Categoria: ALBA

Eduardo Salles lamenta morte da professora Adolfina Dias

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte da professora Adolfina Dias. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e aos amigos da educadora, destacando que ela foi “um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos … Leia Mais

ALBA oficializa vice-lideranças do Governo e do Progressistas

Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo baiano as indicações para as vice-lideranças do Governo e do partido Progressistas (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ofícios constam no expediente despachado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e foram encaminhados nos dias 9 e 12 de janeiro. O deputado Marcinho Oliveira (PRD) foi … Leia Mais

Eduardo Salles apresenta moção de pesar por morte de Almir Saldanha

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Almir Saldanha Pereira, morador do município de Buerarema, localizado a cerca de 449 quilômetros de Salvador. De acordo com Salles, Almir Saldanha Pereira era reconhecido pela conduta íntegra e pelo respeito conquistado junto a amigos e … Leia Mais

Fabrício apresenta moção de pesar por morte de coronel Lira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e … Leia Mais

Serviço de Saúde da ALBA investe em estrutura e amplia atendimentos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa.

De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e tecnológicas iniciadas em 2022 trouxeram uma nova dinâmica ao serviço médico-odontológico, que registrou um aumento de 30% no número de atendimentos. Ele destacou que, pela primeira vez, foi superada a marca de mil atendimentos médicos em um único mês. Em setembro, foram contabilizados 1.057 registros, enquanto a média mensal varia entre 700 e 800 atendimentos.

Entre as ações desenvolvidas em 2025, Bittencourt ressaltou o projeto-piloto do Mutirão de Prótese Total, que beneficiou cinco servidores. “Quando a nossa diretora de Promoção à Saúde, Laura Letícia Mascarenhas, apresentou esse projeto à presidente Ivana Bastos, a iniciativa foi prontamente acolhida. Para 2026, pretendemos dar continuidade e ampliar o número de beneficiados. Já realizamos um pré-cadastro e uma triagem, com o objetivo de elaborar o termo de referência, credenciar um laboratório e dar sequência ao projeto”, explicou.

Outro destaque foi o projeto Saúde em Evidência, realizado em agosto do ano passado em parceria com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv). Durante três dias, servidores da ALBA e beneficiários do plano tiveram acesso a exames como ultrassonografia de mama, abdômen total, tireoide e vias urinárias, além de atendimento com nutricionista, aferição de pressão arterial, teste de bioimpedância e sessões de massoterapia. As atividades aconteceram em um espaço voltado ao bem-estar, montado no estacionamento da ALBA.

No ano passado, o departamento também deu continuidade ao projeto Cuidar do Cuidador, voltado para servidores de setores específicos da Casa, como motoristas, garçons e funcionários do Departamento de Serviços Auxiliares. “É um projeto muito importante, pois conseguimos identificar, por exemplo, muitos casos de hipertensão. Esses servidores passaram por atendimento com cardiologista, clínico geral e urologista, além de acompanhamento nutricional”, explicou Luiz Bittencourt. Ele acrescentou que, dentro da iniciativa, os motoristas da ALBA também realizaram exames oftalmológicos, por meio de parceria com o Sesi, na avenida Orlando Gomes.

TREINAMENTO E NOVOS EQUIPAMENTOS

O aprimoramento profissional também foi uma prioridade da Diretoria de Promoção à Saúde. Em 2025, foi realizado o primeiro curso de especialização da ALBA, em parceria com a Escola Estadual de Saúde Pública. O curso de gestão em saúde, totalmente gratuito para os servidores da Diretoria, teve início no final do ano passado e conta com a participação de médicos, dentistas, enfermeiras, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.

Em outubro, a diretoria promoveu a IV Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (Joalba). O evento, composto por palestras e atividades formativas, teve como objetivo a atualização técnico-profissional de servidores odontólogos, auxiliares técnicos e de saúde bucal. Como resultado da IV Joalba, segundo Bittencourt, foi elaborado um termo de referência para a aquisição de materiais e insumos de melhor qualidade, visando aprimorar o atendimento a deputados, servidores e dependentes.

Em 2025, a Diretoria de Promoção à Saúde deu continuidade aos investimentos em infraestrutura, com reformas nas instalações e aquisição de novos equipamentos. O almoxarifado do setor foi remodelado, com troca de piso, armários e prateleiras.

Na área odontológica, foi adquirido, em fevereiro, um aparelho de raio-x digital, que elimina o uso de reveladores e fixadores, reduz a exposição do paciente à radiação e disponibiliza o resultado em cerca de cinco segundos. Já na enfermagem, foi incorporado um eletrocardiograma digital. Ambos os equipamentos representam um avanço tecnológico, ao oferecer maior precisão nos resultados e permitir a integração dos exames ao prontuário eletrônico do paciente.

Por fim, em atendimento a uma exigência legal relacionada ao número de servidores da Casa, a diretoria iniciou, no ano passado, a implantação dos kits da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Assédio (Cipa) nas dependências da ALBA. Os kits, compostos por equipamentos de primeiros socorros — como desfibrilador, cadeira de rodas, colar cervical e prancha para remoção de pacientes —, somam nove unidades, que serão distribuídas em pontos estratégicos de todo o complexo legislativo.



