Categoria: ALBA

“VLT de Salvador é a principal obra de mobilidade urbana em execução no Brasil”, afirma deputado Robinson Almeida

Audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, atualizou deputados sobre avanço das obras Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), proponente do evento, destacou o impacto transformador do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. “Essa audiência pública tem o propósito de dar conhecimento … Leia Mais

Pedro Tavares critica estado de abandono da BR-324 e cobra providências imediatas

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) fez um alerta sobre a situação da BR-324, após trafegar pela rodovia na noite do último domingo (18). Em relato, o parlamentar expressou sua indignação diante do abandono da via, que apresenta trechos com inúmeros buracos, má sinalização e total descaso por parte das autoridades responsáveis. “Ao voltar … Leia Mais

Deputado Hassan defende em Brasília aprovação da PEC 66

Defendendo a aprovação da PEC 66/2023, matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, o deputado municipalista Hassan (PP) segue para Brasília nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A PEC prevê o refis da dívida previdenciária e define novos limites … Leia Mais

Ludmilla Fiscina é condecorada com a Medalha do Mérito Legislativo em Goiás

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) foi homenageada nesta segunda-feira (19), em Goiânia, com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A condecoração foi entregue por ato do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, nos termos da Resolução nº 855/1991. A … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos recebe projeto de LDO 2026, que projeta R$ 72 bilhões em receita e crescimento de 3% no PIB

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


 

DOCUMENTO, QUE APOSTA EM EQUILÍBRIO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL, FOI ENTREGUE PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CLÁUDIO PEIXOTO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15.05), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia. A recepção também foi feita pelo deputado estadual Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. De autoria do Poder Executivo, o PL foi entregue pelo secretário do Planejamento do Governo do Estado Cláudio Peixoto, que estava acompanhado de Ninon Fernandes, superintendente de Orçamento Público.

A receita total prevista no PLDO 2026, que dará suporte ao orçamento estadual do ano que vem, é da ordem de R$ 72 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes do Tesouro Estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes. A Bahia deverá experimentar um crescimento de 3.1% no seu PIB. Com relação às metas fiscais, as projeções para o ano que vem indicam que a Bahia seguirá entre os estados com menor nível de endividamento do país. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida está estimada em 52%, bem abaixo do limite de 200% fixado para os estados pela legislação federal.

“Tive a maior honra em receber o secretário Cláudio Peixoto, que fez a entrega formal ao Legislativo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – documento que baliza a elaboração do orçamento estadual do próximo ano. São ainda projeções, mas que revelam mais um ano de solidez fiscal da Bahia, endividamento baixo e a perspectiva de mais investimentos públicos, priorizando a infraestrutura e a inclusão social. Devemos inclusive manter o nível de investimentos públicos no país, ficando atrás somente do Estado de São Paulo”, destacou a chefe do Legislativo estadual.

O secretário Cláudio Peixoto salientou que muito além da obrigação constitucional, apresentar a LDO aos deputados e deputadas da Bahia é uma satisfação. “É um prazer estar aqui, fazendo a entrega desse Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2026. Este Projeto de Lei da reflete o compromisso com um planejamento integrado, conduzido sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e em sintonia com as diretrizes do Governo Federal. Essa articulação tem nos permitido manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais”, destacou o secretário Peixoto.

“A LDO antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas e prioridades da Administração Pública com base no cenário econômico e fiscal projetado para 2026. A Comissão de Orçamento agora vai se debruçar sobre o PL para discussão, possibilitando que o Executivo possa elaborar a Lei Orçamentária Anual, que deve chegar a esta Casa até, no máximo, 31 de agosto“, explicou o deputado Vitor Bonfim, presidente da Comissão de Orçamento.

O PLDO 2026 sinaliza as prioridades da Administração para o próximo exercício. Entre os eixos estratégicos estão: Assistência social e garantia de direitos, incluindo a implantação dos coletivos “Bahia Pela Paz” e o fortalecimento do “SUAS Bahia”; Igualdade racial e de gênero, por meio dos programas “Bahia Antirracista”, “Bahia Indígena e Mulher”, “Viver sem Violência”; Educação, com foco na “Educação em Tempo Integral”, “Bolsa Presença” e “Programa Mais Futuro”; Saúde, com o “Programa Cuidar Mais”, que inclui a construção de unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e melhorias na rede de atendimento psicossocial; Segurança pública, com o “Programa Bahia Mais Segura”, que prevê novas unidades do Sistema Estadual de Segurança e expansão do videomonitoramento.

PIB

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento, projeta um crescimento de 3,1% no PIB baiano em 2026. Essa projeção é impulsionada por investimentos estratégicos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras em infraestrutura, energia e educação. Entre as ações de destaque estão investimentos em abastecimento de água, segurança hídrica, construção de escolas e unidades de saúde, ampliação do acesso à internet e melhorias nas redes de telecomunicação e infraestrutura urbana e rural.

