Categoria: POLÍTICA

‘Excesso’ de energia renovável desafia sistema e obriga cortes recordes de geração

O Brasil está produzindo tanta energia em determinados momentos do dia que os cortes na geração para evitar problemas no sistema têm alcançado patamares recordes neste ano. A interrupção em usinas eólicas e solares, nas quais a medida costuma ser aplicada, cresceu tanto que já compromete um quinto da produção total dessas fontes.

O problema continua se agravando mês a mês e evidencia a complexa contradição de um sistema que abre mão de energia renovável enquanto aciona a bandeira vermelha na conta de luz para conter o consumo. As interrupções podem também alimentar uma bomba-relógio para o país –já que empresas geradoras exigem compensação pelas interrupções e já falam em contas acumuladas de até R$ 5 bilhões.

O corte de geração, também chamado entre especialistas de “curtailment” ou “constrained-off”, é determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a determinados geradores quando fica identificada a necessidade de se reduzir a geração de energia em determinadas circunstâncias em nome da segurança da rede.

Há diferentes motivos para os cortes, como condições meteorológicas extremas, além de atrasos e problemas de capacidade em linhas de transmissão. Mas a sobreoferta de energia é hoje a principal causa, gerando metade das interrupções e devendo responder por 96% delas até 2029, segundo cálculos do ONS.

O corte por sobreoferta de energia é necessário porque o sistema elétrico precisa funcionar em equilíbrio e sem grandes diferenças entre geração e consumo. Dados compilados pela consultoria Volt Robotics mostram que há descompasso todos os dias, sobretudo no período diurno devido à forte geração solar.

Donato da Silva Filho, diretor-geral da Volt Robotics, afirma que há dois desencontros diários na relação entre oferta e demanda. “De manhã, você tem o sol, mas não tem o consumidor. E conforme o sol vai se pondo, a geração solar vai caindo e o consumo aumentando, porque a gente não educou as pessoas a não consumir no fim do dia e aciona um monte de térmica para atender esse pico do fim do dia”, diz.

Isso faz com que, apesar da sobra em determinados momentos, o país ainda precise manter fontes de energia firme –como hidrelétricas e termelétricas– para garantir suprimento quando o sol e o vento não estão disponíveis. Essa garantia é necessária também porque as fontes renováveis são intermitentes e não asseguram geração contínua ao longo do dia.

O problema cresce nos fins de semana, quando o consumo cai e o descompasso entre oferta e demanda se agrava. Foram particularmente estressantes neste ano os domingos de 4 de maio (feriadão do Dia do Trabalhador) e 10 de agosto (Dia dos Pais), sendo que neste último quase todas as eólicas e solares foram desligadas e até hidrelétricas foram afetadas.

Os geradores reclamam inclusive da falta de transparência do ONS para o corte nas usinas, já que algumas regiões e unidades são bem mais afetadas que outras.

No centro do problema está a multiplicação de placas solares fora do sistema tradicional de produção elétrica. Elas compõem em grande parte a chamada geração distribuída (a GD)–perto do local de consumo, principalmente por meio de instalações em casas, comércios ou pequenas usinas.

Diferentemente das usinas que estão no sistema centralizado, a GD pode inserir energia no sistema sem supervisão ou controle do ONS –que não pode pedir redução ou limitação nesse caso. Por isso, os cortes recaem apenas sobre as demais.

O problema tende a aumentar, já que a geração distribuída já supera 42 GW (gigawatts) de capacidade instalada e deve alcançar 50 GW até 2028, segundo um relatório do ONS. “Com a expansão acelerada da geração distribuída no Brasil, o impacto dos cortes no Brasil sobre o SIN [Sistema Interligado Nacional] torna-se ainda mais relevante”, alerta o documento.

Filho, da Volt, afirma que nos próximos meses a interrupção das eólicas deve crescer ainda mais devido à temporada de ventos mais intensos. Ele diz que o cenário impacta as receitas das geradoras e pode levar a um efeito em cadeia —inclusive no sistema financeiro.

