SJDH participa de reunião sobre desdobramentos da ‘Operação Brincar com Fogo’

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Expo Confit reúne setor de educação física, fitness e de bem-estar em Salvador

Expo Confit reúne setor de educação física, fitness e de bem-estar em Salvador Foto: Ascom/Sudesb Evento é o primeiro desta proporção do segmento fitness no estado após a pandemia da Covid-19 Profissionais de educação física, nutricionistas, gestores de academias, empresários e outros do setor reuniram-se neste sábado, 17, na Expo Confit, Convenção Nacional Fitness, em … Leia Mais



Parceria com a França vai impulsionar o turismo na Bahia


Parceria com a França vai impulsionar o turismo na Bahia
Parceria com a França vai impulsionar o turismo na Bahia

Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA

Uma solenidade realizada no último sábado (17) marcou a inauguração do núcleo Bahia da Câmara de Comércio França-Brasil, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. A nova representação terá o papel de fortalecer as relações entre o estado e o país europeu em diversos setores da economia, com destaque para a indústria de viagens. O evento contou com a presença do secretário de Turismo, Maurício Bacelar, que representou o governador Jerônimo Rodrigues.
“Estar mais perto do governo e dos empresários franceses nos dá oportunidades para prospectar novas rotas aéreas e investimentos privados, atraindo ainda mais estrangeiros para a Bahia”, disse Bacelar. Segundo dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, no primeiro quadrimestre de 2025, o estado recebeu 83.914 turistas de outros países, registrando um crescimento de 61,4% em relação ao mesmo período de 2024, com a presença, principalmente, de argentinos, portugueses, uruguaios e franceses. Em todo o país o aumento foi de 51%.
De acordo com o embaixador Emmanuel Lenain, a Bahia é extremamente importante para o governo francês. “Já temos grandes investimentos no setor do turismo, como a atuação da rede hoteleira, através da Accor, a administração do aeroporto de Salvador pela Vinci e a gestão do Centro de Convenções por uma empresa francesa. Além disso, a inauguração do novo voo da Air France, que conecta a capital baiana a Paris, reforça ainda mais esses laços e demonstra que acreditamos no potencial do estado”, declarou.
“Reforçamos o compromisso de trazer a comunidade empresarial francesa para o Nordeste. Desde outubro, temos o voo de Paris, captado em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), cuja frequência será aumentada. A Bahia tem fama internacional, um nome que ecoa positivamente na França”, completou o presidente da Câmara de Comércio França-Brasil, Thierry Besse.
A Air France anunciou a ampliação de três para cinco freqüências semanais do voo Salvador-Paris, a partir de dezembro. Além da capital francesa, a rota possibilita a conexão com outros 180 destinos da Europa, Ásia e África, pelo aeroporto Charles de Gaulle.
Também estiveram presentes no evento o cônsul da França para o Nordeste, Serge Gas; e o cônsul honorário da França em Salvador, Bernard Grack, além de representantes de consulados e embaixadas de outros países.
 


FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa


FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa
FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa

Foto: Ascom/Sema

Marcando o início de duas semanas de mobilização em defesa do meio ambiente, a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (18), em Bom Jesus da Lapa, município baiano escolhido para a instalação da base de operação. A cerimônia, realizada no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio, reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de 45 instituições do poder público e da sociedade civil organizada.

Durante a solenidade, três dos coordenadores-gerais da FPI — a promotora de Justiça Luciana Khoury (MP/BA), o procurador Ilan Fonseca (MPT) e o fiscal Augusto Pinto (Crea/BA) — deram as boas-vindas às equipes, destacando a importância da atuação conjunta para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos direitos das populações da bacia. Para Luciana, a expectativa é positiva.

“Estamos com muita expectativa positiva para a 51ª FPI, após um período sem atuação em campo devido à pandemia. Visitaremos nove municípios com foco em temas como saneamento, mineração, impactos em propriedades rurais, fauna, povos e comunidades tradicionais e patrimônio cultural. A FPI contribui diretamente para o enfrentamento das questões e emergências climáticas, cuidando da água, da flora, da fauna e das populações da bacia. A integração entre a proteção ambiental e o patrimônio cultural é fundamental para garantir a sustentabilidade do Velho Chico”, destacou Khoury.

