Categoria: POLÍTICA

Ações trabalhistas caminham para novo recorde após a reforma, puxado pela alta no setor de serviços

O número de ações na Justiça do Trabalho vem registrando um crescimento contínuo e deve bater este ano um novo recorde desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. Esse movimento vem sendo puxado principalmente pelo setor de serviços. No ano passado, esse setor respondeu por 26,6% dos processos protocolados e atingiu um recorde histórico, com 556.143 casos novos. Até 2021, era sempre a indústria que liderava esse movimento nos tribunais trabalhistas.

Em todo o ano passado, como já mostrou o Estadão, foram 2,1 milhões de ações, o maior patamar desde a reforma. O pico havia sido atingido em 2016, com 2,7 milhões de processos, número que caiu para 1,7 milhão em 2018.

E a tendência de crescimento se mantém este ano. De janeiro a junho, foram ajuizadas 1,150 milhão de ações, ante 1,044 milhão no mesmo período de 2024, incluindo todos os setores da economia. As previsões são de que os novos processos cheguem a 2,3 milhões até dezembro.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, o aumento da participação do setor de serviços nesse movimento se explica pela própria dinâmica da economia. São atividades em alta no País, que ganharam ainda mais impulso após a pandemia de covid-19. Isso movimenta as contratações e demissões e, consequentemente, as ações na Justiça.

Porém, o que mais explica o aumento geral da judicialização, segundo os analistas, foi uma mudança que o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na reforma trabalhista em 2021.

A reforma determinou que, se um empregado entrar com ação contra uma empresa e perder o processo, tem de pagar as custas de honorários da outra parte e perícias, mesmo sendo beneficiário da Justiça gratuita – ou seja, de baixa renda. O STF derrubou essa parte relativa à baixa renda em 2021, alegando que a norma dificultava o acesso aos direitos e à Justiça.

Para o advogado Paulo Peressin, sócio do escritório Lefosse, que atende empresas na área trabalhista, a decisão do STF é o principal motivo para a alta das ações, incluindo o setor de serviços. Segundo ele, a isenção do pagamento para beneficiários da Justiça gratuita em caso de derrota tira qualquer risco de um trabalhador entrar com uma ação no Judiciário – e não é tão difícil assim se beneficiar dessa Justiça gratuita.

“Hoje, um ex-empregado pode ingressar com uma ação declarando meramente que ele não tem condições de arcar com a despesa do processo e, se a empresa não conseguir demonstrar, provar por A mais B, que ele tem patrimônio, recursos e pode pagar por tudo isso, ele acaba tendo risco zero”, diz o especialista.

Rogério Neiva, juiz do Trabalho, ex-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e especialista em métodos de conciliação, também entende que a principal causa para o aumento das ações é a decisão do STF que facilitou o acesso gratuito à Justiça.

“A lógica é: eu não vou pagar para entrar com a ação; se eu perder, eu também não pago, e eu não vou pagar o advogado para entrar com a ação, pois vou dar um pedaço do resultado para ele se eu ganhar. É um sistema de incentivo à judicialização”, diz. “Projetando o resultado do ano com base em 2024, a tendência seria de fechar 2025 com cerca de 2,3 milhões de ações ajuizadas.”

Tribunal relaciona aumento de processos ao fim da pandemia
Para o Tribunal Superior do Trabalho, porém, o aumento do número de ações tem ocorrido porque houve uma queda de processos no período mais crítico da pandemia de covid-19. “Após esse biênio (em 2020 e 2021), o número retomou o patamar pré-pandemia”, disse o tribunal ao Estadão, evitando relacionar o aumento com a decisão do STF sobre a Justiça gratuita.

“A Justiça do Trabalho observa os impactos das decisões judiciais que afetam o acesso ao Judiciário. No entanto, não é possível afirmar categoricamente que a decisão do Supremo Tribunal Federal na (ADI) 5766, em 2021, teve impacto direto no volume de ações na Justiça do Trabalho”, disse o tribunal.

