Categoria: POLÍTICA

A premiação, promovida anualmente pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, homenageia as instituições parceiras que se destacam, ao longo do ano, por iniciativas em apoio à obra fundada pela Santa

Na tarde desta terça (13), a Prodeb recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o prêmio Empresas DuBem, da Osid. A premiação, que tem como objetivo reconhecer ações de empresas parceiras que apoiam o trabalho da instituição, aconteceu no Sesc Casa do Comércio, em Salvador.

Criado com o propósito de agradecer e reconhecer as iniciativas das empresas parceiras, a premiação destaca ações que refletem a solidariedade, a cooperação, a amizade e a parceria, valores característicos das Obras Assistenciais de Irmã Dulce.

Desde 2021, a Companhia vem se destacando como empresa parceira da Osid a partir da promoção de ações solidárias como a aquisição de panetones para distribuição entre os seus colaboradores, fornecimento gratuito do serviço de hospedagem de informações e dados de sistemas da Osid no data center Prodeb e participação no Projeto Adote uma Turma, do Centro Educacional Santo Antônio.

Em 2024, a Prodeb entrou de cabeça em novas iniciativas evoluiu na sua política de responsabilidade social – foi prata em 2021, ouro em 2022 e 2023 e agora, em 2024, conquistou a categoria diamante.

Este prêmio reflete, mais uma vez, o fortalecimento da parceria Prodeb e Osid. “Para nós essa premiação é motivo de muito orgulho. Estamos evoluindo na nossa parceria e já somos parte de uma iniciativa dessa magnitude, que abriga um dos maiores complexos de saúde do país, com atendimento 100% gratuito para mais de 3 milhões de pessoas acolhidas todos os anos. Caminhar ao lado da Osid, nessa trajetória, fortalece nossas ações de responsabilidade social e nos ajuda a transformar a vida de muitas pessoas”, declarou José Rebouças, diretor-executivo da Prodeb.

O Prêmio A premiação homenageia as iniciativas solidárias de parceiros que mais se destacaram, ao longo do ano, em iniciativas que apoiam as ações da instituição fundada por Santa Dulce dos Pobres – entidade que acolhe hoje mais de 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, em áreas como Saúde, Assistência Social, Educação, Ensino em Saúde e Pesquisa Científica. Durante o evento, 84 empresas foram premiadas nas categorias Diamante Plus, Diamante, Ouro, Prata e Bronze, de acordo com o conjunto de iniciativas abraçadas em prol da Osid.

Na edição deste ano, foi criada a categoria Pessoas DuBem para homenagear pessoas físicas que se destacaram na promoção de iniciativas em benefício dos acolhidos pelo legado da Mãe dos Pobres.

Para representar a Prodeb, Ana Teresa Peixoto, consultora técnica, prestigiou o evento e recebeu a premiação.

Ao procurar serviços como a emissão do novo RG, o público encontrou possibilidades de acesso à direitos que não conheciam, a exemplo do ID Jovem e da retificação de prenome

Aproximar a população dos órgãos garantidores de direitos é um dos objetivos da Caravana de Direitos Humanos, que realizou um total de 737 atendimentos, com 350 pessoas alcançadas em Itacaré, na terça-feira (13). A ação ocorreu no povoado de Taboquinhas, território com um importante contingente populacional quilombola e com uma grande demanda de acesso aos serviços básicos.

Os serviços com maior demanda espontânea foram o do Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, que emitiu 141 Carteiras de Identidade Nacional (novo RG);  o Ministério Público Estadual, com a realização de 89 atendimentos, com destaque para as demandas por documentação; e o Tribunal Regional Eleitoral, que realizou 37 atendimentos, entre a emissão de Títulos de Eleitor e a transferência do local de votação. A Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou 8 cadastros no Passe Livre Intermunicipal e 13 emissões do Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa realizou 177 atendimentos e a Coordenação Geral de Políticas da Juventude atendeu 62 jovens, principalmente com orientações e encaminhamentos, no âmbito dos programas Pé-de-meia, Bolsa Presença e ID Jovem.

Uma característica da Caravana é que as pessoas vão buscar um serviço mas, ao se deparar com uma rede, acaba tendo acesso a outros direitos. Foi o caso da dona de casa Samile Torres. Ela foi para fazer o CIPTEA e o Passe Livre para o filho, mas conseguiu transferir o Título de Eleitor, emitir a Certidão de Nascimento do filho e encaminhar o ID Jovem. Nascida em Porto Seguro e residente em Taboquinhas há cinco anos, Samile pontuou a importância de contar com a Caravana de Direitos Humanos no Território. “É uma oportunidade de fazer os documentos que eu precisava e aqueles que eu nem sabia que tinha direito. É difícil a questão do deslocamento com meu filho, então é muito bom que o serviço venha aqui onde estamos”, relatou.