Com um total de 27 equipes divididas em 17 áreas temáticas, a FPI desenvolve ações nas áreas rural e urbana, com foco em fiscalização ambiental, educação socioambiental, saúde pública, regularização de empreendimentos, entre outros eixos estratégicos. Será por meio desses agentes que o programa passará por mais de 400 pontos de interesses localizados nas cidades de Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iuiú, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato nas próximas duas semanas.

Atuação integrada do Inema
Nesta edição, o Inema participa ativamente da operação por meio de diversas equipes técnicas. A equipe de Regularização Ambiental orienta produtores rurais e empreendimentos quanto à outorga do uso da água e ao uso do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA).

“Na base montada na Faculdade Pitágoras, estarei ajudando os produtores a se regularizarem, esclarecendo dúvidas, auxiliando no uso do sistema SEIA e orientando sobre os procedimentos para a regularização ambiental”, explicou James, técnico do Inema.

Fauna e educação ambiental em destaque
A equipe de Fauna, da qual participa a médica veterinária Débora Malta (Inema), atua tanto na fiscalização quanto na reabilitação e soltura de animais silvestres.

“Somos três grupos dentro da equipe Fauna. Um atua na fiscalização de criadores legais (CISPAIS), outro na educação ambiental e entrega voluntária, e o terceiro na sede, cuidando dos animais resgatados. Fazemos triagens para identificar os aptos à soltura, que acontece em áreas cadastradas (ASAs). Os demais são encaminhados para os CETAS [Centros de Triagem de Animais Silvestres], explicou a veterinária.

Já a frente de Educação Socioambiental, um dos pilares da FPI, tem atuação prevista em escolas, praças, universidades, feiras e comunidades tradicionais, com atividades educativas, oficinas, teatro, jogos e rodas de conversa. A proposta é promover o diálogo com a população e incentivar práticas sustentáveis.

Ao fim da operação, será realizada uma audiência pública no dia 31 de maio para apresentar os resultados preliminares da 51ª etapa e dialogar com comunidades, lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Sobre a FPI do Rio São Francisco
Criada em 2002, a FPI é uma força-tarefa multidisciplinar que visa à proteção do rio São Francisco e dos territórios que integram sua bacia. Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa também reúne instituições estaduais, federais e da sociedade civil.
Reconhecida nacionalmente, a FPI foi vencedora do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, por sua atuação inovadora na defesa ambiental e dos direitos das comunidades da bacia.
Sobre a Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km², estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.

Essa vasta área integra as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorrendo 505 municípios, em seis estados – Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe -, além do Distrito Federal. Constituindo uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regiões fisiográficas: Alto (Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal); Médio (Bahia), Submédio (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo São Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia). Com uma população estimada em mais 20 milhões de habitantes, a maior concentração demográfica está no Alto São Francisco.

Composição da 51ª FPI da Bahia
Compõem a 51ª edição da FPI do Rio São Francisco na Bahia a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos Técnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia (CRQ); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB); Fundação José Silveira (FJS); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério da Saúde (MS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Civil do Estado da Bahia (PC); Polícia Federal (PF); Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Saúde (SESAB); Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Segurança Pública (SSP); Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB/DCT/OPARÁ); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Fonte: Ascom/Sema


Equipe Rural da FPI identifica desmatamento irregular em área de 40 hectares no primeiro dia de campo


Equipe Rural da FPI identifica desmatamento irregular em área de 40 hectares no primeiro dia de campo
Equipe Rural da FPI identifica desmatamento irregular em área de 40 hectares no primeiro dia de campo

Foto: Dilma Flois

A equipe Rural 2 da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco iniciou, na segunda-feira (18), as atividades de campo da 51ª edição com a vistoria de um imóvel rural no município de Paratinga, no Oeste da Bahia. A ação resultou na identificação de um desmatamento irregular de aproximadamente 40 hectares, detectado por meio de imagens de satélite.

A operação foi realizada de forma integrada por representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

O técnico do Inema, Adelaido Sousa, explicou que a área foi identificada ainda na fase de planejamento da operação, por meio da plataforma MapBiomas. “Estamos em uma área recém-desmatada, com cerca de 40 hectares suprimidos. Esse local foi identificado por interpretação de imagens de satélite. Nosso trabalho é verificar se o desmatamento ocorreu de fato e se foi feito de forma regular. Neste caso, o desmatamento foi confirmado e vamos checar se o proprietário cumpriu todas as exigências legais junto aos órgãos ambientais”, esclareceu.