“Isso vai bater na porta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e do Banco do Nordeste, que são grandes financiadores de projetos renováveis. O pessoal daqui a pouco não vai ter dinheiro para pagar a transmissão, que é um custo relevante das usinas. E isso já está aparecendo”, diz.

“A gente sempre falou muito que o Brasil vai ser o celeiro da energia mundial. Desse jeito, não vai. O que vai acontecer? Os investidores vão embora”, afirma. “Isso escancara uma ineficiência do ponto de vista sistêmico. A gente vê com preocupação, porque o Brasil está jogando uma oportunidade fora”.

Talita Porto, diretora regulatória da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), afirma que os números de corte são consideravelmente maiores a depender da usina e que o retorno de investidores está sendo impactado de forma significativa.

“Tem empreendedores que estão sofrendo cortes de até 60% ou 70% [do potencial de geração]. Então está impactando muito diretamente os nossos associados, com prejuízo financeiro na veia. Para o negócio, para aquele valuation [avaliação sobre o valor do projeto] que ele fez lá atrás, é mortal”, afirma.

Élbia Gannoum, presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), diz que alertou o governo sobre a situação. “Nós começamos uma conversa com a própria Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e depois com o Ministério de Minas e Energia e dissemos o seguinte: meus caros, as empresas vão quebrar. A conta já passou de R$ 5 bilhões”, diz ela, se referindo somente à fatura de empresas eólicas e solares.

Alguns agentes afirmam que esses valores podem ser cobrados futuramente na conta de luz, outros dizem que pode ser arcado pelo Tesouro Nacional e outros dizem ser possível o uso em um encontro de contas na fatura de energia –sem o consumidor sentir aumento.

O Ministério de Minas e Energia se prepara para publicar uma portaria para trazer diretrizes para o ressarcimento do curtailment. Procurada, a pasta informou que um grupo de trabalho está concluindo as análises sobre o tema. Criado em março, o grupo é composto por representantes de MME, Empresa de Pesquisa Energética, Aneel, ONS e CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A Aneel também discute o tema por meio de uma consulta pública, que trata sobre classificação e hierarquização dos cortes. No momento, o processo está em fase de análise das contribuições recebidas. Enquanto isso, especialistas e representantes privados do setor continuam debatendo possíveis soluções.

Uma das principais sugestões do setor é a ampliação da capacidade de armazenamento de energia, tema que está em discussão técnica pelo menos desde 2020. De forma específica, uma solução apontada é o incentivo à compra de baterias em residências para guardar a energia produzida a partir do sol.

“Funcionaria muito bem principalmente na geração distribuída. Usar aquela instalação na residência ou no comércio para estocar essa energia e reinjetá-la na rede durante o pico do consumo”, afirma Marisete Pereira, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica).

Uma lógica semelhante poderia ser aplicada às hidrelétricas, usando a energia abundante durante o dia para bombear água de volta para os reservatórios. Isso ampliaria a possibilidade de usar as usinas em momentos de maior necessidade, reforçando o uso delas como grandes baterias do sistema.

Edson Silva, diretor-presidente da Jirau Energia, afirma que outros países estão mais avançados na discussão, inclusive na flexibilização do uso das hidrelétricas, e que outras medidas deveriam ser colocadas em prática. “O que a gente deseja é que, no mínimo, haja uma mudança regulatória para que esse problema pare de crescer”, diz.

As associações das empresas afetadas defendem um teto para os cortes, além de colocar a geração distribuída no alvo das interrupções. Fernando Mosna, diretor da Aneel, disse neste mês que é necessário mudar a lei 14.300, de 2022 (que fala sobre a geração distribuída), caso se queira que a agência regulamente o curtailment na GD.

Outras soluções são sugeridas nos debates, como uma maneira de incentivar o consumo quando a energia sobra, como nas manhãs e fins de semana –tanto para famílias como para empresas. Também são recomendadas iniciativas como criação de demanda por meio de data centers no Nordeste, antecipação de obras de transmissão, adoção de equipamentos mais modernos para aumentar a capacidade de transporte da energia e maior controle para a entrada de novos interessados na geração de energia.

Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, defende uma reforma estrutural no setor elétrico. “Nós [como país, ao longo dos anos] estimulamos a instalação de renováveis com subsídios no transporte, na transmissão e na distribuição, o que originou hoje uma sobreoferta considerável. O Ministério de Minas e Energia, ao invés de ficar fazendo MP pra cá e MP pra lá, deveria fazer um projeto amplo”, diz.

Fábio Pupo/Folhapress

AGU solicita investigação da PF sobre possível ação bolsonarista na rede contra o Banco do Brasil

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial para apurar uma suposta ação de bolsonaristas nas redes sociais contra o Banco do Brasil, citando um possível disparo massivo de publicações para aterrorizar a população. A notícia-crime foi enviada nesta segunda-feira (25) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Segundo o ofício, desde a última terça (19) diversos perfis em redes sociais teriam vinculado notícias falsas envolvendo agentes do sistema financeiro nacional, em especial o BB, em torno das sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

“Propagando desinformação, no interesse de pressionar agentes financeiros e gerar caos no Sistema Financeiro Nacional, perfis em redes sociais passaram a divulgar mensagens sugerindo a necessidade urgente de retirada de dinheiro dos correntistas do bancos”, diz a AGU.

De acordo com a notícia-crime, a ação teria sido articulada para “aterrorizar a sociedade com a perspectiva iminente de um colapso no sistema financeiro nacional”.

“Tais condutas têm o potencial de fomentar uma verdadeira corrida bancária para retirada de valores dos bancos, o que pode causar prejuízo à economia do país”, afirma o órgão no documento.

A AGU também cita um possível interesse em incitar a população contra integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Soma-se a isso uma intenção política no sentido de, relacionando tal colapso às atividades dos membros do Supremo Tribunal Federal, colocar a opinião pública contra o órgão judicial e constranger o Poder Judiciário em sua atuação típica.”

Na última sexta, o Banco do Brasil identificou a ação contra a instituição e a presidente Tarciana Medeiros passou a ser pressionada, por integrantes do Judiciário e por bancos, a tomar providências e acionar a PF.

Em ofício enviado à AGU em que pede a adoção de medidas jurídicas cabíveis, o BB ressaltou que o movimento de desinformação mira comprometer o Estado de direito e a segurança jurídica. Procurado, o banco não quis comentar o documento.

O advogado Jeffrey Chiquini, numa fala para um canal bolsonarista no Youtube, recomenda abertamente que as pessoas tirem imediatamente o dinheiro do banco. Uma publicação dele no X é mencionada na notícia-crime da AGU à PF.

Chiquini diz que o BB, um banco com controle estatal, acabará sendo punido pelos Estados Unidos por desrespeitar a Lei Magnitsky e atender o ministro do STF Flávio Dino —que, nesta semana, explicitou em despacho que leis de outros países não têm validade no Brasil.

“O Banco do Brasil é 51% estatal, o Banco do Brasil vai cumprir a decisão do Flávio Dino e o Banco do Brasil vai ser sancionado pela Lei Magnitsky e vai ser desligado do sistema Swift global. Tirem imediatamente seu dinheiro do Banco do Brasil porque ele será sancionado, isso é uma certeza”, disse ele no canal.

A medida foi definida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da AGU.

A Lei Magnitsky dos Estados Unidos foi aplicada contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A norma impõe sanções financeiras, como congelamento de bens e proibição de negócios com cidadãos e empresas americanas, a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. O cartão de crédito internacional de Moraes foi bloqueado.

Ana Pompeu/Folhapress

Trump anuncia demissão de diretora do Fed e amplia pressão sobre banco central dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (25) que destituiu a diretora do Federal Reserve Lisa Cook de seu cargo devido a uma suposta fraude na documentação de uma hipoteca, ampliando sua pressão para que o banco central americano reduza as taxas de juros.

