O deputado estadual Pedro Tavares (União) fez um balanço positivo dos dez primeiros meses de gestão da prefeita Débora Regis (União), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em discurso na tribuna, o parlamentar destacou os avanços alcançados pela atual administração e afirmou que Lauro de Freitas vive um novo momento de transformação. Tavares … Leia Mais
Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Robinho (UB) elogiou a operação … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso inabalável com a liberdade, a … Leia Mais
Bahia Sem Fome reafirma compromisso com povos indígenas durante abertura do 7° Acampamento Terra Livre Foto: Camila Fiúza/Bahia Sem Fome O Governo do Estado marcou presença na abertura da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta segunda-feira (3). A mobilização, realizada pelo Movimento … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado Robinson Almeida (PT) fez um … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente da Assembleia Legislativa deputada Ivana Bastos, na abertura da programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; da presidente do TJBA, Cynthia Resende; e do governador Jerônimo Rodrigues.
Iniciativa do CNJ, o Mês Nacional do Júri reúne tribunais brasileiros em um mutirão ao longo do mês de novembro, para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Neste ano, o TJBA realizou 1.467 sessões do júri, sendo o segundo Tribunal do Brasil com maior quantidade de sessões plenárias designadas – 601 sessões do Tribunal do Júri (júri popular) agendadas para novembro.
Por recomendação do CNJ, a edição do Mês Nacional do Júri vai priorizar os julgamentos dos acusados de crimes contra mulheres e contra menores de 14 anos, assim como de ações envolvendo policiais e como processos com mais de cinco anos de tramitação.
Recepcionado pelo governador Jerônimo, Fachin salientou a importância do combate à morosidade na resposta aos crimes pelo Estado. Para ele, a efetivação da promessa constitucional do veredito popular, por meio do júri, encontra uma série de obstáculos, sendo o principal deles o número elevado de crimes contra a vida praticados diariamente no país. “Passa pela complexidade do rito processual e chega àquilo que acarreta morosidade e lentidão processual. Nós estamos procurando combater a lentidão processual, e o mutirão é a ponta do iceberg nesse conjunto de medidas que são necessárias”, afirmou.
RECONHECIMENTO
No evento, Fabíola Mansur parabenizou o TJBA pela celeridade nos julgamentos, dando à Bahia status de referência em realizações de júris. A participação da ALBA no evento, segundo a parlamentar, é um reconhecimento da Casa ao esforço concentrado para fazer o júri. “A Assembleia Legislativa tem muito orgulho de fazer parte desse momento histórico com a presença do ministro Fachin e do nosso governador Jerônimo, o que significa visibilidade a esse esforço concentrado que a Bahia fez para fazer justiça de forma séria”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, é muito importante dar mais celeridade na instrução dos processos na qualificação das denúncias de crimes de feminicídio. “A gente vai conversar com o ministro Fachin, a gente não quer que crimes contra a mulher fiquem demorando de serem julgados, porque eles são crimes hediondos, e uma das funções da Procuradoria da Mulher é articular exatamente essas parcerias entre os poderes”, complementou.
Além de Edson Fachin, de Jerônimo Rodrigues e de Fabíola Mansur, compuseram a mesa o conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano; a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Eduardo Abelardo Paulo da Matta Neto, a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, a defensora Pública-Geral do Estado da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira; a presidente da Ordem dos Advogados Seccional Bahia, Daniela Lima de Andrade Borges; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o secretário de Segurança Pública, delegado federal Marcelo Werner, e o desembargador Julio Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (4), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2025, com a apresentação dos dados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
O encontro será conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Ao final da explanação do secretário da Fazenda, os parlamentares poderão fazer questionamentos a fim de sanar eventuais dúvidas.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (3), o Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Adaptação de Periferias Vulnerabilizadas, evento que integra a Semana Pré-COP30 de Salvador e o Programa Salvador Capital Afro.
Promovido pelo Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), o simpósio se consolidou como um espaço de articulação da sociedade civil — especialmente de comunidades negras, periféricas e tradicionais — diante da emergência climática global.
“O simpósio representa o posicionamento da sociedade civil diante da crise climática e da ausência histórica das periferias e comunidades tradicionais nas decisões ambientais globais. Faz parte do Circuito de Escutas do Projeto Carta de Salvador, que percorre o Brasil e a África recolhendo contribuições para o documento a ser entregue aos líderes da COP30, em Belém”, destacou Cristiano Santos, presidente da Connegro.