Durante a vistoria, também foi verificada a existência de vegetação nativa que não foi declarada no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), o que configura inconsistência cadastral. O técnico também alertou para a obrigatoriedade da Autorização por Procedimento Especial de Licenciamento (APE) para o exercício da atividade pecuária na propriedade, além de reforçar a importância da manutenção da Reserva Legal.

A inspeção foi acompanhada remotamente pelo proprietário do imóvel, com quem a equipe compartilhou orientações sobre a necessidade de regularização ambiental. Também acompanhando a equipe Rural, o técnico do Inema, Sérgio Amoedo, destacou o caráter educativo da abordagem.

“Quando identificamos áreas desmatadas por imagem de satélite, nosso papel em campo é orientar o proprietário sobre o que precisa ser regularizado. O uso da terra para pecuária, por exemplo, exige uma licença ambiental específica chamada APE, emitida pelo Inema. Nossa visita busca esclarecer essas exigências e garantir que a atividade rural seja compatível com a legislação ambiental”, explicou o técnico.

Outra observação feita pela equipe Rural foi sobre a necessidade do documento de outorga do uso do recurso hídrico. Sérgio explica que o imóvel possui um poço localizado logo na entrada da propriedade, e que o proprietário foi orientado de que é obrigatório possuir a outorga de direito de uso dos recursos hídricos ou, quando for o caso, a dispensa de outorga, documento também emitido pelo Inema. “A regularização desse uso é essencial para assegurar que a captação de água esteja conforme a legislação ambiental vigente”, reforçou Amoedo.

Na ocasião, também foi inspecionado, pela Adab, o depósito de produtos veterinários utilizado na atividade pecuária. A instituição poderá emitir notificação caso sejam encontradas irregularidades. A coordenadora da FPI na Bahia, promotora de Justiça Luciana Khoury, destacou a relevância dessa etapa para o fortalecimento da proteção ambiental na região do São Francisco.

“Estamos com muita expectativa, expectativa muito positiva, porque tem algum tempo que não estamos na região por conta do período todo de pandemia (…). Estamos com 27 equipes em campo, com mais de 200 profissionais, envolvendo 45 instituições, visitando nove municípios e atuando em diversas temáticas, como saneamento, impactos em propriedades rurais, mineração, fauna, agrotóxicos e patrimônio cultural. A FPI vem contribuir, sem dúvida nenhuma, com o enfrentamento das emergências climáticas, cuidando da água, da flora, da fauna e das populações que vivem nessa bacia tão importante”, afirmou Khoury.

Sobre a FPI do São Francisco – Criada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco é uma iniciativa que reúne instituições do poder público e da sociedade civil para proteger o meio ambiente e promover ações integradas de fiscalização, educação socioambiental, saúde pública e valorização dos povos e comunidades tradicionais. Na Bahia, a FPI é coordenada pelo MP-BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o CREA-BA e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Órgãos e instituições que compõem a 51ª FPI

A 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia conta com a participação de 45 instituições, entre elas a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, Conselhos Federal e Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), CREA-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Ibama, Inema, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, MPT, Polícia Civil (PC), Polícia Federal (PF), Polícia Militar da Bahia (PMBA), Seagri, Sefaz, Sepromi, Sesab, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SDA-SDR, SUDEC, Uneb (DCT/OPARÁ), UFBA e UFRB.

Além de ações de fiscalização, a FPI se destaca também pelo caráter socioeducativo e pela escuta ativa das comunidades locais, promovendo uma abordagem preventiva e humanizada da proteção ambiental.


Cerca de 3 toneladas de coral invasor são removidas da Ilha de Itaparica


Cerca de 3 toneladas de coral invasor são removidas da Ilha de Itaparica
Cerca de 3 toneladas de coral invasor são removidas da Ilha de Itaparica

Foto: Ludmille Nazaré/Sema

Uma força-tarefa com mais de 20 mergulhadores retirou 2.939,425Kg do coral invasor Chromonephthea braziliensis das águas da Ilha de Itaparica. A operação subaquática, que começou na última sexta-feira (16) e seguiu até esta terça-feira (20), mobilizou instituições públicas, ONGs e universidades em um esforço conjunto de conservação marinha. Agora, o trabalho entra em uma nova fase, o monitoramento das áreas afetadas. A ação foi coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com atuação direta da ONG Pró-Mar. O trabalho contou ainda com o apoio da Marinha do Brasil, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ibama e de universidades.