Ainda para o TST, a judicialização do setor de serviços está relacionada com a participação desse segmento no mercado de trabalho. “Em 2024, por exemplo, o setor teve o maior saldo de empregos (915.800, segundo o Caged) e isso se repete neste ano.”

STF analisa autodeclaração para Justiça gratuita
Pelas normas do TST em vigor, o trabalhador pode acessar a Justiça gratuita apenas com uma autodeclaração, sem comprovação completa sobre seu patrimônio e renda. Como o Estadão já mostrou, essa situação provoca distorções em processos trabalhistas.

Um estudo coordenado pelo sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, baseado em casos reais, mostrou, por exemplo, que um empregado ganhou o benefício mesmo possuindo dois veículos BMW avaliados em R$ 800 mil cada e uma motocicleta Harley-Davidson que custa aproximadamente R$ 240 mil. Em outro processo, uma pessoa com salário de R$ 30 mil mensais ganhou a Justiça gratuita ao assinar uma simples declaração dizendo que não possuía condições de pagar os custos.

O Supremo Tribunal Federal julga uma ação sobre a validade da autodeclaração, mas o julgamento está suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Segundo Rogério Neiva, o resultado pode corrigir a distorção, porém, não altera o quadro de aumento de ações na Justiça do Trabalho, pois não mexeria na isenção de pagamentos para beneficiários da Justiça gratuita que perdem os processos.

“É possível que os impactos dessa decisão recaiam para a pessoa de classe média ou classe média alta que hoje ganha R$ 10 mil, R$ 15 mil por mês, diz que é pobre e a empresa tem de se desdobrar para provar que ela não é“, diz. ”Mas, estruturalmente, você não cria a lógica que era a intenção do legislador com a reforma trabalhista, segundo a qual quem litiga sem razão paga o preço.”

Daniel Waterman/Estadão Conteúdo

Dólar sobe com ajustes após Powell dovish, mas queda em IPCA na Focus alivia

O dólar sobe e limita a queda dos juros futuros assim como a valorização dos rendimentos dos Treasuries, em ajustes após as perdas na sexta-feira (22) com o discurso considerado “dovish” do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, indicando possível corte de juros já em setembro.

A curva de juros é pressionada pela melhora nas expectativas de inflação de 2025 a 2027 no boletim Focus.

Na Focus, a projeção suavizada de IPCA 12 meses à frente passa de 4,36% para 4,34%; a mediana de IPCA 2025 caiu de 4,95% para 4,86%, acima do teto da meta; e para o IPCA 2026, de 4,40% para 4,33%.

A confiança do consumidor (ICC) recuou 0,5 ponto em agosto ante julho, a 86,2 pontos, com ajuste, segundo a FGV.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve queda de 0,13% na 3ª quadrissemana de agosto, após alta de 0,09% na quadrissemana anterior. Com o resultado, o índice acumula alta de 4,08% nos últimos 12 meses e de 2,93% no ano.

Na seara fiscal, o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) os brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil deve ser aprovado com apoio amplo na Câmara dos Deputados, mas a oposição pretende derrubar as medidas para compensar a perda de arrecadação alegando evitar o aumento de impostos, segundo O globo.

O mercado avalia no campo político também a notícia de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admite ser candidato à presidência nas eleições de 2026.

Apesar de cair 0,97% na sexta a R$ 5,4258, o dólar à vista ainda acumulou alta de 0,52% ante o real na semana passada. Isso por conta da disparada a R$ 5,50 no fechamento da última terça-feira, decorrente das tensões políticas entre Brasil e EUA, com as sanções americanas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No mês, a moeda americana recua mais de 3%, com desvalorização anual de 12,21% ante a brasileira.