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Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas

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O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.

Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.

O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.

Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.







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Tavares propõe criação da Estrada das Vinícolas na Chapada Diamantina

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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
 
Segundo ele, a Chapada Diamantina é um dos principais destinos turísticos da Bahia, e a BA-144 ocupa uma posição estratégica nesse contexto. O deputado destaca o crescimento expressivo da produção de vinhos na região, que vem se consolidando como uma promessa no cenário econômico local. “As vinícolas aqui instaladas geram empregos, renda e atraem turistas interessados no enoturismo, inserindo a Bahia no cenário nacional da enogastronomia”.
 
Além de sua importância para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, a rodovia tem papel fundamental no fortalecimento da atividade vitivinícola e do turismo especializado. “Denominar esse trecho como ‘Estrada das Vinícolas’ é uma medida simples, mas altamente eficaz para criar uma identidade clara para a região e fortalecer sua vocação”, ressaltou o parlamentar.
 
Pedro Tavares concluiu destacando que a iniciativa pode ampliar a visibilidade do enoturismo regional, atrair visitantes e investimentos para o setor, impulsionar o desenvolvimento econômico local e fortalecer a marca turística da Chapada Diamantina.

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Olívia propõe estudos sobre impactos da crise climática em mulheres

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Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece diretrizes para o levantamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração.

A proposição determina que o levantamento deverá contemplar questões como acesso à água potável, segurança alimentar e moradia segura; situação da saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas; responsabilidades de cuidado assumidas por mulheres em contextos de crise climática; e incidência de violência contra meninas e mulheres em situações de desastre ou escassez.

O projeto de lei dispõe ainda sobre a participação das mulheres na produção agrícola, no trabalho informal e na geração de renda, além do acesso a políticas públicas ambientais, sociais e econômicas. O texto orienta que a coleta de dados observe marcadores como raça, etnia, faixa etária, território, bioma, identidade de gênero e orientação sexual.

A legisladora informa também que os dados serão utilizados para subsidiar políticas públicas voltadas à justiça climática, com perspectiva de gênero, e para promover medidas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos que considerem as desigualdades sociais.

Para garantir a implementação da lei e tornar visíveis os impactos da crise climática, a deputada destaca que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Segundo a parlamentar, a crise climática tem efeitos profundos, mas não atinge todas as pessoas da mesma forma. “Mulheres e meninas estão na linha de frente, lidando com a falta d’água, o aumento da fome, a perda da moradia após enchentes e o cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência, muitas vezes sem qualquer apoio institucional”, ressaltou.

Olívia destaca ainda que relatórios internacionais já apontam que, se essa realidade não for enfrentada com seriedade, milhões de mulheres e meninas em todo o mundo serão empurradas para a pobreza e a insegurança alimentar.

“Esses estudos também indicam um caminho: a justiça climática precisa ser construída com a participação ativa das mulheres, e o poder público deve garantir dignidade e estrutura para todas elas”, afirmou a presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALBA.

A proposição se inspira em iniciativas nacionais, como o Relatório Socioeconômico da Mulher, e em experiências de orçamento sensível a gênero e raça, que apostam na produção de informações como primeiro passo para assegurar justiça e equidade.

“Precisamos garantir que as mulheres não sejam apenas impactadas pelas mudanças climáticas, mas que estejam no centro das decisões sobre como enfrentá-las. Contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei”, concluiu Olívia Santana.



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Hilton cobra instalação imediata de Deam em Santa Cruz Cabrália

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues a instalação imediata de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano.

Segundo ele, com cerca de 31 mil habitantes, Santa Cruz Cabrália segue sem qualquer unidade especializada para o atendimento de mulheres vítimas de violência. “A ausência de uma Deam representa um grave descumprimento da Lei Maria da Penha e evidencia o abandono institucional das mulheres, especialmente das mais pobres, negras e periféricas”, afirmou o parlamenta.

Para Hilton, “as mulheres de Cabrália não podem continuar sendo obrigadas a sair da sua cidade, muitas vezes sob ameaça, para denunciar a violência”. E acrescentou: “Isso é revitimização, é violência institucional”.

No documento, ele lembrou que as Deams são instrumentos centrais no enfrentamento à violência de gênero, pois garantem atendimento humanizado, investigação qualificada, articulação com a rede de proteção e responsabilização dos agressores. “Sem essa estrutura, a política pública falha, as denúncias diminuem e o ciclo da violência se perpetua”.

Atualmente, acrescentou Hilton, as mulheres de Santa Cruz Cabrália precisam se deslocar até Porto Seguro para registrar ocorrências, o que coloca vidas em risco, dificulta o acesso à Justiça e desestimula denúncias. “Essa realidade é inaceitável em um estado que registra altos índices de violência contra a mulher”, afirmou.

Para o parlamentar, o extremo sul da Bahia não pode seguir invisibilizado. “Pela localização estratégica e pelo volume populacional, Santa Cruz Cabrália reúne todas as condições para sediar uma Deam, fortalecendo a rede regional de proteção às mulheres”, concluiu.



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