Detectado há cerca de um ano por pescadores locais, o coral Chromonephthea braziliensis preocupa especialistas devido à sua rápida proliferação e capacidade de causar danos à biodiversidade nativa. A espécie compete por espaço com corais locais e libera substâncias químicas que dificultam sua predação e podem provocar necrose em outros organismos marinhos.

A bióloga e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tatiane Aguiar, explicou que após esses cinco dias de ação vai entrar em uma nova etapa, que é o monitoramento. “A ideia é acompanhar a possível recolonização das áreas onde os organismos foram retirados. Vamos observar se eles retornam, em quanto tempo isso acontece e em que ritmo. Para isso, o apoio da comunidade é fundamental, como eles têm mais acesso ao local, podem ajudar com uma vigilância contínua e nos informar caso percebam esse retorno. Esse acompanhamento é essencial para entendermos os efeitos da intervenção. Precisamos saber se os organismos voltam, em quanto tempo, ou se não retornam. Essas informações vão orientar as próximas etapas do trabalho. É um processo longo, mas muito importante e que precisa ser feito”, reiterou Aguiar.

Segundo Tiago Porto, diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, a operação representa um passo importante na contenção da espécie invasora. “Em apenas cinco dias de trabalho intenso na Baía de Todos-os-Santos, conseguimos remover  cerca de 3 mil quilos de uma espécie invasora de coral. Ainda estamos construindo caminhos para garantir a continuidade desses trabalhos, cada espécie invasora, em cada território, exige uma resposta específica. E para isso, a participação da sociedade é essencial, tanto na identificação de novas ocorrências quanto na construção de soluções. Proteger nossos ecossistemas é uma responsabilidade compartilhada. É hora de agirmos juntos”, destacou Porto.

Mobilização comunitária surpreende e amplia impacto da ação
“Minha expectativa principal era uma boa participação, e o que mais me surpreendeu foi o envolvimento da área de pesca. Ver essa integração entre os órgãos envolvidos foi algo que realmente me impressionou”, ressaltou Zé Pescador, da ONG PróMar, que está coordenando a operação de remoção. Zé também destacou que foram 3 toneladas. “Então, em termos de volume, de participação e de engajamento, foi além do que a gente imaginava. Houve muita responsabilidade, muito trabalho voluntário. Foi realmente uma mobilização coletiva, com todo mundo querendo se inteirar, entender e aprender. E o mais importante, agora temos uma parte de Itaparica mais bem informada sobre o que é a bioinvasão, sabendo lidar melhor com essa situação”, afirmou Zé.

Pescador há mais de 20 anos, Geraldo Barros esteve nestes cinco dias da ação de remoção do octocoral participando como voluntário. “Eu estive aqui nesses cinco dias participando dessa ação, e posso dizer com certeza, ela faz uma diferença enorme. A gente precisa que o nosso nativo entenda cada vez mais o valor do que está sendo feito. O benefício real não é para quem está participando da operação, mas sim para quem vive aqui, que depende diretamente dessa terra, dessa natureza. Nós estamos aqui como apoio, mas quem realmente ganha com isso é a comunidade local. Por isso, essa ação não pode parar. Ela precisa continuar, se fortalecer, envolver mais gente. Só assim vamos conseguir preservar o que é de todos, mas que, principalmente, é a base da vida de quem mora aqui”.

Destinação Correta
Todo o material recolhido durante os cinco dias de ação foi cuidadosamente separado em duas categorias. Uma parte será enviada ao aterro sanitário para descarte adequado. A outra será encaminhada à Oficina Carbono 14, onde passará por um processo de secagem e preparação antes de ser destinada ao Cimatec e à Embrapa. O objetivo é investigar possíveis formas de reaproveitamento do coral removido. “Quero realizar pesquisas para avaliar se é possível desenvolver um adubo ou fertilizante, além de verificar seu potencial uso em cosméticos, corantes ou tintas”, explicou Zé Pescador.