Na agenda desta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Nigéria e anuncia uma linha de crédito voltada à indústria 4.0 às 16h. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa de evento no México com dirigentes do Fed. A semana ainda é marcada pelas expectativas em torno do julgamento de Jair Bolsonaro no STF, que começa em 2 de setembro, e o temor de novas sanções dos EUA ao Brasil.

No radar econômico estão o IPCA-15 de agosto, nesta terça-feira, 26, e dados fiscais, como o relatório da dívida pública na quarta (27), o resultado primário do governo central na quinta, e os dados do setor público consolidado de julho, na sexta-feira, 29.

No exterior, o destaque é o índice de preços de gastos com consumo (PCE) de julho, principal indicador de inflação do Federal Reserve, na sexta-feira, além de discursos de dirigentes do Fed ao longo da semana, e o balanço da Nvidia na quarta-feira Na zona do euro, a ata do BCE sai na quinta e dados de PIB da Alemanha, França e Itália na sexta-feira.

Na manhã desta segunda, a presidente do BCE, Christine Lagarde, afirmou que a Europa precisa de mais investimentos e reconheceu que os EUA lideram em inovação em alguns setores, enquanto a Europa se destaca no setor verde.

Na China, o índice CSI 300, que reúne ações blue chips da China, subiu 2,08%, alcançando 4.469,22 pontos, maior nível desde julho de 2022, após o rali em Wall Street na sexta e a valorização de ações do setor imobiliário chinês, depois que Xangai relaxou algumas restrições para a compra de residências.

A endividada incorporadora imobiliária chinesa Evergrande teve as negociações de suas ações cancelada na Bolsa de Hong Kong nesta segunda-feira.

Silvana Rocha/Estadão Conteúdo

‘Brasil precisa abrir os olhos e mostrar um cartão vermelho aos chineses’, diz bilionário da mineração

Robert Yüksel Yıldırım, dono da Yıldırım Group, um conglomerado com presença em setores como mineração, logística, energia e transporte marítimo, não aceita a derrota que sofreu para os chineses em uma negociação brasileira de níquel.

O executivo turco classifica a operação como uma “virada mundial” no comércio deste mineral crítico usado pela indústria na transição energética. Yıldırım diz que uma de suas empresas, a Corex Holding, fundada na Holanda, fez uma oferta de US$ 900 milhões para comprar os negócios de níquel que a multinacional Anglo American detinha em Goiás, além de outros projetos novos no Pará e Mato Grosso.

A Anglo, porém, fechou negócio com a chinesa MMG (China Minmetals Group), por US$ 500 milhões. “Não sou contra a empresa chinesa, mas contra essa decisão. Nunca vi um vendedor recusar um preço maior. Eu ofereci US$ 900 milhões e não aceitaram o meu dinheiro”, diz ele.

Em entrevista à Folha, o rei do cromo, como é conhecido internacionalmente diz que o Brasil está vendendo seu subsolo aos chineses sem pensar no futuro. “Quem controla o níquel, controla muito do futuro”. Yıldırım acionou a Comissão Europeia para tentar uma investigação sobre o negócio e quer que o Cade também apure a operação.

Por que o senhor é contra a venda dos ativos de níquel da Anglo American no Brasil para a chinesa MMG?

Eu não sou contra a venda dos ativos de níquel para a MMG, mas esperava um tratamento justo e uma explicação. Havia muitos interessados. No fim, me escolheram para a fase final, ao lado de uma empresa chinesa. As negociações começaram e eu estava empenhado. Era um dos melhores ativos do mundo. Seria um divisor de águas. Mas decidiram pela proposta chinesa.

O que essas minas significavam para sua empresa?

O negócio era um dos maiores do mundo, com 40 mil toneladas de níquel contido na produção de ferroníquel. Meu plano era que 80% dessa produção fosse destinada ao mercado brasileiro, aos Estados Unidos e à Europa. Os demais 20% iriam para a China. Conversei com autoridades na Europa e nos EUA, elas apoiaram nosso plano de negócios.

Mas não se trata de uma decisão privada?