Ele reforçou o lema que orienta o movimento: “Nada sobre nós, sem a nossa voz”. A programação da manhã, realizada no Auditório Jorge Calmon, teve como destaque a palestra magna da Dra. Manuellita Hermes, procuradora da Advocacia-Geral da União (AGU), que abordou o tema “Justiça Climática e Governança Global: o papel das cidades e das periferias na agenda de adaptação”.
Na sequência, o Painel sobre Território, Gênero e Governança de Risco discutiu políticas públicas e experiências locais de adaptação climática, com a participação de gestores, pesquisadores e lideranças comunitárias que vivenciam os desafios da resiliência em territórios periféricos.
No turno da tarde, o foco se voltou para a sistematização das demandas. Os grupos de trabalho (GTs), realizados nas salas das comissões da ALBA, debateram temas essenciais como “Adaptação Climática em Territórios Periféricos”; “Justiça Urbanística e Direito à Cidade”; “Saúde, Água e Segurança Climática”; “Mulheres, Marisqueiras e Empreendedoras Negras”; e “Juventudes e Clima”.
A arquiteta e urbanista Silvana Sá ministrou a palestra principal da tarde, com o tema “O Artigo 225 da Constituição e o Acordo de Paris: o meio ambiente como bem de uso comum essencial.” Em seguida, o Painel 2 — “Cidades, Riscos Extremos e Territórios Tradicionais” discutiu estratégias de mitigação, adaptação e defesa civil em contextos de vulnerabilidade, destacando o papel das comunidades na construção da resiliência.
A CARTA DE SALVADOR
O ponto alto do encerramento foi a apresentação da Carta de Salvador, documento político-técnico que consolida as contribuições coletadas nas escutas realizadas no Brasil e na África.
A Carta — que será entregue aos líderes globais na COP30, em Belém — reivindica financiamento climático, adaptação das periferias vulneráveis e reparação histórica, alinhando-se diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, 11 e 13, que tratam, respectivamente, da redução das desigualdades, de cidades e comunidades sustentáveis e da ação climática.
A plenária final encerrou-se com uma palavra de ordem que sintetizou o espírito do evento: “Sem justiça racial, não há justiça climática”.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) levou o debate sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) aos moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, em audiência pública itinerante realizada na manhã desta sexta-feira (31), na Casa Paroquial de Paripe.
Conduzida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência contou com ampla participação popular e a presença das deputadas Maria del Carmen (PT) e Olívia Santana (PC do B). A mesa incluiu ainda o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Eracy Maciel, o padre Edmilson Costa, o secretário de Transportes de Simões Filho, Pedro Oliveira, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Tiago Ferreira, e a representante da Comissão de Acompanhamento das Obras do VLT, Marizete Pires.
Proponente da audiência, Robinson destacou que o VLT, com R$ 5,4 bilhões em investimentos, é a maior obra de mobilidade urbana em execução no país e precisa ser apresentada à população. “O tamanho dessa obra nos impõe ouvir a população”, afirmou ele, lembrando que esta já é a quarta audiência sobre o tema.
O parlamentar acrescentou que a obra trará desenvolvimento e incentivos à iniciativa privada na região, além de contrapartida social para as comunidades. “O tempo do esquecimento está ficando para trás, e o governador Jerônimo Rodrigues está trazendo desenvolvimento para a região”, assegurou Robinson.
Olívia Santana ressaltou o impacto social do VLT, afirmando que a obra enfrenta o racismo estrutural e integra a cidade. “O Subúrbio sempre foi a região de menor renda, de menor acesso a serviços públicos, e agora terá oportunidade de desenvolvimento”. Maria del Carmen também destacou o abandono histórico da região e chamou a população para cuidar do novo equipamento: “Que ao final dessa obra, tenhamos um Subúrbio de paz e de beleza. Queremos uma cidade para todos”.
O diretor de obras da CTB, Eracy Maciel, detalhou que o VLT vai além da mobilidade, sendo também um projeto de revitalização urbana, com drenagem, duplicação de vias, urbanismo, restauração de edificações e infraestrutura geral.
NÚMEROS DA OBRA
A primeira etapa está prevista para 2026 e o projeto completo, para 2028. Com 44,4 km e 34 paradas, o VLT terá três linhas. A Linha 1 (Calçada a Ilha de São João) já registra 38,11% de execução; a Linha 2 (Derba a Águas Claras) está 24,08% concluída; e a Linha 3 (Águas Claras a Piatã) ainda está em fase de projeto, com início previsto em 2026.