Trump fez o anúncio em uma carta direcionada a Cook publicada em suas redes sociais. “O povo americano precisa ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir políticas e supervisionar o Federal Reserve”, escreveu.

A diretora está no alvo de Trump ao menos desde semana passada, quando o presidente disse que pediria para ela renunciar devido à falsificação de documentos. Primeira mulher negra a fazer parte da diretoria do Fed, Cook disse na quarta-feira (20) que não tem “nenhuma intenção de ser intimidada a renunciar”.

Após o anúncio, os futuros da S&P 500 e o índice da Bloomberg que compara o dólar a outras moedas caíram, enquanto os rendimentos do título do Tesouro americano de 10 anos subiram.

Cook foi uma das diretoras que votou favorável à manutenção dos juros nos EUA entre 4,25% e 4,5% na reunião realizada em julho, apesar da pressão constante de Trump sobre o presidente da instituição, Jerome Powell, de reduzir a taxa em três pontos percentuais.

A última reunião, porém, foi a primeira em que a decisão não foi unânime. Dois diretores, Christopher Waller e Michelle Bowman, defenderam um corte de 0,25 ponto. Ambos foram indicados por Trump. A ata mostrou que os dois estavam isolados ao defenderem a medida.

Presidentes podem remover membros do Federal Reserve do cargo apenas por justa causa. As leis que descrevem esse motivo geralmente relacionam o termo com ineficiência, negligência e atos ilícitos no cargo. Ainda não está claro como ou se Cook vai contestar a decisão.

O Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto, na sigla em inglês), que toma as decisões sobre juros, é composto por doze membros, sendo os sete membros do Conselho de Governadores (indicados pelo presidente e aprovados pelo senado), o presidente do Federal Reserve de Nova York e quatro dos 11 presidentes restantes em mandato rotativo.

O anúncio de demissão ocorre depois que o Departamento de Justiça indicou que planeja investigar Cook por uma denúncia de William Pulte, aliado de Trump e diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação, de que ela teria cometido fraude.

Nas redes sociais, Pulte agradeceu Trump pela decisão desta segunda. “Se você cometer fraude hipotecária nos EUA, iremos atrás de você, não importa quem você seja”, escreveu.

Na semana passada, Pulte disse no X que Cook havia designado um condomínio em Atlanta como sua residência principal depois de tomar um empréstimo em sua casa no Michigan, que ela também declarou como residência principal. Pulte disse à CNBC que também está investigando uma propriedade que Cook tem em Massachusetts.

A diretora afirmou na ocasião que leva a sério qualquer questionamento sobre seu histórico financeiro como membro do Federal Reserve e que estava reunindo informações precisas para responder a qualquer pergunta legítima. Ela ainda não se manifestou após o anúncio de demissão.

Cook é uma das três diretoras do Fed com mandato que ultrapassa o período de governo de Trump. Além dos dois aliados, o presidente ainda indicou Stephen Miran temporariamente para a diretoria, mas seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Na sexta-feira (22), Powell sinalizou em discurso um possível corte nos juros americanos na próxima reunião da autarquia, em setembro, embora ainda esteja cauteloso.

Folhapress

CNI contrata lobista próximo de Trump às vésperas de viagem a Washington para negociar tarifas

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) contratou o escritório de um lobista ligado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às vésperas de uma viagem ao país para tentar reverter as tarifas impostas pelo republicano a produtos brasileiros.

O presidente da entidade, Ricardo Alban, vai a Washington para uma missão entre os dias 3 e 4 de setembro, acompanhado por representantes de uma série de setores.

A agenda incluirá conversas com empresários americanos, reunião na embaixada do Brasil nos EUA e uma audiência pública no USTR, o órgão americano que trata de comércio internacional, a respeito da investigação tarifária aberta contra o Brasil.