Acompanhando a programação da III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! a Caravana emitiu 88 certidões de nascimento em Itacaré. o Registre-se é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), orientada pelo programa do Conselho Nacional de Justiça, instituído por meio do Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. Entre as beneficiárias estava Janaína dos Santos, adolescente que também fez o Título de Eleitor, ID Jovem e Carteira de Identidade Nacional. Assim como Janaína, os irmãos Gustavo e Rogério, também tiveram acesso às documentações. A mãe, Maria Domingas, falou das dificuldades de acesso à emissão destes documentos, pois só acontece em Ilhéus, o que implicaria um alto custo de deslocamento.

“A gente não tem condições de levar todos de uma vez, então é muito bom que venha até a gente aqui, em Taboquinhas”, explicou, reafirmando a relevância do serviço itinerante. Maria Domingas pontuou ainda a dimensão do acesso à direitos para os filhos: “É importante que eles vão aprendendo o que a gente não pôde aprender no tempo da gente, então eles vão ensinando para a gente”.

Outros serviços
Muitos outros serviços foram ofertados na Caravana em Itacaré. A Neoenergia esteve presente trocando lâmpadas antigas por novas; o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa deu orientações sobre os direitos desse grupo populacional; o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) deu entrada em pedidos de retificação de nome e orientações sobre os direitos da população LGBTQIAPN+; a campanha ‘OXE, Me Respeite!’, da Secretaria de Política para as Mulheres, atuou na prevenção e combate à violência de gênero. O TJ-Ba, que prestou assistência jurídica, consultas processuais e ressaltou que a principal procura foi para abertura de processo de pensão alimentícia. O INSS atuou a partir do Programa de Educação Previdenciária, com consultas de benefício, encaminhamentos e orientações para o uso do aplicativo ‘Meu INSS’. O serviço ressaltou que a defasagem no letramento digital, principalmente entre pessoas idosas, é um dos maiores obstáculos no acesso aos benefícios.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, atuou na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar. É como uma espécie de “RG do agricultor familiar”, que viabiliza o acesso à um conjunto de direitos centrais para agricultores e povos de comunidades tradicionais, a exemplo do Salário-Maternidade, da Aposentadoria Rural, comercialização dos produtos em programas do governo como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de acesso à crédito.

Caravana de Direitos Humanos
A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a partir da articulação de diferentes órgãos e serviços, a nível municipal, estadual e federal. Nesta semana, a Caravana passa ainda pelo município de Ilhéus, com ação focada na população indígena de Olivença. Entre os dias 14 e 16/5, além dos serviços, estão sendo realizadas oficinas em Direitos Humanos, com foco na infância e na juventude, como construção da Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, a SJDH já realizou 3 Caravanas (Salvador, Água Fria, Tanquinho e Madre de Deus, com mais de 6.200 atendimentos. Além de 14 palestras para 725 estudantes.
 

Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025

A Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), anuncia a edição 2025 do projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, que irá circular por 19 municípios baianos entre os meses de maio e junho. Realizado por meio do Centro de Memória da Bahia (CMB), o projeto celebra os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, destacando o protagonismo do povo baiano na consolidação da liberdade nacional.

Com o maior número de cidades já contempladas desde sua criação em 2007, a rota levará aulas públicas, mesas-redondas e apresentações culturais a colégios estaduais de cinco Territórios de Identidade da Bahia, promovendo reflexões sobre a história, memória e identidade baiana. O foco da ação são os estudantes da rede pública estadual, que terão contato direto com debates sobre os movimentos históricos de resistência e libertação que marcaram o processo de independência do Brasil, especialmente na Bahia.

Novidade de 2025: “Nossas Memórias”
Entre as inovações desta edição está a inclusão das mesas do projeto “Nossas Memórias”, também promovido pelo Centro de Memória da Bahia, que tem como objetivo o mapeamento de acervos privados de interesse público e a construção de uma rede de memórias coletivas em diversas regiões do estado.

Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, destaca a relevância estratégica e pedagógica do projeto. “A celebração dos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia por meio do projeto ‘Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade’ reafirma o compromisso da Fundação Pedro Calmon com uma política pública de memória que não apenas preserva o passado, mas também o reinscreve no presente como instrumento de cidadania. Ao levar atividades formativas e culturais para 19 municípios, estamos promovendo o acesso ao conhecimento histórico a partir de uma perspectiva descentralizada e plural, valorizando narrativas locais, saberes populares e a memória viva do povo baiano. A inclusão das mesas ‘Nossas Memórias’ nesta edição amplia ainda mais esse escopo, ao reconhecer a potência dos acervos privados como parte do patrimônio coletivo. É nesse encontro entre história, território e comunidade que fortalecemos a identidade baiana e contribuímos para uma educação crítica, conectada à realidade e aos anseios da juventude.”

Parcerias e valorização da memória popular
O projeto conta com a colaboração dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e a participação de mestres populares, lideranças comunitárias e coletivos artísticos, reforçando a importância da memória oral e ancestral na construção da cultura e da cidadania baiana.

Confira a programação completa:
· 14/05 – Salvador
· 19/05 – Cachoeira
· 20/05 – São Félix
· 21/05 – Maragojipe
· 22/05 – São Francisco do Conde
· 23/05 – Governador Mangabeira
· 26/05 – Itaparica
· 27/05 – Jaguaripe
· 28/05 – Valença
· 29/05 – Cairu
· 30/05 – Itacaré
· 03/06 – Simões Filho
· 04/06 – Candeias
· 05/06 – Camaçari
· 06/06 – Dias D’Ávila
· 10/06 – Santo Amaro
· 11/06 – Saubara
· 12/06 – Feira de Santana
· 30/06 – Caetité

Histórico da Rota da Independência
O projeto tem origem nas atividades da chamada “Rota da Independência”, iniciadas com o SAC Móvel e as ações culturais integradas em diversas cidades baianas. A partir de 2007, a FPC assumiu a realização da rota por meio do Centro de Memória da Bahia, consolidando o projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” como uma das principais iniciativas de valorização da memória e da história da independência do Brasil na Bahia. A ação só foi interrompida entre 2020 e 2022 devido à pandemia da COVID-19.

Para Walter Silva, diretor do Centro de Memória da Bahia, a iniciativa reforça o compromisso da FPC com a educação histórica e a cidadania. “A rota Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade é uma ação que contribui para a preservação e difusão da história e memória da Bahia, para o reconhecimento da importância da participação popular nas lutas pela independência, processo histórico fundamental para a consolidação da Independência do Brasil e de uma identidade nacional.”

Sobre a FPC
A Fundação Pedro Calmon tem como missão promover a preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico, documental e cultural baiano, articulando ações educativas e políticas públicas de memória, leitura e cidadania.

Fonte: Ascom/FPC

Com o tema: Emergência climática e combate à desertificação por uma política pública de recaatingamento, o IV Seminário Estadual de Recaatingamento, realizado nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro, reuniu dezenas de agricultores, pesquisadores, estudantes, técnicos e professores. Realizado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), o evento contou com o apoio direto do Governo da Bahia.

Durante a programação, foi realizada a apresentação de um dos painel sobre a experiência da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido, na execução de ações de Recaatingamento, em parceria com o Irpaa.

Além de replicar a experiência de preservação do bioma Caatinga, a iniciativa ampliou a ação com a incorporação de práticas ambientais e de mobilização social, à exemplo da formação dos grupos de Defensores da Caatinga e a implantação de tecnologias socioambientais nas áreas isoladas e comunidades (bioáguas, viveiros, fogões ecoeficientes, meliponários, etc).

A boa prática foi apresentada pelo engenheiro agrônomo e técnico da CAR, Victor Leonam. Ele descreveu a experiência e enfatizou os grandes resultados, que vão desde a redução de emissão de gases de feito estufa à melhoria de vida das comunidades com a implantação das tecnologias e práticas ambientais.

“Este é o segundo Seminário de Recaatingamento, que nós da CAR participamos, e os dados que apresentei reforçam o compromisso do Estado com a pauta ambiental e com a melhoria de vida das pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Victor Leonam.  

Entoando o grito “Sem terra e território, não há Recaatingamento!”, os participantes do evento reforçaram o objetivo do Seminário de ser um impulsionador do debate para que Estado, juntamente com a sociedade civil, invista e amplie as ações concretas e integradas em prol da manutenção, preservação e recuperação do bioma Caatinga.

Fonte: Ascom/CAR