Mais de 2.300 trabalhadores atuam na obra, que contará com iluminação, internet com 70 km de fibra óptica, segurança com 1.110 câmeras, parques, quadras, quiosques e academias. Um skate park em Praia Grande será um dos maiores do país. Os 40 trens reformados em Hortolândia (SP) têm capacidade para 400 passageiros e podem atingir 80 km/h, com previsão de chegada a Salvador entre 1 e 5 de dezembro.
Ao final da audiência, após esclarecimentos e sugestões, Robinson Almeida informou que será elaborado um relatório com as demandas anotadas, a ser enviado à CTB e ao governo do Estado.
O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta sexta-feira (31), com a presença de diversas autoridades da magistratura e da advocacia baiana – incluindo representantes dos Tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de classe de advogados – para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. A sessão especial, bastante concorrida, foi dirigida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que conduziu a cerimônia de entrega da honraria proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB).
Ao som de “Dois Rios” (Samuel Rosa / Lô Borges / Nando Reis), entoado pela cantora lírica Lizandra Gonçalves, o homenageado entrou no plenário, conduzido pelos deputados Tiago Correia e Matheus Ferreira (MDB), pelo procurador jurídico da OAB-BA, Rafael Matos, e pelo conselheiro federal da entidade, Fabrício Castro.
Conhecido como Beto Simonetti, ele conteve as lágrimas em diversos momentos, sobretudo durante o discurso da presidente da ALBA, retribuindo a alegria no início de seu pronunciamento com versos de “Toda Sexta-feira” (Adriana Calcanhoto), exaltando a tradição baiana de usar branco nesse dia da semana: “Toda sexta-feira toda roupa é branca / Toda pele é preta / Todo mundo canta / (…) Todo mundo é baiano junto”.
“A Comenda Dois de Julho consagra pessoas que ajudam a manter vivo o espírito da liberdade. E é disso que trata a sua trajetória, Beto Simonetti, de uma defesa firme e serena do Estado Democrático de Direito, da Constituição de 1988, do devido processo legal e do direito de defesa, aquilo que protege a cidadã e o cidadão quando tudo mais falha”, afirmou Ivana Bastos, elogiando ainda a iniciativa de Tiago Correia pelo “gesto de grandeza e respeito institucional” ao unir todos em torno do reconhecimento a um líder que tem feito história na defesa das prerrogativas, na promoção da paridade de gênero e na construção de uma advocacia mais plural e independente.
Ivana destacou o legado da família amazonense dedicada à advocacia e à Ordem, reverenciando a memória do pai do homenageado, Alberto Simonetti Cabral Filho: “É uma história de amor à lei e de compromisso com o Brasil, que o senhor honra ao conduzir, com equilíbrio e coragem, a advocacia nacional”.
A presidente do Legislativo citou ainda, na gestão de Simonetti, a implementação da paridade de gênero na OAB, ressaltando como “motivo de grande orgulho para a Bahia” a reeleição da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, primeira mulher eleita para comandar a seccional baiana em seus 90 anos de história. “Uma liderança que honra a advocacia e o nosso Estado e representa uma geração de mulheres que não apenas abrem portas, mas constroem caminhos”.
PILAR DA DEMOCRACIA
Tiago Correia destacou a trajetória do manauara, com 24 anos dedicados à advocacia, eleito quatro vezes para presidir a Seccional da OAB-AM, sendo um dos mais jovens presidentes do Conselho Federal da OAB em mais de 90 anos de história, e o primeiro a conquistar a reeleição. O proponente afirmou que o Parlamento baiano presta “uma homenagem, mais do que justa, a um homem que tem honrado a advocacia brasileira e que, com sua trajetória, tem reafirmado a importância da OAB como pilar da democracia e guardiã das liberdades”.
Segundo Tiago, sob a liderança de Simonetti, a OAB Nacional vem reafirmando seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito, da ética na advocacia e do acesso à Justiça. “Sua gestão tem sido marcada por uma atuação equilibrada, técnica e republicana, sempre atenta aos desafios contemporâneos da profissão, à valorização dos jovens advogados e à transformação digital da advocacia brasileira. É sob sua condução que a Bahia, em nossa capital Salvador, sediará, em 2026, a Conferência Nacional dos Advogados, o maior evento jurídico do mundo, projetando o estado como centro de debates sobre Direito e Democracia”, comemorou.