A reunião no USTR estava marcada previamente para ouvir as entidades que formalizaram apontamentos a respeito da investigação comercial aberta contra o Brasil, como fez a confederação. Caberá ao embaixador Roberto Azevêdo, ex-diretor da OMC (Organização Mundial do Comércio), representar o setor industrial na ocasião.

Como reforço à missão, a CNI contratou Brian Ballard, que tem uma das maiores firmas de lobby (profissão regulamentada nos EUA) em Washington, além de um escritório de advocacia.

Segundo o contrato, cuidarão da conta o próprio Ballard e Hunter Morgen, que atuou com comércio externo e imigração durante o primeiro mandato de Trump. Morgen foi também adjunto de Peter Navarro, que na primeira passagem do republicano pela Casa Branca, tinha o cargo de diretor do Conselho Nacional de Comércio.

Navarro atua hoje na Casa Branca como um dos principais conselheiros do presidente dos EUA para tarifas.

As negociações entre Estados Unidos e Brasil estão travadas desde que Trump anunciou que taxaria os produtos brasileiros em 50%, em 9 de julho.

As sobretaxas entraram em vigor em 6 de agosto e atingem 36% dos produtos exportados pelo Brasil aos EUA, segundo o governo brasileiro. Foram afetados itens importantes na relação comercial entre os dois países, como máquinas agrícolas, carnes e café.

Trump criou 700 exceções no decreto (leia a íntegra) que oficializou a medida, livrando 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país das novas alíquotas, como mostrou levantamento feito pela Folha. Estão isentos do tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil —o que livra a Embraer— e suco de laranja.

A CNI diz que um dos objetivos é conseguir ampliar o número de exceções. O governo americano tem resistido a negociar com o Brasil. Trump atrelou as tarifas, em parte, ao que vê como uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo brasileiro e o STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido firmes ao afirmar que não cederão na parte política e que apenas topam negociar a questão comercial. Enquanto isso, o diálogo está travado.

Apesar da dificuldade, Ballard disse à Folha ver espaço para conversar.

“Vamos focar nas exclusões, no que podemos fazer. Eu realmente acho que há espaço para mais. Estamos tendo conversas agora, não quero entrar nos detalhes disso, mas acho que há uma disposição para não prejudicar aquelas empresas e indústrias brasileiras que têm um papel importante na economia dos Estados Unidos”, avalia.

“Acho que precisamos encontrar uma maneira de fazer isso sem minar o principal objetivo do presidente [Trump], que é tentar fazer com que o governo brasileiro entenda a importância do que está acontecendo quanto à questão do ex-presidente [Bolsonaro]”, diz.

Integrantes da CNI dizem que o objetivo é fazer uma missão independente, sem ligação com o governo e com o foco empresarial para tentar ampliar as chances de negociação. A contratação de um lobista próximo à Casa Branca entra nesse contexto. A confederação não quis comentar a escolha de Ballard.

O lobista foi um dos grandes arrecadadores de fundos para as campanhas de Trump. Também já trabalhou para as Organizações Trump no passado.

A chefe de gabinete do republicano, Susie Wiles, e a secretária do Departamento de Justiça, Pam Bondi, trabalharam em sua empresa, fundada na Flórida.

O site Politico reportou em maio que o presidente americano havia rompido com Ballard em razão de um desentendimento ligado a um dos seus clientes. No mesmo mês, porém, o site Axios escreveu que o lobista havia se encontrado com Trump e Willes e resgatado os laços na Casa Branca.

O escritório de Ballard atua para gigantes americanas, como a Chevron, Bayer, JP Morgan, entre outras. Além da CNI, ele tem contrato com pelo menos outras cinco empresas brasileiras.

Dirigentes de diversas associações vão acompanhar a CNI na missão da semana que vem. Segundo a confederação, confirmaram presença até agora os representantes de associações de brinquedos, máquinas e equipamentos, têxtil, alumínio, carnes, madeira, café, ferramentas, cerâmica, entre outros.

A Embraer também é uma das empresas confirmadas na missão.

Julia Chaib/Folhapress