Categoria: POLÍTICA

Avanços e desafios enfrentados por diversos setores, como os pescadores e pescadoras artesanais, além da necessidade de políticas voltadas à gestão da água para consumo e produção foram tratados durante a 1ª Plenária Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) de 2025. A participação da sociedade civil foi destacada como elemento central para o fortalecimento e monitoramento das ações de governo. O encontro, realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, até esta quinta-feira (8), reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, promovendo uma troca de experiências e reflexões sobre políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

A presidenta do Consea-BA, Débora Rodrigues, reforçou a importância do diálogo construído na plenária. “A ideia é que agora a gente possa fazer um bom debate para constituir caminhos para que o conselho possa sistematizar esse debate, apresentar documentos, propostas, encaminhamentos para o Governo do Estado, que é essa a tarefa do conselho”, afirmou a presidenta, abrindo a plenária na quarta-feira (7).

Representando o Governo do Estado, Tiago Pereira, coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, destacou o papel da escuta social na avaliação das políticas públicas. “É importante a gente considerar e saber como está o termômetro de implementação das políticas públicas. E isso é feito a partir do olhar da sociedade civil. Inclusive o Conselho de Segurança Alimentar tem um papel fundamental nesse sentido”, defendeu.

A plenária de quarta-feira também contou com a presença de representantes da Bahia ATER, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Bahia Pesca e de outras instituições públicas. À tarde, as entidades apresentaram suas ações e responderam aos questionamentos levantados durante o debate da manhã.

Para Célia Firmo, coordenadora-geral do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, o tema da produção de alimentos saudáveis é central para o fortalecimento das comunidades rurais e urbanas. “Nós, da agricultura familiar, refletimos a necessidade da ampliação de políticas públicas, como o Programa Bahia Sem Fome, como a política estadual de ATER, como as políticas de infraestrutura hídrica, para que a agricultura familiar da Bahia possa, de fato, reunir condições de ampliar a produção de alimentos e alimentar a mesa dos baianos e das baianas”, declarou.

O Consea-BA irá sistematizar os resultados da plenária em documentos e propostas, com o objetivo de contribuir com a execução e o monitoramento do Plano Estadual de Segurança Alimentar, aprovado em fevereiro. O lançamento oficial do plano, com suas diretrizes e metas, está previsto para o mês de junho.

Essa não é a primeira reunião do Conselho. Em fevereiro, foi realizada a I Plenária Extraordinária do Consea-BA, quando na ocasião os membros do Conselho aprovaram o 3 Plansan.

Fonte: Ascom/BSF

O esporte como instrumento de transformação social, capaz de promover integração, inclusão, saúde física/mental e desenvolvimento individual e comunitário, bem como o protagonismo feminino, tem como uma de suas representantes Raine Carvalho de Souza, 18 anos, estudante do 3º ano do Colégio Estadual Professor Edgard Santos (Cepes), no município de Governador Mangabeira. A aluna, juntamente com sua mãe Gildete, que é ex-aluna da rede estadual de ensino, estão se destacando na atividade esportiva do atletismo, conquistando importantes colocações em corridas realizadas em municípios baianos.

Moradora da localidade de Tocos III, Raine conta que se identificou com a corrida como  ferramenta de desenvolvimento pessoal, de cuidar da saúde, aumentar a autoestima, além de uma opção de lazer e diversão. Sua trajetória foi iniciada há três anos, em uma corrida local, quando conquistou o terceiro lugar. “Daí por diante não parei mais de correr, participando de corridas em diversas cidades baianas, como Cruz das Almas, Muritiba, Maragogipe, Porto Seguro e Feira de Santana”, conta.

A atleta lamenta a falta de patrocínios, o que a impede de participar de muitas disputas devido aos altos custos. “Até para adquirir um tênis adequado de corrida custa caro”, diz a estudante, que conta com o incentivo da mãe,  Gildete Carvalho de Souza, também atleta, que deu início ao esporte para incentivar a filha. “Essas competições estão sendo muito importantes para nós, pois, mesmo sem treinador e com dificuldades para realizar as inscrições, estamos nos esforçando para participar das corridas, levando o nome de Governador Mangabeira para outros lugares”.

O professor de História do Edgard Santos, Luís Carlos Borges, ressalta que a unidade escolar tem incentivado a prática de esportes, alinhada à política do Governo da Bahia. “Desenvolvemos várias modalidades, como vôlei, futsal, campo social e, agora, também capoeira”, enumera o docente. O incentivo ao esporte em colégios da rede estadual é promovido através de diversos programas, a exemplo dos Jogos Escolares da Bahia (JEB), que incentivam a prática e a cultura esportiva nas escolas. Já o Educar Mais  oferece oficinas de esportes e outras áreas, ampliando a jornada escolar e promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.

O governo estadual promove o esporte, também, por meio de programas como o FazAtleta, que oferece incentivos fiscais para empresas patrocinarem atletas e eventos esportivos. Na edição 2025 serão destinados R$10 milhões. Além disso, o governo concede bolsas esportivas através do Bolsa Esporte, que oferece apoio financeiro para atletas treinarem e participarem de competições.

As Conferências Livres e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa já estão acontecendo em diversas regiões do estado. Nesta sexta-feira (9), o município de Abaíra, localizado no território da Chapada Diamantina, promove o debate público em torno da construção coletiva de políticas públicas que assegurem um envelhecimento ativo, digno e saudável. Essas etapas servem como preparação para a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª COESDIPI) e para a etapa nacional, que têm como tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação.”