“Não há democracia fortalecida sem uma advocacia fortalecida”, afirmou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que entregou, em nome da instituição, uma placa honorífica a Beto Simonetti. Ela ressaltou que a outorga da Comenda 2 de Julho é mais do que justa, considerando as lutas do presidente pelo Brasil, especialmente ao lado da advocacia baiana em todas as lutas por autonomia, por uma OAB e uma advocacia independente, firme, que atua sempre com base na defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da democracia.
A cerimônia contou com momentos artísticos, como a participação da jovem Duda Santana, de 10 anos, que declamou o poema “Poesia de Admiração” (Lucas de Matos), e de Lizandra Gonçalves, que cantou à capela “Tocando em Frente” (Almir Sater / Renato Teixeira). A esposa de Simonetti, Inês Carolina, se juntou à presidente Ivana Bastos, ao deputado Tiago Correia e à presidente da OAB-BA, Daniela Borges, para a entrega da Comenda.
No discurso de agradecimento, o homenageado louvou a Bahia e grandes vultos da terra, como Luiz Gama, Rui Barbosa, Maria Quitéria, Maria Felipa, João das Botas e Jorge Amado. “Sei que tal honraria não se entrega a quem chega. Confia-se a quem partilha o ideal que ela guarda. Ao recebê-la, não me sinto apenas homenageado. Sinto-me convocado a prosseguir: fazer do Direito um ato de emancipação e da advocacia um serviço ao país”.
Ele afirmou ainda que o 2 de Julho não é só uma lembrança do passado. “É um compromisso com o futuro. É a Bahia dizendo ao Brasil que a liberdade, para ser verdadeira, precisa ter rosto humano e coragem coletiva. A história da Bahia é também a história da Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas nasceram de um mesmo gesto civilizatório: resistir à tirania e afirmar a liberdade”.
FÉ NA CIVILIZAÇÃO
O presidente da OAB mencionou ainda a operação policial no Rio de Janeiro, reforçando que “os nossos tempos não nos permitem calar”, com “dias em que o Brasil precisa reafirmar sua fé na civilização”. Segundo ele, “é aqui, na terra que ensinou o Brasil a vencer com coragem e dignidade, que aprendemos que civilização também é conter a violência e escolher o caminho da razão. Pacificar é o gesto mais alto da República. É quando a lei vence o medo e a justiça reencontra o povo. A paz não é silêncio; é grandeza. E é dessa grandeza, serena e civilizatória, que o Brasil precisa para seguir adiante”.
Simonetti destacou o papel de Daniela Borges, afirmando que a presença da colega transformou a advocacia brasileira. E concluiu: “A Bahia não entrega medalhas. Ela confia histórias. E esta Comenda é uma delas. Uma história que fala de coragem, de afeto e de compromisso com a liberdade. Tenho certeza de que este reconhecimento não é pessoal. Ele pertence a todos os advogados e advogadas que acreditam na justiça como caminho e na paz como destino”.
O subprocurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou mensagem de congratulações ao homenageado, lida pela presidente da ALBA durante a sessão, que contou ainda com as presenças da deputada Olívia Santana (PC do B) e do ex-deputado Heraldo Rocha. Também estiveram presentes diversas autoridades, incluindo a procuradora-geral Bárbara Camardelli; desembargadores Antonio Adonias e Maurício Kertzman; desembargador do TRT-5 Marcos Gurgel; ex-presidentes da OAB-BA Thomas Bacellar e Luis Viana Filho; Mônica Aguiar, diretora da Faculdade de Direito da UFBA; Cristiane Gurgel, diretora do Instituto dos Advogados da Bahia; juiz Eldsamir Mascarenhas, presidente da AMAB; e Isabela Suarez, presidente da Associação Comercial da Bahia.
A mesa de honra da sessão contou ainda com o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Jéferson Muricy; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo da Matta; desembargadores do TJ-BA Jatahy Júnior, Pedro Augusto Costa Guerra e José Edivaldo Rocha Rotondano; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica Cavalcanti; a secretária do Conselho Federal da OAB, Rose Moraes; o conselheiro do TCM Nelson Pellegrino; e o defensor público João Carlos Gavazza Martins.