Fotos: Vaner Casaes/ALBA
Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência
Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

Ludmilla Fiscina propõe emissão de certidões em braille nos cartórios da Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25720/2025, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber certidões emitidas pelos cartórios em formato braille. A proposta é mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de inclusão social no estado e busca assegurar autonomia, dignidade e igualdade de acesso à informação.

O projeto determina que todos os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Registro de Imóveis e Hipotecas da Bahia disponibilizem certidões como as de nascimento, casamento, óbito e matrícula de imóveis, entre outras, em sistema de escrita e leitura braille, de forma gratuita e sem custos adicionais para os usuários.

“A cidadania plena começa pelo acesso igualitário aos documentos que asseguram nossos direitos civis. Pessoas com deficiência visual têm o direito de ler com suas próprias mãos suas certidões, sem depender de terceiros. É disso que trata esse projeto, de autonomia, respeito e inclusão”, afirmou a deputada.

Além da emissão dos documentos em braille, os cartórios deverão também informar, em placas e cartazes acessíveis, sobre a disponibilidade desse serviço. A proposta está fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Nosso projeto é uma resposta concreta aos princípios constitucionais e legais de igualdade e inclusão e dialoga com as demandas reais da população baiana”, ressaltou Fiscina.

Fonte

Deputada Cláudia Oliveira promove audiência pública na ALBA para discutir obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Belmonte (VEJA VÍDEO)

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


A deputada estadual Cláudia Oliveira promoveu, nesta terça-feira (13), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no município de Belmonte. A iniciativa reuniu parlamentares, autoridades regionais e representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), reforçando a relevância do tema para o desenvolvimento do Sul e Extremo Sul do estado.

Durante o encontro, Cláudia Oliveira destacou a importância da ponte para a mobilidade e o crescimento econômico da região, além de cobrar agilidade na execução da obra. “Como representante do Sul e Extremo Sul da Bahia, acompanho de perto essa demanda e tenho esperança de que a ponte irá melhorar significativamente o acesso entre os municípios. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem acompanhado de perto cada etapa do projeto e demonstrado sensibilidade com essa pauta tão importante para nossa gente”, afirmou a parlamentar.

A audiência foi marcada pelo compromisso com o diálogo e com o fortalecimento da infraestrutura regional, sinalizando avanços para uma das obras mais esperadas pela população de Belmonte e entorno.

 

 

 

Fonte: Redação Site Central das Notícias

Foto: Maryluzia Costa

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

ALBA aprova empréstimos de R$4,5 bi, mais 15 matérias e Ivana Bastos comemora alta produtividade

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SESSÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA LEMBRARÁ 25 ANOS DA MORTE DE PAULO JACKSON

A alta produtividade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA foi motivo de comemoração por parte da presidente Ivana Bastos, ao anunciar que na sessão ordinária desta terça-feira (13.05) foram aprovadas mais 17 matérias. “Aprovamos, hoje, dois projetos de lei do Poder Executivo, cinco projetos de lei de deputadas e deputados, sete projetos de resolução e três projetos de lei de utilidade pública”, enumerou Ivana.

Do Executivo foram aprovadas autorizações para a contratação de empréstimos. A primeira, de até R$3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos; e a segunda, de até R$1 bilhão e 500 milhões, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, e infraestrutura urbana.

As deputadas e os deputados também aprovaram um requerimento do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitando a transformação da sessão ordinária da próxima segunda-feira (19.05) em sessão especial, para lembrar os 25 anos do falecimento do deputado estadual Paulo Jackson (PT). O deputado, que dá nome às galerias do Legislativo estadual e à fundação responsável pela TV ALBA, foi líder do PT, da oposição e faleceu em um acidente de ônibus no dia 19 de maio de 2000.

De autoria de parlamentares foram aprovados os seguintes projetos de lei: Euclides Fernandes (PT), denominando de Ednaldo Manoel dos Santos o trecho da BA-250 entre Gandu e Ituberá; Sandro Régis (UB), instituindo o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março; Rosemberg Pinto, denominando de Paulo Anunciação o trecho da BA-510 que liga Santo Amaro da Purificação à Comunidade Pedras; Laerte de Vando (Podemos), instituindo o 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural; e Fabrício Falcão (PCdoB), promovendo a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Foram aprovados os projetos de resolução dos seguintes parlamentares: Fabíola Mansur (PSB), concedendo o título de Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino, do STF; Juraílton Santos, Comenda 2 de Julho à jornalista Jéssica Smetak; Emerson Penalva (PDT), Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso; Robinson Almeida (PT), título de Cidadão Baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci; Paulo Câmara (PSDB), Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; Kátia Oliveira (UB), Comenda 2 de Julho ao pastor evangélico e sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro; e Tiago Correia (PSDB), Comenda 2 de Julho ao diretor-geral de Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo.