Sim, mas quando saiu o comunicado deles em 18 de fevereiro deste ano, anunciaram a venda para a MMG por US$ 500 milhões. Acontece que eu havia oferecido US$ 900 milhões. A MMG é uma empresa estatal.

O que alegaram para escolher a estatal chinesa?

Não sei responder a essa pergunta. Tentei falar com o CEO, o Duncan (Duncan Wanblad, presidente da Anglo American), na Flórida, durante uma conferência. Ele disse que me encontraria, mas nunca me encontrou, não atendeu as minhas ligações, nem mensagens. Fiquei desapontado.

O que fez a partir daí?

Investiguei e fiquei mais preocupado. Na divulgação da Anglo American, dizem que houve processo competitivo, o que é correto. Mas a decisão final não foi fundamentada. Minha oferta era de US$ 900 milhões. Ignoraram isso. Disseram que escolheram um ofertante com bom histórico em mineração. Eu também tenho isso. Tenho mais de dez companhias de mineração. Disseram que a empresa chinesa respeita ESG. Eu tomo crédito em bancos europeus e americanos. Todos cobram ESG com rigor. Cheguei a sugerir ampliar os investimentos na fase de negociação, eles disseram “não, não aumente, seu preço já é bom”.

Houve recusa de aumento de proposta?

Sim, e isso gerou um grande ponto de interrogação. Foi a primeira vez que vi isso e já comprei empresas em 58 países. Nunca vi um vendedor recusar aumento de preço. Pediram carta bancária, entreguei. Não viram problema de financiamento. Ainda assim, ficamos de fora. Isso me feriu muito.

A MMG é estatal. O senhor sente que está enfrentando um Estado?

Não estou enfrentando ninguém, só tentando obter uma explicação. Disseram que eu não devia fazer declarações públicas, que havia um NDA (acordo de confidencialidade) e eu não deveria falar, mas a concorrência acabou. Eles devem uma explicação. A Anglo tem capital aberto, muitos acionistas. Eu sou acionista, meus amigos têm ações. Eles precisam explicar por que recusaram US$ 400 milhões a mais.

Sua empresa fez queixa à Comissão Europeia?

Sim. A Anglo American é listada na Europa, é uma companhia global. Eles precisam de aprovações concorrenciais. Tenho uma empresa europeia e quero protegê-la contra a pressão dos players chineses de níquel, que derrubam preços. Muitos ativos estão parados ou à venda na Austrália, África, América Latina.

O senhor também acionou o Cade?

Quero pedir às autoridades brasileiras que, ao revisar essa venda, reflitam não uma, mas cinco vezes. Esse é o primeiro caso no Brasil, mas há outros projetos. Essa venda deve ser bloqueada, porque, no futuro, toda produção irá para a China. O Brasil está emergindo como ator chave nessa disputa geopolítica por minerais críticos. Quem controla o níquel, controla muito do futuro, talvez não hoje, mas em 10, 15 ou 20 anos. De nosso lado, estamos avançando.

Há poucos dias, participamos do processo da BHP no Brasil e vencemos a disputa por um projeto de cobre em Carajás (PA). Entramos no mercado brasileiro. É um negócio de US$ 465 milhões. Vamos desenvolver novas minas e ampliar a produção. Se conseguirmos acesso a eletricidade de baixo custo no Brasil, talvez façamos investimentos de maior valor agregado em refinaria e metalurgia de cobre no país.

Que outros minerais críticos interessam no Brasil?

Níquel, cobre, vanádio e nióbio. Esses quatro elementos nos interessam no Brasil.

Como avalia esse estreitamento entre Brasil e China?

Como o Brasil é membro do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a relação com a China é de altíssimo nível. Os presidentes Lula e Xi Jinping são muito próximos. Por isso, fico um pouco em dúvida se haverá reação das autoridades brasileiras a essa venda de níquel para a MMG.

Dá para virar o jogo?

