Categoria: POLÍTICA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas. O valor representa R$ 2 milhões a mais do que em 2025 e marca os 18 anos de história do programa. O evento aconteceu na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, e contou com a presença de representantes das agremiações.

Serão selecionados 138 projetos. Os recursos do Edital Ouro Negro asseguram a participação de grupos nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana, Festa de Reis de Cachoeira e Carnaval do Interior. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário online (https://forms.gle/UcoVHFMw8Ec9ZMJx6) até o dia 15 de outubro.

Serão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae. O edital busca selecionar projetos que valorizem as tradições culturais afro-brasileiras, incentivem a participação da juventude, preservem a estética e os símbolos dessas manifestações e garantam a transmissão do legado cultural às novas gerações. “A partir do diálogo, da experiência e dos resultados que esse programa gera, o Governo do Estado amplia, mais uma vez, o Ouro Negro, garantindo a preservação da história e ancestralidade do povo baiano no carnaval e nas festas populares”, comentou o secretário estadual de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

Simplificação na entrega dos documentos de habilitação das entidades e inclusão de uma nova faixa de valor (R$ 300 mil) no edital foram algumas mudanças implantadas em relação ao edital de 2025. Além do aumento no investimento, o Ouro Negro 2026 ampliou o alcance do programa: o número de projetos selecionados passou de 112 em 2025 para 138 neste ano. Serão beneficiadas 120 entidades culturais, 20 a mais do que o ano anterior. A expansão reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso aos recursos, incentivar a diversidade e fortalecer a presença de diferentes manifestações culturais em todas as festas populares do estado.

“O Edital Ouro Negro é uma política pública que reafirma a força e a centralidade das culturas negras na identidade da Bahia. Ao ampliar o investimento e garantir a participação de blocos e entidades de matrizes africanas  no Carnaval de Salvador, no Micareta de Feira de Santana e em festas populares, o Governo do Estado valoriza tradições, fortalece o legado dos nossos ancestrais e promove a igualdade racial por meio da cultura. É um momento histórico de reconhecimento e de celebração da diversidade que faz da Bahia e referência mundial”, destacou a secretária de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.

Processo Seletivo – Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais, enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente. O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: seleção de mérito, que analisará portfólio, histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e atuação comunitária, incluindo critérios de diversidade no quadro diretivo e habilitação documental, na qual os projetos classificados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista.

Consulta Pública – A construção do edital contou com uma consulta pública, realizada entre os dias 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades.

Ouro Negro – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Acesse o edital no link – https://www.ba.gov.br/cultura/edital-ouro-negro-2026.

Com o tema “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social será realizada entre os dias 30 de setembro (terça) e 2 de outubro (quinta), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A mobilização é promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A cerimônia de abertura acontece na terça (30), às 16h. O evento tem como objetivo avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que neste ano completa 20 anos.

A conferência acontece após a realização das etapas municipais em todo o estado e deve reunir mais de 1 mil delegados e delegadas da sociedade civil e do poder público. A programação inclui grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos, que orientarão os debates.

As conferências representam espaços de controle social e construção coletiva, nos quais a população, especialmente os usuários da assistência social, exerce papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na área.

Serviço:

O quê: 15ª Conferência Estadual de Assistência Social.

Quando: De 30 de setembro (terça) a 2 de outubro (quinta).

Onde: Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

Fonte: Ascom/Seades