Por intermédio de projetos de lei de utilidade pública foram beneficiadas a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita em Salvador, iniciativa do deputado Fabrício Falcão; a Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia, sediada em Salvador, projeto do deputado Binho Galinha (PRD); e o Centro de Cultura e Arte do Cedro  – CCAC, de Conceição do Coité, projeto do deputado Luciano Araújo (Solidariedade).

MULHERES MUNICIPALISTAS

“Precisamos valorizar as mulheres prefeitas e dar-lhes estrutura para que o trabalho se fortaleça”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, durante a inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas Prefeita Rilza Valentim, realizada na manhã de hoje, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

A cerimônia contou com a presença de prefeitas, deputadas, secretárias de Estado, representantes do Judiciário, lideranças políticas e da sociedade civil. Além da inauguração do espaço em homenagem à prefeita Rilza Valentim, falecida em 2014 durante o exercício do mandato em São Francisco do Conde, a UPB entregou três novos gabinetes, uma sala equipada com sistema multimídia para reuniões e um veículo de apoio aos gestores municipais.

A presidente da ALBA parabenizou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a diretoria da entidade e, em especial, a Diretoria de Mulheres, coordenada pela prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares. “A criação de espaços como este é fundamental para promover a equidade de gênero e fortalecer a presença feminina na política. Homenagear Rilza é reconhecer o legado de uma mulher negra, líder municipalista e inspiração para muitas outras gestoras”, destacou Ivana Bastos.

Entre os presentes estiveram a vice-presidente administrativa da UPB e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães; o conselheiro Inaldo da Paixão; a presidente das Voluntárias Sociais e primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora de Justiça Rita Tourinho; a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; os deputados estaduais Maria del Carmen, Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto; o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna; o superintendente Thiancle Araújo; e a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

ALBA recebe a sétima edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Evento proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD) foi prestigiado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e lideranças populares

Aconteceu na manhã desta terça-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a entrega do 7º Prêmio Líder Comunitário da Bahia, organizado pelo realizado pela ONG Caravana Cultural dos Alagados, presidida pelo líder comunitário Sulivan Santos. A Mesa do evento foi liderada pelo deputado proponente, Alan Sanches (UB), e contou também com a deputada Fabíola Mansur (PSB) e o secretário particular da prefeitura de Salvador, Igor Domingues.

Também foram convidados à Mesa, como homenageados da premiação, o jornalista Noel Tavares, da Rádio Sociedade, a jornalista Karina Andrade, do site Política Livre, e Joel Sobral de Andrade, superintendente do Instituto de Gestão e Humanização.

O evento, que ocorre há oito anos, com interrupção apenas na pandemia, é, segundo Sulivan Santos, um ato de agradecimento aos líderes comunitários da Bahia que se destacam cuidando das suas comunidades. Oitenta líderes comunitários de todo o Estado foram agraciados no evento, que também premiou personagens de órgãos públicos e privados com o troféu Eu Sou Agente de Transformação Social.

“Alegria enorme participar deste evento. É o sétimo prêmio de líder comunitário da Bahia, prestigiando pessoas extremamente importantes em todas as comunidades, porque muitas vezes o prefeito não consegue chegar na ponta, o deputado e o vereador também. E o líder comunitário, ele mora na região, na comunidade. Por isso, é importante a presença dele, e a gente está incentivando cada vez mais a formação e capacitação de líderes comunitários”, declarou o proponente da sessão, deputado Alan Sanches (UB).

A autora do Projeto de Lei que instituiu o Dia Estadual do líder Comunitário, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a necessidade de valorização e de apoio ao trabalho dos líderes comunitários. “Tudo começou quando, vereadora, decidi prestigiar o líder comunitário, esse vereador que é sem mandato, com mandato invisível, mas que cuida das comunidades 7 dias na semana, 24 horas por dia. E nós fizemos um projeto de lei estabelecendo o Dia Estadual do Líder Comunitário, até por sugestão do líder comunitário Sulivan Santos. Fizemos a primeira edição e criamos o prêmio, que veio para ficar, realizado aqui na Assembleia Legislativa. Isso é muito bacana, porque a gente reconhece e, através dos meios de comunicação, consegue visibilizar esse trabalho que, às vezes, é hercúleo, mas que fica muito apagado”.

Em sua fala, Sulivan Santos agradeceu a ALBA por, mais uma vez, abrir as portas para a premiação. “A Assembleia está dizendo, neste ato, que está com o líder comunitário. Em nome da deputada Ivana Bastos (PSD), que é a presidenta aqui, e Alan Sanches, que é o presidente da mesa hoje, só tenho que agradecer”, declarou.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.