Só há uma forma. O Brasil e sua autoridade antitruste precisam abrir os olhos e mostrar um cartão vermelho aos chineses, dizendo “vocês compraram muito barato, não sabemos se farão tudo certo. Há um investidor europeu pronto para vir, com melhor oferta.” Podemos nos sentar com a Anglo American, superar o preço dos chineses e fazer tudo certo.

Raio-X – Robert Yüksel Yıldırım, 65

Dono da Yıldırım Holding, um dos maiores grupos industriais da Turquia; e controlador da Corex, que atua no setor de minerais críticos. Conhecido como rei do cromo, tem participação acionária em grandes companhias de navegação, como a francesa CMA CGM.

André Borges, Folhapress

China admite ampliar compra de soja dos EUA e liga alerta no Brasil

A China divulgou no fim de semana um discurso de seu embaixador em Washington, Xie Feng, em que ele defende a retomada da cooperação sino-americana no comércio de soja.

“Por anos, metade da soja americana exportada era vendida para a China”, disse Xie, durante evento de sexta (22) no Conselho de Exportação de Soja dos Estados Unidos.

“Na soja, podemos ver que a China e os EUA têm a ganhar com a cooperação e a perder com o confronto. No primeiro semestre, as exportações de soja dos EUA para a China caíram 51% em relação ao ano anterior”.

Xie culpou a escalada tarifária do presidente Donald Trump, sem citá-lo pelo nome, pelo resultado no semestre. “O crescente protecionismo lançou uma sombra sobre nossa cooperação agrícola”, disse.

“Como maiores importadores e exportadores mundiais de produtos agrícolas, respectivamente, China e EUA são parceiros naturais. A agricultura foi uma das primeiras áreas de cooperação e também uma das mais frutíferas. Vamos buscar resultados vantajosos para ambos, para que nossa cooperação agrícola continue florescendo”, conclamou, ao final.

Na terça (19), a Associação Americana de Soja, representante dos agricultores, havia enviado uma carta a Trump, após ele defender em sua plataforma, Truth Social, que a China quadruplique as compras de soja americana.

“Nós agradecemos a sua postagem, reconhecendo a robusta safra produzida pelos fazendeiros de soja e instando a China a quadruplicar as importações”, afirma o texto. “Infelizmente para os nossos produtores de soja, a China firmou um contrato com o Brasil para atender às necessidades dos próximos meses, evitando a compra de soja dos EUA”.

Argumenta que, devido às tarifas chinesas adotadas em retaliação àquelas de Trump sobre produtos chineses, a soja americana enfrenta “uma taxação 20% maior do que a América do Sul”.

Logo após a eleição americana, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina já alertava, em visita a Pequim, ser preciso “acompanhar muito de perto” as conversas entre China e Trump, porque ele “gosta de negociar e pode impor produtos agrícolas à China”.

Soja não é o único tópico em negociação entre Pequim e Washington. Segundo a Bloomberg, a Boeing está perto de conseguir uma encomenda de 500 aviões, das companhias aéreas chinesas, como parte de um acordo comercial mais amplo entre os dois países.

Seria um retorno da empresa americana ao mercado chinês, do qual foi afastada em 2019 depois dos acidentes com o modelo 737 Max. Nos últimos seis anos, vendeu apenas 30 aviões no país.

O Brasil é o maior fornecedor de soja para a China. A China, o maior importador de safras do mundo, já obtém cerca de 70% de suas importações de soja do Brasil.

A guerra comercial de Trump prejudicou as vendas norte-americanas de soja, sorgo e produtos suínos à China e criou uma oportunidade para o Brasil.

Em maio, Luis Rua, que supervisiona o comércio exterior do Ministério da Agricultura brasileiro, afirmou que o Brasil pretende exportar ainda mais produtos agrícolas para a China, incluindo sorgo, carne suína e frango, e conquistar participação de mercado.

Nelson de Sá/Folhapress