A Conferência é organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e conta com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) por meio da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI). Ao todo, 38 municípios baianos convocaram conferências locais. Destes, Ibititá, Barro Alto, Igaporã e Amélia Rodrigues já realizaram os debates com seus munícipes.

“A realização das conferências é mais do que um compromisso institucional, é um chamado à escuta e à ação coletivas. Garantir um envelhecimento digno, ativo e respeitado é construir hoje o futuro de todos nós. A população idosa cresce, e com ela crescem também os desafios e as responsabilidades do poder público e da sociedade. Por isso, cada etapa municipal e livre é essencial para que a 6ª Conferência Estadual seja um espaço plural, democrático e representativo”, afirma Sueli Oliveira, coordenadora da CAPI.

Conferências Livres
A primeira Conferência Livre foi realizada em abril deste ano, por iniciativa do Movimento Bahia 60+, com apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Humana Brasil – Povo para o Povo, da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) e da própria SJDH, que, junto ao Conselho, marcaram presença, destacando a importância do momento e da participação social ativa.

Etapa Estadual
A população idosa no Brasil cresce em ritmo acelerado. Estimativas do IBGE indicam que, em 2046, a maior parte da população brasileira será composta por pessoas idosas. Na Bahia, esse cenário já é evidente: milhares enfrentam desafios relacionados ao acesso à saúde, segurança, mobilidade e inclusão digital.
Atento a essa realidade e em consonância com a política nacional voltada ao segmento, o Governo da Bahia convocou oficialmente, no dia 12 de fevereiro de 2025, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio do Decreto nº 23.436, publicado no Diário Oficial do Estado. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, em Salvador, com ampla participação social.

A Bahia é o estado com a maior população idosa do país, abrigando mais de 2,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. A projeção do IBGE aponta que, em 2070, esse número saltará para mais de 5,1 milhões, ou seja, um crescimento de 123,8%.

Fonte: Ascom/SJDH
 

Com o tema “Cultura que floresce no sertão”, a terceira edição da Feira Literária de Capim Grosso está contando com a participação marcante dos estudantes da rede estadual de ensino. O primeiro dia do evento, na quinta-feira (8), contou com a presença de grandes nomes da música brasileira, como Elba Ramalho e Edson Gomes. A feira segue até sábado (10) e deve reunir cerca de 500 estudantes ao longo da programação.

A secretária da educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância da presença estudantil. “Aqui é mais que um espaço de celebração da leitura. E é uma alegria estar aqui, nessa feira literária, que é uma potência nesse território. Sabemos da importância da política do livro e da leitura e é isso que estamos mostrando para os estudantes da rede”.

Durante o primeiro dia da feira, os estudantes encantaram o público com apresentações artísticas, exposições culturais e declamação de poesias. Além disso, promoveram palestras sobre clubes de leitura e exibiram projetos educacionais nos estandes organizados pelo Território de Identidade da Bacia do Jacuípe (NTE 15) da região.

O estudante Rafael Mendes, 17 anos, 3° ano, do Colégio Estadual de Tempo Integral Berilo Vilas Boas, de São José do Jacuípe, declamou a poesia autoral “Banquete” e foi parabenizado pelo público. “Participar desse evento é muito gratificante, porque mostra que a escola vai além das aulas tradicionais. A cultura também faz parte do nosso aprendizado e ver tantos estudantes engajados é inspirador. A poesia que apresentei é muito especial para mim e trazê-la para a feira foi como dar voz ao que sinto”.

Além das atividades literárias, os alunos também puderam apreciar uma diversidade de manifestações culturais concentradas no espaço do evento. Exposições fotográficas, apresentações artísticas e shows musicais integraram a programação.

Como parte da programação da noite, o Coral Jovem do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe III – Edna Daltro se apresentou no palco principal com um repertório emocionante e vibrante.
 

Fonte: Ascom/SEC

A Bahia teve papel de destaque na Plenária Geral da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), encerrada nesta quinta-feira (8), em Brasília. Com a maior delegação estadual do evento, o estado se destacou pela atuação coletiva na priorização das propostas para enfrentar a emergência climática no Brasil. Das seis proposições votadas em bloco pela comitiva baiana, três foram aprovadas, incluindo a mais votada da plenária e a que trata da valorização das brigadas de incêndio florestal.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a 5ª CNMA marca um momento histórico para o Brasil. A conferência, segundo ela, é crucial para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente e impulsionar a transição ecológica, destacando a urgência de enfrentar a emergência climática como uma responsabilidade coletiva das gerações atuais e futuras.

Uma das propostas aprovadas tem origem no território de Irecê, no interior da Bahia, e defende a valorização das brigadas civis como estrutura essencial no combate a incêndios florestais. Elaborado por representantes locais, o texto foi destacado por Indica Santana, delegada e uma das autoras da proposta: “Passamos por conferências municipais e estaduais, e chegar à etapa nacional com essa aprovação é uma grande conquista”, afirmou.

Para a coordenadora da delegação baiana e diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, Marianna Mascarenhas, o desempenho do estado reflete o compromisso da Bahia com a agenda climática. Ela destacou que a atuação unificada da comitiva possibilitou a aprovação de propostas relevantes. Mascarenhas observou que a votação em bloco de seis ações e a conquista de três aprovações evidenciam a força política e a capacidade de mobilização da Bahia no debate ambiental.

A 5ª CNMA reuniu 1.501 delegados de todo o país, que elegeram as 100 propostas prioritárias distribuídas em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. O objetivo é subsidiar políticas públicas voltadas à emergência climática, incluindo contribuições para a Conferência das Partes da ONU (COP30), que será realizada em novembro, em Belém do Pará.

Fonte: Ascom/Inema