF. “A eleição dos membros das mesas das Casas Legislativas estaduais e municipais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandatos consecutivos referirem-se a mesma legislatura”, defendeu o ministro.

Como o GLOBO noticiou, esse precedente anima a oposição em outros seis estados, onde os líderes das Casas Legislativas estão no poder há pelo menos três biênios: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Roraima, Amazonas e Pará.

A reportagem entrou em contato com o parlamentar e será atualizada, em caso de manifestação.

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Olívia Santana garante apoio à presidência de Ivana Bastos

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Em entrevista ao PS Notícias, a deputada Olívia Santana(PCdoB), nesta segunda-feira (3), durante Mudança do Garcia, no Campo Grande, confirmou o nome da colega Soane Galvão na presidência da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Ela vai continuar presidindo a comissão, logo após o carnaval haverá essa retomada, essa confirmação dela, e a gente conseguiu chegar nesse acordo. É mais uma mulher abrindo caminhos, para que tantas outras façam história”, afirma

Presidência

Ainda sobre a futura gestão, Olívia Santana relembrou a passagem de Ivana pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), comandada três vezes pela deputada baiana.

“Já era esperado esse desdobramento, Ivana Bastos foi eleita vice-presidente, e agora assume a presidência. Não tenho nenhuma dúvida de que Ivana se consolida neste papel que todas nós da bancada do governador Jerônimo, da base aliada, nós vamos também ser base de sustentação dessa gestão, um fato histórico, uma mulher preparada”, detalha.

Após 190 anos, pela primeira vez, a Assembleia Legislativa da Bahia tem uma mulher presidindo a Casa.

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Ídolo do Bahia pode ser contemplado com honraria na Alba

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O ídolo do Esporte Clube Bahia e gestor esportivo, Emerson Ferretti, pode ser contemplado com o Título de Cidadão Baiano, conforme indica projeto encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A proposta é do deputado Bobô (PC do B) e prevê um reconhecimento ao ex-goleiro, natural de Porto Alegre, pela contribuição ao futebol e às iniciativas sociais no estado. Caso aprovada, a honraria será entregue em sessão especial em data a ser definida.

Ferretti iniciou seu legado no Bahia entre os anos 2000 e 2005, tornando-se um dos principais ídolos da história do clube. Em 2001, conquistou o Campeonato do Nordeste e o Campeonato Baiano, sendo eleito o melhor goleiro do Brasil pelo Troféu Bola de Prata.

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Também atuou como coordenador de Esportes do Escritório Municipal da Copa do Mundo de 2014, em Salvador, e integrou o Comitê Organizador da Copa América de 2019.

Em 2023, Ferretti foi eleito presidente do Bahia Associação, tornando-se o primeiro ex-atleta a ocupar o cargo. “Sua gestão à frente do clube reforçou sua relação com o futebol baiano, ampliando sua atuação também na área social”, relatou Bobô no projeto, citando que o ex-goleiro implementou projetos voltados para a inclusão de crianças em situação de vulnerabilidade.

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Adolfo Menezes recebe medalha alusiva aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia

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AO LADO DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, DEPUTADO ESTEVE PRESENTE AOS ATOS DO BICENTENÁRIO, REALIZADOS NESTA MANHÃ, NO QUARTEL DOS AFLITOS

O deputado Adolfo Menezes participou, hoje (17.02), no Comando da Polícia Militar da Bahia, no Quartel dos Aflitos, das novas solenidades — aposição de platinas aos subtenentes, selo dos Correios, livro em parceria com a ALBA e entrega de medalhas — de comemoração ao bicentenário da corporação. Em companhia do governador Jerônimo Rodrigues, Menezes foi recebido pelo comandante da PM, coronel Paulo Coutinho.

“Lançar o livro ‘200 Anos da PM em Fatos & Fotos’, através do selo ALBA Cultural, e receber mais esta homenagem da Polícia Militar, na passagem dos  200 anos dela, mais do que me envaidece, é um reconhecimento ao trabalho que a Casa sempre fez pela briosa PM da Bahia, seja através da aprovação de projetos relativos à Segurança Pública, seja através de forte parceria institucional”, declarou o deputado Adolfo Menezes.

Além de Adolfo, foram também distinguidos com a Medalha 200 Anos da PM-BA os deputados Niltinho (PP); Robinson Almeida (PT), Matheus Ferreira (MDB) e Fabrício Falcão (PCdoB). Também foi agraciado com a Medalha o jornalista Paulo Roberto Bina — chefe da Assessoria de Comunicação da ALBA e coordenador-executivo do selo ALBA Cultural.

 

 

Fotos: Vaner Casaes/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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