Fonte: Ascom/Sema


FPI combate tráfico de aves e promove ações educativas em Bom Jesus da Lapa


FPI combate tráfico de aves e promove ações educativas em Bom Jesus da Lapa
FPI combate tráfico de aves e promove ações educativas em Bom Jesus da Lapa

Foto: Divulgação/Ascom Sema

Nesta terça-feira (20), segundo dia da 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a equipe Fauna intensificou sua atuação em Bom Jesus da Lapa, com uma agenda voltada à fiscalização e à educação ambiental. O objetivo foi combater o tráfico e o cativeiro ilegal de animais silvestres, além de conscientizar a população sobre a importância da conservação da biodiversidade local.

Participaram da operação técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da ONG Animallia, do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/PM).

Uma das frentes da ação percorreu residências para fiscalizar criadores amadores de passeriformes, especialmente aqueles cadastrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass).

A bióloga do Inema, Karine Machado, explicou que o trabalho consistiu em verificar se o número e a espécie dos animais coincidem com os registros oficiais. “Analisamos todas as aves nas gaiolas, conferimos as anilhas, verificamos possíveis adulterações e avaliamos as condições dos animais. Caso sejam identificados maus-tratos ou a presença de aves não autorizadas no plantel, são adotadas as medidas cabíveis”, afirmou.

Além dos criadores regularizados, a equipe também atendeu denúncias anônimas de cativeiros ilegais. Nesses casos, a abordagem é orientativa, com explicações sobre os critérios legais para criação e incentivo à entrega voluntária, evitando sanções previstas na legislação.

Em uma das ocorrências, foram encontrados 11 pássaros sem anilha, supostamente mantidos para comercialização clandestina. “Esses animais foram retirados da natureza e estavam sendo vendidos. Isso configura tráfico de fauna silvestre. Muitas vezes, não se trata apenas de manter o animal em casa, mas de integrar uma rede ilegal de comércio”, alertou a bióloga.

Segundo a ONG Animallia, os animais resgatados passam por avaliação e quarentena. “Aqueles em boas condições físicas e comportamentais são encaminhados para programas de soltura em áreas autorizadas e com ocorrência comprovada da espécie. Os que não têm condições de retorno à natureza são destinados a criadores conservacionistas ou a centros de reabilitação, como o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista”, explicou Andreza Amaral, bióloga da organização.

“A prioridade é sempre reintegrar o animal ao seu habitat. Quando isso não é possível, buscamos garantir qualidade de vida, especialmente para as espécies gregárias, que dependem do convívio em grupo para se manterem saudáveis”, acrescentou Andreza.

As solturas ocorrem em áreas cadastradas pelo Inema, conhecidas como Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), com monitoramento técnico especializado.

Mobilização nas escolas
Paralelamente à fiscalização, outra parte da equipe Fauna realizou atividades educativas em escolas de Bom Jesus da Lapa, com palestras, rodas de conversa e jogos interativos sobre conservação ambiental e os impactos do tráfico de fauna.

A bióloga Samantha Grimaldi, do Inema, destacou que a educação ambiental é um pilar fundamental da FPI. “A FPI não se resume à fiscalização. É também um momento de sensibilização. Levamos às escolas informações sobre o Velho Chico, a fauna, a flora e o papel de cada cidadão na preservação desse patrimônio”, afirmou.

Já a bióloga Aldenir Ferreira, da Animallia, reforçou o caráter pedagógico das ações com os estudantes. “Falamos sobre os impactos do tráfico, sobre a importância do rio São Francisco e da biodiversidade local. Depois, aplicamos um jogo que recapitula as ações da FPI no município, de forma lúdica e participativa, para mostrar que todos podem contribuir com a defesa do rio”, completou.

A força-tarefa da FPI segue com atividades em diversas frentes nos próximos dias, unindo fiscalização, educação e conscientização ambiental.

Sobre a FPI do São Francisco
Criada em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada é uma iniciativa que reúne instituições do poder público e da sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente e promover ações integradas de fiscalização, educação socioambiental, saúde pública e valorização de povos e comunidades tradicionais. Na Bahia, a FPI é coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Órgãos e instituições participantes da 51ª FPI
A 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia conta com a participação de 45 instituições, entre elas a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, Conselhos Federal e Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), CREA-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, IBAMA, INEMA, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, MPT, Polícia Civil (PC), Polícia Federal (PF), Polícia Militar da Bahia (PMBA), SEAGRI, SEFAZ, SEPROMI, SESAB, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SDA-SDR, SUDEC, UNEB (DCT/OPARÁ), UFBA e UFRB.

Fonte: Ascom/Sema